TJMG 04/12/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.103-5, Maria Aparecida Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção
no nome, o ato nº 27/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Maria
Aparecia Nogueira de Morais, Leia-se: Maria Aparecida Nogueira de
Morais.
03 638375 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 037/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
21/9/2011, pub. MG de 29/9/2011, de MaSP.583063-3, Silvana Souza
Fernandes Moura, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 062/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG
de 6/10/2012, de MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva, PEB1E, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 16/1/2009, leia-se, a partir de 15/2/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
089/2014, pub. no MG de 27/11/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 058/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 18/7/2013, pub. MG de 23/10/2014, de
MaSP.588647-8, Edivan Isidório de Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., leia-se, E.E.Eduardo Frieiro,
motivo incorreção na publicação; RIACHO DOS MACHADOS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 11/11/2010, de MaSP.164701-5, Márcia Durães Mendes, PEB1I, 1º
cargo, onde se lê, 06 meses e 18 dias ref. 1º dec. a partir de 25/4/1995,
leia-se: 03 meses e 18 dias ref. 1º quinq. a partir de 31/3/1990, 03 meses
ref. 2º quinq. a partir de 25/4/1995, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 063/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 20/8/2009, de MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da
Silva, PEB1C, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/3/2006, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEB1C, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 13/2/2011, leia-se, a partir de 13/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de
MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/9/2009, leia-se, a partir de
11/9/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 059/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/6/2009,
de MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEB1C, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 17/3/2006, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data
do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEB1C, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 13/2/2011, leia-se, a partir de 13/11/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 27/3/2009, de MaSP.1055896-3, Madalena
de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira, PEB1B, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 27/3/2009, leia-se, a partir de 11/9/2008, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/9/2008,
de MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira, PEB2C, DII, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/12/2007, leia-se, a partir de 26/12/2007,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.326222-7, Santa Gomes Neta Martins,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2013, leia-se, a partir de
27/6/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 044/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
16/9/2010, de MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A, DIV, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2008, leia-se, a partir de 14/11/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 086/2014, pub. no MG de 27/11/2014; ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 16/4/2009,
de MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana Cruz, PEB2F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/1/2002, leia-se, a partir de 5/4/2002, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 087/2014, pub. no MG de 27/11/2014; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 31/5/2005, de MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana Cruz,
PEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/1/2004, leia-se, a partir de
4/4/2004, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 087/2014, pub. no MG de 27/11/2014; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 25/5/2007, de MaSP.593967-3, Anézia Amarante
Santana Cruz, PEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/1/2006, leia-se,
a partir de 4/4/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 087/2014, pub. no MG de 27/11/2014;
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 30/6/1999, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 1º, 2º, 3º biênios
a partir de 12/8/1998, data do exercício, leia-se, 1º, 2º biênios a partir
de 12/8/1998, data do exercício, 3º biênio a partir de 4/8/1999, motivo
incorreção na data da vigência do 3º biênio e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 088/2014, pub. no MG de 27/11/2014; JANAÚBA,
E.E.Barreiro da Raiz, Ato de conc. 2º, 3º biênios, pub. MG de 9/4/2009,
de MaSP.453673-6, Jiuslei Mendes Pereira, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, 2º biênio a partir de 19/4/2005, 3º biênio a partir de 19/4/2007,
leia-se, 2º biênio a partir de 19/6/2005, 3º biênio a partir de 25/6/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 090/2014, pub. no MG de 27/11/2014.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
040/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1085367-9,
Ângela Oliveira Prates, PEB1C, DIII, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 12/2/2014; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.316152-8, Maria
Madalena da Silva Souza, ASB3H, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de
20/10/2014; MaSP.1105674-4, Viviane Rodrigues, PEB1C, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 4/9/2014; JANAÚBA, E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira,
PEB1B, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 15/9/2013; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares
Pereira, PEB2C, DII, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/12/2012;
E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/11/2013;
MaSP.975192-6, Maria Cleusa Pinheiro Lima, PEB1B, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 28/1/2012; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1D, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 16/6/2014; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325996-7, Irisvânea de Freitas Oliveira, PEB2B,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 5/9/2014; E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEBT1B, DV, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 4/6/2014; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, ATB4G, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 26/5/2014; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos Santos, PEB2F,
DV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 14/9/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 011/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.889411-5,
Cláudia Maria de Oliveira, PEB1B, DVI, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º
