TJMG 10/03/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia
da Costa Oliveira, PEBII M, admissão 01 e PEBII G, admissão 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 20.02.15, vinculado ao cargo efetivo PEBII M, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014 – CONCLUSÃO
07/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º
014/2014, publicado no “Minas Gerais’ em 02.09.14, referente à servidora T.S.H., MaSP 1.111.253-9, PEBI A, admissão 01, decide-se: Considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$ 1.473,75 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e
cinco centavos), nos termos da Lei n.º 19.490/2011, da Lei n.º 14.184,
de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG n.º 37, de 12/09/2005, e determina-se a anulação da gratificação de incentivo à docência, referente
ao 1º biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2014 – CONCLUSÃO
08/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º
017/2014, publicado no “Minas Gerais’ em 16.09.14, referente à servidora C.A.F.B., MaSP 662.003-3, ATBDI A, admissão 02, decide-se:
Considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do
débito de R$ 176,19 (cento e setenta e seis reais e dezenove centavos),
nos termos da Lei n.º 19.490/2011, da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e
da Resolução SEPLAG n.º 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2014 – CONCLUSÃO
09/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º
017/2014, publicado no “Minas Gerais’ em 16.09.14, referente à servidora M.V.N.C., MaSP 347.744-5, PEBI A, admissão 02, decide-se:
Considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento
do débito de R$ 1.547,29 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
vinte e nove centavos), nos termos da Lei n.º 19.490/2011, da Lei n.º
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG n.º 37, de 12/09/2005.
PORTARIA 03/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE- Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG n.º 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, e do §4º,
do artigo 4º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve: a)
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos que se seguem, identificados, respectivamente, pelo número do
processo, MaSP, nome do servidor, admissão, cargo, local do último
exercício; estando sujeitos os servidores ao ressarcimento aos cofres
públicos dos valores percebidos indevidamente apurados em planilha
de débito: 020/2015, 1.008.253-5, T.C.F, PEBRII A, admissão 01, EE.
Fernando Otávio; 021/2015, 364.749-2, N.A.A., PEBIII B, admissão
01, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria; 022/2015, 330.491-2,
M.L.S.M, PEBII P, admissão 01, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria; 023/2015, 667.447-7, H.M.S.F, PEBI A, admissão 01,
na EE. Professor Antônio Ribeiro; 024/2015, 1094.491-6, J.C.S.X.,
PEBRII A, admissão 01, EE. Professor Agmar Gomes do Couto;
025/2015, 1.082.095-9, R.F.A. PEBI A, admissão 01, EE. Professor
Agmar Gomes do Couto; 026/2015, 1.200.377-8, R.C.S.M., ASBDI
A, admissão 01, desligada; 027/2015, 1.191.707-7, R.N.D., ASBDI A,
admissão 01, desligada; 028/2015, 335.053-5, E.C.C.C.G., PEBII L,
admissão 01, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria; 029/2015,
332.360-7, S.R.R., PEBII D, admissão 02, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria.
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes
Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria. c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
06 670229 - 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2015
RETIFICA, o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 311.608-4,
Maria Auxiliadora da Silva, ASBIII I, admissão 01, Ato n.º 11/2006
publicado em 09.05.06, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.10.04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2015
RETIFICA os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente às servidoras: ABAETE- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana,
PEBI A, admissão 02, Ato n.º 22/2014, publicado em 24.06.14 por
incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de 24.06.14;
PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.749-2, William Cockell Corrêa Júnior, PEBII P,
admissão 02, Ato n.º 22/2013, publicado em 18.06.13, por incorreção,
onde se lê: mais 06 h/a de extensão de carga horária, leia-se: mais 05
h/a de extensão de carga horária.
06 670231 - 1
SRE de São João Del Rei
Maria Aparecida Mendes de Resende
“Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 26/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 388.616-5/01, Maria Marlene Lopes Arriel,
ATBIIIG, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/15; Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
390.137-8/01, Gláucia de Fátima Faria, PEBIIH, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/15; Carrancas, E.E. Sara
Kubitschek, MaSP 356.130-5/01, Celso Alves Ribeiro, ASE3P, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; Ijaci,
E.E. Maurício Zákhia, MaSP 740.627-5/01, Jader Boueire Mendonça,
PEBIIL, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/15;Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.323-0/03,
Sandra Telma de Carvalho Freitas, PEB2N, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15;Nazareno, E.E. Professor Basílio Magalhães, MaSP 328.961-8/01, Doraci Ester Teixeira
do Couto Vilela, PEBIP, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/15;Nazareno , E.E. Professor Basilio de
Magalhães, MaSP 328.986-5/01, Maria Claret de Andrade, PEBIIJ, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15;
Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 325.053-7/01, Maristela Silva
Resende, PEBIIP ( apostilada D3B ), por 02 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/15;São João del Rei, E.E.
Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 379.359-3/01, Sandro da Silva Marques, ATBIVG, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/15; São João Del Rei, E.E. Governador Mílton Campos,
MaSP 1.131.309-5/01, Valdirene de Paiva Paula, PEBIC, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/15; São João
Del Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 350.807-4/01, Denise
Aparecida de Moura Serpa ,PEBIIP, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15.
cado em 21/04/2004: onde se lê: Masp 326689-8-01, leia-se Masp
326698-8-01;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 27/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22.03.2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé (
em exercício na S RE ), MaSP 329.013-7/01, Regina Santos Nogueira,
PEBIIP (FGD 5) , por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 628702-3-01, Carla
Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência ,
ato 93/06, publicado em 03/10/06: onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 09/06/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de 07/02/2005; Masp
628702-3-01, Carla Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência , ato 54/10, publicado em 28/09/10: onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 23/06/2010, leia-se: 4º quinquênio a contar de
06/02/2010;
06 670416 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE de Teófilo Otoni, Masp 255834-4-02, Helena de
Fátima Ramalho Varella, PEB2L/DAD 4, a partir de 06/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de
Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 882.772-7/01, Kelly Patrícia
Dahur Rocha, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/11/14; São João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
376.080-8/01, Rogério Luiz de Oliveira, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/14; São João Del Rei, E.E. Cônego
Osvaldo Lustosa, MaSP 810.687-4/02, Rita de Cássia Ramos Netto,
PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Prados, servidora aposentada, MaSP 122.315-5/01, Dolores da Costa Velho, para Dolores Costa Velho.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): São João
Del Rei, E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 297.265-1/02,
Cleusa Vicentina Moreira Mourão, a partir de 07/03/15, referente ao
cargo de PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária media de 07 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO N° 29/15
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Detetive Marco
Antônio de Souza, MaSP 297.265-1/02, Cleusa Vicentina Moreira
Mourão, PEBIP, publicado em 21/04/1995, 02 meses e 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 01 dia
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Itumirim, E.E. de Macuco de Minas, MaSP 526.184-7/01, Nazaré Valéria Pereira, PEBIA, a partir de 01/02/15; Itumirim, E.E. de Macuco de
Minas, MaSP 1.135.285-3/01, Ana Meire Martins Carvalho, PEBDIA,
a partir de 11/02/15.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP
1.325.311-7/02, , Aliona Aparecida Damasceno de Oliveira, PEBIA,
anos iniciais ensino fundamental, a contar de 19/12/14; São João Del
Rei, E.E. Aureliano Pimentel, 1.381.170-8/01, Maria do Perpétuo
Socorro dos /Santos Fonseca, PEBIA, anos iniciais do ensino Fundamental, a /contar de 19/12/14; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus
Salomé, MaSP 1.359.928-7/02, Marli Oliveira dos Santos Leandro,
PEBIA, anos iniciais do ensino fundamental, a contar de 19/12/14.
09 670820 - 1
SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1015782-4-01, Faviano José Ribeiro,
ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 03/13,
publicado em 31/01/2013: onde se lê: 4626 dias de exercício, leia-se:
9026 dias de exercício; ITAMBACURI – Servidor Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 260423-9-01, Maria Aparecida
de Melo Coelho, PEBT1P, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 15/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: a/c 15/02/07, leia-se:
15/12/07; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291613-8-01, Gilca Pereira Brito, PEB2P, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 57/10, publicado em 28/09/10: onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 6287023-01, Carla Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção no
número de dias do benefício, ato nº 13/2006, publicado em 18/02/2006:
onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 05 meses e 16 dias de Férias Prêmio referentes ao 1º quinquênio
a contar de 18/01/2001, data do exercício; Masp 628702-3-01, Carla
Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção no número de
dias do benefício, ato nº 13/2006, publicado em 18/02/2006: onde se
lê: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 05
meses e 06 dias de Férias Prêmio referentes ao 2º quinquênio a contar de 18/01/2001, data do exercício; Masp 628702-3-01, Carla Suely
Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência do benefício, ato nº 130/2006, publicado em 17/10/2006: onde se lê: 03 meses de
Férias Prêmio referentes ao 3º quinquênio a/c 09/06/2005, leia-se: 03
meses de Férias Prêmio referentes ao 3º quinquênio a/c de 07/02/2005;
Masp 628702-3-01, Carla Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, ato nº 53/2013, publicado em
08/10/2013: onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 4º
quinquênio a/c 21/12/2010, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 4º quinquênio a/c de 06/09/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 628702-3-01, Carla Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de
incorreção na vigência do benefício, ato nº 145/2004, publicado em
29/04/2004: onde se lê: 6º Biênio a contar de 19/07/2002, leia-se: 6º
Biênio a contar de 03/04/2002; Masp 628702-3-01, Carla Suely Tomich
Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência do benefício, ato
nº 05/2006, publicado em 18/02/2006: onde se lê: 7º Biênio a contar
de 24/07/2004, leia-se: 7º Biênio a contar de 06/04/2004; TOPÁZIO/
TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 326698-8-01,
Adelaide Alves de Almeida Medrado, PEB2P, ato nº 68/2004, publi-
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04
RETIFICA, o Ato de Gratificação por curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3746099-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEB2P, por motivo de incorreção
na data de vigência do benefício, ato nº 05/95, publicado em 28/03/95:
onde se lê: a contar de 06 de fevereiro de 1995, data do exercício,
leia-se: a contar de 03 de fevereiro de 1995, data do exercício;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE Teófilo Otoni, Masp 2558344-02, Helena de Fátima Ramalho Varella, PEB2L/DAD 4, a partir de
12/12/14, referente ao cargo de PEB2L;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
1111031-9-02, Célio Gomes Ferreira, PEBD1A, a partir de 02/10/14;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 639306-0-01,
PEB2B, a partir de 04/07/03;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 1171557-0-02, Joana Darc Pimenta dos
Santos, ANEI1A, a partir de 08/02/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 3170974-01, Maria Jacinta Domingues Rodrigues, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB1J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; NANUQUE – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 631349-8-01, Maria Tereza Nunes Alves, a partir de
25/02/11, referente ao cargo de PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c/ § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a, ato republicado por incorreções no MG 12/03/11, página 187,
coluna 01; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
316879-6-01, Estelita Cardoso Guedes, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de ASB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
EE Frei Antelno, Masp 632846-2-01, Edina Maria Fernandes da Silva,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a; EE Sebastião Ramos, Masp 371494-6-01,
Ademildes Aparecida de Oliveira Terra, a partir da publicação deste
ato, referente ao ATB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: JAMPRUCA – EE Cassimiro de
Abreu, Masp 6401137-01, Evanilde Gomes da Silva de Souza Reis, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBT1A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1048585-2-01,
Ana Rosa Nunes de Castro, a partir de 21/05/14, referente ao cargo de
ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c art.
8º, III, “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7105 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição;
SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 1047435-1-01,
Maria Luzia Martins Vieira, a partir de 04/08/14, referente ao cargo
de ATB1B, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, I, da CF/88 c/c art.
8º, III, “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7228 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição;
Masp 1047435-1-02, Maria Luzia Martins Vieira, a partir de 04/08/14,
referente ao cargo de PEBR2/T2A, com direito, nos termos do art. 40 §
1º, I, da CF/88 c/c art. 8º, III, “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 2781 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332584-2-01, Sônia Maria da Silva Macedo para Sônia
Maria da Silva;
DESLIGAMENTO – ATO Nº03
O diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água Quente, Masp 1076527-9, Vilma Gomes Silva,
PEBR2A, nº admissão 02, a contar de 23/02/15; ATALÉIA – EE Profª
Hermínia Pereira de Almeida, Masp 1146078-9, Elisângela Matos Cardoso, PEBR2A, nº admissão 01, a contar de 12/02/15; ITAIPÉ – EE
Professora Francisca Matos, Masp 604674-2, Diogenes Rodrigues de
Jesus, PEBR2A, nº admissão 02, a contar de 05/02/15; ITAMBACURI
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 25
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1006739-5, Eurenides Pereira dos
Santos Meneses, PEB1A, nº admissão 02, a contar de 04/02/15; JUNCO
DE MINAS/MALACAHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp
943216-2, Margareth Anízia Reges de Oliveira, PEB1A, nº admissão
02, a contar de 03/02/15; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles
Coelho, Masp 637170-2, Katia Jacqueline Felipe Correia, PEB1A, nº
admissão 02, a contar de 03/02/15; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 598086-7, Cleusa Soares Oliveira, PEBR2A, nº admissão
01, a contar de 04/02/15; DISTRITO DO LUFA/NOVO CRUZEIRO
– EE do Lufa, Masp 1047826-1, Maria Aparecida Miranda de Macedo,
PEBR2A, nº admissão 01, a contar de 05/02/15; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 872416-3, Aliete Aparecida
Moreira de Souza, ASB1D, nº admissão 01, a contar de 03/02/15; Masp
1034365-5, Rita de Cassia Gonçalves Duarte, PEBR2A, nº admissão
02, a contar de 05/02/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 1132044-7, Mariza Miranda de Souza,
PEBR2A, nº admissão 01, a contar 06/02/15; PADRE PARAÍSO –
EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 1119495-8, Rodrigo Wilson de Souza,
PEBR2A, nº admissão 01, a contar de 29/01/15; PAVÃO – EE Caio
Nelson de Sena, Masp 604638-7, Walkiria Martins Esperança, ATB1D,
nº admissão 01, a contar de 28/01/15; PESCADOR – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 1149660-1, Daiani Cristina Alves Gomes Cardozo,
ASB1B, nº admissão 01, a contar de 06/02/15; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1075534-6, Wagner Gomes Silva, PEBR2A, nº
admissão 02, a contar de 03/02/15; EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp
980743-9, Fabíola Neto Gusmão, PEB1A, nº admissão 01, a contar de 02/02/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp
457439-8, Jamille Carinne Silva Fagundes, PEB1A, nº admissão 01,
a contar de 09/02/15; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – EE José
Expedito Souza Campos, Masp 636076-2, Rosimar Eugênia Messias,
PEB1A, nº admissão 02, a contar de 04/02/15; Masp 967619-8, Milta
Gomes Campos, ASB1C, nº admissão 01, a contar de 04/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 898752-1, Érika Alves Pires,
PEBR2A, nº admissão 01, a contar de 09/02/15; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1081106-5, Adriana Santos Amorim Xavier, PEB1A, nº
admissão 01, a contar de 02/02/15; EE Frei Antelmo Kopman, Masp
1000060-2, Bárbara Heleodora Baroni Dantas, ASB1B, nº admissão 01,
a contar de 06/02/15; EE Pastor Hollerbach, Masp 1158428-1, Luciene
Rodrigues Dias, PEBR2A, nº admissão 01, a contar de 10/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE de
Teófilo Otoni, Masp 255834-4-02, Helena de Fátima Ramalho Varella,
PEB2L/DAD 4, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 03
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 632.846-2-01, Edina Maria Fernandes da Silva,
PEB2P, concedidas pelo ato nº 31/99, publicado, em 19/02/99, 01 mês
e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias
para conversão em espécie;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Frei Antelmo Kropman, Masp 628702-3-01, Carla Suely Tomich
Neiva, PEB1I, referente ao 8º biênio, a partir de 17/05/06;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: PEDRO VERISANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1135427-1-03, Fabiano Gonçalves Bianco, PEB1A, a contar de 02/01/15, após a nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1384540-9-01,
Aparecida Dias Pacheco Iglesias, ATB1A, a contar de 02/02/15, após a
nomeação; PEDRO VERISANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1293285-1-02, Schirley Aparecida Souza Charbaje, ATB
1ª, a contar de 27/02/15, após a nomeação;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE de Teófilo Otoni, Masp 2558344-02, Helena de Fátima Ramalho Varella, PEB2L/DAD 4, referente ao
5º quinquênio do magistério, a partir de 14/12/09, ato publicado para
regularização da situação funcional da servidora;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE de Teófilo Otoni, Masp 2558344-02, Helena de Fátima Ramalho Varella, PEB2L/DAD 4, referente ao
6º quinquênio do magistério, a partir de 12/12/14;
REMANEJA – ATO Nº 03
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, o servidor: MALACACHETA – Masp 1059935-5, Carla Alves Lopes, PEBR2A, nº admissão
01, da EE Mestra Zulmira para a EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, de Malacacheta, a contar de 23/02/15;
REMANEJA – ATO Nº 04
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, o servidor:
TEÓFILO OTONI – Masp 374609-6, Neusmá Jardim Ramos Lemos,
PEB2P, nº admissão 02, da EE Presidente Tancredo Neves para a EE
Alfredo Sá, de Teófilo Otoni, a contar de 10/02/1998, ato publicado
para regularização da situação funcional da servidora;
06 670413 - 1
SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor(a) em exercício SRE Metropolitana C
DISPENSA - ATO Nº 01/2015
Dispensa, da Designação para cargo em comissão de Secretário de
Escola, a servidora BELO HORIZONTE – E. E. Francisco Menezes
Filho – 1881, MaSP 368636-7, Otacília Carlos Durães, ATB4H, cargo
1, da ref. Unidade de Ensino, Secretário de Escola A, EXSEA-ED015QE05, a contar de 27/01/2004, para regularização da vida funcional.
06 670227 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE