TJMG 24/03/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo
retificar;ANULA NO ATO Nº 20/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier
Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), retificação de gratificação de
incentivo à docência, publicado em 23/12/14, por motivo de impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA NO ATO de Adicional por de Tempo de Serviço ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:295.629-0, Elisabeth Aparecida Teixeira, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 13/10 publicado em 23/06/10, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 07/05/08. Leia-se:
a/p de 29/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA NOS ATOS DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.412-2, Eliete Vieira
Gonçalves Fernandes, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 22/99 publicado
em 15/05/99, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: concedidas
pelo ato 08/96 publicado em 16/03/96.Leia-se:Concedidas pelos atos nº
20/95 e ato nº 19/96 publicado respectivamente em 05/07/95 e 03/05/96,
restando-lhe 04 meses para utilização posterior;Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASBIII J (admissão 01). Ato nº 38/95 publicado em 12/12/95, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
Autoriza o afastamento a/c de 06 de novembro de 1995 referente ao
1º decênio. Leia-se: Autoriza o afastamento a/c de 06 de novembro de
1995 referente ao 1º quinquênio;Ato nº 10/97 publicado em 18/03/97,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: concedidas pelo ato nº
38/95 publicado em 12/12/95 ref. ao 1º e 2º quinquênios. Leia-se: Concedidas pelos atos 12/95 e 50/95 publicado em 17/05/95 e 05/12/95
ref. ao 1º e 2º quinquênios;Ato nº 56/96 publicado em 12/11/96, por
motivo de incorreção no nº do ato. Onde se lê: concedidas pelo ato
38/95 publicado em 12/12/95. Leia-se: concedidas pelo ato 50/95 publicado em 05/12/95;Ato nº 13/99 publicado em 24/03/99, por motivo de
incorreção no saldo. Onde se lê: restando-lhe 01 mês para utilização
posterior. Leia-se: restando-lhe 02 meses para utilização posterior; Ato
nº 03/15 publicado em 03/03/15, por não ter sido registrado o nº de
meses do afastamento. Onde se lê: a/p de 04/03/15. Leia-se: 01 mês
a/p de 04/03/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére”- Masp:303.697-7, Terezinha de
Souza e Souza, ASBIII J (admissão 01). Publicado em 10/05/11, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:Concede três
meses de férias-prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/c de 14/08/00.
Leia-se: Concede três meses de férias-prêmio referente ao 5º quinq. de
exercício a/c de 15/09/10;Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.377-8, Maria Aparecida
Lima Arruda, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 34/09, publicado em 10/11/09. Onde se lê: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 18/03/08. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/02/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA O ATO DE Alteração de Nome ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.353.037-3, Nycole Xavier Cravo
Henriques Gail, PEBDIA (admissão 01). Ato nº 01/15 publicado em
10/02/15 por motivo de incorreção no registro do masp. Onde se lê:
Masp:135.303-7. Leia-se: Masp:1.353.037-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, OS ATOS de Remanejamento ref. aos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:884.998-6, Marileni Benevenuto Marchioni Pierotti, PEBTIA (admissão 01) Regente de Turma.
Ato nº 01/15 publicado em 10/03/15, por motivo de incorreção no
cargo/conteúdo.Onde se lê: PEBTIA (admissão 01). Leia-se: PEBTIA/
Regente de Turma (admissão 01);Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva
Coutinho” - Masp:951.845-7, Sonia Regina Moraes Lupatini, PEBIA/
Física (admissão 01). Ato nº 01/15 publicado em 10/03/15, por motivo
de incorreção na data da vigência e no cargo/conteúdo. Onde se lê:
PEBIA (admissão 01) a/c de 23/02/15. Leia-se: PEBIA/Física (admissão 01) a/c de 25/02/15; Masp:1.136.004-7, Anatany Reis Soares,
PEBIA/Biologia (admissão 01). Ato nº 01/15, publicado em 10/03/15,
por motivo de incorreção no cargo/conteúdo. Onde se lê: PEBIA
(admissão 01). Leia-se: PEBIA/Biologia (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M ”Lia Salgado” Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIA (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 38/00 publicado
em 08/11/00. Onde se lê: 2º biênio a/c de 17/09/90. Leia-se: 2º biênio
a/c de 01/10/90; Ato nº 38/00 publicado em 08/11/00. Onde se lê: 3º
biênio a/c de 25/09/92. Leia-se: 3º biênio a/c de 09/10/92; RETIFICA
O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.629-0, Elisabeth Aparecida Teixeira, PEBIIP (admissão
01). Ato nº 15/08 publicado em 26/08/08, por motivo de incorreção na
natureza do quinquênio. Onde se lê: 3º quinquênio magistério. Leia-se:
3º quinquênio administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA, no Ato de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:295.629-0, Elisabeth Aparecida Teixeira, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 18/08, publicado em 26/08/08, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq. a/p de 06/05/08. Leia-se: 6º
quinq. magistério a/p de 29/04/08;Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 319.377-8, Maria Aparecida Lima Arruda, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência.Ato nº 04/10 publicado em 09/02/10. Onde se lê: ref.
ao 5º quinq. de magistério a/p de 18/03/08. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de
magistério a/p de 18/02/08;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
REVOGA NO ATO de Gratificação por curso de pós-graduação ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria
Inêz Alves Duarte, PEBIIM (admissão 01). Ato nº 01/09, publicado em
27/01/09 por motivo de Promoção, a/p de 30/06/11; Masp:337.132-5,
Lenir Araújo da Silva, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 10/00, publicado
em 13/05/00, por motivo de Promoção, a/p de 30/06/06;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
REVOGA NO ATO nº 08/15 publicado em 17/03/15 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:332.690-7, Heloiza
Castro Barbosa Costa, PEBIIP (admissão 02) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria a partir de 17/03/2015;
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria n° 10/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) na Escola Municipal Caldeira Brant, situada na Praça Nacional, S/Nº, Distrito de Claro
de Minas, município de Vazante-MG. O referido estabelecimento de
ensino passa a denominar-se Escola Municipal Caldeira Brant, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).
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SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO N.º 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Valter Resende Bastos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º 2.741
de 20/01/2015, a servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista,
MaSP 1.096.322-1, Andressa Fernandes Carvalho Vega, PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar de 11.03.15.
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Minas Gerais - Caderno 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
tes aos 1º, 2º, 3º 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 13 meses
e 04 dias para conversão em espécie.
em 10.03.15, na parte em que concedeu a Retificação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, por incorreção.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICA, os Atos de Quinquênio Administrativo referentes à servidora: FLORESTAL- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta Sobrinho, ASBI F, admissão
01, Ato nº 46/2006, publicado em 13.07.06, por incorreção, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 14.12.04, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27.10.04; MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta Sobrinho, ASBI F, admissão 01, Ato nº 48/2010, publicado em 09.11.10, por incorreção, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 13.12.09, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 26.10.09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- MaSP
265.051-3, Kátia Foschetti Gontijo, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 07.03.15, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 265.116-4, Maria
Aparecida da Silva Carvalho, PEBII P, admissão 01, aposentada em
07.03.15, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias; MaSP 347.448-3,
Natalia Ferreira Guimarães, PEBI P, admissão 01, aposentada em
07.03.15, referente ao saldo de 09 meses; DORES DO INDAIÁ- MaSP
354.007-7, Waléria Araújo de Sousa, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses; ESTRELA DO INDAIÁMaSP 390.855-5, Helena de Fátima Ribeiro, PEBI O, admissão 01,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 06 meses; FLORESTAL- MaSP 218.343-2, Maria Lúcia Rodrigues, ASBI N, admissão 01,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 08 meses; LEANDRO
FERREIRA- MaSP 485.198-6, Enir Rita Alves Branco, PEBII P, admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses e 08
dias; PAINEIRAS- MaSP 324.573-5, Laura Xavier da Silva, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses;
PARÁ DE MINAS- MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho,
PEBI P, admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de
05 meses; MaSP 324.829-1, Silvânia Aparecida Gonçalves, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 327.638-3, Maria Odete dos Santos Silva Alves, PEBII P, admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 22 meses e 22
dias; MaSP 335.071-7, Gislene Evani de Faria Silva, PEBI P, admissão
01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias;
MaSP 339.737-9, Maria Lúcia de Almeida Lima, PEBII P, admissão 01,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 03 meses; PITANGUIMaSP 265.401-0, Zélia Antônia da Silva, PEBI P, admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses e 20 dias; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- MaSP 343.215-0, José Ozório Ramos de Oliveira,
PEBII P, admissão 02, aposentado em 07.03.15, referente ao saldo de
03 meses e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 25/05/2010, à servidora: LEANDRO FERREIRAEE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI A, admissão 02, a partir de 09.03.15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Adicional Quinquenal Administrativo referente à servidora: FLORESTAL- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 803.275-7, Dulce Pimenta Sobrinho, ASBI F, admissão 01, Ato nº 02/2004, publicado em 19.03.04, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16.11.99, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 28.09.99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.718-8, Maria Iris Moreira, PEBII P, admissão 02,
Ato nº 19/1995, publicado em 20.07.95 por incorreção, onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referente ao
1º quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles Torres Pessoa, PEBI P, admissão 01, Ato nº 21/2014, publicado
em 11.11.14, por incorreção onde se lê: a partir de 02.08.91, leia-se: a
partir de 02.08.99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria
Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em 24.06.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14 e proporcional a 6214
dias, leia-se: a partir de 24.06.14 e proporcional a 6249 dias; PEQUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 352.302-4, Rosângela de Araújo, PEBI P, admissão 01, Ato nº
28/2013, publicado em 03.08.13, por incorreção, onde se lê: 11 h/a de
extensão de carga horária, leia-se: 10 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, o Ato de Conclusão de Processo Administrativo referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.084.885-1, M.M.M.A. , PEBI A, admissão 02, Ato nº 31/2014, publicado em 02.12.14, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2015
RETIFICA, na Portaria de Autorização de Funcionamento nº 29/2014,
Bom Despacho, Centro de Educação Infantil Dona Liquinha, publicado
em 10.12.14, por incorreção, onde se lê: Centro de Educação Infantil
Dona Liquinha , leia-se: Centro Municipal de Educação Infantil Dona
Liquinha.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 1.111.253-9,
Taiane Soares Hilário, PEBIA, admissão 01, Concessão do 1º Biênio,
Ato nº 93/2008, publicado em 04.11.08, por conclusão de Processo
Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
283.689-8, Maria Aparecida da Silva Cançado, PEBI J, admissão 01,
Retificação do Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 22/2010, publicado em 21.12.10, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias,
MaSP 1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 379.938-4, Raimunda Maria
de Oliveira e Silva, ATBIV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 27.04.15 e término 27.05.15; MaSP
379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, ATBIV H, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 28.05.15
e término 28.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA, em caráter excepcional, Afastamento para gozo de FériasPrêmio, nos termos do §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
151.758-0, Maria da Conceição Caldas Araújo, ATBIII H, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 09.04.15 e
término 09.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, Servidora em Adjunção,
MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac Araújo Pereira, PEBI P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 06.04.15
e término 06.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-prêmio, nos termos
do §2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras: IGARATINGA/ANTUNES- EE. Dona
Amanda Pinheiro Senna, MaSP 335.120-2, Maria Aparecida Campos
Almeida, PEBTII O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 06.04.15 e término 06.05.15; PARÁ DE
MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 1.130.903-6, Rosângela de Moura
Silva, PEBI C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 22.04.15 e término 22.06.15; EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 352.303-2, Rozani Aparecida de Lima Garcia, PEBI P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 06.04.15 e término 06.06.15; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 364.719-5, Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBII
P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 01.04.15 e término 01.05.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA no Ato nº 01/2014 referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
371.805-3, Maria Lopes de Oliveira Gonçalves, ATBIV J, admissão 01, publicado em 14.01.14, na parte em que retificou o Ato nº
22/2005, publicado em 14.01.14, publicado em 03.08.05, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBI
P, admissão 02, concedidas pelo Atos nº 26/2013 e 18/2014, publicados,
respectivamente, em 20.08.13 e 01.07.14, 03 meses e 29 dias, referen-
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE MINASEE. Coronel João Ferreira, MaSP 352.283-6, Darneily Pinto Coelho
Monção Mendonça, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 04 h/a
de exigência curricular; EE. Manoel Batista, MaSP 371.805-3, Maria
Lopes de Oliveira Gonçalves, a partir de 23.03.15, referente ao cargo de
ATBIV J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito á remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 horas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA no Ato referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9,
Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 04/2015, publicado
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 01,
a contar de 06.03.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.271.083-6, Sandra
Regina Bassanelli Trajano da Silva, para Sandra Regina de Andrade
Bassanelli.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2014
- CONCLUSÃO Nº 10/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014, publicada no MG em 16.09.14, referente à servidora
I.F.R.A., MaSP 489.314-5, ASBDI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de
R$358,96 (trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos),
nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2014
- CONCLUSÃO Nº 11/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014, publicada no MG em 16.09.14, referente à servidora
F.C.P.A., MaSP 1.081.471-3, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$163,71 (Cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos), nos
termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2014
- CONCLUSÃO Nº 12/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
022/2014, publicada no MG em 30.09.14, referente à servidora
M.A.F.C., MaSP 283.689-8, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se ao Estado a retificação do benefício da
servidora fundamentado na legislação, e nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
PORTARIA Nº 005/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005,
artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos
servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
040/2015
284.038-7
A.F.C.
EEBII O
01
APOSENTADA
041/2015
1.128.712-5
F.G.F.
PEBI A
02
DESLIGADO
042/2015
876.914-3
W.B.C.
PEBDI A
01
DESLIGADO
043/2015
367.956-0
C.A.S.
PEBII E
01
APOSENTADA
044/2015
335.199-6
M.V.L.
PEBI B
01
EM EXERCÍCIO NA EE. Cel. EGÍDIO BENICIO DE ABREU
045/2015
487.736-1
M.I.S.C.
PEBI A
01
EM EXERCÍCIO NA EE. IRMÃ MARIA
046/2015
883.163-8
S.S.V.
PEBTI A
02
EM EXERCÍCIO NA EE. PROF. WILSON DE MELO GUIMARÃES
047/2015
883.163-8
S.S.V.
PEBI A
01
EM EXERCÍCIO NA EE. GOVERNADOR VALADARES
048/2015
353.433-6
E.A.G.
PEBII H
01
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
049/2015
370.393-1
G.M.M.V.V.
PEBRII A
01
AFASTAMENTO PREMILINAR À APOSENTADORIA
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias
à instrução processual.
20 676448 - 1
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 1176123-6-01, Emanuelly Gomes Santos, PEBD1A, a partir de
06/03/15; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1326287-8-01,
Fernanda Rodrigues Prates, PEBD1A, a partir de 06/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: MARAMBAINHA/
CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 852609-7-01, Raquel Ribeiro
dos Santos, PEBT1I, a partir de 02/03/15; Masp 852609-7-02, Raquel
Ribeiro dos Santos, ATB2E, a partir de 02/03/15; CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 634911-2-01, Meire Lúcia Doerl Maciel PEB1A, a partir
de 14/08/14; Masp 634911-2-02, Meire Lúcia Doerl Maciel PEB1A,
a partir de 14/08/14; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires,
Masp 1008143-8-01 Maria Madalena Chaves dos Santos, ASB1A, a
partir de 08/09/14; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 13086954-01, Silvana Ferreira da Silva, ASBD1A, a partir de 27/09/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto Soares, Masp 6387971-01, Zilda Gomes dos Santos, PEBT1, a partir de 29/07/14; PONTO
DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1208639-3-01, Elzita
Alves dos Santos Reis, ASBD1, a partir de 02/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: PEDRO VERSIANI/
TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 635144-9-01, Marlene Gonçalves Pereira, ASB1E, a partir de 09-11-03, ato publicado
para regularização da vida funcional da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 326822-4-01,
Ilma Vieira Xavier, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBT1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp
292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 2915338-02, Douglésia Fátima Pinheiro de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 291672-4-01, Joana
Darc Oliveira Lima, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 218 h/a; EE Glória Penchel,
Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1113828-6-01, Elza Marques Santana Barbosa, a partir de 01/09/14,
referente ao cargo PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC
64/02, à proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108/ h/a; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
833249-6-01, Miriam Rodrigues Matos, a partir de 30/09/14, referente
ao cargo de ASB1F, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, proporcional à
10243 dias de exercício; DISTRITO DE MUCURI/TEÓFILO OTONI
– EE de Mucuri, Masp 816335-4-01, Joana Pereira de Oliveira, a partir
de 15/10/14, referente ao cargo de ASB1F, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88. c/c art. 8º. Incico III, alínea “b”, da LC
64/02, a remuneração proporcional a 8574 dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp
1056336-9, Ariana Gracino de Souza para Ariana Gracino de Souza
Martins; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido Ulhôa, Masp
1227201-9, Alexsandra Soares Souza para Alexsandra Soares Souza
Coimbra;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07
ANULA os Atos referentes ao servidor: CARAÍ – EE de Caraí, Masp
632783-7-01, Maria Eli Luiz dos Santos Araújo, PEB1A, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, ato nº 1645/05, publicado em 04/10/05,
por motivo de incorreção na data de publicação; CONCÓRDIA DO
MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 6388284-01, Maria da Piedade Soares Gomes, ASB1F, na parte que retificou
o 3º quinquênio, ato nº 45/06, publicado em 18/03/06, por motivo
de incorreção na vigência do benefício; SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp
344455-1-03, Maria de Fátima Rodrigues de Figueiredo, PEB1B, na
parte em que concedeu o 3º quinquênio, ato nº 04/07, publicado em
23/01/07, por motivo de incorreção na vigência do benefício; OURO
VERDE DE MINAS – EE Vereador Luso Freitas de Araújo, Masp
300624-4-02, Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBT2P, na parte
em que retificou o 4º biênio, ato nº 57/95, publicado em 14/06/95, por
motivo de duplicidade na retificação do benefício; NANUQUE – EE
Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 248601-7-02, Doraci de Oliveira Barbosa Ferreira, PEB1A, na parte em que concedeu o 3º quinquênio, ato nº 23/12, publicado em 22/05/12, por motivo de concessão
indevida; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, na parte em que retificou o
3º quinquênio, publicado em 15/02/11, por motivo de impossibilidade