TJMG 10/03/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 45 – 36 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Março de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 28
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FREDERICO AUGUSTO GOSLING DE OLIVEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100150 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado, a contar de 9/3/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA COSTA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100034,
de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALINE BRANCO MACEDO, MASP 1083952-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100010 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KÁTIA MARÍLIA SILVEIRA CARNEIRO, MASP
1071225-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100012
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE BRANCO
MACEDO, MASP 1083952-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100012, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro e de Concessão Cartorial da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
GOMES THIAGO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Tributos e Assuntos
Fiscais da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/3/2015, atribui a IONE CRISTINA VAZ, MASP 1220181-0,
diretor(a) da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da
Advocacia Regional em Divinópolis, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100529 da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 7/3/2015, atribui a WARLEY ALMEIDA DO AMARAL, MASP
1379457-3, da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100351 da Advocacia-Geral
do Estado.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/3/2015, atribui a DEISE CARMO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP 278468-4, diretora da Diretoria Distribuição e
Cadastro de Mandados, a gratificação temporária estratégica GTED-4
AE1100046 da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DEISE
CARMO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP 278468-4, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100890, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Distribuição e Cadastro de Mandados da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GUSTAVO
CAMPOS FERREIRA, MASP 1359817-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100892, de recrutamento amplo, a
direção da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CEL PM QOR JOSÉ MARTINHO TEIXEIRA, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE SAÚDE, do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera CEL PM QOR EDUARDO MENDES DE SOUSA,
do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria
de Tributos e Assuntos Fiscais, GUSTAVO CAMPOS FERREIRA,
MASP 1359817-2, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AE1100892, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do
Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
HELENA TEIXEIRA LAMOUNIER, MASP 381731-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100642 da Advocacia-Geral
do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DEISE
CARMO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP 278468-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100622 da AdvocaciaGeral do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
PAULA SANCHO MONTEIRO, MASP 1.270.712-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AE1100046 da Advocacia-Geral do
Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA HELENA TEIXEIRA LAMOUNIER, MASP
381731-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100910
da Advocacia-Geral do Estado.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria
Administrativa e de Pessoal, DEISE CARMO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP 278468-4, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 AE1100890, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CEL BM QOR SAULO NEVES MARTINS, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CEL BM QOR RITA
DE CASSIA ANDRADE FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, de recrutamento
amplo, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CEL BM QOR JAIME
DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE SAÚDE, de recrutamento amplo, do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, CEL
PM QOR MARCIO DOS SANTOS CASSAVARI para o cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 18/11/2014, JAIME GOMES DA COSTA,
MASP 274.916-6, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL,
Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/04/2014, ALTINO AGUSTINHO DA
COSTA, MASP 235.165-8, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia,
Código DL, Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 23/01/2015, VICENTE FERREIRA
GUILHERME , MASP 276.319-1, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 25/09/2014, GILMAR DE JESUS ARCANJO,
MASP 336.376-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL,
Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 20/05/2014, HAMILTON ANTÔNIO
FIGUEIREDO, MASP 336.379-3, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 29/01/2015, CHARLES GERALDO
PONGELUPPI, MASP 297.741-1, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 29/05/2014, GERALDO MAGELA
VICENTE, MASP 347.535-7, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia,
Código DL, Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 23/07/2014, ELBER BARRA CORDEIRO,
MASP 259.107-1, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL,
Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 16/12/2014, AGENOR LÁSARO SOARES,
MASP 220.218-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL,
Nivel Geral, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LARISSA
LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AG1100468 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LARISSA LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
retifica o ato de dispensa de VALÉRIA CAROLINA GUEDES, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado em 21/02/2015: onde se lê “18/02/2015”, leia-se “11/02/2015”.
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE