TJMG 20/02/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora
Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014,
falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves,
Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015,
falecimento do pai.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Delber Natalicio Sodré, Masp. 11900180, a partir de 30/12/2014;
ao servidor Marcus Pereira de Jesus, Masp. 13737911, a partir de
07/01/2015; ao servidor Luiz Gomes Cardoso, Masp. 11704988, a
partir de 28/01/2015; a servidora Mariana Jankunas Ribeiro, Masp.
12109070, a partir de 28/01/2015; a servidora Grazielle Oliveira André,
Masp. 13446976, a partir de 09/01/2015; a servidora Delaine Mota
Massensini, Masp. 03493772, a partir de 20/01/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 26/01/2015
Direção da Casa de Saúde São Francisco de Assis/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar possíveis responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 30/07/2014 na BR 262, Km 381, próximo ao trevo de Florestal-MG, envolvendo o veículo oficial, ambulância placa HNH1020, conduzido à época do evento, por motorista lotado
na rede FHEMIG.
Comissão Sindicante – Presidente: Lilian Maria Dornelas. Membros:
Raquel da Silva Vieira e Ismene Garcia Oliveira Correia.
19 663896 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clovis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 66, §1°da Lei n° 869/1952, prorroga, a pedido,
a partir de 20/01/2015, a data de posse de TATIANE APARECIDA
DAMIÃO FROM, designada em 20/01/2015 para o cargo de PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR. Belo Horizonte, 19 de fevereiro
de 2015. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente
19 663950 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Celma Regina Ferreira
Daniela Ribeiro Martins
Felipe Luís Cássia Fontes
Kelly Cristina Paranhos
040.192-7
1375058-3
1367367-8
1356162-6
Parágrafo segundo: A Comissão de Entrevista e Avaliação atuará no
processo de seleção dos candidatos, sendo necessária a presença de,
no mínimo, 3 (três) servidores durante o processo de entrevista e
avaliação.
Art. 2° - Fica instituída uma Comissão de Recursos para atuar no
Processo Seletivo Simplificado estabelecido pelo Regulamento TV
MINAS N° 002/2014.
Parágrafo primeiro: A Comissão de que trata o caput é composta pelos
servidores abaixo relacionados:
MEMBROS
Eduardo César Silva Gomes
Felipe Wang Silva
Renata Antunes Lage
Parágrafo segundo: A Comissão de Recursos é soberana em suas decisões, delas não cabendo recursos.
Parágrafo terceiro: A Comissão decidirá sobre o recurso em até 8 (oito)
dias, contados do primeiro dia útil seguinte à respectiva interposição.
Art. 3° - Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Vice-Presidência e pela Diretoria Executiva da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Art. 4° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
19 663563 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, RENATA
DE MORAIS PEREIRA, MASP: 1.366.968-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-22, TV 1100025, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 02/02/2015.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, RAQUEL
ROMAGNA RODRIGUES, MASP: 1.365.778-8, do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV 1100035, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 09/02/2015.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
19 663592 - 1
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 039 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; e a necessidade de
ser agilizada a tramitação de projetos no âmbito do Comitê de Ética em
Pesquisa, em observância a Resolução CNS 196/96 e suas complementares, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa,
Professor Rômulo Sores Barbosa, para assinar Termos de Compromissos e documentações pertinentes à execução de projetos de pesquisa,
envolvendo seres humanos, no âmbito do Comitê de ética em Pesquisa.
Art. 2º Sempre que julgar conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 015
– REITOR/2011, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 663582 - 1
PORTARIA Nº 040 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar
ocupantes para o exercício de função gratificada: KARINA GISELE
CEVALLES VIANA, MASP 1270332-8, para o exercício da Função
Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. RENATA ROCHA RAMOS, MASP 1213624-8,
para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100276, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
19 663768 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
Masp 904585-7, USTANE FURINI FERREIRA DOS SANTOS,
Assistente Administrativo de Telecomunicações, por 01 mês referente
ao 2º qüinqüênios, a partir de 09/02/2015. Para regularizar a situação
funcional.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
Masp 902238-5, MIRIAM DE LOURDES GARCIA FARIA, Auxiliar
Administrativo de Telecomunicações, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/02/2015.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
19 663622 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Edmondo Alessandro Lanzetta
Universidade Estadual
de Montes Claros
MASP
1367783-6
752458-8
1018723-5
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
MASP
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 015 /2015-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1348746-7,
RAFAEL DOS SANTOS FRANÇA, ocupante do cargo efetivo
AFGMQ, a partir de 15/12/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
12 662196 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Presidente: Israel do Vale Neto
PORTARIA N° 02/2015
Institui Comissão de Entrevista e Avaliação e Comissão de Recursos
para contratação temporária de pessoal, nos termos do Processo Seletivo Simplificado da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei n° 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do
Decreto Estadual n° 46.540, de 11 de junho de 2014, tendo em vista o
Regulamento TV Minas n° 002/2014.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica instituída uma Comissão de Entrevista e Avaliação, para
a contratação temporária de pessoal, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado estabelecido no Regulamento TV MINAS N° 002/2014.
Parágrafo primeiro: A Comissão de que trata o caput é composta pelos
servidores abaixo relacionados:
MEMBROS
MASP
Diretor da Área de Atuação ou Gerente da Área de Atuação ou Coordenador da Área ou pessoa indicada por
***
estes
NOME
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
Servidor responsável pela promoção da racionalização e otimização dos gastos pactuados no acordo de resultados, para a otimização dos processos através de sistema de convênio- SIGCON, adotando o modelo de suprimentos da
Estratégico
GTE 4 SEPLAG, para as famílias de informática e material de escritório, bem como Planejamento
da SECTES
utilizar as informações disponíveis no armazém de informações do SIAD, para
o planejamento anual de compras definindo estratégias de licitação e priorizar
as aquisições de bens e serviços por meio eletrônico .
Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 09/15
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Luis Gomes Vieira, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº
2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos
realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 001/2015, publicado no jornal “Minas
Gerais”, de 20 de janeiro de 2015 e a Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0251.15, decide:
a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória;
b)Arquivar a sindicância administrativa investigatória por falta de objetivo a se perseguir na esfera administrativa.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2015.
Germano Luis Gomes Vieira, Chefe de Gabinete
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 10/15
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Luís Gomes Vieira, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº
2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos
realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 022/2014, publicado no jornal “Minas
Gerais”, de 05 de setembro de 2014, Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.361.14, bem como o disposto
no Memo nº 041/ SUCEA/SEMAD/SISEMA decide:
a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória;
b)Arquivar a sindicância administrativa investigatória por falta de objetivo a se perseguir na esfera administrativa.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2015.
Germano Luis Gomes Vieira, Chefe de Gabinete
19 663766 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos fevereiro de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
19 663900 - 1
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira/Fazenda São Domingos
e Outras, através do Processo nº 5422/2014/001/2015 - Classe 03, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de silvicultura,
no município de Grão Mogol/MG. Informa que foram apresentados os
Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de
Minas, das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas, com sede na Avenida José Correa Machado, s/nº,
Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08:00 hs às 12:00 hs e das
14:00 às 18:00 hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
do Conselho estadual de Política Ambiental - COPAM
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Viena Fazendas Reunidas Ltda/Fazenda Gurguri, Gurguri I, Gurguri II e III, Bonsucesso, São Miguel, Santa Marta, Jampruca, Taquaril, Oasis e Beira Rio, Antinha/Boa Vista, Antinha, Brejos, São João
Grande/Córrego do Sabão, São João Grande/Chapada do Capinal, Córrego de São Domingos, Capinal e São Domingos, através do Processo
nº 43670/2013/001/2015 - Classe 03, solicitou Licença de Operação
Corretiva para a atividade de silvicultura no município de Jequitinhonha e Itaobim/MG. Informa que foram apresentados os Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha,
das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Jequitinhonha, com sede na Avenida da Saudade, nº335 - Centro, Diamantina/MG, das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho estadual de
Política Ambiental - COPAM
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo: 1) Licença de Operação: *Agroflorestal União de Salinas Ltda. - Desdobramento de madeira e tratamento químico para preservação de madeira - Salinas/MG - PA/Nº
02360/2008/002/2015 - Classe 03. (a) Luiz Savio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental
de Funcionamento: *Wellington Pacheco da Silva ME - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Tocantins/MG - PA/Nº 26599/2014/001/2014 - Classe 1. (a) Luiz
Savio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Pauta da 118ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
02 de março de 2015, às 13:30 h. Local: Sede Regional do SISEMA
- Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM, Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo
para exame da Licença de Instalação Corretiva: 4.1 Ômega Indústria
e Comércio de Baterias Ltda. - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Machado/MG - PA/N° 14107/2005/003/2014 - Classe 3.
RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - “Ampliação”: 5.1
Alexandre Ribeiro Torres e Outro - Avicultura de postura - Passa Quatro/MG - PA/Nº 21169/2011/003/2014 - Classe 3. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 União
Química Farmacêutica Nacional S.A. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Extrema/MG - PA/Nº 04177/2014/001/2014
- Classe 3. 6.2 Auto Posto Paulinho - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Itapeva/MG - PA/Nº 03727/2001/001/2001 - Classe
5. 6.3 Itanhandu Indústria e Comércio de EPI Ltda. ME - Fabricação
de calçados em geral - Itanhandu/MG - PA/Nº 04642/2013/001/2013 Classe 3. 6.4 Laércio Valentim Giampani/Fazenda Primavera - Avicultura e corte e reprodução - Alterosa/MG - PA/N° 16634/2011/002/2014
- Classe 4. 7. Processos Administrativos para exame da Licença de
Operação - “Ampliação”: 7.1 Marluvas Calçados de Segurança Ltda. Fabricação de Calçados em Geral - Madre de Deus de Minas/MG - PA/
Nº 25174/2011/005/2015 - Classe 3. 7.2 Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de Calçados em Geral - Prados/MG - PA/Nº
25178/2011/005/2015 - Classe 3. 7.3 Marluvas Calçados de Segurança
Ltda. - Fabricação de Calçados em Geral - São Vicente de Minas/MG PA/Nº 00014/2012/005/2015 - Classe 3. 8. Processos Administrativos
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Fertilizantes
Heringer S.A. - Formulação de adubos e fertilizantes - Três Corações/
MG - PA/Nº 00185/2000/006/2013 - Classe 4. 8.2 Cooper Standard
Automotive Brasil Sealing Ltda. - Outras indústrias de transformação
de termoplásticas não especificadas anteriormente ou não classificadas - Varginha/MG - PA/Nº 01881/2002/004/2014 - Classe 3. 8.3 PK
Cables do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Fabricação de componentes eletroeletrônicos - Itajubá/MG - PA/Nº 00101/1996/007/2014 Classe 5. 8.4 Mantiqueira Agronegócios Ltda. - Compostagem de resíduos industriais, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura - Campanha/MG - PA/N° 02378/2004/003/2014 - Classe 5. 8.5 Flamma Automotiva S.A. (Ex - Automotiva Usiminas S.A.) - Fabricação de peças e
acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Pouso
Alegre/MG - PA/N° 00153/1987/031/2014 - Classe 6. Apresentação:
Supram SM. 9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação
do Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença
de Instalação: 9.1 Renova Energia S.A./PCH B3 - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Passos, Jacuí, Fortaleza de Minas/MG
- PA/N° 11435/2008/001/2009 - Classe 3. 10. Processo Administrativo
para exame de Prorrogação do Prazo de Validade da Licença de Instalação Corretiva: 10.1 AGIT Soluções Ambientais Ltda. - Incineração de resíduos; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidros para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagem de agrotóxicos - Itajubá/MG - PA/
Nº 20501/2009/002/2012 - Classe 3. 11. Processo Administrativo para
exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva: 11.1 Balkis Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Preparação
do Leite e fabricação de produtos de laticínios - Juruaia/MG - PA/Nº
14842/2006/003/2012 - Classe 3. 12. Processos Administrativos para
exame de recurso de Auto de Infração: 12.1 Nova Mix Industrial e
Comercial de Alimentos Ltda. (Ex - Montelac Alimentos S.A.) - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Campo Belo/MG
- PA/Nº 00557/2001/005/2012 - AI N°. 073/2010. 12.2 Danone Ltda. Preparação do leite e fabricação dos produtos de laticínios - Poços de
Caldas/MG - PA/N° 00057/1986/020/2014 - AI n° 48.173/2014. 12.3
Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação dos produtos de laticínios - Poços de Caldas/MG - PA/N° 00057/1986/019/2014 - AI n°
48.174/2014. 12.4 JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda./CGH Santa
Cleonice - Barragem de geração de energia - Guaranésia/MG - PAB/
Nº 00703/2003/004/2014 - AI nº 60.716/2013. 12.5 JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de GLP Guaxupé/MG - PA/Nº 00130/2001/015/2014 - AI nº 60.727/2013. 12.6
Curtidora Nossa Senhora Aparecida Ltda. - Fabricação de couro por
processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA/Nº 0092/1994/008/2014 - AI nº 48.220/2014. 12.7 Frigorífico
Cidadania
Economize, para que tenhamos água suficiente para gerar energia.
ECONOMIZE