TJMG 11/02/2015 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RONAN CARDOZO COUTO
ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES
ROSVITA KOLB BERNARDES
SAMANTHA CIDALEY DE OLIVEIRA MOREIRA
SANTUZA AMORIM DA SILVA
SAULO SEBASTIAO DE SOUZA
SEBASTIANA LUIZA BRAGANCA LANA
SERGIO ANTONIO CANEDO
SERGIO ANTONIO SILVA
SERGIO DE MARTINO AVERSA
SONIA LEITE DE ASSIS FONSECA
STELLA WILLIANS CARVALHO
THAIS MAURA MARQUES
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
VERA LUCIA NOGUEIRA
1034151/9
1034116/2
1149387/1
1066076/9
0269068/3
0952933/0
1034263/2
1066977/8
0935182/6
1034030/5
1034219/4
0863959/3
1034283/0
1323989-2
1345203-2
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Jequitinhonha, torna público que solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com
Licença de Instalação: *CBL - Companhia Brasileira de Lítio - Aterro
para resíduos não perigosos - Classe II, de origem industrial - Divisa
Alegre/MG - Classe 3 - PA Nº 00059/1988/007/2015. (a) Luiz Sávio
de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 06 de fevereiro de 2015.
Professor Dijon Moraes Junior - Presidente do Conselho Universitário
10 661562 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 813/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n°41/2003, a(o) servidor(a) ALONSO LAMY DE
MIRANDA FILHO, Masp n.º 1033988-5, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, da Escola de Design, a partir de 10/02/2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 799/2015 RETIFICA O ATO 043/2015, publicado em
29/01/2015, de Designação referente a(o) servidor(a), CYNTHIA
MAGALHAES GODOI QUINTAO, Masp nº 669363-4, da Faculdade
de Políticas Pública “ Tancredo Neves”, onde se lê CYNTHIA MAGALHAES GODOI QUINTAO, leia-se CYNTHIA MAGALHAES
PINTO GODOI QUINTAO.
ATO N.º 800/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA VILELA DE
RESENDE, Masp n.º 1063327-9, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B da Faculdade de Ubá, por 03 (três) mês, referente ao
1º qüinqüênio de férias-prêmio, a partir de 02/03/2015.
ATO N.º 801/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) MARLENE CLEMENTE DOS REIS,
Masp n.º 1107390-5, Técnico Universitário, Nível II, Grau A da Reitoria, por 03 (três) mês, referente ao 2º qüinqüênio de férias-prêmio, a
partir de 03/03/2015.
ATO N.º 802/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) DIEGO
FERNANDES ARAUJO, Masp n.º 1106938-2, Técnico Universitário,
Nível II, Grau B, da Reitoria, referente ao 2ºquinquênio de exercício,
a partir de 08/01/2015.
ATO N.º 803/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) WILSON
MARIANO SILVA, Masp n.º 1106916-8, Técnico Universitário, Nível
II, Grau B, da Reitoria, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir
de 08/01/2015.
ATO N.º 804/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) MÁRCIO
MOREIRA LAMBERT, Masp n.º 1034014-9, Técnico Universitário,
Nível III, Grau D, da Escola de Design, referente ao 6ºquinquênio de
exercício, a partir de 12/01/2015.
ATO N.º 805/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) ADRIANO
CÉLIO GOMIDE, Masp n.º 1034035-4, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 5ºquinquênio
de exercício, a partir de 18/01/2015.
ATO N.º 806/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) NOEME
MARGARIDA SILVA PIMENTEL, Masp n.º 1107471-3, Técnico
Universitário, Nível II, Grau B, da Escola Guignard, referente ao
2ºquinquênio de exercício, a partir de 23/01/2015.
ATO Nº. 807/2015 ANULA o ato nº 106/2015, publicado em
29/01/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) FERNANDA DA
SILVA VIEIRA ROSA, Masp nº 1371627-9, Fundação Educacional de
Ituiutaba.
ATO Nº. 808/2015 ANULA o ato nº 139/2015, publicado em 04/02/2015,
de Designação referente a(o) servidor(a) ANA CAROLINA REIS
PERES CORGOZINHO, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO Nº. 809/2015 ANULA o ato nº 188/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) INARA APARECIDA FARIA TAVARES, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO Nº. 810/2015 ANULA o ato nº 222/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) OCTÁVIO
ALCÂNTARA TORRES, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO Nº. 811/2015 ANULA o ato nº 228/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) PATRÍCIA NASCIMNETO AMARAL VIEIRA , Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO N.º 814/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 79
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/ MG PA/Nº 06393/2009/005/2015 - Classe 1 - Validade: 29/01/2019. *Gildomar Lessa Nunes/Auto Posto Bela Vista - Posto revendedor - Serro/
MG - PA/Nº 1513/2001/003/2014 - Classe 1 - Validade: 30/01/2019.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
II
II
II
III
II
IV
II
II
II e III
II
II e III
I e II
II e III
III
III
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
ANA FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, Masp nº, disciplina de Métodos e técnicas de Avaliação Órtese e Prótese / Estágio Supervisionado I
e II/ Ética e Bioética, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 815/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) ELAINE CRISTINA VIEIRA PAIM, Masp nº, disciplina de Citologia/ Histologia/ Conteúdo e Metodologia de Ciência I e II/ Estágio
Supervisionado III/ Questões Interdisciplinares em Biologia/ Estágio
em Decência II e IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 816/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MARIA JOSÉ LEMOS, Masp nº, disciplina de Formação Sóciohistórica do Brasil/ Metodologia Científica/ Questão Social/ Seminário
Integrador I, II , III e IV, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 812/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) GUILHERME RICOY LEÃO, Masp
nº1154712-2, disciplina de Gestão Ambiental/ Fundamentos de Biologia/ Planejamento e Gestão Ambiental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015
a 31/12/2015
10 661504 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 817/2015 ANULA o ato nº 107/2015, publicado em
29/01/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) FERNANDO
PARREIRA MORAES, Masp nº 1375605-1, da Unidade de Ituiutaba
10 661564 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Flávio Botelho Leal - Culturas perenes e cultivos classificados no
programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura. - Araçuai/MG - PA/Nº
26016/2012/001/2015 - Classe 1 - Validade: 15/01/2019. *Marcos José
Mendes Godinho - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais - Turmalina/MG - PA/Nº 14704/2007/001/2015
- Classe 1 - Validade: 19/01/2019. *Posto Saudade Ltda. - Posto revendedor - Conceição do Mato Dentro/ MG - PA/Nº 02994/2001/003/2013
- Classe 1 - Validade: 19/01/2019. *Leonardo Pereira Chaves - Lavra
subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimentos - Minas Novas/MG - PA/Nº 26352/2013/001/2015 - Classe 1
- Validade: 21/01/2019. *K2 Mineração Exportação - Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de fevereiro de 2015, às 10 h. Local: Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de
Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG. 1. Execução do Hino Nacional
Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Leste Mineiro e Presidente da Comissão Paritária Zona
da Mata, Sra. Maria Helena Batista Murta. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 10ª RO de 17/12/2014.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz e Fora/Avenida
Barão do Rio Branco, Nº 3353, Bairro: Alto dos Passos - Juiz de Fora/
MG - PA/Nº 05020000205/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,1200 ha. NRRA Juiz de Fora.
RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Egídio Freitas Morais Júnior
representante da ONG Instituto Sol do Campo. 6. Encerramento. (a)
Maria Helena Batista Murta. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro e Presidente da COPA Zona da Mata.
Pauta da 115ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Zona
da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
25 de fevereiro de 2015, às 14 h. Local: Auditório do IEF, Rodovia
Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG. 1. Execução
do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Zona da Mata, Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da 107ª RO
de 30/04/2014 e 108ª RO de 28/05/2014. 5. Processos Administrativos
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 5.1 Aguardente
Trindade Ltda. - Fabricação de Aguardente - Oratórios/MG - PA/Nº
03505/2005/003/2013 - Classe 3. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5.2 Companhia Brasileira de Alumínio - Unidade de Tratamento de Minerais UTM e barragem de contenção de rejeitos/resíduos
- Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/184/2013 DNPM Nº 830.657/1980
- Classe 6. RETIRADO DE PAUTA em 26/11/2014. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença
de Instalação: 6.1 A & G Usina de Preservação de Madeira ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Abre Campo/MG - PA/Nº
20682/2013/001/2014 - Classe 3. 7. Processo Administrativo para exame
da Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Basel Lácteos S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Antônio Carlos/MG
- PA/Nº 09810/2014/001/2014 - Classe 3. 8. Processo Administrativo
para exame da Licença de Operação: 8.1 União Recicléveis Rio Novo
Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos Leopoldina/MG - PA/Nº 30234/2012/002/2014 - Classe 3. 9. Processos
Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Primóbile Indústria e Transporte de Móveis Ltda. EPP - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes
materiais, com e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 00488/2005/004/2014 Classe 3. 9.2 Consórcio Candonga/UHE Risoleta Neves - Barragem de
geração de energia hidrelétrica - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/
MG - PA/Nº 00130/1998/011/2014 - Classe 6. 9.3 Abatedouro Viçosa
Ltda. - Abate de animais de pequeno porte e processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha Viçosa/MG - PA/Nº 00104/2003/003/2013 - Classe 3. 9.4 Marcelo Dias
Ferreira e Cia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos
diversos de tecidos - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 00418/2003/003/2014
- Classe 6. 9.5 Posto Uirapuru Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Ubá/MG - PA/Nº 03526/2001/006/2013 - Classe 3.
9.6 Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda. - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01068/2004/006/2014 - Classe 6. 10. Processos Administrativos para exame de recurso de Auto de Infração: 10.1
Transmiller Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Barbacena/MG - PA/Nº
00128/2005/002/2007 - AI Nº 031/2007 - Classe 1. 10.2 Polium Indústria e Comércio Ltda. EIRELI - Fabricação de artefatos têxteis produção nas fiações e tecelagens, não especificados ou não classificados
- Cataguases/MG - PA/Nº 01331/2003/003/2007 - AI Nº 006/2006 Classe 1. 11. Encerramento. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurais
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Araguari/MG - PA/Nº 02891/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 14/03/2018. *Luis Henrique Lima Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Uberaba/MG - PA/Nº 05221/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 20/03/2018. *Adauto Guimarães/Fazenda Lavrinha/Matrícula 13219 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
03426/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Giovane Caetano de Almeida ME/Fazenda São João/Capão Comprido/Matrícula
34859 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (sequeiro e dragagem em curso d’água), substância mineral: areia e cascalho - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 27568/2013/001/2014
DNPM 833725/2013 - Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Diovani Noronha de Faria EPP/Fazenda dos Patos/Matrículas 5090, 21018 e 49070
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, (dragagem em curso d’agua), substância mineral: areia e cascalho
- Serra do Salitre/MG - PA/Nº 41210/2013/001/2014 DNPM
833999/2012 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *Luis Antônio Moreira
e outro/Fazenda Paraíso/Matrícula 41789, 43653 e 42916 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; silvicultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 03855/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 31/03/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda
Isabela/Matrícula 15273 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Ituiutaba/MG - PA/Nº 42726/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
07/03/2018. *JRS Comércio de Pedras Ltda./Fazenda Sobradinho/
Matrícula 56930 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento, (manualmente), substância mineral:
basalto - PA/Nº 03102/2014/001/2014 DNPM 830075/2014 - Classe 1.
Validade: 10/03/2018. *José Carlos Soares/Fazenda Barra Bonita/
Matrícula 704 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e estradas
para transportes de minério/Estéril, (sequeiro e dragagem em leito de
rio), substância mineral: diamante - Tiros/MG - PA/Nº
17373/2013/001/2014 DNPM 830469/2012 - Classe 1. Validade:
11/03/2018. *Diesel Clean Ltda. ME - Posto revendedor de combustível - Coromandel/MG - PA/Nº 42566/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/03/2018. *Antônio Ione Teixeira de Jesus/Fazenda Gameleira/
Lugar denominado Saco Danta/Matrícula 15559 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil e lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, (dragagem em curso d’agua), substância
mineral: areia, cascalho e diamante - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
04112/2012/001/2014 DNPM 832928/2010 - Classe 1. Validade:
24/03/2018. *Josefa Goulart Peres/Fazenda Larga dos Pilões/Matrícula
14716 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, (sequeiro), substância mineral: diamante - Coromandel/MG - PA/Nº 01709/2009/002/2014
DNPM 833269/2013 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *Mércia Guimarães Cortes e outros/Fazenda Catules/Matrícula 35687 - Bovinocultura de leite, culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de
bovinos de corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
01001/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/03/2018. *Mamoru
Rodolfo Holo/Fazenda Bom Jardim (Tetsuo Hojo)/Matrícula 29669 Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 10568/2004/002/2014
- Classe 1. Validade: 28/03/2018. *Rogério Contato Guimarães/Fazenda
Medalha Milagrosa/Matrícula 13260 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA/Nº 43089/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 14/03/2018. *Sérgio Luiz Petrachi e outro/Fazenda
Nova Mata/Matrícula 14541 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Perdizes/MG - PA/Nº 38622/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/03/2018. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula
36784 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº
19234/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/03/2018. *Sérgio Luiz
Petrachi e outro/Fazenda Água Doce/Matrícula 36638, 5789, 43176,
21058 e 55712 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas
perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada
conforme normas no ministério da agricultura, exceto cafeicultura e
citricultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº 03291/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Posto Barreiro Ltda. - Posto revendedor de combustível - Araxá/MG - PA/Nº 03680/2001/003/2014 - Classe
1. Validade: 21/03/2018. *Rogério de Souza Guimarães e outros/
Fazenda Sapé e Fazendinha lugar denominada Fazenda Todos os Santos/Matrícula 1997, 35572 e 26320 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11151/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Martins Comércio e Serviços de
Distribuição S.A. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos
químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive
produtos veterinários e agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/Nº
35758/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Hatsuko
Honda Ura e outro/Fazenda Boa Vista/Matrícula 9869 - Cafeicultura e
citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 08330/2005/002/2014 Classe 1. Validade: 21/03/2018. *Prefeitura Municipal de Prata/MG Retificação de curso d’água - Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Loteamento Parque dos Ipês/Prefeitura Municipal de Tupaciguara
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais para construção de habitações de interesse social - Tupaciguara/MG - PA/Nº 04334/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
21/03/2018. *Cascalheira Fontes Ltda./Fazenda João Dias/Matrícula
4456 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (dragagem em curso d’água), substância mineral: areia e cascalho - Perdizes/MG - PA/Nº 10665/2006/002/2014 DNPM
831961/2006 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *Maycol Dougllas
Rocha Carvalho/Fazenda Recanto das Águas/Matrícula 10695
Cidadania
Com a cooperação de todos, é possível evitar o racionamento.
ECONOMIZE