TJMG 13/01/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014,
publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm.
01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do
recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 04/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 43/2014,
publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora:
Jacinto , E.E. Prof. Estevão Araujo, C.C.C., Masp. 846.211-1, adm. 01,
PEB1A,por ser direito da Administração Pública de rever seus atos até
cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve
comprovada má fé da servidora, decide pela não reposição do débito
por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo 64 da Lei
nº 14.184/2002.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2015
Retifica o ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor:
Almenara – EE Conde Afonso Celso, Masp. 832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEB1B adm 2, ato nº 20/2014, publicado em 30/09/2014,
por incorreção na referência do Quinquenio, onde se lê: referente ao 3º
quinquenio, leia-se: referente ao 2º quinquenio
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
Retifica o(s) ato(s) de Adicional Quinquenal, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santo Antonio do Jacinto – EE de Catajás, Masp.
635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar, PEBIB adm. 1, ato S/N, publicado
em 20/07/93 e 02/09/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 02/05/1992 e 2º quinquênio a/c de 01/05/97,
leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 07/08/98, data do exercício.
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SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – Retifica o ato de Férias-Prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, Masp 354.956-5, Maria Niva da Silva, PEB2H adm 02,
ato nº 01 publicado em 03/01/2015, por incorreção no saldo, onde se lê:
referente ao saldo de 03 meses leia-se: referente ao saldo de 04 meses
e 06 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 – Retifica o ato de Férias-Prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, Masp 351.393-4, Ilca Maciel, PEBT1A adm 01, ato nº 01
publicado em 3/1/2015, por incorreção no nome, onde se lê: Ilka Maciel
leia-se: Ilca Maciel.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015 – Concede Abono Família,
nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
Masp 1.322.028-0, Elton Uba Ribeiro, PEB1A adm 02, por Pedro Landim da Costa Uba Ribeiro, filho, a partir de 30/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, Masp 1.003.589-7, Giovana Santos da Silveira
Reys para Giovana Santos da Silveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp 838.641-9, Rosana
Andrade Monteiro de Barros Ferreira, PEB1M adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/2014; Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, Masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo, PEBT1P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 557.316-7, Bárbara Carlos
Rodrigues, PEBT2E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 40/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 03/01/2015 referente ao servidor:
D.L.M.V., Masp 288.523-4, DAD-3 adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei nº 10.363-90.
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SRE de Guanhães
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Água Boa
- E E de Resplendor - Adriana de Cássia Gomes Fernandes, MaSP
1057823-5, ATBIVD - Adm. 1, por Sophia Gomes Fernandes, filha, a
partir de 01/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Claudinei Soares Rocha, MaSP 0665458-6, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de
15/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Carmelita Meireles Camilo, MaSP 0840577-1, EEBIA - Adm. 1, a partir de 14/12/14;
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nelita Firmino de Souza,
MaSP 0563181-7, ASBIF - Adm. 1, a partir de 20/12/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL D EXERCICIO - ATO Nº 02/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Gilcelena Maria de Jesus, MaSP 1344399-9, ATBIA - Adm. 3, a partir de 17/12/14 em virtude de nomeação com exercício em 17/12/14;
Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Paulo Alair Souto Flausino,
MaSP 1264542-0, ATBIA - Adm. 2, a partir de 18/12/14 em virtude de
nomeação com exercício em 18/12/14; Sabinópolis - E E Monsenhor
José Amantino dos Santos - Daniela Maria de Pinho Tavares, MaSP
1379561-2, ATBIA - Adm. 1, a partir de 05/01/15 em virtude de nomeação com exercício em 05/01/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre
José Maria - Erica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA
- Adm. 3, a partir de 22/12/14 em virtude de nomeação com exercício
em 22/12/14; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Orfelina
Aparecida Argueles Dias, MaSP 0515792-0, ATBIA - Adm. 3, a partir
de 18/12/14 em virtude de nomeação com exercício em 18/12/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as servidoras: Água Boa - E E Dr Alfredo Sá - Adessandra Alves do Nascimento, MaSP 1097061-4, PEBIA - Adm. 3/ Anos Iniciais, a partir de
09/10/14 em virtude de nomeação com exercício em 09/10/14; Água
Boa - E E Dr Alfredo Sá - Adriene Alves dos Reis, MaSP 1119625-0,
PEBIA - Adm. 3/ Anos Iniciais, a partir de 09/10/14 em virtude de
nomeação com exercício em 09/10/14; Carmésia - E E José Vieira da
Silva - Selma do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6, PEBIA - Adm.
3/ Geografia 08 h/a, a partir de 19/12/14 em virtude de nomeação com
exercício em 19/12/14; Carmésia - E E José Vieira da Silva - Darcilene Martins de Araújo, MaSP 1326143-3, PEBIA - Adm. 3/ História
08 h/a, a partir de 02/12/14 em virtude de nomeação com exercício em
02/12/14; Carmésia - E E José Vieira da Silva - Cenira Martins Saturnino, MaSP 1357160-9, PEBIA - Adm. 3/ Geografia 05 h/a, a partir de
02/12/14 em virtude de posse com exercício em 02/12/14.; Gonzaga - E
E Oswaldo Rabelo Leite - Silvana Maria de Souza, MaSP 1002408-1,
PEBIA - Adm. 4/ Língua Inglesa 16 h/a, a partir de 17/12/14 em virtude
de nomeação com exercício em 17/12/14.; Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião - Flávia Lacerda Martins Ribeiro, MaSP 0899543-3, PEBIA
- Adm. 3 - Biologia/ Ciências 12h/a, a partir de 10/11/14 em virtude de
nomeação com exercício em 10/11/14; Peçanha - E E Senador Simão da
Cunha - Alessandra Alves Ferreira, MaSP 1145565-6, PEBIA - Adm. 3 Biologia/ Ciências 16 h/a, a partir de 03/11/14 em virtude de nomeação
com exercício em 03/11/14; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes
de Carvalho - Neide Soares Queiroz, MaSP 1251682-9, PEBIA - Adm.
3/ Educação Física 16 h/a, a partir de 04/12/14 em virtude de nomeação
com exercício em 04/12/14; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa
Maria do Suaçuí - Nicéia Alves Franca Camelo, MaSP 0859170-3,
PEBIA - Adm. 3/ Química 16 h/a, a partir de 11/11/14 em virtude de
nomeação com exercício em 11/11/14; Santa Maria do Suaçuí - E E
Padre José Maria - Vanessa Alice Rabelo, MaSP 1155593-5, PEBIA
- Adm. 3/ Educação Física - 16 h/a, a partir de 0912/14 em virtude
de nomeação com exercício em 09/12/14; São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta - Letícia Ribeiro Sardinha, MaSP 1297486-1, PEBIA
- Adm. 2/ Educação Física 16 h/a, a partir de 04/12/14 em virtude de
nomeação com exercício em 04/12/14; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Lana Coelho Lacerda de Sá, MaSP 1333005-5, PEBIA
- Adm. 2/ Educação Física 14 aulas, a partir de 04/11/14 em virtude de
nomeação com posse e exercício em 04/11/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, dos servidores: Santa Maria
do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima, MaSP
0338997-0, PEBIJ - Adm. 1, opta pelo subsídio do cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 16/12/14 ( afastamento preliminar
à aposentadoria); Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Erica
Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA - Adm. 3, opta pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 29/12/14; São José do Jacuri - E E John Kennedy Clenilda souto Bernardo, MaSP 0879947-0, PEBIL Adm. 1 e PEB2I
Adm. 2, opta pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 05/01/15, com vinculação ao cargo PEB2I
- Adm. 2; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Regina Celes
Moreira Reis, MaSP 0370609-0, ATBIIG - Adm. 2, opta pelo subsídio
do cargo efetivo acrescido do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 22/12/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eliane Pires de Andrade, MaSP
0562795-5, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
37/14, publicado em 13/05/14, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 13/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
RETIFICA O ATO DE Conclusão de Processo Administrativo referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M A F, MaSP 0564754-0, PEBIIP - Adm.
2, por incorreção nas vigências, Ato nº 89/13, publicado em 17/12/13,
onde se lê: decide pelo acerto referente a exoneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola publicado em 11/10/12, sendo 20 dias
de 11/10/12 a 30/12/12 e 30 dias nos meses 10, 11 e 12/12 com base no
art. 65 da Lei 14.184/02 art. 19 da Resolução da SEPLAG 37/05 e no
art. 270 da Lei 869/52 bem como o débito oriundo deste acerto, leia-se:
decide pelo acerto referente a exoneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola publicado em 11/10/12, sendo 20 dias de 11/10/12
a 31/10/12, 30 dias de 01/11/12 a 30/11/12 e 30 dias de 01/12/12 a
30/12/12 com base no art. 65 da Lei 14.184/02 art. 19 da Resolução
da SEPLAG 37/05 e no art. 270 da Lei 869/52 bem como o débito
oriundo deste acerto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/15
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Carmen de Pinho Tavares, MaSP 0213682-8,
EEBIIJ - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 27/10, publicado
em 24/06/10, onde se lê: 5ºquinquênio de exercício a partir de 09/07/09,
leia-se: 5ºquinquênio de exercício a partir de 11/03/10.
12 650442 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 591074-0,
Joana D’arc Gomes Lima, PEB 1B, admissão 1, por motivo de erro
nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 28/11/2001, onde se lê: 7° biênio a partir de 28/08/01,
leia-se: 7° biênio a partir de 20/08/01, ato nº 31/2013, publicado em
01/10/2013, onde se lê: 8° biênio a partir de 17/09/03, 9° biênio a partir
de 15/11/05 e 10° biênio a partir de 25/11/07, leia-se: 8° biênio a partir de 02/09/03, 9° biênio a partir de 31/10/05 e 10° biênio a partir de
10/11/07; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595854-1, Maria do Carmo
Francisco Martins, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 5/2012, publicado em 14/02/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 26/08/11, leia-se: 10º biênio a partir de 28/08/11; MaSP
595854-1, Maria do Carmo Francisco Martins, PEBIA, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 16/07/2003,
onde se lê: 1º biênio a partir de 31/03/92, leia-se: 1º biênio a partir de
26/03/92, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 2º biênio a partir
de 31/03/94, leia-se: 2º biênio a partir de 10/04/94, ato publicado em
16/07/2003, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/09/96, leia-se: 3º biênio
a partir de 25/04/96, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 4º biênio
a partir de 19/04/98, leia-se: 4º biênio a partir de 27/04/98, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/05/00, leia-se:
5º biênio a partir de 11/05/00, ato publicado em 16/07/2003, onde se
lê: 6º biênio a partir de 19/07/02, leia-se: 6º biênio a partir de 18/07/02,
ato nº 49/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 25/08/04, leia-se: 7º biênio a partir de 27/08/04, ato nº 49/2010,
publicado em 31/12/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 28/03/07,
leia-se: 8º biênio a partir de 30/03/07, ato nº 49/2010, publicado em
31/12/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/04/09, leia-se: 9º biênio
a partir de 18/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323486-1, Carolina Gonçalves de Sousa,
PEBT 2A, admissão 3, por motivo de erro na proporcionalidade de
dias., ato nº 47/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê: proporcional a 6223 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6244 dias de exercício; MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/12/2014,
onde se lê: a partir de 15/0/2010, leia-se: a partir a 15/04/2010; MaSP
588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEB3A, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 23/12/2014, onde se lê: a partir
15/0/2010, leia-se: a partir a 15/04/2010; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 369304-1, Maria Lúcia da Silva Mendes, ASBIIIH, admissão
1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 57/2014, publicado em
12/09/2014, onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 581180-7, Vera Lúcia de Souza Pimenta, PEBT1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/06/1987,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 01/09/83.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312192-8, Maria da Conceição dos Santos Cordeiro,
ASB 2H, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização
de registros funcionais da servidora, ato nº 14/1992, publicado em
23/09/1992, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/04/89, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 18/03/89.
12 650454 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 591074-0, Joana D’arc
Gomes Lima, PEB 1B, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio,
publicado em 01/10/2013, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 595854-1, Maria do Carmo Francisco Martins, PEBIA, admissão
Minas Gerais - Caderno 1
1, na parte em que retificou, do 1º ao 10º biênio, ato nº 47/2012, publicado em 18/09/2012, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 312192-8, Maria da Conceição dos Santos Cordeiro, ASB 2H,
admissão 1, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em
21/08/2012, por motivo de erro na vigência e regularização de registros
funcionais da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 1/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
299633-8, Geusa Ferreira de Macedo, referente(s) ao saldo de 09 meses
referente ao 1°, 2°e 3° quinquênios , cargo PEB 2J, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 348601-6, Irene Soares da Silva Alves, referente(s) ao
saldo de 08 meses referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios, cargo PEB1A,
admissão 2; MaSP 323687-4, Naide Pimenta Ferreira, referente(s) ao
saldo de 07 meses e 03 dias referente ao 1° decênio, 3° e 4° quinquênios, cargo PEBT1B, admissão 1; MaSP 283152-7, Olga Terezinha
Gomes Porto da Mota, referente(s) ao saldo de 02 meses referente ao
3º e 4° quinquênios de exercício, cargo ATB 4J, admissão 1; MaSP
247207-4, Rita de Cássia Lopes Magalhâes, referente(s) ao saldo de
02 meses e 12 dias referente ao 1° decênio, 3° e 4° quinquênios de
exercíci, cargo PEB 3C, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 312204-1,
Maria Francisca de Oliveira, referente(s) ao saldo de 06 meses referente
ao 1°decênio e 3° quinquênio, cargo ASB 1C, admissão 1; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 578952-4, Maria Célia Ramalho Santana, referente(s) ao saldo de 10 meses, cargo PEB1I, admissão 1;
PINTÓPOLIS - MaSP 312208-2, Maria da Glória Ribeiro Guimarães,
referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 4° quinquênio, cargo
ASB 1G, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 595375-7, Lucília
Francisca dos Santos, referente(s) ao saldo de 5 meses e 1 dia referente
aos 1º e 2º quinquênios, cargo PEBT1B, admissão 1.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 1/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247368-4, Idelcinha Fonseca Paraíso para
Idelcinha Fonseca Paraíso Ribeiro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
1/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
815717-4, Zora Martins Fernandes, a partir de 31/12/2014 referente ao
cargo ATE IV H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
2/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES - MaSP 591833-9, Maria Margarida Silva, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7871
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA
BUKIMUJU - MaSP 557700-2, Senhorinha Gomes de Oliveira Gonçalves, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo ASB1D, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5903 dias de exercício.
12 650452 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
982.150-5 – Maria Cristina Coutinho Robert Boechat, PEB4H, admissão 1, a partir de 15/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
376.762-1 – Simone Brovine, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 164 h/a; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP
320.873-3 – Dalimar Dutra de Paula Paschoalini, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 02/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 618.977-3 – Flavia Helena Pereira, PEB1H, admissão l, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/14; - Juiz de
Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 599.254-0 – Newton
Tavares da Silva Filho, PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/14; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 373.805-1 – Francisco Gomes Barroso,
PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.076-3 – Irenice Maria Toledo, PEBT2H, admissão 1 (afastada no cargo PEBT2A),
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 31/07/14,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.254-4 –
Rosana Pereira de Queiroz Ferreira, PEB2P, admissão 2 (aposentada no
cargo PEB2I), aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 6 meses.
12 650444 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.344-2 – Denise
Escobar de Almeida, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 79/14 publicado em 23/12/14, onde se lê: a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art 6° da EC 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
75 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 810 dias de
percepção, leia-se: a partir de 23/12/14, referente ao PEB1A, admissão
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 6° da EC 41/03, c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 + 07 h/a, acrescido da gratificação de
vice-diretor, conforme 810 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 264.285-8 – Carmen Silvia
de Almeida, ANE2IP, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em 21/02/92, onde se lê: 6 meses referente ao 1°
decênio de exercício, leia-se: 6 meses referente ao 1° decênio de exercício a partir de 09/05/93; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 373.804-4
– Floriano Barbosa Lopes, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 01/15 publicado em 03/01/15, onde se
lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/03/12, leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 04/02/10; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 364.465-5 – Maria Regina da Silva,
PEB2D, admissão 3, por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da
CE/89 (zona rural), no ato n° 19/03 publicado em 07/05/03, onde se lê:
3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/07/02,
leia-se: 3 meses e 8 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/07/02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
n° 36/09 publicado em 15/09/09, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/05/06, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir
de 03/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Contagem em Dobro /Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 255.611-6 – Carlos Alberto de Oliveira, PEBT2P, admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 09/14 publicado em 16/12/14, onde se lê: 3
meses e 14 dias referente ao 1° decênio e 3° quinquênio de exercício,
restando-lhe 16 dias, leia-se: 3 meses e 17 dias referente ao 1° decênio
e 3° quinquênio de exercício, restando-lhe 13 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 337.981-5
– Dinara Carvalho Ferreira, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 101/98 publicado em 23/12/98,
onde se lê: 2° quinquênio a partir de 13/08/98, leia-se: 2° quinquênio
a partir de 30/06/98, no ato n° 34/03 publicado em 08/10/03, onde se
lê: 3° quinquênio a partir de 13/08/03, leia-se: 3° quinquênio a partir de 29/06/03, no ato n° 02/11 publicado em 21/01/11, onde se lê:
4° quinquênio a partir de 02/08/08, leia-se: 4° quinquênio a partir de
19/07/08; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
373.805-1 – Francisco Gomes Barroso, PEB2P, admissão 1, no ato
publicado em 21/04/95, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 07/01/95,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 11/12/94, no ato n° 51/00 publicado
em 15/04/00, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 06/01/00, leia-se: 3°
quinquênio a partir de 10/12/99.
12 650446 - 1
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, a Portaria nº 05/14 publicada no MG de 06/01/15, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: fica credenciada a entidade
mantenedora Crescendo e Aprendendo de Leopoldina Ltda – MG.
Leia-se: fica credenciada a entidade mantenedora Crescendo e Aprendendo de Leopoldina Ltda – ME.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias Prêmio Oportuna
ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de Lima, PEB2I (admissão 02),
por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 30/14, publicado
em 10/12/14. Onde se lê: 03 meses ref. Ao 3º quinq. A/p de 24/06/05.
Leia-se: 03 meses ref. Ao 3º quinq. A/p de 25/07/05;Ato nº 30/14 publicado em 10/12/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. Ao 4º quinq. De exercício a/p de 23/06/10. Leia-se: 03 meses
ref. Ao 4º quinq. De exercício a/p de 24/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Conversão em espécie ao
servidor:Leopoldina – Masp:329.588-8, Valeria Equi Benatti Bartoli,
PEBIC (admissão 01), por motivo de incorreção no registro do nome do
servidor.Ato nº 01/15, publicado em 03/01/15. Onde se lê: Valeria Equi
Benatti Barloli. Leia-se: Valeria Equi Benatti Bartoli;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor:Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp:376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu
André, PEB2D (admissão 02) Ato nº 11/02 publicado em 27/12/02, a/p
de 15/10/2008, por motivo de promoção ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
12 650449 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88 da com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:172.291-7, Janice de Oliveira Dias da Cruz a/p
de 14/08/14, ref. Ao PEBI I (admissão 03) com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da L.C.
Nº 64/02, à remuneração proporcional 23/30 avos correspondemte à
carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI Nº 4876, do servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França”
- Masp:1.012.603-5, Jussara de Almeida Werneck, a/p de 06/01/15, ref.
ao PEBIA (admissão 01) conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º inciso III “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 9.492 dias de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos terno do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice
Marinho Machado, PEBIIP (admissão 01), a/p de 11/08/14;Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp: 319.212-7, Aline Abritta de Carvalho
Sousa, PEBIIP (admissão 01), a partir de 17/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2015.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes
Freitas” - Masp:274.619-6, Marilia Mendes Lopes Zanela, PEBIIJ
(admissão 02), concedidas pelos atos nº 04/94 e 27/98, publicados respectivamente em 25/02/94, 06/06/98, 04 meses e 19 dias, ref.ao 1º, 2º e
3º quinq. De exercício, restando-lhe 07 meses e 11 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
LOTA, nos termos do art. 61, da Lei nº 869/1952 de 05/07/1952,
os servidores: Cataguases – Na E. E.”Francisco Inácio Peixoto” Masp:1.055.354-3, Camila Andrade Cruz, ATBIA (admissão 03) a contar de 23/12/14, após nomeação;Leopoldina – Na E. E. Luiz Salgado
Lima” - Masp:1. 289.482-o, Isaías dos Santos Ribeiro, ATBIA (admissão 03) a/c de 23/12/2014, após nomeação;Recreio – Na E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:1.327.100-2, Renata Maria Senador Barros, ATBIA
(admissão 02) a/c de 23/12/2014, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores:Leopoldina – E. E.”Luiz Salgado Lima”Masp:1.379.292-4, Emiliana Silva Carneiro, PEBIA/Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, (admissão 01) a/c de 23/12/2014, após
nomeação;Na E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:1. 324.853-9,
Vanessa de Oliveira Lacerda, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 01/12/2014, após nomeação;Na E. E.
“Omar Resende Peres” - Masp:1.322.628-7, Heliene de Oliveira Barbosa Medeiros, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 01/12/2014, após nomeação;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a: Leopoldina – SRE/Leopoldina.
Masp:871.989-0, Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo, ATEIIG,
em prorrogação;
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