TJMG 10/12/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA –
E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena
de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de
16/10/1992, à servidora : CARANGOLA – E.E.“Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1.323.443-0, Deisi Ane Ferraz Romero, PEB
I A, 2º cargo, por 12 dias, a partir de 02/12/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores : CARANGOLA –
E.E.“Emília Esteves Marques”, MaSP 390.426-5, Betty Giovannoni Oliveira, PEB II B, exercendo cargo de D II, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/14; DIVINO
– E.E.“Melo Viana”, MaSP 329.160-6, Valéria Alves Rocha
Viana, PEB II C, exercendo cargo de D III, 2º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor : CARANGOLA – SRE, MaSP 1.142.668-1, Maria Morais
Ferreira, para Maria Morais.
08 639979 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/14. RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor : CARANGOLA
– Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, PEB T I A,
1º cargo, Ato nº 02/13 publicado em 03/01/14, por incorreção na
publicação, onde se lê : proporcional a 10.343 dias, leia-se : proporcional a 28/30 avos.
08 639980 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 157/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa
Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, Ato nº. 78/11 publicado em
28/12/11 (ref. ao 10º biênio), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 21/07/11, leia-se: a contar de 26/09/11; “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 295738-9, Maria de Fátima Rodrigues Amorim, PEB II I,
1º cargo, Ato publicado em 08/03/88 (1º biênio), por incorreção
na vigência, onde de lê: a contar de 23/06/86, leia-se: a contar
de 19/12/86.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 158/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa
Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, Ato nº. 138/07 publicado em
25/07/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde de lê: a contar de 01/11/05, leia-se: 05/09/05; MaSP 340349-0, Eunice Maria
Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, Ato nº. 48/10 publicado em 24/11/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde de
lê: a contar de 04/11/10, leia-se: 05/09/10; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 390209-5, Eva Lopes de Oliveira Pereira, PEB II I,
1º cargo, Ato publicado em 15/07/97 (2º qq.), onde de lê: a contar de 16/06/97, leia-se: 20/05/97; MaSP 390209-5, Eva Lopes
de Oliveira Pereira, PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 43/02 publicado
em 29/08/02 (3º qq.), onde de lê: a contar de 15/06/02, leia-se:
18/05/02; Ubaporanga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 503991-2, Luzia Maria Ferreira
de Souza Lopes, PEB I D, 1º cargo, Ato publicado em 24/06/97
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
14/01/97, leia-se: a contar de 16/09/96; MaSP 503991-2, Luzia
Maria Ferreira de Souza Lopes, PEB I D, 1º cargo, Ato publicado
em 18/06/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 26/04/04, leia-se: a contar de 05/08/03; MaSP 503991-2,
Luzia Maria Ferreira de Souza Lopes, PEB I D, 1º cargo, Ato
publicado em 11/06/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 13/05/09, leia-se: a contar de 24/09/08; Tarumirim – E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 516737-4, Albra Marilda
de Oliveira Souza, PEB II F, 1º cargo, Ato nº. 03/12 publicado
25/02/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 16/12/11, leia-se: a contar de 18/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 159/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Adicional de 10%,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 503991-2,
Luzia Maria Ferreira de Souza Lopes, PEB I D, 1º cargo, Ato
publicado em 24/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 21/08/08, leia-se: a contar de 24/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 160/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa
Leite Mattos, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em 24/12/00
(ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 06/09/00, leia-se: a contar de 06/11/00; “SRE de Caratinga”,
MaSP 900229-6, Ernani Ulisses Leitão, ASB I O, 1º cargo, Ato
nº. 78/08 publicado em 06/08/08 (ref. ao 5º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 29/06/08, leia-se: 08/09/08;
MaSP 900229-6, Ernani Ulisses Leitão, ASB I O, 1º cargo, Ato nº.
113/13 publicado em 09/10/13 (ref. ao 6º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/06/13, leia-se: 07/09/13; Imbé
de Minas – E.E. “Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 516482-7,
Ângela Maria de Oliveira Faria, PEB I B, 1º cargo, Ato nº. 78/10
publicado em 12/05/10 ((ref. ao 1º decênio), por saldo incorreto,
onde se lê: 09 meses e 25 dias, leia-se: 09 meses e 08 dias; MaSP
516482-7, Ângela Maria de Oliveira Faria, PEB I B, 1º cargo, Ato
nº. 80/07 publicado em 08/08/07 ((ref. ao 3º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 18/06/03, leia-se: a contar de
28/06/03; MaSP 516482-7, Ângela Maria de Oliveira Faria, PEB
I B, 1º cargo, Ato nº. 50/10 publicado em 12/05/10 ((ref. ao 4º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/03/09,
leia-se: a contar de 22/03/09; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina
Vieira”, MaSP 366887-8, Edna Soares de Araújo Santana, PEB
I B, 1º cargo, Ato nº. 63/10 publicado em 23/06/10 (ref. ao 5º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/02/10,
leia-se: a contar de 02/03/10; Tarumirim – E.E.“Pimenta da
Veiga”, MaSP 516737-4, Albra Marilda de Oliveira Souza, PEB
II F, 1º cargo, Ato nº. 14/12 publicado em 21/03/12 (ref. ao 5º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/12/11,
leia-se: a contar de 18/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 161/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I B,
1º cargo, Ato nº. 80/14 publicado em 01/10/14 (ref. ao 5º qq.),
por alteração no nº. de meses, onde se lê: 02 meses, leia-se: 03
meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 162/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
515431-5, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 10/13
publicado em 27/03/13, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 122 h/a, leia-se: 86 h/a; São Sebastião do Anta – “Servidor
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II M, 1º cargo, Ato
nº. 05/13 publicado em 30/01/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 140 h/a, leia-se: 137 h/a; Tarumirim – “Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320706-5, Maria Célia Lucas, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 39/11
publicado em 12/10/11, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 188 h/a, leia-se: 191 h/a.
09 640253 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO –
ATO Nº. 11/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei n
º. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295760-3,
João Martins Gomes, PEB II P, 2º cargo, a partir de 06/04/93 (
para acerto funcional).
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 11/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
143827-4, Olga Rocha de Carvalho e Silva, PEB I B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 06/01/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 123/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 390209-5, Eva
Lopes de Oliveira Pereira, PEB II I, 1º cargo, retificação do 2º
quinquênio, Ato nº. 246/07 publicado em 12/12/07, por incorreção na vigência; MaSP 390209-5, Eva Lopes de Oliveira Pereira,
PEB II I, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 246/07
publicado em 12/12/07, por incorreção na vigência; “Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
991328-6, Eva Paulina Pereira, ASB I A, 1º cargo, retificação do
3º quinquênio, Ato nº. 31/13 publicado em 20/03/13, por ato em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 124/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Imbé
de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 516482-7,
Ângela Maria de Oliveira Faria, PEB I B, 1º cargo, retificação de
concessão de férias-prêmio, Ato nº. 78/10 publicado em 12/05/10
(ref. ao 1º decênio), por saldo incorreto; MaSP 516482-7, Ângela
Maria de Oliveira Faria, PEB I B, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 39/14 publicado em 21/05/14 (ref. ao
5º qq.), por incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 105/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 296235-5, Joana
D’Arc da Silva Nacife, PEB II B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; E.E.“Isabel Vieira”, MaSP
265504-1, Rosana Antonia Batista, PEB II L, 4º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/14; E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 366028-9, Maria Inez Araújo Gomes, PEB
I B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/14; “SRE de Caratinga”, MaSP 665380-2, Solange Freitas
da Cunha Genelhu”, ATE II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/14; Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 992944-9, Edneide
Maria da Silva Diogo, PEBR II A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/12; Iapu – E.E.“Adriana Santos de Oliveira”, PEB T2 B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/11/14; Imbé de Minas – E.E.“Manoel
Joaquim Teodoro”, MaSP 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, PEB II E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/12; MaSP 1019703-6, Sueli Aparecida Brum da Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/12; Inhapim – E.E.“Alberto
Azevedo”, MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes,
PEB II D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/10/14; E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 277309-1, Célia
de Assis Ribeiro, PEB I D, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/13; E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
I E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/14; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de
Carvalho”, MaSP 337105-1, Ana Maria da Conceição Guimarães
Cortes, PEB II M, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP
376047-7, Sirlea Mariano Souto Medina, PEB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 106/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Antônio
Penna Sobrinho”, MaSP 328360-3, Maria de Fátima Gonçalves
Lima, PEB I B, 2º cargo, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/11/12; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 516482-7, Ângela Maria de Oliveira Faria,
PEB I B, 1º cargo, 03 meses e 16 dias, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/14; Inhapim – E.E.“Pedro Carlos
da Cruz”, MaSP 320560-6, Ângela Maria Ferreira Carvalho, PEB
I B, 2º cargo, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 107/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 274647-7, Angélica
Schimidt dos Reis, PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/14; MaSP
274647-7, Angélica Schimidt dos Reis, PEB II M, 1º cargo, por
03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 125/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 518485-8, Iracy de
Oliveira Albefaro Parine, PEB II F, 2º cargo, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14, a
pedido do(a) servidor(a); Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”,
PEB I B, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
nº.77/14 publicado em 26/08/14, a pedido do(a) servidor(a); Tarumirim – E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB I B, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 84/14 publicado em 08/10/14, por desistência do(a)
servidor(a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº. 54/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”,
MaSP 900229-6, Ernani Ulisses Leitão, a partir da publicação,
referente ao ASB I O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 126/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es):
Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria’, MaSP 515431-5, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º
cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria”,
Ato nº. 120/14 publicado em 17/09/14, por incorreção na carga
horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 23/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel Florentino Miranda
Costa”, MaSP 1228503-7, Jaqueline Calais Alves, para Jaqueline
Calais Alves Magalhães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 54/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 802682-5, Ana Lucia Pena
Ribeiro, PEB I A, 1º cargo, a partir de 18/11/14; MaSP 947363-8,
Marilene Pena Ribeiro, PEB I A, 1º cargo, a partir de 18/11/14;
Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 562505-8,
Maria de Lourdes de Morais Souza, ASB I B, 1º cargo, a partir
de 28/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 55/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 947363-8, Marilene Pena
Ribeiro, PEBD I A, 2ª função, a partir de 18/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEBD I A, 2ª função, a partir de 14/11/14;
E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1286285-0, Roberto Moreira
da Silva, PEBD I A, 1ª função, a partir de 14/11/14; MaSP
1286285-0, Roberto Moreira da Silva, PEBD I A, 2ª função, a
partir de 14/11/14.
09 640252 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2014 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade
de Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 963.927-9, Maria Regina da Silva Pinto, PEB1A
adm 01, por incorreção na quantidade de meses e dias concedidos,
no ato nº 187 publicado em 25/11/2014, onde se lê: 04 meses e 06
dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, leia-se: 04 meses e
04 dias referente ao 2º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.916-4, Maria
Emília de Carvalho Peixoto, ANE1B adm 01, no ato nº 35 publicado em 4/5/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 24/4/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir
de a partir de 18/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.916-4,
Maria Emília de Carvalho Peixoto, ANE1B adm 01, no ato nº 25
publicado em 4/5/2010, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/4/2010, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de a partir de 18/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 318.686-3, Eliane de Castro Meirelles Ribeiro, PEB2L adm
01, no ato nº 23 publicado em 30/4/2011, por interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 389.037-3, Maria do Carmo Morais de Souza,
PEB2B adm 02, no ato nº 99 publicado em 18/9/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/8/2007, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2004 data da averbação.
05 639505 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014 – Concede
abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, masp 313.537-3, Luiz Carlos Ferreira, ASB2J adm
01, a partir de 17/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014 – Concede
abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com o § 5º), ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, PEB4A adm 01, a
partir de 20/10/2014 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.298-7, Thaís Diniz Romão, PEB1A adm
02, a partir de 22/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2014
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos,
masp 750.115-8, Kátia Lúcia de Paula Cambraia, PEBD1A adm
01, a partir de 4/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 41/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 873.032-7, Maria da
Consolação Moreira, a partir da data da publicação do ato, referente ao ASB1C adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4288 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2014 – Altera o nome,
à vista de documento apresentado, do servidor: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Núzia Maria Chaves
Nogueira, para Núzia Maria Dias Chaves.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº - 07 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Dalva Maria Guedes de
Freitas Bolzoni Ilha, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor:
masp 1.105.281-8, Gilberto Alves da Silva, PEB1A adm 01, E. E.
São Sebastião, Cruzília, a contar de 1º/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº - 08 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Dalva Maria Guedes de
Freitas Bolzoni Ilha, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor:
masp 813.454-6, Ezilda Aparecida Leite Noronha, ASB1F adm
01, E. E. Dona Semiana, Itanhandu, a contar de 07/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 38/2014 – Concede três meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 851.330-1, Marcio Chaves Rotella, PEB1B adm
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2014;
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria masp 318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto,
ANE1B adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2012.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 1.322.028-0, Elton Uba Ribeiro, PEBD1A adm 01, a
partir de 30/10/2014.
QUINQUÊNIO ATO Nº 03/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria do Carmo
Morais de Souza, PEB2B adm 02, referente ao 2º quinquênio
de magistério a partir de 19/11/2004 data da averbação; masp
389.037-3, Maria do Carmo Morais de Souza, PEB2B adm 02,
referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 20/2/2005;
masp 389.037-3, Maria do Carmo Morais de Souza, PEB2B
adm 02, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de
21/2/2010.
05 639503 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO – ATO 183/14
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: São João Evangelista – Servidora sem
Lotação – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cleuza
Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0314547-1, PEBIIA – Adm. 1,
por incorreção, Ato nº 65/13, publicado em 26/11/13, onde se lê:
correspondente a carga horária de 116:00h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 115:00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/14
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento referente a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela
Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, por
incorreção no MaSP, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, onde
se lê: MaSP 0344794-3, leia-se: MaSP 0511048-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/14
RETIFICA OS ATOS DE Férias-Prêmio Concessão referente as
servidoras: Guanhães - servidora aposentada - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIG - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 07/06, publicado em 17/08/06, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/06, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/09 e
retifica publicação anterior alterando a vigência do 3º quinquênio
para 01/03/04; Guanhães - E E Altivo Coelho - Nilcéia Amaral
Braga Papa, MaSP 0389201-5, PEB2I - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 17/12, publicado em 21/06/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/12 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º quinquênio
para 13/06/07, do 3º quinquênio para 13/06/02, do 2º quinquênio
para 14/06/97 e do 1º quinquênio para 03/02/97 (data do exercício); Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP
0323096-8, PEBIC - Adm. 1, para aplicação do artigo 290 CE/89,
Ato nº 14/00, publicado em 24/05/00, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 19 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/14
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleuza
Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0314547-1, PEBIIA - Adm. 1, por
incorreção, Ato nº 65/13, publicado em 26/11/13, onde se lê: correspondente a carga horária de 116:00 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 115:00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/14
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento referente a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela
Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, por
incorreção no MaSP, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, onde
se lê: MaSP 0344794-3, leia-se: MaSP 0511048-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/14
RETIFICA OS ATOS DE Férias-Prêmio Concessão referente as
servidoras: Guanhães - servidora aposentada - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIG - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 07/06, publicado em 17/08/06, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/06, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/09 e
retifica publicação anterior alterando a vigência do 3º quinquênio
para 01/03/04; Guanhães - E E Altivo Coelho - Nilcéia Amaral
Braga Papa, MaSP 0389201-5, PEB2I - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 17/12, publicado em 21/06/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/12 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º quinquênio
para 13/06/07, do 3º quinquênio para 13/06/02, do 2º quinquênio
para 14/06/97 e do 1º quinquênio para 03/02/97 (data do exercício); Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP
0323096-8, PEBIC - Adm. 1, para aplicação do artigo 290 CE/89,
Ato nº 14/00, publicado em 24/05/00, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 19 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/00.
05 639797 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 093/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado
com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIC Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 094/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado
com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida