TJMG 03/03/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 893219-6-01 Herica Regina Ferreira,
ATBIC, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de 13/02/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 661673-4-01 Rogéria Ventura
Soares, PEBT1A, E.E. Padre Maximino Benassati, Muriaé, a contar
de 02/02/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244886-8-02
Celma de FreitasMontes, PEBT2P, apostilada D3B, Ato nº 11/15, publicado em 24/02/15, por erro no número do cargo: onde se lê: 2448868-01, leia-se: 244886-8-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
971062-5-01 Marlene Gonçalves Coelho, ASBIC, Ato nº 07/12, publicado em 14/02/12, por erro nos dias de exercício: onde se lê: à razão de
3759 dias de exercício, leia-se: à razão de 3819 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Alteração de nome, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1106126-4-01 Valéria Regina
de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, Ato nº 15/14, publicado em
10/12/14, por erro no nome: onde se lê: Valéria Cristina de Oliveira
Fonseca Lima, leia-se: Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351626-7-01 Alcenir das Graças
Campos, PEBT1A, Ato nº 03/15, publicado em 03/02/15, por erro no
número do ato: onde se lê: Ato nº 44/12, leia-se: Ato nº 14/12.
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RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Celia Pinheiro Moraes de Sousa, a
partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 11/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu 2º quinquênio de
magistério, publicado em 29/03/2000, por motivo de regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 12/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu 3º quinquênio de
magistério, publicado em 21/09/2005, por motivo de regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu 4º quinquênio de
magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 31/06, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 971062-5-01 Marlene
Gonçalves Coelho, ASBIC, a parte em que concedeu 1º quinquênio,
publicado em 05/10/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 15/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 971062-5-01 Marlene Gonçalves Coelho, ASBIC, a parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 01/11/12, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte,
MaSP 338114-2-01 Marlene Baesso, PEBIP, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1059976-9-01 Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, ATEIIE, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15; E.E.
Prof. Gonçalves Couto, MASP 274336-7-02, Márcia Freitas Peçanha
Aguiar, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
348303-9-01 Maria Aparecida Bouzada Ferraz, PEBIB, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15; MaSP 362605-8-01 Valder Cascardo, ASEIIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/15; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 572292-1-01
Hélio Pascoal da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; MaSP 334176-5-02 Maria Carmem de Paula
Andrade Aguiar, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1102152-4-02 Celeida de Souza Silva, PEBIA, a partir de
23/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
1067169-1-01 Marcelo Fernando Daher, PEBIA, a partir de 23/02/15.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: MaSP 599114-6, Sandro Areal
Carrizo, PEBIE, adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD – 4 ED
1101109, a contar de 25/02/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
971062-5-01 Marlene Gonçalves Coelho, ASBIC, referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir de 26/05/06.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/15
Remaneja nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Muriaé: MaSP 1226534-4,
Sandra Conceição Berto Silva, EEBIA / Supervisor Educacional, adm
02, da E.E. Maria Antônia Muglia, de Muriaé, para a E.E. Desembargador Canêdo, de Muriaé, a contar de 03/03/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471, de
20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação
funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP 2951077-03, Márcia Vieira Câmara de Moura, EEBIA / Orientador Educacional, adm 03, da E.E. Engenheiro Orlando Flores, de Muriaé, para a E.E.
Desembargador Canêdo, de Muriaé, a contar de 03/03/15
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SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2015
RETIFICA no Ato de retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.214-6, Maria
Beatriz Maciel, PEBI A, admissão 02, Ato n.º 33/2012, publicado em
29.05.12, por incorreção, onde se lê: 7º biênio a contar de 19.03.05,
leia-se: 7º biênio a partir de 06.11.04; MaSP 480.214-6, Maria Beatriz
Maciel, PEBI A, admissão 02, Ato n.º 79/2010, publicado em 14.09.10,
por incorreção, onde se lê: 8º biênio a partir de 28.03.07, leia-se: 8º
biênio a partir de 23.11.06; MaSP 480.214-6, Maria Beatriz Maciel,
PEBI A, admissão 02, Ato n.º 108/2010, publicado em 30.11.10, por
incorreção, onde se lê: 9º biênio a partir de 30.03.09, leia-se: 9º biênio
a partir de 23.11.08; MaSP 480.214-6, Maria Beatriz Maciel, PEBI A,
admissão 02, Ato n.º 02/2012, publicado em 10.01.12, por incorreção,
onde se lê: 10º biênio a partir de 31.03.11, com direito ao vencimento a
partir de 01.07.11, data do retorno ao regime remuneratório anterior à
Lei n.º 18.975/10, leia-se: 10º biênio a partir de 26.11.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA, no Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.214-6, Maria Beatriz Maciel, PEBI A,
admissão 02, Ato n.º 101/2006 publicado em 21.11.06, por incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28.03.06, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 02.11.05; MaSP 480.214-6, Maria Beatriz Maciel, PEBI A,
admissão 02, Ato n.º 03/2012 publicado em 10.01.12, por incorreção,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 09.03.11, com direito
ao vencimento a partir de 01.07.11, data do retorno ao regime remuneratório anterior à Lei n.º 18.975/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a
partir de 04.11.10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2015
RETIFICA, o ato de retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEBII P,
admissão 01, Ato n.º 37/2013 publicado em 30.07.13, por incorreção,
onde se lê: leia-se: 5 meses e 1 dia, leia-se: 5 meses e 02 dias.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
480.214-6, Maria Beatriz Maciel, PEBI A, admissão 02, referente à
retificação do 6º biênio, Ato n.º 52/2008, publicado em 01/10/08, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 04/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 894.384-7, Geysa Alves de Azevedo Cardoso, PEBI F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05.11.14; MaSP 1.103.013-7, Juliana Gabriela da Silva Santos, PEBI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.10.13, data do exercício como efetivo; MaSP 1.061.640-7,
Maria de Lourdes do Couto, PEBI N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.15; PITANGUI- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.358-6,
Neoli Maria Lopes, PEBII P, admissão 01, 04 meses e 01 dia referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.04.04, com proporcionalidade de zona rural; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
330.484-7, Maria Madalena Costa, EEBII F, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11.10.14.
