TJMG 30/01/2015 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329353-7, Angélica Sousa
Franco, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
8/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 264870-7, Neli Mendes do Nascimento, PEBIVA, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria Goretti
Perdigão de Castro Magri, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 854719-2, Jarbas Dias, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 27/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1058639-4, Maria Helena Reis, PEBTIID, Líng. Port., cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2014; E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 540400-9, Maria do Socorro Andrade Lima, PEBID, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2012.
29 657007 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
Anula, no Ato nº 05-2015 de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 23/01/2015 a parte referente a BELO HORIZONTE – Para EE Odilon Behrens – 1112, MASP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEB2F –
Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Cândida Cabral – 434, por se
tratar de uma Remoção Regional .
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, à servidora a
seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B, em 30/01/2015, das 10h e 30 min às 11h e 00min, para escolher vaga
e receber o memorando de exercício: CONTAGEM: MASP 939.434-0,
Maxwell Pinheiro, PEB 2F-Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Cândida Cabral – 434, de Belo Horizonte.
29 657009 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264870-7, Neli Mendes do Nascimento,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 157
public. em 23/4/2010, onde se lê: ... à carga horária de 216 h/a, leia-se:
... à carga horária de 229 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 232120-6, Elza Luciano, cargo 02, EEBIIC, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 424 public. em 26/8/2011, onde
se lê: ... a partir de 21/06/2011 ..., ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10007 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 23/6/2011 ..., ... com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 10075.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232120-6, Elza Luciano, cargo 02, EEBIIC, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 134 public. em
14/6/2005, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 06/06/05, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 6/6/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 232120-6, Elza Luciano, cargo 02, EEBIIC, por
motivo de incorreção no saldo. Ato nº 20 public. em 30/3/2012, onde
se lê: ... ref. ao saldo de 06 meses ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 05
meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, PEBIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 500/2014 public.
em 24/10/2014, onde se lê: ... ref. ao saldo de 1 mês ..., leia-se: ... ref.
ao saldo de 01 mês e 01 dia ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de Castro Magri,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 288/2013
public. em 9/8/2013, onde se lê: ... a partir de 16/8/2003, leia-se: ... a
partir de 20/5/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor:
Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 363714-7, Wilian
Eustáquio Stofela, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data
das vigências. Ato nº 101/93 public. em 6/10/93, onde se lê: ... ref. ao 1º
biênio a/c 06/06/86, 2º biênio a/c 17/08/88, 3º biênio a/c de 21/09/90 e
4º biênio a/c de 23/09/92, leia-se: ... ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir
de 2/3/93 data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 337859-3,
Maria do Carmo Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 03/90, public. em 24/3/1990, onde se lê: ...
ref. ao 1º biênio, a contar de 08/09/87, leia-se: ... ref. ao 1º biênio, a partir de 31/10/90, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Retifica os Atos de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 363714-7, Wilian Eustáquio Stofela,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
123/93, public. em 19/10/1993, onde se lê: ... ref. ao 1º quinquênio a/c
16/07/89, leia-se: ... ref. ao 1º quinq., a partir de 2/3/93, data do exercício como efetivo. Ato nº 499/2012 public. em 4/5/2012, onde se lê: ...
ref. 5º quinq. Mag., a partir de 1º/09/2009 c/ aproveitamento de tempo
de designado, leia-se: ... ref. 5º quinq. Mag., a partir de 21/7/2009 c/
aproveitamento de tempo de designado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335386-9,
Márcia Nunes Braga, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 340 public. em 27/5/2011, onde se lê: ... 4º
quinq. Mag., a partir de 27/4/2008, leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir
de 2/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Retifica os Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329353-7, Angélica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato s/nº, public. em 10/11/92, onde se
lê: ... 1º decênio, leia-se: ... 06 meses, ref. ao 1º decênio a partir de
01/09/1993. Ato nº 104, public. em 8/4/99, onde se lê: ... 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 3º quinq., a partir
de 8/8/1999. Ato nº 02, public. em 15/1/03, onde se lê: ... 03 meses ref.
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 4º quinq., a
partir de 8/8/2004, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 337859-3, Maria do Carmo Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
261 public. em 8/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de
23/8/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 9/11/2011.
29 657008 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Retifica no Ato nº 05/2015, publicado no “MG” de 23/01/2015, a parte
referente a: BETIM – Para EE Conselheiro Afonso Pena – 7811, MASP
619534-1, Lívia Aparecida França da Silva Maia, PEBID, Matemática,
16 aulas, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862; Onde se lê: ... Para EE
Conselheiro Afonso Pena – 7811, leia-se: ... Para EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927, por motivo de incorreção no nome da escola.
29 657012 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Expediente
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
PORTARIA IGTEC Nº 001/2015
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.492/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira, a partir de 01 de janeiro de 2015, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos termos da Lei n° 15.466 de 13 de
Janeiro de 2005.
ANEXO ÚNICO
Atos assinados pelo Secretário de Estado de Governo, designado
para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Prorroga o prazo para posse, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº869,
de 5/7/1952, do servidor: ANDRÉ QUINTÃO SILVA, referente ao
cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
29 657237 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO
ATO CTAP 001/2015
A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos – CTAP, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à
Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo decreto 44.866/2008 e Edital LEIC 01/2014, tendo em vista um erro formal, retifica os dados constantes No ATO CTAP 007/2014, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais em 30/12/2014, referente aos projetos abaixo especificados:
Nº 262
Onde se lê:Protocolo: 0362/001/2014
Nome do Projeto: Para Que As Nossas Histórias Também Tenham Um
Final Feliz
Empreendedor: Roberto Maciel De Freitas
Município: Belo Horizonte
Valor: R$22.000,00
Leia-se: Protocolo: 0362/001/2014
Nome do Projeto: Para Que As Nossas Histórias Também Tenham Um
Final Feliz
Empreendedor: Roberto Maciel de Freitas
Município: Belo Horizonte
Valor: R$220.000,00
Nº 559
Onde se lê: Protocolo: 0832/001/2014
Nome do Projeto: Do Lado Direito Do Hemisfério
Empreendedor: Ludmilla Ramalho Dias Ferreira
Município: Belo Horizonte
Valor: R$22.000,00
Leia-se: Protocolo: 0832/001/2014
Nome do Projeto: Do Lado Direito do Hemisfério
Empreendedor: Ludmilla Ramalho Dias Ferreira
Município: Belo Horizonte
Valor: R$220.000,00
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
Felipe Rodrigues Amado Leite
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO
ATO CTAP 002/2015
A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos – CTAP, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo
à Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e
Edital LEIC 01/2014, retifica os dados constantes na Portaria CTAP
008/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 30/12/2014,
referente aos projetos abaixo especificados:
Protocolo: 0843/ 001/2014
Onde se lê:Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 8.1.6 do Edital LEIC 01/2014.
Leia-se: Motivo: Projeto foi pontuado em 52 pontos, não atingindo a
pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital
LEIC 01/2014.
Protocolo: 1153/ 001/2014
Onde se lê: Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 8.1.6 do Edital LEIC 01/2014.
Leia-se: Motivo: Projeto foi pontuado em 64 pontos, não atingindo a
pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital
LEIC 01/2014.
Protocolo: 1311/ 001/2014
Onde se lê:Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 8.1.6 do Edital LEIC 01/2014.
Leia-se: Motivo: Projeto foi pontuado em 58 pontos, não atingindo a
pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital
LEIC 01/2014.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
Felipe Rodrigues Amado Leite
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO
ATO CTAP 003/2015
A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos – CTAP, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo
à Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e
Edital LEIC 01/2014, retifica ATO CTAP 007/2014 e divulga o projeto
analisado pela CTAP e aprovado:
Protocolo: 0842/001/2014
Nome do Projeto: Educando com arte no Museu das Reduções 2015
Empreendedor: INDIC- Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural
Município: Ouro Preto
Valor: R$320.000,00
O Certificado de Aprovação está disponível para retirada no site www.
cultura.mg.gov.br/sfic
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
Felipe Rodrigues Amado Leite
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
29 657027 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EDITAL 003/2014 - EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS
PARA OS CURSOS DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA–CEFAR DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, ANO LETIVO 2015.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que devido à necessidade de adequação do calendário escolar para o período letivo de 2015,
o início das aulas previsto no item 7.1 do Edital de seleção foi remanejado para o dia 23-02-2015, sem prejuízo da programação de conteúdo
e carga horária, que serão redistribuídos dentro do referido calendário
escolar.
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do CEFAR, na
Av. Afonso Pena, 1537, Centro - Palácio das Artes, Belo Horizonte –
MG. Fones: (31)3236-7307 e (31)3236-7308.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente
29 656792 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
ANTONIO CARLOS DA COSTA MARINHO
1036481-8
IEDA DE OLIVEIRA FERREIRA
1148036-5
LEONARDO SANTOS COSTA
LUIZ CARLOS RIBEIRO FRANCO
Situação anterior
à progressão
Progressão a partir
de 01/01/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
PCT
III
A
III
GRAU
B
PCT
IV
C
IV
D
1036522-9
PCT
III
A
III
B
1036311-7
TACT
III
D
III
E
MARCOS ANTONIO NUNES
1036530-2
PCT
IV
B
IV
C
MARCUS VINICIUS DAS NEVES MIRANDA
1036405-7
PCT
III
A
III
B
RALPH ALVES
1036308-3
TACT
II
D
II
E
RONITO FERREIRA LIMA
1036399-2
TACT
III
B
III
C
SESPEDE LOIOLA FREITAS GONÇALVES
1036400-8
TACT
III
B
III
C
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DIRETORA-GERAL- IGTEC
PORTARIA IGA Nº 10/2012
A Diretora-Geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 7º, inciso I do Regulamento do IGA,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.808/2011, alterado pelo Decreto nº 45.896/2012 e considerando o disposto no art. 19 da Lei 15.466 de
13/01/2005 e Resolução SEPLAG nº 67 de 18/10/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2011, a seguinte servidora ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, de provimento efetivo do quadro de pessoal do IGA:
MASP
Nome
Situação anterior
Situação atual
1036478-4
Ana Maria de Souza Bruzzi de Andrade
PCT - III-D
PCT - IV-A
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011. Belo Horizonte, 04 de julho de 2012
Cláudia Lúcia Leal Werneck - Diretora-Geral
29 657125 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Instituto Estadual de Florestas
Atos assinados pela Diretora de Desenvolvimento e Conservação
Florestal, em substituição ao Diretor Geral do Instituto Estadual
de Florestas – IEF – ADAUTA OLIVEIRA BRAGA
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.020.940-1, ACIDÁLIA FERREIRA SOARES, por 05 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 09/02/2015;
Masp 1.147.830-2, ANA FLÁVIA COSTA LIMA FELIPE, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 02/02/2015;
Masp 1.021.194-4, ANTÔNIO HUMBERTO SOARES DE
PAULA MOTA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
19/02/2015;
Masp 1.021.110-0, ARLINDO VIEIRA DO SANTOS, por 09 meses,
referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 09/02/2015;
Masp 1.021.071-4, CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA MARCONDES,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/02/2015.
Masp 1.020.632-4, CELI APARECIDA DA SILVA MACHADO, por
02 meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/02/2015;
Masp 1.021.051-6, HELENICE MENDES MIRANDA, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 09/02/2015;
Masp 1.020.896-5, JAIR RODRIGUES SALOMÃO, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 26/01/2015;
Masp 835.370-8, JOÃO GERALDO FERREIRA SANTOS, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/02/2015;
Masp 1.020.501-1, JOSÉ AGDA CORREA FILHO, por 06 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 05/02/2015.
Masp 1.020.739-7, JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA, por 06 meses,
referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir de 01/02/2015;
Masp 1.020.965-8, JOSÉ ROBERTO DA COSTA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/02/2015;
Masp 1.149.831-8, MARCO TÚLIO PARRELA DE MELO, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/02/2015;
Masp 1.020.798-3, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 01/02/2015;
Masp 1.020.959-1, MARIA DONIZETE RIBEIRO DE ARRUDA, por
04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 09/02/2015;
Masp 1.020.758-7, MARIA INÊZ DAYRELL, por 03 meses, referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 02/02/2015;
Masp 1.020.916-1, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA, por 05
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 17/02/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.251.604-3, DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI,
por um período de 120 dias, a partir de 07/01/2015.
A Diretora de Desenvolvimento e Conservação Florestal, em substituição ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme
delegação de competência, Portaria IEF nº 176, de 31 de dezembro de
2014, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Masp 1.020.759-5, MARILENE GOMES APARECIDA DIAS
MOURA, a partir de 26/12/2014, referente ao cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível VI, Grau D.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor:
Masp 1.020.933-6, WILLIAN DIAS SAMPAIO, a partir de
07/02/2012.
29 657221 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO AUTUADO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica dados do
autuado Ézio Pereira da Mota publicados no dia 22 de Janeiro de 2015
referente ao Auto de Infração: 480/2009, onde verificou a ocorrência de
erro material, onde se lê: Ézio Moreira da Mota, leia-se: Ézio Pereira
da Mota.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso
aos autos do processo, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto
de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra
Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1457.
29 656819 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de 04 (quatro) advertências em 04 (quatro) multas simples nos
respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado até o dia 26/02/2015, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008. Deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização das intervenções hídricas, sob pena de incidir em nova sanção.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Maria Celismar Grande Rosa
Processo nº: 0268.09.0109- Auto de infração: 225/2010 referente ao
Auto de Fiscalização: 022226/2009. Local da infração: Pedro Leopoldo/ MG. – Conversão da penalidade de 04 (quatro) advertências em
04 (quatro) multas simples nos respectivos autos de infração, conforme
art.58, parágrafo único, do Decreto Estadual n° 44.844/2009.
Marilia Carvalho de Melo
Diretora Geral do IGAM
29 656817 - 1
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração.
Autuado
Processo
Administrativo Auto de Infração
Antônio Simões
015.01/2010
014210/2010
Natalice Alves de Vasconcelos
025.01.2010
001495/2010
Roberto Sardenberg Lima
07/01/2010
001435/2010
Francisco Inácio
0019.02.10
377/2010BH
Gilson Ramos
0251.09.0207
44/2010
05.01.10
016251/2010
Hélcio Luiz Fernandes
018.01.2010
102/2010
Teodoria Carneiro do Bem
0251.09.0231
53/2010
Conforme NOTA TÉCNICA / SGDP / DPDV / SEMAD Nº 010/2014,
ANULA os atos publicados em 17/01/2013, que concederam o 6º
quinquênio e o adicional por tempo de serviço ao servidor, Masp
1.020.933-6, WILLIAN DIAS SAMPAIO.
Airton da Silva Machado
0268.09.0166
242/2010
Guilherme Correa de Morais 0251.09.0301
Sarmento
80/2010
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.020.933-6, WILLIAN DIAS SAMPAIO, referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/02/2012.
Comércio de Mudas Teixeiras
Ltda
018.02.2010
46/2010
QTZ - Mineração Comércio de
Rochas Ornamentais
2761/06
271/2008
Silvio Péllico Neto