TJMG 14/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO
RELIGIOSO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAÇÃO Nº01
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições, COMUNICAM a seguinte a alteração:
1. A alínea b, do Anexo VI – Títulos, passa vigorar com a seguinte redação:
VALOR
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE
COMPROVANTE
MÁXIMA
MÁXIMO
Tempo de efetivo exercício de atividades correspondentes 0,3 pontos
Atestado de tempo de serao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu exercido A cada 365 dias de
expedido conforme
3.650 dias
3,0 pontos viço
em estabelecimentos privados ou públicos (federais, esta- efetivo exercício
modelo contido no item b.1
duais, municipais) de educação.
deste Anexo.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAÇÃO Nº04
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições, COMUNICAM a seguinte a alteração:
1. A alínea b, do Anexo VI – Títulos, passa vigorar com a seguinte redação:
VALOR
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE
COMPROVANTE
MÁXIMA
MÁXIMO
Tempo de efetivo exercício de atividades correspondentes 0,3 pontos
Atestado de tempo de serao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu exercido A cada 365 dias de
expedido conforme
3.650 dias
3,0 pontos viço
em estabelecimentos privados ou públicos (federais, esta- efetivo exercício
modelo contido no item b.1
duais, municipais) de educação.
deste Anexo.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM ESCOLAS
ESPECIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E/OU EM ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE).
RETIFICAÇÃO Nº02
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições, COMUNICAM a seguinte a alteração:
1. A alínea b, do Anexo VI – Títulos, passa vigorar com a seguinte redação:
VALOR
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE
COMPROVANTE
MÁXIMA
MÁXIMO
Tempo de efetivo exercício de atividades correspondentes 0,3 pontos
Atestado de tempo de serao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu exercido A cada 365 dias de
expedido conforme
3.650 dias
3,0 pontos viço
em estabelecimentos privados ou públicos (federais, esta- efetivo exercício
modelo contido no item b.1
duais, municipais) de educação.
deste Anexo.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 650868 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2014, de 28 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM
ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS E/OU TURMAS INDÍGENAS
VINCULADAS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS NÃO INDÍGENAS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC considerando o edital em epígrafe, e tendo em
vista o item “5.3 - Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição”,
INFORMAM:
1. O resultado dos Recursos contra o Indeferimento das isenções estará
disponível a partir das 16 horas do dia 14/01/2015 no site do IBFC –
www.ibfc.org.br.
13 650833 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 a CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP291935-2,
Marilene de Oliveira Lemos, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 a CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278375-1, Norma Lúcia Braga Amaral, a partir de
02/02/10, referente ao cargo de PEBT2A, 2º cargo;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB2C-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 6º
biênio, a partir de 18/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e
Almeida, PEB1B-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/09; MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB1B-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e
Almeida, PEB2C-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP598092-5, Denis de Matos Lourenço,
PEB1B-Matemática, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP598092-5, Denis de Matos Lourenço,
PEB1B-Matemática, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira,
PEB1B-Geografia, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1058300-3, Wellington Pinheiro de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa
Gomes, PEB1A, Vice-Direção, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP847137-2, Albenir Nascimento Rodrigues,
PEBT2A-Regente de turma, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP847137-2, Albenir Nascimento Rodrigues,
PEBT2A-Regente de turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/07/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP883686-8, Elizangela Almeida Costa Serafim, PEB1A-Regente de turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP878567-7, Luciene Costa Martins,
ATB2E, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP935697-3, Carla Andrélia Souza e Silva,
EEB2A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP332515-6, Jacqueline Mimosa Francisco,
PEB1H/SE-V, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/09; MaSP332515-6, Jacqueline Mimosa Francisco,
PEB1H/SE-V, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1058300-3, Wellington Pinheiro de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/13, com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEB1A,
efetivado, do qual foi exonerado;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1115340-0, Erika de
Gusmão Lauar Jayme, PEB1A, admissão 01, E.E. de Itinga, Itinga, a
contar de 23/12/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1055508-4, Railton
Oliveira de Carvalho, PEBR2A, admissão 02, E.E. Antônio Ramalho
Mota, Jenipapo de Minas, a contar de 22/12/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP598903-3, Ronny Marcos Gusmão Leal, EEB1A, admissão 01, E.E. João Francisco Costa,
Medina, a contar de 23/12/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP572960-3, Julliana
Resende Rocha, PEB1A, admissão 02, E.E. Aníbal Melo, Medina, a
contar de 30/12/14;
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Carangola
PORTARIA Nº 001/2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da
Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008.
Resolve: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro
os seguintes servidores: Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.097.338-6;
Cássia Maria Rodrigues Graça, MaSP 854.643-4 e Levy José da Silva,
MaSP 1.075.852-2.
Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Carangola
Art. 3º – Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação.
C) indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Carangola, 13 de janeiro de 2015.
TÂNIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR REAL
DIRETOR II – SRE Carangola
13 651094 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1076252-4, Paulina Alves Martins, PEB1A, admissão 02, E.E. João Francisco Costa,
Medina, a contar de 02/12/14;
Abono de Permanência – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEBIIP, 1º Cargo, a partir de 09/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1074715-2, Eliana
Michele Resende Chaves, PEB1A, admissão 01, E.E. João Francisco
Costa, Medina, a contar de 02/12/14;
Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho, ANEIA/
FGD-5, 1º cargo, a partir de 26/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP631843-0, Sônia Maria Ruas dos Santos, PEB1M,
admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/08/13;
Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho, para Jana Paula Sampaio
Botelho Alves Gomes.
LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE – ATO Nº 01/2015
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante: FRANCISCO
BADARÓ-EE Professor João Cândido, MaSP636849-2, Rosely de
Oliveira Primo, PA1, 1° cargo, por um período de 03 meses, a partir de
08/04/88, para regularizar a situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professor Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira,
PEB1B-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939659-9,
Andréa Batista da Cruz, PEB2B-História, cargo 01 e PEB2B-História,
cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 03/12/14;
13 651048 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291935-5, Marilene de Oliveira
Lemos, PEB1A, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 24/12/93, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/07/91, leia-se: 1º biênio a contar de 09/03/91; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02, Ato nº 13/1994, publicado em 27/04/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 25/07/93, leia-se: 2º biênio a contar de 02/04/93;
MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02,
Ato nº 16/1995, publicado em 17/10/95, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/08/95, leia-se: 3º biênio a contar de 17/04/95; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos,
PEB1A, admissão 02, Ato nº 34/1998, publicado em 24/03/98, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
09/10/97, leia-se: 4º biênio a contar de 17/05/97; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02, Ato nº 84/2000, publicado em 14/06/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 06/02/00, leia-se: 5º biênio a contar de 14/10/99;
MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02,
Ato nº 55/2002, publicado em 20/12/02, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 01/04/02, leia-se: 6º biênio a contar de 07/12/01; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos,
PEB1A, admissão 02, Ato nº 126/2004, publicado em 25/08/04, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
01/04/04, leia-se: 7º biênio a contar de 07/12/03; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02, Ato nº 06/2008, publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 01/05/06, leia-se: 8º biênio a contar de 05/01/06;
MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02,
Ato nº 56/2009, publicado em 23/04/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 10/07/08, leia-se: 9º biênio a contar de 07/03/08; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos,
PEB1A, admissão 02, Ato nº 70/2012, publicado em 09/05/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
16/02/11, leia-se: 10º biênio a contar de 26/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02,
Ato s/nº, publicado em 14/12/94, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/05/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/02/94; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos,
PEB1A, admissão 02, Ato nº 222/1999, publicado em 16/07/99, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
16/05/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 21/02/99; MaSP291935-5,
Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 02, Ato nº 250/2004,
publicado em 10/11/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 15/05/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/02/04; MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A,
admissão 02, Ato nº 56/2010, publicado em 12/05/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/05/09,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 18/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP278375-1, Norma Lúcia Braga Amaral, PEBT2A, 2º cargo,
Ato nº 113/2010, publicado em 28/07/10, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 13/03/10, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 02/02/10;
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Ato de Desligamento – Ato nº 02/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2.442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.122.151-2,
Patrícia Aparecida Fideles da Costa Fonseca, Professor de Educação
Básica/PEBIA, Matemática, 1º cargo, E. E. “Cel. Celso Resende”,
Caranaíba, a contar de 19/12/2014. MaSP 1.075.297-0, Elisangela Cristina Gomes de Souza, Professor de Educação Básica/PEBIA, Ciências,
1º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete, a contar de
09/12/2014. MaSP 1.065.532-2, Patrícia Maria Batista, Professor de
Educação Básica/PEBIA, Ciências, 2º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”,
Conselheiro Lafaiete, a contar de 09/12/2014. MaSP 338.101-9, Zélia
Maria de Albuquerque, Especialista em Educação Básica/EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 2º cargo, E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 24/11/2014. MaSP 844.999-3, Alexandre
Kelmer de Barros, Professor de Educação Básica/PEBIA, Espanhol,
1º cargo, E. E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro Branco, a contar de
01/08/2014.
Lotação – Ato nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 1.130.414-4, Cristiane Simões Sousa, PEBIB, Geografia, 10
aulas, nº de admissão 01, a partir de 01/01/2015.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.064.850-9, Elizangela
Silva Aquino, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2014. (republicado este Ato por onter incorreção
na publicação de MG 07/01/2015)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
555.225-2, Jader Bittencourt, ASBIG, 1º cargo, a partir de 20/12/2014.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 2º biênio, publicado em 05/05/1993, por motivo de acerto
de situação funcional.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Anulação – Ato nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº 06/2003, na parte referente à servidora: MaSP
317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, publicado em 07/08/2003, por motivo de
acerto de situação funcional.
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Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP
542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEBIIP/DIII, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2006 publicado em 01/06/2006,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2005; leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2004.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 05/2013 publicado em 12/04/2013, onde
se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2013; leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2013.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.433-1, Águida Assunção e Sá,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em
18/09/1987, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986 (data da vigência) e 2º biênio a contar de 01/02/1987; leia-se: 1º biênio a partir de
25/10/1988 (data do exercício) e 2º biênio a partir de 25/10/1988 (data
do exercício).
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SRE de Diamantina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322030-8,
Luizete Maria Ribeiro Vieira, a partir da publicação referente ao PEB1F
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 347933-4, Salete Maria Coura Silva, a partir da publicação