TJMG 31/12/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza,
PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 11/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP851220-4, Ana Leonísia Marques de Aguilar, PEB1A-Ciências,
1º cargo, a partir de 09/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 107/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE
São Sebastião, MaSP445240-5, Alesandra Simões Santos, PEBR2A,
admissão 01, a partir de 18/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 108/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1077319-0, Lilian Oliveira
Freire, EEB1A, 1º cargo, a partir de 21/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP635373-4, Miranice Turíbio
da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP268352-2, Terezinha Ferreira Maia, EEB1A, 2º cargo, a partir de
02/10/03, para regularizar a situação funcional da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1146101-9,
Maria Rosemere Soares, ASB1B, admissão 01, a partir de 15/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP596730-2, Nilva Ferreira Santos, ASB1D, admissão 01, a partir
de 22/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP832151-5,
Maria de Fátima Loiola Miranda, ASB1D, admissão 01, a partir de
16/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP369692-9, Mônica Aparecida
Bezerra, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/10/99, para regularizar situação funcional da servidora;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 406/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
346/2014, publicado em 22/10/14, por motivo de incorreção no período, onde se lê: 07 meses, leia-se: 04 meses;
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
26/12/2014, do servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, referente ao cargo
de ATB III J, 3º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 24/12/2014:
Campo Belo – MaSP 329 025-1, Ana Aparecida Pires, PEB IV G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses
e 07 dias; MaSP 337 576-3, Cristina Aparecida Reis Pereira, PEB II
G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de
02 meses; Lavras – MaSP 231 453-2, Nilo Sérgio Biavati, PEB II N,
Língua Portuguesa 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 319 104-6, Rosane Mendes Mancilha Murad, PEB II J,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 370 940-9, Nilma Ferreira de Souza Oliveira, ATB III J,
2º Cargo, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 367 964-4, Martinho de
Andrade Silva, PEB I J, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 07 meses. Perdões – MaSP 333 047-9, Liliane Pereira e
Freitas, PEB II P, Educação Física 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 06 meses e 14 dias; Santana do Jacaré – MaSP 379 914-5,
Harilda de Fátima Fagundes Silva Troiano, ATB IV P, 1º Cargo, referente ao saldo de 14 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 02/12/2014: São Francisco de Paula – na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I A, 3º Cargo, a partir de
18/12/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, PEB I C, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 13/2012, publicado em 26/05/2012. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 09/09/2011. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 12/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, PEB I C, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
29/2012, publicado em 26/05/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2011. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2011.
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 14/14
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio, referentes às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328.661-4, Sílvia
Maria de Barros Silva, PEB II B, 2º cargo, Atos nºs 36/01, 22/07 e
06/12, publicados respectivamente em 04/12/01, 08/08/07 e 21/03/12,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a partir de 25/04/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério
a partir de 05/08/99, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir
de 03/05/06, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 10/08/04,
onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/05/11, leia-se: 3º
quinquênio de magistério a partir de 12/08/09; Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303.475-8, Luciene
de Barros Alves Rosa, ASB I J, Atos nº 05/05 e 08/10, publicados em
14/04/05 e 24/03/10, por incorreção na concessão, onde se lê : 4º quinquênio a partir de 28/11/04 e 5º quinquênio a partir de 27/11/09, leia-se :
4º quinquênio a partir de 29/11/04 e 5º quinquênio a partir de 28/11/09
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 23/14
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328.661-4, Sílvia
Maria de Barros Silva, PEB II B, 2º cargo, Atos nºs 34/01 e 21/07,
publicados respectivamente em 04/12/01 e 08/08/07, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/99, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/04.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora : BOM JESUS DO
DIVINO – E.E.“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.378.850-0,
Nágila Ribeiro de Sales, PEB I A, por Ágatha Ribeiro Sales e Silva,
filha, a partir de 09/12/2014.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras : CARANGOLA – MaSP
274.425-8, Maria de Lourdes Freitas de Castro, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 12/03/12, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; MaSP
303.554-0, Maria da Glória Oliveira, ASB I N, 1º cargo, aposentada
em 21/07/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 319.216-8, Ana
Beatriz Gomes Cordeiro, PEB II H, 1º cargo, aposentada em 23/06/14,
referente ao saldo de 10 meses e 11 dias; MaSP 319.224-2, Ana Maria
Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, aposentada em 06/06/14, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 319.288-7, Elzaelena Braga Poubel, PEB II
P, 1º cargo, aposentada em 09/11/12, referente ao saldo de 09 meses
e 14 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA; – E.E.“Walton
Batalha Lima”, MaSP 1.012.192-9, Maristela de Souza Lima, PEB I
A, 2ºcargo, a partir de 15/12/14; E.E.“Emília Esteves Marques”, MaSP
1.012.192-9, Maristela de Souza Lima, EEB I A, 1ºcargo, a partir de
15/12/14; MaSP 1.309.042-8, Luiza Ferraz Vieira, PEB D I, 1º cargo,
a partir de 12/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora : CARANGOLA - E.E.“Walton Batalha
Lima”, MaSP 1.212.078-8, Sandra Maria Verdeiro Silva, ASB D I, 1º
cargo, a partir de 06/12/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 328.661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB II B,
2ª cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/09;
E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1.004.541-7, Solange Espíndula
de Oliveira, PEB II E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/14.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Benedito Valadares”, MaSP 328.661-4, Sílvia Maria de Barros Silva,
PEB II B, 2ª cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, ato nº
19/07, publicado em 08/08/07, por incorreção na contagem de tempo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2014, instaurado pela Portaria nº 035/2014, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2014, referente ao(à) servidor(a): A.M.M.L., MaSP 319.224-2,
PEB1E, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de Abono de Permanência, no período de 30/04/2012 a 30/06/2012, tendo em vista anulação publicada no
“MG” de 16/04/2014, não havendo má fé, em consonância com o art.
65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
DESPACHO – N 01/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 37 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011 e considerando o Parecer sobre o
Recurso Hierárquico (AED) da Comissão de Recursos da SRE de Caratinga, instituída pela Portaria nº 08/12, de 28 de novembro de 2012,
conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora
MAURA LÚCIA DA FONSECA FREITAS, Masp 1323917-3, cargo
PEBIA – Regente de Turma, admissão 02, em exercício na EE Governador Bias Fortes/Alvarenga, SRE de Caratinga, referente ao período
avaliatório de 01/01/2013 a 31/12/2013.
Caratinga, 22 de dezembro de 2014.
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 112/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de
Praga”, MaSP 320779-2, Mônica Aparecida Botelho Pereira, PEB II E,
1º cargo, 03 meses e 01 dia, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/95.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 130/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 320779-2, Mônica Aparecida
Botelho Pereira, PEB II E, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
87/05 publicado em 01/09/05 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 113/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 328361-1, Maria das Graças Amaro
Souza, PEB II H, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/14; MaSP 328361-1, Maria das Graças
Amaro Souza, PEB II H, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15; E.E.“José Francisco de Paiva
Campos”, MaSP 514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, PEB II D,
1º cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/14; MaSP 514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, PEB II
D, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
57/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 333400-0,
Maria Aparecida da Silva Ribeiro, a partir da publicação, referente ao
PEB II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a e a continuidade da
percepção da Gratificação da Função de Vice-diretora (1075 dias).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 165/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
320779-2, Mônica Aparecida Botelho Pereira, PEB II E, 1º cargo,
Ato nº. 15/08 publicado em 20/02/08 (ref. ao 4º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 11/10/07, leia-se: 28/11/07; MaSP
320779-2, Mônica Aparecida Botelho Pereira, PEB II E, 1º cargo, Ato
nº. 97/12 publicado em 28/11/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 09/10/12, leia-se: 30/11/12.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
973.635-6, Ilda Inácio dos Santos Pedro, ASBD1A 1ª função, a partir
de 15/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 333.455-4, Andrea Karan Chafic Nasr,
a partir da data da publicação, referente ao PEB2G adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c/ § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1460 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 932.655-4, Pedro
Carlos Ribeiro Lucinda, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 081 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 40/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.939-4,
Marcelo Nogueira do Amaral, PEB1B adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/6/2013; Conceição do Rio Verde:
E. E. Dom Othon Motta, masp 896.867-9, Aline Bernardes Junqueira
Pereira, PEB2C adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2014; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, PEB2P adm 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 2/12/2014; Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.044.670-6, Aparecida Maria
de Jesus Lopes, PEB1B adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/8/2013; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp
351.392-6, Eloíza Helena de Castro Diniz, PEB1E adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 163.570-5, Maria Rita
Seixas Merlo, EEB2E adm 02, no ato nº 74 publicado em 14/12/2010,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 896.867-9, Alinne Bernardes Junqueira Pereira,
PEB2C adm 01, no ato nº 48 publicado em 6/10/2004, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/8/2004, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2004,
no ato nº 78 publicado em 9/9/2009, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/8/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2009 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 313.485-5, Jacira Adelina de Carvalho, ASB1J adm 01,
no ato nº 38 publicado em 18/8/1999, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/7/1999, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/1999, no ato nº 44 publicado em 10/9/2004, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/7/2004, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2004,
nº 70 publicado em 18/8/2009, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/7/2009, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2009, no ato nº 22 publicado em 5/8/2014, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2014, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis,
PEBT1B adm 01, por incorreção no número de dias concedidos e incorreção na data da vigência, no ato nº 131 publicado em 20/5/2008, onde
se lê: 09 meses e 23 dias referentes ao 1º decênio a partir de 26/6/1990
data do exercício, leia-se: 09 meses e 04 dias referente ao 1º decênio
de exercício a partir de 9/8/1993 data da averbação, no ato nº 95 publicado em 23/4/2008, onde se lê: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/6/1995, leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 3/6/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2014 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos
Reis, PEBT1B adm 01, por motivo de Aplicação do Disposto 290 da
CE/1989 e por incorreção na data da vigência, no ato nº 37 publicado
em 23/4/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2000, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 1º/6/2000, no ato nº 49 publicado em 4/8/2010,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/6/2005, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/5/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1B adm
01, no ato nº 49 publicado em 4/8/2010, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 20/6/2010,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.725-0, Regina Célia de Oliveira, PEB1A adm 01, no ato nº 43
publicado em 16/12/2014 por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 74 h/a.
26 646258 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 69/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.154-3, Luciane Maria Teixeira Lopes, PEB2/IIH,
adm.01, Ato nº 14/2010, publicado em 24/06/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 26/05/2010, leia-se: 5º
qüinqüênio a partir de 11/06/2010.
30 647298 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
1.213.809-5, Maria Conceição de Souza, PEBDIA, adm. 01, a partir de 08/12/14-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
892.542-2, Antônio Eustáquio Soares, PEBRTIIA, adm.01 a partir
de 26/11/14- MaSP 892.542-2, Antônio Eustáquio Soares, PEBDIA,
adm.02 a partir de 26/11/14-
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- MaSP
363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEB2/IIP, adm.01, aposentada em 24/12/14, referente(s) ao saldo de 09 meses.
30 647294 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N° 21/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada
no MG de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré escola) na Escola Querubim, situado à Rua
Dom Geraldo de Proença Sigaud,157, Vila dos Arraiolos, município
de Diamantina.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 29/2014 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA,
Masp 336847-9, A.C.A.G, ANEI2P Adm 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente de vantagens e benefícios devido a irregularidade na vigência dos quinquênios e Adicional
por Tempo de serviço, a saber 6º quinquênio a/c 02/02/08 que passará
para 15/10/08; adicional por Tempo de serviço a/c 02/02/08 que passará
para 15/10/08; GOUVEIA, E.E Aurélio Pires, Masp 440910-8, S.A.A,
PEBIB adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente ref. a 02 aulas de exigência curricular, devido a servidora estar na vice-direção no período de 23/01/12 a 30/09/12.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2014 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE nº
2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 295497-2, Nazir Egídia da
Silva, EEB1A Adm01, a partir de 22/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 61/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, Masp 572321-8, Sandra Maria da Silva, PEB1A
Adm 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 05/04/2014;
Masp 1192650-8, Gisele Pinto de Moraes, PEB1A Adm 03, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Profª Flora
Brasileira Pires César, Masp 1094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha,
PEB1B Adm 01, 06 mêses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/02/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, s/ lotação, Masp 268179-9, Delma Maria
Cordeiro e Castro, a partir de 07/04/2010 referente ao cargo de PEB2 P/
D3B (apostilada) Adm 01.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 663164-2, Maria Graziely Vieira Cristianismo, ATEIVE Adm01,
a partir de 17/11/2014; Masp 1150071-7, Sofia Aparecida Pacheco de
Almeida, ANEIA / DAD-4 Adm01, a partir de 20/11/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
1225323-3, Silvanete Souza da Silva, PEB1A Adm 03, para Silvanete
Souza da Silva Araújo; TURMALINA, Sem lotação, Masp 432421-6,
Maria Rodrigues Siqueira, ASB1A Adm 01, para Maria Rodrigues de
Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Leopoldo Miranda, Masp
1116660-0, Dailma Rosária de Faria Rocha, PEBRIIA Adm01, a partir
de 11/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
59/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 1169933-7, Sidnéia Fátima
dos Santos, EEBD1A Adm01, a partir de 22/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 44/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145318-0, Jordani Melo Silveira, ATE1C Adm01, a partir de 23/11/2014.
30 647162 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional quinquenal ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, S/ Lotação,
Masp 435745-5, Terezinha de Jesus Silva Aguiar, PEBT1C Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2011 publicado em
06/09/2011 onde se lê: 5º quinquênio magistério ac/ de 02/02/2009,
leia-se: 5º quinquênio magistério ac/ de 01/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, S/
Lotação, Masp 435745-5, Terezinha de Jesus Silva Aguiar, PEBT1C
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/2011 publicado em 21/09/2011 onde se lê: adicional por tempo de serviço ac/ de
02/02/2009, leia-se: adicional por tempo de serviço ac/ de 01/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145318-0, Jordani Melo Silveira,
ATEIC Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 12/2014
publicado em 30/09/2014 onde se lê: a partir de 30/11/2014, leia-se: a
partir de 28/11/2014.
30 647163 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/14
RETIFICA O ATO DE Adicional Trintenário referente ao servidor:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de
Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 12/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: a partir de
15/04/10, leia-se: a partir de 03/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/14
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria dos Anjos Ferreira, MaSP
0564754-0, PEBIIE - Adm. 2, por incorreção, Ato nº 09/14, publicado
em 07/03/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 116:00 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117:00 h/a.