TJMG 16/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 11 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 15
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAQUEL NOGUEIRA MOURÃO, do cargo de provimento
em comissão DAD-10 OP1100043 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SEBASTIÃO ESPÍRITO
SANTO DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 OP1100043, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Governador: Fernando Pimentel
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, NÚBIA DO VAL REIS, MASP 265498-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100143 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FÁBIO CÉSAR BENGTSSON, MASP 1301504-5, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 EG1100777 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, OZÓRIO JOSÉ ARAÚJO DO COUTO, MASP 1045430-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100147 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELIANA SCORSULINI JOTA, MASP 341847-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100391 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CELSO FURTADO DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETOR GERAL, código VG-OR01,
do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE
OLIVEIRA FORTES, para o cargo de provimento em comissão de
VICE-DIRETOR GERAL, código VG-OR01, de recrutamento amplo,
do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL ÁVILA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101544, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 14/01/2014,
WANDERSON GOMES DA SILVA, MASP 276.310-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENIS COELHO DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100391,
de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANA SCORSULINI JOTA, MASP 341847-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100158, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensa, a pedido, JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1, da Função Gratificada de Coordenador de Área, código FGCOA16, da Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da
Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, designa, o Procurador do Estado CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, Masp
1.133.067-7, para a função de Coordenador de Área FGCOA16 da 1ª
Coordenação de Contencioso da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa da
Advocacia-Geral do Estado.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATÁLIA PEIXOTO
CALIJORNE, MASP 752.677-5, para a função gratificada FGD-2
AE1100126 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE ANTÔNIA
PAULO PACHECO, MASP 616223-4, para o cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, código
DR-HO03, de recrutamento amplo, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
retifica o ato de exoneração de FLÁVIA DE QUEIROZ LIMA,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em
17/01/2015: onde se lê “DIRETOR DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS”, leia-se “DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
retifica o ato de nomeação de ROSILENE CRISTINA ROCHA, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado
em 03/01/2015: fazendo constar no texto original “retroagindo os efeitos a 02/01/2015”.
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MASP 371665-1,
ELIZABETH MOREIRA COUTO, a partir de 12/01/2015 referente ao
cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau J, Símbolo GGOV2.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora
Masp 929392-9, VILMA SIQUEIRA DA ROCHA, pela remuneração
do cargo efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de DAD-3, a partir de 03/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor, MASP 274161-9, ILDEU
CASAGRANDE:
-Na publicação do “MG” de 17/12/2014, onde se lê por 03 meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 16/12/2014, leia-se a partir de
07/01/2015, para regularização de situação funcional.
15 652168 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003)
Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
4º Trimestre 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA
DE LIMA FERNANDES PADOAN, para o cargo de provimento em
comissão DAD-11 JD1100010, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Atos do SENHOR SECRETÁRIO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, MARCOS SILVA LUCIANO, MASP 298.461-5,
para o cargo de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Estado
de Governo
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
exonera, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 129, de 8
de novembro de 2013, MARIA DE LURDES CAMILLI, MASP
274.963-8, do cargo de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE
MINAS GERAIS, a contar de 15/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO ANTÔNIO
FERREIRA VELLOSO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 CI1100113, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
15 652208 - 1
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, MÁRCIO ROSA PORTES para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO, MASP 1.261.235-4.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA BHERING
MORETZSOHN DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-27 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Governo do Estado
de Chefe da Divisão de Operações Especiais, código CHD5, símbolo
PC05, da Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
Cargo/Função
Efetivos
Recrut. Amplo
Inativo
Função Pública
Sub-Totais
Qtde.
128
59
162
6
355
Encargos Patronais
TOTAIS
355
Outras despesas
de pessoal
16
Outubro
R$ 607.962,62
R$ 161.785,99
R$ 641.214,22
R$ 5.054,88
R$
1.416.017,71
R$ 141.111,56
R$
1.557.129,27
R$ 64.737,80
Qtde.
128
58
162
6
Novembro
R$ 620.422,89
R$ 151.788,66
R$ 639.267,08
R$ 5.054,88
Qtde.
128
58
162
6
Dezembro
R$ 621.056,26
R$ 162.137,72
R$ 639.267,08
R$ 5.054,88
Qtde.
128
58
162
6
13º SALÁRIO
R$ 591.322,40
R$ 148.919,82
R$ 639.267,09
R$ 5.054,88
TOTAL
R$ 2.440.764,17
R$ 624.632,19
R$ 2.559.015,47
R$ 20.219,52
354
R$ 1.416.533,51
354
R$ 1.427.515,94
354
R$ 1.384.564,19
R$ 5.644.631,35
R$ 136.746,28
R$ 137.757,72
354
R$ 1.553.279,79
354
R$ 1.565.273,66
16
R$ 66.611,31
16
R$ 68.935,66
R$ 135.581,93
R$ 551.197,49
354
R$ 1.520.146,12
R$ 6.195.828,84
-
-
R$ 200.284,77
EUGÊNIO FERRAZ
15 652199 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Na redação do texto da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETES
Nº 9273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, publicado no “Minas
Gerais” de 20/12/14, pág. 13, col. 03, do Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, onde se lê: “Belo Horizonte, aos 2 de dezembro de 2014”; leia-se: “Belo Horizonte, aos 19 de
dezembro de 2014”.
15 652175 - 1
PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 001/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº 296265-1170-2014-6/
SIGED Nº 00130610-1501-2014
O Diretor da Diretoria Central de Processamento de Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº
14.184/2002, e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013,e Decreto
nº 46.690/2014, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO
SCAP/Nº 001/2015, PROTOCOLOS SIPRO Nº 296265-1170-2014-6
/ SIGED Nº 00130610-1501-2014, e DECIDE pelo descredenciamento
da consignatária BANCO FIBRA S.A, CNPJ 58.616.418/0001-08, a
partir de janeiro/2015.
MÁRCIO BARBOSA
Diretor da Diretoria Central de Processamento
de Pagamento de Pessoal
Belo Horizonte,13 janeiro de 2015
15 651741 - 1