ANULAÇÃO – ATO N.º 03/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEBII P, admissão 01, Férias-Prêmio/
Concessão, Ato nº 08/2006, publicado em 21.04.06, por incorreção;
MaSP 337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEBII P, admissão 01, Retificação
de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 40/2012, publicado em 01.11.12,
por incorreção; MaSP 337.358-6, Neoli Maria Lopes, PEBII P, admissão 01, Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 37/2013, publicado em 30.07.13, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifanio, MaSP 353.968-1, Adriana Capanema Bicalho Resende, PEBI
P, admissão 02, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30.03.15 a 30.05.15; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 347.399-8, Maraísa Corrêa de Araújo, PEBI P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03.03.15 a 03.05.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 974.821-1, Talita Bambirra Guaraciaba Ferreira, PEBI
I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03.03.15 a 03.05.15; EE. Frei Concórdio, MaSP 265.028-1,
Idalina Maria Lara Arruda, EEBI E, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.15 a 03.04.15;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 352.301-6, Rosalina Maria dos
Reis Simão, PEBI N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.15 a 03.04.15; PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 334.400-9, Maria Raimunda Ramos de Castro, PEBTII
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03.03.15 a 03.05.15; PITANGUI- EE. Francisca Botelho,
MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira, PEBII I, admissão 03, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.15 a
03.05.15; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 347.345-1,
Iracema Aparecida Pereira, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.03.15 a 31.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando
Otávio, MaSP 388.458-2, Ivone Mendes de Lisboa, ATBIII G, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03.03.15.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2015
REVOGA no Ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente
à servidora abaixo indicada em cumprimento à Deliberação CCGPGF
N.° 01/2015, de 11/02/2015: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
Servidora em Adjunção, MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida
Lino de Paula, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 08/2015, publicado em
10.02.15, a partir de 11.03.15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
03/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, das servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Clovis Salgado, MaSP 478.101-9, Lúcia
Fátima de Almeida, a partir de 10.07.14, referente ao cargo de PEBTI P,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11 h/a de
extensão de carga horária; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 480.214-6,
Maria Beatriz Maciel, a partir da publicação referente ao cargo de PEBI
A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 2 h/a
de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2015
ANULA o Ato n.º 20/2014 referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 478.101-9, Lúcia Fátima de Almeida, PEBTI P, admissão 01, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 11.06.14, por incorreção.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE
Pará de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 1.093.291-1, Ângela
Andrade Amaral Araújo, PEBI A, por um período de 120 dias, a partir de 19.02.15; MaSP 1.113.142-2, Jaqueline Cristina de Souza Santos, PEBTI A, admissão 01, por um período de 120 dias, a partir de
23.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 1.132.424-1, Edinalva Aparecida Silva, PEBI
A, admissão 01, a partir de 03.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Clovis
Salgado, MaSP 352.280-2, Ângela Maria Spíndola Mendonça Lima,
PEBII P, admissão 01, a partir de 07.02.15; EE. Frei Concórdio, MaSP
958.997-9, Maria Dolores Braga Ribeiro, ASBI E, admissão 01, a partir
de 07.02.15; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE Padre Nonô, MaSP
1.083.686-4, Aparecida Maria de Carvalho, PEBTI A, admissão 01, a
partir de 09.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 07/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
467.054-3, Edmar Naime Rodrigues, PEBDI A, admissão 02 a partir
de 15.02.15.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 02/2015
REMANEJA, nos termos dos art. 22 e 23 da Resolução SEE n.º 2.741,
de 20/01/2015, às servidoras abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26, decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: PARÁ DE
MINAS- MaSP 486.632-3, Maria de Lourdes Aparecida Alves da Fonseca, PEBI C, Educação Religiosa, 16 aulas, admissão 01, da EE. Fernando Otávio de Pará de Minas para a EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães de Pará de Minas a contar de 24.02.15; MaSP 1.000.873-8,
Neusa Maria de Vasconcelos Silva, PEBTI A, Regente de Turma, 16
aulas, admissão 01, da EE. Avany Villena Diniz de Pará de Minas para
a EE. Fernando Otávio de Pará de Minas a contar de 24.02.15.
PORTARIA 02/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE- Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG n.º 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, e do §4º,
do artigo 4º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve: a)
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37 de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos que se seguem, identificados, respectivamente, pelo número do
processo, MaSP, nome do servidor, admissão, cargo, local do último
exercício; estando sujeito os servidores ao ressarcimento aos cofres
públicos dos valores percebidos indevidamente apurados em planilha
de débito: 010/2015, 484.668-7, A.M.R, PEBRII A, admissão 01, EE.
Professor Wilson de Melo Guimarães; 011/2015, 484.688-7, A.M.R.,
PEBRII A, admissão 01, EE. Professor Wilson de Melo Guimarães;
012/2015, A.M.R., PEBRII A, admissão 01, EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães; 013/2015, 802.982-9, W.A.F., PEBRII A, admissão 02, EE. Dona Amanda Pinheiro Senna; 014/2015, 802.982-9, W.
A.F, PEBRII A, admissão 02, EE. Dona Amanda Pinheiro Senna;
015/2015, 1.014.654-6, C.T.S, PEBI A, admissão 01, EE. Francisco
de Assis Viana; 016/2015, 351.886-7, L.A.C., PEBII B, admissão 02,
EE. Coronel Robertinho; 017/2015, 333.394-5, M.A.C.R., PEBTI P,
admissão 01, em afastamento preliminar à aposentadoria; 018/2015,
1.100.853-9, F.C.C, PEBTI A, admissão 01, EE. Indígena Caxixó
Taoca Sérgia; 019/2015, 961.318-3, M.A.S.C., PEBI A, admissão 01,
EE. Dr. Zacarias.
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes
Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro,
terça-feira, 03 de Março de 2015 – 13
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria. c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
27 667298 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Lilia Cristina Silva Amaral
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE
de Novo Horizonte, Masp 940061-5-01, Ivanete Domingos Botelho,
PEBR2A, a partir de 03/10/14; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1335202-6-01, Bárbara Lima Barbosa Rocha,
ATB1A, a partir de 23/12/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 364100-8-01,
Márcia Pereira Martins, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
327070-9-01, Vilma Soares Brauer, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 171933-5-02, Juvenal Cangussu Alves, a partir de 04/06/14, referente ao cargo PEBT1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.908 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica,
Masp 323094-3-01, Maria Aparecida Neves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 3273059-01, Rosemary Dias Dantas, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 317274-9-01, Suzani Dajuda
Almeida Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 638148-7-01, Maria do Carmo Silva,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 316950-5-01, Jane Gomes Ferreira, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo de ASB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 2765279-01, Maria dos Anjos de Souza, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de ATB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral;
EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos
Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a; Masp 326964-4-01, Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1081311-1-01, Suelen Oliveira dos Santos para Suelen Oliveira Costa; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
1221327-8-01, Joana Paula Souza Ferraz para Joana Paula Souza Ferraz Apolonio; TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp
935583-5-01, Gercileide Belmiro para Gercileide Belmiro Pires Cardoso; UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 630947-0-01, Hedy Lamar Teixeira Farias para Hedy
Lamar Farias Rocha;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: CATUJI – EE De Ensino Fundamental, Masp 1097462-4, Bruno Gonçalves Pereira, PEB1A, nº admissão
02, a contar de 03/02/15; EE Dr Ciro Maciel, Masp 1097462-4, Bruno
Gonçalves Pereira, PEB1A, nº admissão 01, a contar de 03/02/15; Masp
448841-7, Carlos Pereira da Silva, PEB1A, nº admissão 01, a contar
de 04/02/15; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 836739-3,
Marly Rangel Ferreira, ASB1F, nº admissão 01, a contar de 27/01/15;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 611987-9,
Carlos Ney Pereira Teixeira, PEBR2A, nº admissão 02, a contar de
02/02/15; EE Inácio Murta, Masp 960529-6, Adiles Kafer, EEB1A,
Orientador Educacional, nº admissão 01, a contar de 02/02/15; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 611079-5, Maria Aparecida dos Santos Meira, PEB1A, nº admissão 01, a contar de 26/01/15;
SETUBINHA – EE Gentil Barbosa Sena, Masp 1005840-2, Gervairce
Marques Carvalho, PEB1A, nº admissão 01, a contar de 30/01/15;
Masp 1005840-2, Gervairce Marques Carvalho, PEBT1A, nº admissão 02, a contar de 30/01/15; TEÓFILO OTONI – EE Barra do Cedro,
Masp 1011497-3, Vera Ida Seilert, PEB1A, nº admissão 02, a contar de
02/02/15; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1143717-5, Eliana Alves da Costa, PEBR2A, nº admissão
02, a contar de 02/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 316950-5-01, Jane Gomes Ferreira, ASB2J, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 02
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 276527-9-01, Maria dos
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE