TJMG 06/02/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Neves – MASP: 330.814-5 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Adriana Katia de Castro Paiva –
MASP: 364.018-2 – PEB IP adm01 - por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos
para aposentadoria. – EE. Dom José Gaspar – Maristela Ferreira Cardoso – MASP: 381.035-5 – ATB IVG adm01 - por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Asia Marques de Sá –
MASP: 214.061-4 – EEB IIP adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos
para aposentadoria. – Ilma do Carmo Trindade Guimarães – MASP:
364.029-9 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 4º
quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal – Luis Antônio da Silva – MASP:
300.779-6 – PEB IIP adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara
– Maria Antônia de Jesus – MASP: 312.605-9 – ASB I I adm01 - por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 –
por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama/Alexandrita
– EE. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira – MASP:
300.809-1 – PEB IP adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos
para aposentadoria. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Benedita
Cunha Ribeiro – MASP: 287.464-2 – PEB IH adm02 - por 2 meses,
sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Maria de Fátima Conde Resende – MASP:
390.990-0 – PEB IIM adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente
ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício –
a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria.
– Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Cynthia Oliveira Fonseca
Pinheiro – MASP: 337.001-2 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, sendo
1 mês, referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – EE. Dr. José Mendonça – Enissúsia Aparecida Ferreira
Fachinelli – MASP: 367.087-4 – PEB IP adm01 - por 3 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dom Eduardo – Luiza Helena
de Araujo Rodrigues – MASP: 287.707-4 – PEB IIN adm02 - por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 11/02/15 –
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Presidente João
Pinheiro – Luciana Pereira Florentino – MASP: 344.956-8 – PEB IN
adm01 - por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Newton
Gonçalves Garcia – MASP: 614.820-9 – PEB IIE adm01 - por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por
implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Prof.º Corina de
Oliveira – Adriana Borges de Andrade – MASP: 330.784-0 – PEB IP
adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Irce
Helena Almeida Rodrigues Silva – MASP: 390.981-9 – PEB IIP adm01
- por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar
requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Patrícia Nunes Chaves – MASP: 1.123.628-8 – PEB IA
adm01 – a partir de 04/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s)servidor(es): - Uberaba – Regina Célia Silveira –
MASP: 312.796-6 – ASB IIA adm01 – afastada preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 05/04/11 – referente ao saldo de 6 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
04/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Brasil – Irene Pereira Brinck da
Silva – MASP: 196.312-3 – a partir d a data da publicação, referente
ao PEB IA adm03 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 03 (Ext.
CH) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
05/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Dalva Cecília da Silva
Thomaz Melo – MASP: 287.510-2 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IIP adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (RB+Ext). –
Uberaba – EE. Fidelis Reis – Maria Abadia Argondizzi Silva – MASP:
312.589-5 – a partir da data da publicação, referente ao ASB IJ adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Uberaba – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Debora Gabriele dos Santos Pinto – MASP:
1.329.302-2 – PEB IA adm02 – a partir de 12/01/15. – EE. Peulo José
Derenusson – Giovana Ribeiro Zanini Soares – MASP: 615.296-1 –
ATB IVF adm01 – a partir de 16/12/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Araxá – Maria
Cristina de Oliveira Barreto – MASP: 374.243-4 – PEB IIP/ DII – a partir de 15/10/14. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Regina Célia
de Lima – MASP: 292.482-7 – PEB IIP adm02 – a partir de 31/08/14.
REMANEJAMENTO – Ato nº 03/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Frutal - Inayara Gomes de Souza Menezes – MASP: 1.141.324-2 – PEBT
IIA adm02 – 9 aulas de Física – Para: EE. Lauriston Souza – Da: EE.
Maestro Josino de Oliveira – a partir de 03/02/15 – à vista de remanejamento por excedência. – Uberaba – Maria Lucinda Aveiro de Resende
– MASP: 657.402-4 – PEB adm02 – 12 aulas de Matemática – Para:
EE. São Benedito – Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – a partir de
04/02/15 – à vista de remanejamento por excedência. – Rosária Guaritá
Sandoval Faria Silva – MASP: 1.107.649-4 – PEB adm01 – Regente de
Turma – Para: Anexa à Supam – Da: EE. Quintiliano Jardim – a partir de 03/02/15 – à vista de remanejamento por excedência. – Patrícia
Cunha Ribeiro Rodrigues – MASP: 962.091-5 – PEB adm01 – Regente
de Turma – Para: EE. Aurélio Luiz da Costa – Da: EE. Quintiliano Jardim – a partir de 04/02/15, à vista de remanejamento por excedência.
ANULAÇÃO – Ato nº 10/2015
Anula no ato de Remoção, referente ao servidor: - Frutal – EE. Prof.º
Bandeira – Layla Christiane Pereira – MASP: 983.017-5 – PEB IE
adm01 – ato publicado em 23/01/25, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2015
Anula no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Dr. José Mendonça – Maria de Fátima Pinheiro de Paiva –
MASP: 365.651-9 – PEB IIH adm01 – ato publicado em 23/01/15, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 12/2015
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara –
Maria das Dores Marques – MASP: 287.770-2 – PEB IP adm02 – ato
02/15. Publicado em 30/01/15, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2015
Anula no ato de Retificação de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Rocha de
Oliveira Fabiano – MASP: 249.858-2 – EEB IF adm02 – ato publicado em 07/05/10, por retificação incorreta. - Eliana Rocha de Oliveira
Fabiano – MASP: 249.858-2 – EEB IF adm02 – ato publicado em
14/11/14, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2015
Anula no ato de Retificação do 3º, 4º e 5º Quinquênio, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP:
312.531-7 – ASB IIIA adm01 – ato publicado em 30/01/15, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2015
Anula no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Cristiane Lino Freitas Cardoso
– MASP: 1.154.897-1 – PEB IA adm01 – ato publicado em 26/04/14,
por motivo de publicação indevida. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes –
Luzia Momeline – MASP: 333.207-9 – PEB IA adm01 - ato publicado
em 26/04/14, por motivo de publicação indevida. – EE. Rotary – Sônia
Cristina Sousa – MASP: 1.205.447-4 – PEBD IA adm01 - ato publicado em 26/04/14, por motivo de publicação indevida. – Adolfo Narques Júnior – MASP: 1.182.172-5 – PEBD IA adm02 - ato publicado
em 26/04/14, por motivo de publicação indevida.
05 659723 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 13/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de \Serviço, referente ao servidor: - Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Maria Aparecida Brito
Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIH adm02 – por motivo de
regularização da vida funcional, ato publicado em 24/05/11 – Onde se
lê: a partir de 16/10/08 – Leia-se: a partir de 22/08/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria, referente ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de
Almeida – Maria Jose na Varro de Oliveira Amaral – MASP: 300.801-8
– PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em
11/10/11 – Onde se lê: 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 2 meses e 27
dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 3
dias para utilização posterior – Leia-se: 29 dias referente ao 1º quinquênio e 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 3
meses e 1 dia para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao servidor: Uberaba – SRE – Mariléa Prado Oliveira – MASP: 330.867-3 – ANEI
IB adm02 – por motivo de incorreção no ato publicado em 11/12/14 –
Onde se lê: a partir de 19/01/15 – Leia-se: a partir de 02/02/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2015
Retifica no ato de Licença Paternidade, referente ao servidor: - Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Flávio Rogério Lourenço Mendonça
– MASP: 1.114.139-7 – PEB IA – ato publicado em 16/05/14 – por
motivo de incorreção – Onde se lê: Flávia Rogério Lourenço Mendonça
– Leia-se: Flávio Rogério Lourenço Mendonça.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Armando Santos – Magali Alves Borges – MASP:
366.238-4 – PEB IIB adm02 – ato publicado em 28/11/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Magali Alves Santos – Leia-se: Magali
Alves Borges.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2015
Retifica no ato de Afastamento por Luto, referente ao servidor: - Alzira
Mestre Garcia da Silva – MASP: 370.048-14 – ATB III I adm02 – ato
publicado em 16/01/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a contar
de 05/10/15 – Leia-se: a partir de 05/01/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2015
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Fronteira –
Gleidson Mundim dos Santos – MASP: 1.129.797-5 – PEB IB adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 04/02/15 – Onde se lê:
a partir de 02/02/15 – Leia-se: a partir de 18/12/14. – Uberaba – Maria
Aparecida Costa Barreira – MASP: 250.173-2 – PEB IA adm02 – ato
publicado em 04/02/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Para:
EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Leia-se: Para: EE. Fidelis Reis.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – rosa Maria de
Paiva – MASP: 287.945-0 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 16/03/14 – Onde se lê: - correspondente à carga
horária de 13 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a
(RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2015
Retifica no ato de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Serra da Moeda – Humberto Manoel dos Santos – MASP: 806.560-9 – PEBT IIA adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 23/01/15 – Onde se lê: correspondente a carga horária de 111 h/a (RB+Ext) – Leia-se: correspondente a carga horária de 84 h/a (RB + Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 22/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos – Simone Prado Vasconcelos
– MASP: 330.900-2 – PEB IIE adm01 – por motivo de incorreção no
ato publicado em 30/01/15 – Onde se lê: com direito à remuneração
integral – Leia-se: com direito à media das remunerações de contribuição integral. - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Selma Maria
da Silva Kappel – MASP: 363.687-5 – PEB IIP adm01 – ato publicado
em 30/01/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 165 h/a - Leia-se: correspondente à carga horária de
162 h/a. – EE. Miguel Laterza – Maria Eliane de Oliveira – MASP:
330.850-9 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 30/01/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 58 h/a –
Leia-se: correspondente à carga horária de 108 RB + 58 h/a (Ext+CH).
– Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Euripa Maria de
Macedo – MASP: 951.669-1 – ASB IC adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 28/11/14 – Onde se lê: proporcional a 3916 dias
de exercício – Leia-se: proporcional a 3858 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 23/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7 – ASB III A
adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados respectivamente
em 07/05/10; 22/02/08 e 07/05/10 – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 10/05/00; 4º quinquênio, a partir de 02/08/00 e 5º quinquênio, a partir de 25/02/03 – Leia-se: 3º e 4º quinquênio, a partir de 02/12/99 e 5º
quinquênio, a partir de 20/02/03. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria
Isabel Paroneto – MASP: 215.053-0 – EEB IA adm01 – atos publicados respectivamente em 19/07/03; 18/12/04 e 28/05/10, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 25/05/97; 3º quinquênio, a partir de 06/08/04 e 4º quinquênio, a partir de 05/08/09 –
Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/05/96; 3º quinquênio, a partir de
03/08/03 e 4º quinquênio, a partir de 04/08/08. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Claudete Januaria Prado Oliveira – MASP:
659.383-4 – PEB IIA adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 09/02/99; 08/11/01 e 11/05/07 respectivamente – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 30/07/96 e 3º quinquênio, a partir de 12/09/06
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/07/96 e 3º quinquênio, a partir de 09/08/06. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Jucelina
Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB IVD adm02
– por motivo de incorreção, ato publicado em 12/09/14 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 06/04/87; 2º quinquênio, a partir de 19/04/95; 3º
quinquênio, a partir de 04/05/00 e 4º quinquênio, a partir de 13/05/05
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 09/06/89; 2º quinquênio, a partir
de 11/01/96; 3º quinquênio, a partir de 27/01/01 e 4º quinquênio, a partir de 05/02/06. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida
– Maria Jose Navarro de Oliveira Amaral – MASP: 300.801-8 – PEB
IVF adm01 – por motivo de incorreção atos publicados em 27/05/93;
20/05/98; 10/05/03 e 09/05/08, respectivamente – Onde s ele: 2º quinquênio, a partir de 29/03/93; 3º quinquênio, a partir de 27/03/98; 4º
quinquênio, a partir de 27/03/03 e 5º quinquênio, a partir de 24/03/08
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 28/03/93; 3º quinquênio, a partir de 28/03/98; 4º quinquênio, a partir de 26/03/03 e 5º quinquênio, a
partir de 27/03/08. - Maria Jose Navarro de Oliveira Amaral – MASP:
300.801-8 – PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção atos publicados em 01/05/04 e 19/06/02 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
19/02/93 e 3º quinquênio, a partir de 25/03/02 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 26/03/92 e 3º quinquênio, a partir de 24/03/02. – Pirajuba –
EE. Cel. Oscar de Castro – Alexandre Alves Junior – MASP: 221.015-1
– PEB IIP adm01 – por motivo de regularização da vida funciona, atos
publicados em 10/01/89 e 16/07/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 29/12/77; 2º quinquênio, a partir de 28/12/82; 3º quinquênio, a partir
de 27/12/87 e 7º quinquênio, a partir de 07/10/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/09/78; 2º quinquênio, a partir de 15/09/83; 3º quinquênio, a partir de 05/09/88 e 7º quinquênio, a partir de 17/01/08. – Maria
Aparecida Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB II H adm02 –
por motivo de incorreção, ato publicado respectivamente em 09/02/93;
27/04/94; 23/09/98; 06/09/03 e 15/08/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 07/04/92; 2º quinquênio, a partir de 13/07/93; 3º quinquênio, a
partir de 11/07/98; 4º quinquênio, a partir de 08/07/03 e 5º quinquênio,
a partir de 08/07/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 08/04/92; 2º
quinquênio, a partir de 14/08/93; 3º quinquênio, a partir de 13/08/98; 4º
quinquênio, a partir de 12/08/03 e 5º quinquênio, a partir de 22/08/08.
- Maria Aparecida Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIP
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado respectivamente em
27/04/85; 02/06/89 e 08/06/04 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
26/04/84; 2º quinquênio, a partir de 25/04/89 e 5º quinquênio, a partir
de 28/04/04 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/04/84; 2º quinquênio, a partir de 24/04/89 e 5º quinquênio, a partir de 20/04/04.
05 659725 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ato
nº 18/06 publicado em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/05, leia-se:
referentee ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.698-8, Elizabeth Rodrigues de Morais Neto, PEB II I,
adm. 1, ato nº 15/04 publicado em 27/04/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/11/03.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/10;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Nepomuceno/Nazaré de
Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 313.885-6, Marlene Cândida
Silva Ferreira, ASB III J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P,
adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Dep Domingos
de Figueiredo, MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof. Fábio
Salles, MaSP 338.150-6, Edna Maria Sarto Fais, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP
338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB II N, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 340.311-0,
Mônica Lenoir Passos, EEB II E, adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.058.853-1, Luiz
Eduardo Vinhas Ciacci, ANE II E, adm. 1, a partir de 10/01/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli,
PEB II O, adm. 2, a partir de 18/12/14 (data da averbação).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.237-1, Maria Silézia
Marques Oliveira, PEB II P, adm. 1, a partir de 11/12/14 (data do
protocolo).
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do art 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do
art. 70 da Resolução SEE nº. 2.741, de 21/01/2015, devendo entrar em
exercício no dia 02/02/2015, a servidora: Varginha, MaSP 980.521-9,
Silvana do Prado, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1,
da E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves para a E.E. de Ensino Fundamental e Médio.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
597.782-2, Maria de Fátima Bichaco Abreu, ATB I C, admissão 1, de
Nepomuceno, EE Licas de Lima, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 333.644-3, Maria
Francisca Assis Silva, a partir de 27/01/15, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida Lara, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II O, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, a partir de 23/01/15,
referente ao PEB I J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 333.637-7, Maria de Fátima Andrade, a partir de 30/01/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
313.708-0, Maria das Graças Alfredo, a partir de 11/08/14, referente ao
ASB I J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena
Sarkis, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P (Apostilado D3A),
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média
quinquenal; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
225.405-0, Teresa Megda, a partir de 02/02/15, referente ao EEB I P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Campo do Meio, E.E. Dr
José Mesquita Netto, MaSP 272.336-9, Maria de Fátima Santos Rocha,
a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a, sendo 29 h/a de média quinquenal; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de
Faria, a partir de 01/02/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 290.938-0, Maria do Carmo
Ribeiro Pereira, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II I, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 313.839-3, Maria Sebastiana Batista Braga, a partir de 06/02/15, referente ao ASB III J, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2, Rosana de Assis Pereira, a partir de
11/02/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 380.579-3, Francine Unes Carim Dias, a partir de
02/02/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 123.566-2, Georgina Aparecida Dutra de Rezende,
a partir de 03/02/15, referente ao PEB II P (Apostilado D3C), adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 338.286-8, Tânia Maria
Rosa, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7, Dorcelina Gomes de
Andrade, a partir de 02/02/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.698-8, Elizabeth Rodrigues de Morais Neto, PEB II I, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº
53/13 publicado em 25/10/13, por retificação indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.698-8,
Elizabeth Rodrigues de Morais Neto, PEB II I, adm. 1, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato
nº 53/13 publicado em 25/10/13, por retificação indevida.
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Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE