TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 39

TJMG 12/02/2015 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria
de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir
de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3,
Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a
função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa,
PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º cargo, a partir de
05/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador
Horácio Andrade” - MaSP 365.052-0, Romilda Aparecida Ferreira
Mesquita, PEBIP/1º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 4º e 5º
qüinqüênios a partir de 02/03/2015 (Com vistas à aposentadoria); E.E.
“Padre Afonso de Lemos” - MaSP 378.923-7, Elza Regina Ferreira,
PEBIIP/1º cargo, por 04 (quatro) meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênios a partir de 19/02/15 (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E SRE Ouro Preto
– MaSP – 1.147.674-4, Gabriela Caldeira Duarte, ANEIC/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente as 1º quinquênio de exercício, a contar de
19/02/15; E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 843.713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira, PEB1I/1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes
as 3º quinquênio de exercício, a contar de 12/02/15.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art.3º, da Resolução Conjunta SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E.
“Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP 323.315-2, Teresinha de Assis
Gonçalves Magalhães, PEBIG/ 1º cargo, por 01 (um) mês referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2015; ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly,
PEBIIP/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15; MARIANA – E.E.“Coronel Benjamim
Guimarães” - MaSP 275.467-9, Maria de Fátima de Oliveira Figueiredo, PEBIH/2º cargo, por (02) dois meses referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 15/05/2015; OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP 601.191-0, Décio Damião Rodrigues, PEBIIH/ 1º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/2015; MaSP 601.191-0, Décio Damião
Rodrigues, PEBIM/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEB1P/1° cargo,
exercendo o cargo em comissão DIV, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 06/02/2015,para:
o(s) servidor(es): ITABIRITO – da E.E. “Intendente Câmara” – MaSP
1.008.795-5, Igor André Gonçalves, PEBIA, admissão 01, 16 horas/
aulas, conteúdo de Geografia, para E.E. “Henrique Michel”, atendendo
o art. 19 da Lei n° 9.381.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): OURO PRETO
– E.E.“Antônio Pereira” – MaSP 810.239-4, Ciliete Rosa de Oliveira
Santos, ATBIF/1º cargo, a partir de 09/02/15.
10 661527 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 764991-6
Maria Ângela Viana PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de 10/02/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Invalidez Integral - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana
Cristina de Carvalho a partir de 29/08/2014 referente ao PEB-I-A,
(Cargo 2), com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8°, inciso III, alínea a, parágrafo 2°, inciso III, da lei complementar n° 64/02 à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Invalidez Integral - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho
a partir de 29/08/2014 referente ao ATB-IV-F, (Cargo 1), com direito
nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8°, inciso III,
alínea a, parágrafo 2°, inciso III, da lei complementar n° 64/02 à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
354259-4 Eduirges Monteiro a partir desta publicação referente ao
PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 288925-1 Ieda Maria Diniz e Silva
a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– Compulsória Proporcional - ATO Nº 01/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40

da CF/1988: Passos – S.R.E Passos MaSP 139537-5 Maria da Penha
Lopes Mendes a partir de 08/02/2015 referente ao ANEI-II-I, (Cargo
2), com direito a media das remunerações de contribuição, nos termos
do art 40,§ 1°, II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 a proventos
proporcionais a 3385 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 268491-8 Marli Macedo Alves EEB-II-P, (Cargo
2), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
12/02/2015; Piumhi – APAE MaSP 317764-9 Marly Magda Rezende
PEB-II-N, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 12/02/2015; Passos – S.R.E. MaSP 228313-3
Maria de Lourdes Paula ANE-II-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente
ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2015;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Lourenço de Andrade, MaSP 1158357-2 Melke Aparecida Marques
Fernandes PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 27/01/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E. MaSP 1319683-7 Lilian
Rose Olímpio Wares ANE-I-A (Cargo 1), a partir de 30/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges Andrade PEB-II-P, (Cargo 1),
referente ao 6° qüinqüênio a partir de 20/01/2015; Delfinópolis- EE
Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1110110-2 Daiane Aparecida Carrijo Neves PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 03/02/2015; Carmo do Rio Claro – servidor em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP 353886-5 Letícia Lemos
Pereira PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 29/12/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1128763-8 Vera Lúcia Ribeiro
Vilela EEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 30/01/2015; Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 941242-0 Neuza Maria de Lima Vilela ASB-I-C,
(Cargo 1), a partir de 01/02/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho PEB-I-A,
(Cargo 2), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez publicado em 06/02/2015 por erro na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F,
(Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez publicado em 06/02/2015 por erro na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 980232-3 Lúcia de Fátima Pimenta
ASB-I-E, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 29/01/2015 por acerto de situação
funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Invalidez Proporcional - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
980232-3 Lúcia de Fátima Pimenta a partir de 07/08/2014 referente ao
ASB-I-E, (Cargo 1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea B da lei complementar n° 64/02; à
remunerações de proporcional à 16/30 anos.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0
Creuza Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), a contar de 28/01/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1190118-8 Carlos Henrique da Cruz PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 02/02/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 347237-0 Maria Aparecida Polcaro Ferreira ATBI-A, (Cargo 4), a contar de 26/01/2015; Passos- EE Lourenço de
Andrade,MaSP 379149-8 Claudia dos Santos Coimbra Pereira ATB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 28/01/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1000507-2 Sandra Lucia Real ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de
26/01/2015; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1080557-0 Juliane da
Penha Bueno Pereira ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/02/2015;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1381948-7 Ricardo Aparecido
Gonçalves da Silva ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 20/01/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 243831-5 Maria Martinha de Castro
ATB-I-A, (Cargo 4), a contar de 21/01/2015; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1381266-4 Eliane Rodrigues ATB-I-A, (Cargo
1), a contar de 19/01/2015;
10 661529 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidora Aposentada MaSP
268436-3 Maria Clarice Silva Fonseca ATB-III-L, (Cargo 1), por
motivo de erro na publicação publicado em 15/01/2015 onde se
lê: Maria Clarice Fonseca leia-se: Maria Clarice Silva Fonseca.
10 661532 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Patos
de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 391252-4, Gleide
Aparecida Pereira Martins, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 09.02.15.

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 39

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“José Caetano
Ribeiro”, MaSP 1130257-7, Itamir de Queiroz Braga, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 1, a p/ de 28.01.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico
Mendonça”, MaSP 1123352-5, Natália de Cássia Benfica Brandão
Maia, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 20.09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 284638-4, Helena Maria Fernandes, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo ATBIVP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remun. integral; Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”,
MaSP 365917-4, Geralda Meire Rezende Damasceno, a p/ da data
da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 162 h/a; E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 261632-4, Bolivar Luiz de Barros, a p/ de 12.01.15, ref. ao cargo
PEBIVP – Prátic. Agríc. 1º G. e Zoot. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 364650-2, Marcia Jandira
Alves Amorim, a p/ de 16.01.15, ref. ao cargo PEBIIP – Geog., adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 363224-7,
Maria Luzia Nunes Tibúrcio, a p/ da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 268609-5, Leila Barbosa de Paulo, a p/ de 06.02.15,
ref. ao cargo PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
121 h/a; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 649160-9, Marília Cardoso Franco Bomtempo, a p/ de 04.02.15, ref. ao cargo PEBIP, adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7992 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.;
MaSP 363775-8, Vani Xavier Martins Borges, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 149 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 363801-2, Deise Rodrigues de
Castro, para Deise Rodrigues de Castro Caixeta; E.E.“Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 1237357-7, Claudia Rodrigues Pereira, para Claudia Rodrigues Moura; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1381437-1, Cristina Alves Pereira, para Cristina Alves
Pereira Teodoro.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Lagoa Grande - E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 573126-0, Edson Sabino de Lima, PEBID – Geog.,
para PEBID – Geog. e Hist.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Patos de Minas E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu
gratificação de incentivo à docência, Ato nº 32/10, publ. em 02.09.10,
por motivo de conclusão de processo administrativo; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692078-9, Roberto
Antonio de Queiroz, PEBIP – Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 2, na parte
em que concedeu remoção para Patos de Minas, Ato nº 01/15, publ. em
30.01.15, por motivo de solicitação do interessado.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca, PEBID – Líng.
Ing. Líng. Port. e Lit., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 02.03.15; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1052097-1, Antônio
Hermógenes de Sousa, PEBIB – Líng. Ing., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 1° qq. de exerc. a p/ de 19.02.15; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
263203-2, Antônio Eustáquio Nascentes, PEBIIH – Matem., adm. 2,
por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 23.02.15; E.E.“Profa. Elza
Carneiro Franco”, MaSP 949413-9, Silvia Isabel de Santana Ferreira,
PEBIM – Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3° qq. de exerc. a
p/ de 12.02.15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Antônio Atanásio”, MaSP 347008-5, Magna Angela de Barcelos Oliveira, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 12.02.15, com vistas à aposentadoria; Patos
de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 391252-4, Gleide
Aparecida Pereira Martins, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., adm. 1, por 05 meses, ref. ao 3º e 5° qq. de exerc. a p/ de
12.02.15, com vistas à aposentadoria; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
695485-3, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP – Hist., adm. 1, por 03
meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 19.02.15; E.E.“Santa Terezinha”,
MaSP 369623-4, Rosa Maria Braz, ATBIVP – no c/c Secret. Esc., adm.
1, por 08 meses, ref. ao 5º, 6º e 7° qq. de exerc. a p/ de 12.02.15, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 289904-5, Maria José Vilela Pádua
Borges, EEBIIC, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 26.01.15;
E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 618869-2, Beatriz Gonçalves
Borges Rodrigues, PEBIB – Quím., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc.,
a p/ de 19.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 09/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm.

2, concedidas pelo Ato nº 97/98, publ. em 09.10.98, 05 dias, ref. ao 3º
qq. de exerc., restando-lhe 25 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lagamar - E.E.”Dom Bosco”, MaSP 695425-9, Gasparina
Luiz de Paiva e Silva, EEBIA, adm. 2, a p/ de 22.10.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 1054959-0, Maria
Helena Silva Ferreira Camilo de Castro Lucas, ATBIA, adm. 2, a p/ de
23.01.15; MaSP 1381399-3, Ana Alves de Matos, ATBIA, adm. 1, a p/
de 27.01.15; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1325161-6,
Evânia Maria da Silva, ATBIA, adm. 3, a p/ de 26.01.15; Patos de
Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1096843-6, Lucine Aparecida
Curi Fonseca, ATBIA, adm. 3, a p/ de 23.01.15; MaSP 1323200-4,
Edna Maria de Carvalho, ATBIA, adm. 2, a p/ de 23.01.15; E.E.”Ensino
Fundamental Anos Finais e Médio do Jardim Panorâmico”, MaSP
1228468-3, Lígia Braga Lamarca, ATBIA, adm. 2, a p/ de 23.01.15;
E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1323115-4, Andreia Carla de Lacerda
Freitas Vale, ATBIA, adm. 2, a p/ de 27.01.15; MaSP 1325619-3, Josmaro da Silva Vida, ATBIA, adm. 2, a p/ de 02.02.15; E.E.”Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 1237357-7, Cláudia Rodrigues Moura,
ATBIA, adm. 3, a p/ de 28.01.15; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIA, adm. 2, a p/ de
27.01.15; Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1005180-3, Priscilla Telma Oliveira Ferreira, ATBIA, adm. 3, a
p/ de 23.01.15; Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 1321568-6, Carolina Silva Machado Melo, ATBIA, adm. 2, a p/ de 23.01.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0,
Regina Márcia Vasconcelos Vieira, PEBIM – Matem., adm. 1, a p/
de 02.02.15; MaSP 602109-1, Vera Lúcia Rodrigues Pereira Alves,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 22.12.14; Patos de Minas E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1381800-0, Vera Lúcia Teles, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 02.02.15; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
974190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEBIIJ, adm. 1, a p/ de
27.01.15; Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 604373-1, Célia Aparecida Marques Landim, PEBIC –
Geog., adm. 1, a p/ de 02.02.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 001/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3, M.D.S.P., PEBIIP – Matem., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 002/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 324123-9, L.M.S.B., PEBIIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 003/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 324135-3, M.C.M.S., PEBIIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 004/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 354111-7, N.N.S., PEBIIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 005/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363814-5, G.A.C., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 006/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 689014-9, V.V.P.B., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 007/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 260135-9, M.C.R., EEBIIP, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 008/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 378152-3, I.T.P., ATBIVO – Apost. Secret. de Esc. EXSE-A-QE-05, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 009/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 692061-5, I.M.R., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 010/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 657534-4, M.C.C.F., ASBIF, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 011/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-

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