TJMG 20/02/2015 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
302.598-8, Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº
102/09, publicado em 06/11/09, por incorreção na data da vigência, de
acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/15, publicada em 13/02/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 05/08/09,
leia-se: 5º quinquênio, a partir de 05/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
à servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 823.942-8, Sonia
Borges Queiroz, PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs 31/06 e 24/11, publicados em 19/09/06 e 05/08/11 respectivamente, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/05/06 e 4º quinquênio
a contar de 27/05/11, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/02/06 (data
do exercício) e 4º quinquênio a contar de 22/11/09.
19 663671 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.058.136-1,
Edilani Cristina da Silva, PEBI-A (Adm. 01), E. E. São Gabriel, Cássia,
a contar de 02/02/15; MaSP 1.135.494-1, Claudinei Antonio Siqueira,
ASBI-B (Adm. 01), E. E. Nossa Senhora Aparecida, Guaxupé, a contar
de 02/02/15; MaSP 763.642-6, Sonia Pereira, EEBI-A (Adm. 01), E.
E. Paraisense, São Sebastião do Paraíso, a contar de 02/02/15; MaSP
763.642-6, Sonia Pereira, PEBI-A (Adm. 02), E. E. Paraisense, São
Sebastião do Paraíso, a contar de 02/02/15.
12 662660 - 1
SRE de Sete Lagoas
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO nº 76/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
- desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.096.974-9, Mateus
Luciano Dias, PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E. Diogo de
Castro, Papagaios, a contar de 26/12/2014; MaSP 439.869-9, Terezinha D’Arc Cordeiro Valadares, PEBTIIA – Filosofia, admissão 02, E.E.
Ministro Francisco Campos, Pompéu, a contar de 23/01/2015; MaSP
1.006.602-5, Maria da Conceição Barcellos Silva, PEBTIIA – Sociologia, admissão 02, E.E. Governador Juscelino, Sete Lagoas, a contar de 23/01/2015; MaSP 445.832-9, Rocilda Maria Campos Braga,
PEBIA – Educação Religiosa, admissão 01, E.E. Pedro Roberto de
Menezes, Pompéu, a contar de 27/01/2015; MaSP 374.422-4, Adélia Gonçalves Borba, PEBIA – Geografia, admissão 02, E.E. Padre
Augusto Horta, Paraopeba, a contar de 28/01/2015; MaSP 1.096.266-0,
Luciane Francisca Vieira Nonato, PEBIA – Biologia, admissão 01,
E.E. Francisco Sales, Capim Branco, a contar de 28/01/2015; MaSP
1.122.172-8, Divino Cesário da Silva, PEBIA – Filosofia, admissão 01,
E.E. Profª Elza Moreira Lopes, Sete Lagoas, a contar de 28/01/2015;
MaSP 1.092.430-6, Clarindo de Assis Lima Júnior, PEBTIIA – Matemática, admissão 02, E.E. Eponina Soares dos Santos, Sete Lagoas,
a contar de 30/01/2015; MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos,
PEBTIIA – Historia, admissão 02, E.E. Dr. Jacinto Campos, Pompéu,
a contar de 02/02/2015; MaSP 806.218-4, Marzília Marcia Soares
Lourenço, PEBIA – Biologia, admissão 02, E.E. Doutor Avelar, Sete
Lagoas, a contar de 02/02/2015; MaSP 1.130.041-5, Renata Moura,
PEBIA – Matemática, admissão 02, E.E. Eponina Soares dos Santos,
Sete Lagoas, a contar de 02/02/2015; MaSP 977.437-3, Tânia dos Reis,
PEBIA – Língua Portuguesa, admissão 01, E.E. Paulo Campos Guimarães, Pompéu, a contar de 03/02/2015; MaSP 645.684-2, Daniela Castelo Branco Magalhães, PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E.
Ministro Francisco Campos, Pompéu, a contar de 04/02/2015; MaSP
1.101.504-7, Fabiane Martins Pereira de Paula, PEBIA – Língua Portuguesa, admissão 01, E.E. Júlio César Reis Oliveira, Sete Lagoas, a contar de 04/02/2015; MaSP 848.900-7, Rosemeire Aparecida Bruzinga,
PEBIA – História, admissão 02, E.E. Conselheiro Afonso Pena, Paraopeba, a contar de 05/02/2015.
12 662669 - 1
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639099-1-01, Maria Josefina Ramalho da Silva, a partir
de 12/03/10, referente ao ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral,
republicação do ato nº 15/10, do MG 30/03/10, página 35, coluna 02,
por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates,
Masp 248195-0-02, Luiz Trindade Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP/D3A – Apostilado, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 355853-3-01, Augusta Terezinha das Neves, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASEIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2914760-02, Auclédia Maria de Andrade Souza, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01,
Rosângela Barbosa Sena, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos
Anjos Martins Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Servidor em
Adjunção na APAE de Teófilo Otoni, Masp 850887-1-01, Tânia Maria
Miranda Campelo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 819788-1-01,
Maria das Graças Rodrigues Santos, a partir de 29/04/14, referente ao
cargo de ASBID, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, III da LC nº 64/02, à
remuneração integral;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 846216-0-01, Andréa
Lúcia de Mello para Andréa Lúcia de Mello Campos; PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 633576-6-01, Maria de Lourdes Froes para
Maria de Lourdes Sacramento Froes;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291877-9-02, Maria
Lúcia Alves de Oliveira, PEBIIH, na parte em que retificou o 1º biênio, ato nº 21/10, publicado em 25/05/10, por motivo de retificação
indevida; Masp 291877-9-02, Maria Lúcia Alves de Oliveira, PEBIIH,
na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 21/10, publicado em
21/04/10, por motivo de retificação indevida; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis, PEBIA, na parte
em que retificou o 4º e 5º biênio, ato nº 10/00, publicado em 09/02/00,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 636060-6-01, Faraildes
Bispo Assis, PEBIA, na parte em que retificou o 9º biênio, ato nº 71/10,
publicado em 14/12/10, por motivo de incorreção na vigência; EE Bom
Jesus, Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão,
PEB2I, na parte em que retificou o 2º e 4º quinquênio de Férias-Prêmio,
ato nº 13/11, publicado em 15/02/11, por motivo de impossibilidade
de retificar; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão,
PEB2I, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias-Prêmio,
ato nº 27/12, publicado em 21/06/12, por motivo de duplicidade de
publicação; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, na parte em que retificou o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênio,
ato nº 85/04, publicado em 18/02/04, por motivo de impossibilidade
de retificar; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão,
PEB2I, na parte em que concedeu o 8º biênio, ato nº 170/00, publicado
em 18/10/00, por motivo de duplicidade de publicação; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1004480-8-01, S. L. E.
M., PEBIP, na parte em que retificou Processo Administrativo – Conclusão, ato nº 47/14, publicado em 26/08/14, por motivo de incorreção
nos quinquênios informados;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/15; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01,
Maria Gorette Reis Moreira, PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 2483477-01, Gilson Vieira Chaves, ASBIIM, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januário, PEB2I, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Masp
634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, PEBIIP, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Masp 634371-9-02,
Gisélia Batista da Silva, PEBIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; EE José Quaresma da Costa,
Masp 291895-1-01, Maria Neuma da Silva Neves, ATBIIIH, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15; Masp
379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Masp 3797735-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIG, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; CARLOS CHAGAS
– EE Dr. João Beraldo, Masp 634203-4-02, Lucília Gomes Costa
Rodrigues, PEBIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15; Masp 362601-7-01, Valdei Gonçalves Viana,
AEB1O, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/15; EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 8342867-02, Maria Salete Passos de Andrade, PEBIJ, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; EPAMINONDAS
OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 3714987-01, Andréa Cristina dos Santos Bem, ATEBIG, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 633773-7-01, Claudionor Almeida Júnior,
PEBTIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15; Masp 291716-9-01, Lucilene Martins Lisboa Sena,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/15; Masp 632860-3-01, Terezinha de Jesus Oliveira Santos,
PEBIIL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/15; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 4430922-01, Renata Alves Xavier, PEBIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Masp 443092-2-02, Renata
Alves Xavier, PEBIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 640170-7-01, Marli Gonçalves de Abreu, PEBIM, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; NOVO
CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 598088-3-01, Delmária Darc
da Sivla, PEBIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal,
Masp 637896-2-01, Eleuza Pires de Vasconcelos, PEB2I, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; POTÉ –
EE João Ferreira de Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz
Freitas, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/02/15; Masp 371522-4-02, José Darlan Sampaio de Oliveira, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga,
Masp 611251-0-01, Cláudia Meireles Hamdan, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/15; Masp
978296-2-01, Regina Célia Mendes Santos, PEBIE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1057429-1-01, Marlídia Caetano dos
Reis, ATBIVD, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/03/15; Masp 367323-3-01, Núbia Glaia Vieira Salzmann,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 391457-9-01,
Alessandra Casaes Lisboa, ATBIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Masp 962965-0-01, Lidiane
Ribeiro da Silva, ATBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 820762-3-01, Áurea Rodrigues Timo, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15; Masp 8682056-01, Marizete Dias Barbosa, PEBIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; EE Glória Penchel, Masp
374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATBIIIJ, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 639509-9-01, João Nunes de Figueiredo,
PEBIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/15; Masp 1011802-4-02, Nelson Coelho de Oliveira, PEBID, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 894797-0-01, Sueli dos Santos
Rocha, PEBIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
378774-4-01, Maria Flor de Maio Soares Meira, ATBIIIG, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 634994-8-01, Délcia Alexandrina Rosa,
PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/03/15; EE Tristão da Cunha, Masp 1062725-5-01, Maria Ione
Lemos dos Santos, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, Masp 357811-9-01, Ildete Carvalho de Abreu, ASEIVP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/12; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 883480-6-01, Schirley
Pereira Simões, PEBTIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/12;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: EPAMINONDAS
OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 2920601-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBIP, referente ao 10º biênio, a partir
de 14/01/10;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE José Quaresma da Costa,
Masp 1380571-8-01, Daniel Matsunaga, PEBIA, a contar de 10/12/14,
após nomeação, com 16 aulas; MALACACHETA – na EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 636565-4-01, Lúcia Gonçalves
de Souza e Silva, PEBIM, a contar de 02/08/10, após remoção, para
regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – na EE Irmã Arcângela, Masp 1329793-2-02, Carlos André Alves Silva, PEBIA, a contar
de 19/12/14, após nomeação, com 08 aulas; Masp 364130-5-01, Riane
Salim Dau, PEBIIP, a contar de 01/01/15, após término de adjunção
à APAE;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 1324120-3-02, Regislene de Oliveira Veiga Morth, ATBIA,
a contar de 12/01/15, após nomeação; NANUQUE – na EE Joseph
Stalim Romano, Masp 1361013-4-02, Ângela Maria Nunes de Brito,
ATBIA, a contar de 20/01/15, após nomeação; Masp 1300080-7-03,
Lorena Vieira Souza, ATBIA, a contar de 20/01/15, após nomeação;
PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp 1200587-2-03, Alessandra Ferreira Quaresma, ATBIA, a contar de 29/01/15, após nomeação;
Masp 604638-7-03, Walkíria Martins Esperança, ATBIA, a contar de
29/01/15, após nomeação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 02/15, publicada no “Minas Gerais” em 03/02/15,
referente ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 635550-7-01, I. C. G., PEBIIP, pela manutenção das publicações
e vigências dos atos referentes a concessão do 4º quinquênio e 6º, 7º,
8º e 9º biênios, na forma do presente processo, haja vista a inexistência
de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no
art. 65 da Lei nº 14.184/02, republicação do ato nº 02/15, do MG do dia
10/02/15, página 16, coluna 03, por motivo de publicação incompleta;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 03/15, publicada no “Minas Gerais” em 03/02/15,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 632846-2-01, E. M. F. S., PEBIIP, pela manutenção das publicações e vigências dos atos referentes as concessões do 2º e 3º quinquênio e 5º, 6º, 7º e 8º biênios, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02 e pela retificação dos atos referentes ao 4º quinquênio e 10º biênio, por não haver decorrido o prazo
prescricional de acordo com o art. 270 da Lei 869/52.0;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos
Magno Rebouças, Masp 861866-2-01, Grifilde Lopes dos Santos,
ATBIIG, a partir de 29/08/13; Masp 861866-2-01, Grifilde Lopes dos
Santos, ATBIIE, a partir de 25/02/14; Masp 861866-2-01, Grifilde
Lopes dos Santos, ATBIIH, a partir de 24/08/14;
REMANEJA – ATO Nº 01/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/2013, os servidores para:
LADAINHA – Masp 1113623-1-01, José Aparecido Lopes Campos,
PEBRIIA, da EE Nossa Senhora do Rosário, para a EE de Ladainha, de
Ladainha, a contar de 27/02/14;
Portaria nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro
de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica
credenciada a mantenedora, Associação Comunitária de Carlos Chagas – ASCOM e autorizado o funcionamento da Creche Pezinhos no
Chão situada na Rua Cinco, nº 129, Bairro Amin El Aouar, em Carlos Chagas.
SRE – Teófilo Otoni.
19 663674 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 626058-2-02, Maria do Rosário Oliveira,
PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 51/14,
publicado em 02/09/14: onde se lê: 6.268 dias de exercício, leia-se:
6.271 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 336/95, publicado em 27/10/95: onde se lê: FériasPrêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se: Férias-Prêmio referente ao
2º quinquênio, a contar de 07/11/95; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio, a contar de 04/03/05, leia-se: Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/11/05; Masp 326771-3-01,
Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/11, publicado em 15/02/11: onde se lê:
Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, a contar de 30/08/10, leia-se:
Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, a contar de 07/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01,
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 53
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 19/94, publicado em 27/04/94: onde se lê: 1º biênio a contar de
03/06/89, leia-se: 1º biênio a contar de 09/05/89; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 43/93, publicado em 07/12/93: onde se lê: 2º biênio a contar de
21/06/93, leia-se: 2º biênio a contar de 09/05/92; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 196/95, publicado em 16/12/95: onde se lê: 3º biênio a contar de
01/08/95, leia-se: 3º biênio a contar de 09/05/94; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 50/00, publicado em 14/04/00: onde se lê: 4º biênio a contar de
31/07/97, leia-se: 4º biênio a contar de 08/05/96; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 50/00, publicado em 14/04/00: onde se lê: 5º biênio a contar de
01/08/99, leia-se: 5º biênio a contar de 08/05/98; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 179/01, publicado em 23/01/02: onde se lê: 6º biênio a contar de
20/07/01, leia-se: 6º biênio a contar de 08/05/00; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 65/04, publicado em 15/09/04: onde se lê: 7º biênio a contar de
11/08/03, leia-se: 7º biênio a contar de 09/05/02; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 63/05, publicado em 29/10/05: onde se lê: 8º biênio a contar de
03/09/05, leia-se: 8º biênio a contar de 26/05/04; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 62/08, publicado em 13/08/08: onde se lê: 9º biênio a contar de
10/09/07, leia-se: 9º biênio a contar de 18/06/06; Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 61/09, publicado em 10/12/09: onde se lê: 10º biênio a contar
de 24/09/09, leia-se: 10º biênio a contar de 21/06/08; EE Bom Jesus,
Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 21/08/91:
onde se lê: 2º biênio a contar de 06/05/90, leia-se: 2º biênio a contar
de 20/09/89; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado
em 09/10/92: onde se lê: 3º biênio a contar de 08/05/92, leia-se: 3º
biênio a contar de 23/09/91; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú
Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 55/95, publicado em 21/06/95: onde se lê: 4º biênio a contar de
08/05/94, leia-se: 4º biênio a contar de 03/12/93; Masp 326771-3-01,
Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/96, publicado em 13/09/96: onde se lê:
5º biênio a contar de 21/05/96, leia-se: 5º biênio a contar de 07/12/95;
Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 97/98, publicado em 23/07/98:
onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/98, leia-se: 6º biênio a contar de
08/12/97; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú Fagundes Salomão,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 168/01, publicado em 23/01/02: onde se lê: 7º biênio a contar de 31/05/00, leia-se:
7º biênio a contar de 28/12/99; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussú
Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 59/02, publicado em 20/12/02: onde se lê: 8º biênio a contar de
31/05/02, leia-se: 8º biênio a contar de 27/12/01; Masp 326771-3-01,
Edileusa Cangussú Fagundes Salomão, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 147/04, publicado em 29/09/04: onde se lê: 9º
biênio a contar de 14/10/03, leia-se: 9º biênio a contar de 27/12/03; EE
Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-01, Édina Maria Fernandes
da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/12,
publicado em 29/05/12: onde se lê: 10º biênio a contar de 19/10/10,
leia-se: 10º biênio a contar de 14/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, o Ato de Processo Administrativo - Conclusão, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 1004480-8-01, S. L. E. M., PEBIP, por motivo de
incorreção nos benefícios, ato s/nº, publicado em 27/12/12: onde se lê:
pela manutenção da vigência e publicação dos atos referentes ao 2º, 3º,
4º e 5º quinquênios, leia-se: pela manutenção da vigência e publicação
dos atos referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 254/94, publicado
em 01/12/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/03/94, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 09/05/93; Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo
Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/00,
publicado em 02/02/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/04/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/05/98; Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
255/04, publicado em 18/11/04: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
16/05/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/05/03; Masp 6360606-01, Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 74/09, publicado em 15/12/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/06/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/06/08;
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-01, Édina Maria Fernandes da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
49/10, publicado em 31/08/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
08/03/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 23/06/10;
19 663676 - 1
SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Araguari, na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1058308.6.1,
Marcia Andrade Marques, PEB1D, a contar de 02/02/2015, após remoção da E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, município de Araguari/Piracaiba, publicada no “MG” de 31/01/15; - Uberlândia, na E.E.
da Cidade Industrial, Masp 1132932.3.1, Quelis Maria Imaculada de
Oliveira, PEB1C, a contar de 28/01/15, após remoção da E.E. Governador Bias Forte, município de Alvarenga, publicada no “MG” de
24/01/15; na E.E. João Rezende, Masp 449732.7.2, Claudio Marques
de Paiva, PEB1E, a contar de 27/01/15, após remoção da E.E. Professora Silvia de Alencar Zschaber, município de Buritizeiro, publicada no
“MG” de 24/01/15; na E.E. Joaquim Saraiva, Masp 299635.3.2, Helia
Fernandes Ribeiro de Castro, PEB2L, a contar de 27/01/15, após remoção da E.E. Deputado Esteves Rodrigues, município de Montes Claros, publicada no “MG” de 24/01/15; na E.E. Messias Pedreiro, Masp
1130305.4.1, Dayana Leal de Oliveira, PEB1C, a contar de 28/01/15,
após remoção da E.E. Clara Chaves, município de Monte Carmelo,
publicada no “MG” de 24/01/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Araguari, da E.E. Costa Sena, Masp
366876.1.1, Taisa de Fatima Camargo e Teixeira, PEB1P, para o Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, a partir de 02/02/15; da
E.E. Raul Soares, Masp 877646.0.1, Marilucia Monteiro de Melo,
PEB1J, para a E.E. Padre Eloi, a contar de 28/01/2015; - Uberlândia,
da E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 378788.4.1, Luciene Siquieroli,
PEB1N, para a Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, a contar de 04/02/2015; da E.E. José Zacharias Junqueira, Masp
1054023.5.1, Sara da Silva Caixeta, PEB2D, para a E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, a partir de 02/02/15; da E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 366348.1.1, Margareth Aparecida Valença Marques, PEB2P,
para o Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, a partir
de 02/02/15; da E.E. Teotônio Vilela, Masp 887351.5.1, Mara Rubia
Cidadania
Água: seríamos os mesmos sem ela?
ECONOMIZE