quinq. a partir de 6/9/2014; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.584154-9,
Osvaldina das Flores Gonçalves de Sousa, PEB1F, DVI, 1º cargo, 03
meses e 21 dias, ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEB1C, 2º cargo, motivo duplicidade de
publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de
20/11/2014, pub. MG de 16/10/2014, de MaSP.899116-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1B, 1º cargo, motivo por não usufruir.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 19/3/2009, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas
Alves, PEB1B, 1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 088/2014, pub. no MG de 27/11/2014; Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.560781-7, Janne
Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1B, 1º cargo, motivo concessão
indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 088/2014, pub. no
MG de 27/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
MaSP.1116942-2, Cléria Ângela Morais Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 27/7/2014.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 004/2014 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.858468-2,
Maria de Fátima Cardoso de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
24/10/2009, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2014 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1272596-6, Joana Cristina Domingos,
ASBD1A, 1º cargo, para Joana Cristina Domingos Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.578948-2, Anísia Custódio
Freitas, PEBR2A, Adm. 03, a partir de 23/10/2014; ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.890802-2, Maria das Graças Tolentino
Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/10/2014; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.1048220-6, Maria Rosângela da Silva, PEBR2A, 1º cargo,
a partir de 16/11/2010, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.1200421-4, Evane Celestino Silveira, PEBS1A, 2º
cargo, a partir de 14/11/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora, MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira,
ATBD1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1151473-4, Paulo Costa Evangelista, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 10/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 047/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.588917-5, Valmira Soares
dos Anjos, PEB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
091/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA E.E.C.V.,
MaSP.960304-4, S.A.A.F., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. ao 1º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
Portaria n.° 18 /2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil São Pedro, situado
à Rua Ediston Alves de Souza, nº 90 – Bairro Veredas do Rio Verde
– município de Jaíba, que atenderá a Educação infantil, para crianças
de 0 a 5 anos.
SRE- Janaúba
Portaria n.° 19/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jaqueline Nogueira
da Silva , situado à Rua 03, Quadra 05, Localidade NS2, município
de Jaíba - que atenderá a Educação infantil para crianças de 0 a 5 anos.
SRE- Janaúba
Portaria n.° 20 /2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Lindomar José de
Souza , situado à Avenida Principal, S/N, na Comunidade Frente III, no
Projeto Jaíba – Zona Rural de Jaíba- que atenderá a Educação infantil
para crianças de 0 a 5 anos.
SRE- Janaúba
Portaria n.° 21 /2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Michele Beatriz Santos , situado à Avenida João Antonio de Oliveira, nº 387, Bairro Centro
Comunitário Rio Verde, município de Jaíba - que atenderá a Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos.
SRE- Janaúba
03 638376 - 1
AVISO – ATO Nº 005/2014 – A Diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba convoca os candidatos nomeados no “MG” de
11/11/2014, para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica,
a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, para a posse no dia 8/12/2014 (segundafeira) às 10 horas. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº
06 disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
03 638605 - 1
quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 15
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 33/14
Concede Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989,
a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 699.464-4,
Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I B, 1º cargo, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/1998, data do
exercício; Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I
B, 1º cargo, 04 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/07/2001.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp. 391.817-4,
Rosilene Vilela de Sousa, a partir de 04/12/2014, referente ao cargo de
PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132h/a; COROMANDEL
- E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 322.650-3, Angela Maria da
Silva Borges, a partir de 04/12/2014, referente ao cargo de PEB I P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; MONTE CARMELO - E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp. 334.046-0, Nazara Maria Gonçalves
Braga, a partir de 29/11/2014, referente ao cargo de PEB II H, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 30/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação, em conformidade com decisão proferida pelo TJF nos autos da ACPD 5877076-2014-4013800,
da servidora: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp.
697.239-2, Vania Delfina da Silva e Souza, a partir de 04/12/2014, referente ao cargo de ASB I E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC Federal nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8859 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, as servidoras: MONTE CARMELO – E .E
“GREGORIANO CANEDO”, Masp. 1.124.179-1, Letícia Limírio de
Oliveira Posso, PEB I A, 1º cargo, a partir de 11/08/2014
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei no 19837, de 2011, da servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8, Dorotéia Joana Damasceno Reis, PEB I B, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/12/2014. .
dia 08 de dezembro de 2014 (segunda-feira) à Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada à Avenida Mestra Fininha,
1642, Bairro Jardim São Luiz, Montes Claros/MG, CEP39403-222,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA
Horário: 14:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola.
Nº DE CANDIDATOS
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
NOMEADOS
Montes Claros
Arte/Artes
02 (dois)
Montes Claros
Física
01 (um)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 11/11/2014 tomar
POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de
Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 10/12/2014.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros à Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 32012426, e-mail: [email protected].
03 638381 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA E.E. “Dr. Gomes Freire” - MaSP 339.011-9, Jacqueline Meire Antunes
Jorge, a partir da publicação, referente ao cargo PEBT1B/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do artigo 3º da Resolução SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E.
“Dom Pedro II” – MaSP 282.242-7, Maria Madalena de Sousa Leite,
PEBT1B/2º cargo, 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2014. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO –E.E. “Dr. Raul
Soares”- MaSP 339.036-6, Rosemary Márcia de Azevedo, PEBT2B/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane Gomes de Freitas, PEB II G,
1º cargo, na parte em que Retificou o Adicional por tempo de serviço
10%, Ato Nº 53/14 publicado em 04/09/14, por motivo de alteração
no abono 1.2.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO –E.E. “Intendente
Câmara”- MaSP 869.266-7, Roseane Gonçalves de Souza Oliveira,
ATB4G/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/14; MaSP 1.001.311-8, Raimundo Rezende Neiva, PEB1A/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 383.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEBT I A, 1º
cargo, na parte em que concedeu Quinquênio Magistério, Ato Nº 02/14
publicado em 29/05/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria; Masp 383.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEBT I A, 1º cargo,
na parte em que retificou Quinquênio Magistério, Ato Nº 25/14 publicado em 05/06/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
DO ART.31, da CE/ 1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 0558210-1, Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira
Pereira, PEB2H/1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/2009; Masp 0558210-1, Suely do Carmo Rodrigues de
Oliveira Pereira, PEB2H/1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.488-8, Lucilene Gomes Diniz, PEB III G, 2º cargo,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
Nº 71/14 publicado em 09/10/14, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB
I B, 1º cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 1º quinquênio, Ato publicado em 21/01/99, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria; Masp 699.464-4, Joelina Aparecida Rufino Machado, PEB I B, 1º cargo, na parte em que concedeu 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, Ato publicado em
17/01/2001, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
03 638379 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro/Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8,
Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 03/14, publicado
em 04/09/2014, por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde
se lê: 05 meses e 08 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênios de
exercício, leia-se: 05 meses e 09 dias, referentes ao 1º decênio e 3º
quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 /14
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8,
Viviane Gomes de Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 14/11, publicado
em 06/10/2011, por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde
se lê: a partir de 02/03/2011, leia-se: a partir de 05/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270.130-8, Viviane Gomes de
Freitas, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 08/14, publicado em 04/09/2014,
por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/01/2001, 4º quinquênio a partir de 02/02/2006 e
5º quinquênio a partir de 01/02/2011, leia-se: 3º quinquênio a partir de
02/02/2001, 4º quinquênio a partir de 06/02/2006 e 5º quinquênio a
partir de 05/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 636.488-8,
Lucilene Gomes Diniz, PEB III G, 2º cargo, Ato nº 22/11, publicado em
22/11/2011, por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se
lê: carga horária de 151h/a, leia-se: carga horária de 149h/a.
03 638380 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AVISO N.º 05/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 11/11/2014, para os
cargos da Secretaria de Estado de Educação - Professor de Educação
Básica (PEB) nos conteúdos: Arte/Artes e Física, a comparecerem no
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 455.125-5, Janete Aparecida Lima,
PEBIB/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/13.
02 637755 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 278958-4
Maria de Fátima Leite PEB-II-H, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 07/03/2003 onde se lê: 02 meses referente ao 1°
qüinqüênio leia-se: 02 meses referente ao 3° qüinqüênio
02 638016 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 255014-3 Maria Lúcia
de Castro PEB-I-A, (Cargo 2), para Maria Lúcia de Castro Muniz;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 255014-3 Maria
Lúcia de Castro Muniz a partir desta publicação referente ao PEB-I-A,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 279049-1 Uilma Maria de
Oliveira Pimenta PEB-II-B, (Cargo 2), a partir de 18/11/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio
de Oliveira, MaSP 278958-4 Maria de Fátima Leite PEB-II-H, (Cargo
2), publicado em respectivamente em 03/03/1995 e 10/05/1996, 06
meses referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa
Terezinha, MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 25/11/2014; AlpinópolisEE Dona Indá, MaSP 818404-6 Adriana Imaculada Margues de Souza
Sarno PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 18/10/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1184566-6 Lúcia Maria da Cunha EEB-I-A, (Cargo 2),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/07/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1092415-7
Diana da Castro Costa PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 28/09/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 05/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP