TJMG 29/04/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 12/04,
publicado em 23/04/2004, incorreção na vigência e regularização da
situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N, 1º
cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão(1º decênio), Ato nº 53/13,
publicado em 25/09/2013, correção nos dias de averbado e consequentemente mudança no cálculo de proporcionalidade de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N, 1º
cargo, Retificação Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 22/06, publicado
em 08/06/2006, necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 983255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI 1/IE, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão
– 2º quinquênio, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/13, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Maria da Glória Valle”, MasP 369018-7, Fátima Aparecida Paixão Cerqueira, ATB4H, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/2015; “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 1062621-6, Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEBIB,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15; MasP 977108-0, Elaine Rocha Werner Andrade,
PEBIIC, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15, mais 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015; MasP 338772-7, Marluce
Celestino Leite Werner, PEBIIE, 1º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MasP 378391-7,
Vania Guimarães Lima Sanglard, PEBT2B, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 381784-8,
Jurema Ambrósio Brandão Rodrigues, ATB4IVD, 3º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2015; MasP 381784-8, Jurema Ambrósio Brandão Rodrigues,
PEB2IIA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2015; “E.E Professor Sperber”, MasP
938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB2/IIE, 1º cargo, por 02
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2015; CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1,
Valdira Rodrigues Fialho, PEBIB, 2º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; CONCEIÇÃO
DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek” , MasP
985081-9, Maria José Soares Oliveira, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; MasP
516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, EEBI B, 2º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 959447-4, Nelson
de Souza Filho, PEBT2/IIE, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015, mais 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015; MasP
992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB1/IF, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15,
mais 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/06/2015; “E.E Emília Maria Diniz”, MasP 846054-5, Maria Helena
Lopes de Freitas, PEB1/IA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2015; LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEBIIG, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2015; MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEBIIM, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015; “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0,
Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IB, 3º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; “E.E
Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 338727-1, Euzenira Campos
Oliveira Sanglard, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; MasP 879424-0, Lindeberg Raposo dos Santos, PEBIIB, 1º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MasP
974385-7, Josiane Pinto Barbosa Furtado Vasconcelos, PEBIIB, 1º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 801545-5, Glaucimar Martuchello Silva, ATB4G, 1º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015; “E.E Antonio Welerson”, MasP 283383-8, Célio Lúcio
Pimentel, PEBIIG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; “E.E de Manhuaçu”, MasP
330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEBIB, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2015; MasP 457176-6, Marise Pereira Rabello, PEBTIIB, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; MasP 885315-2, Mônica Magalhães de Paula, PEBIIB,
1º cargo, por 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2015, mais 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio a partir de
16/06/2015; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 391123-7, Mauro Vinício
Santos Getulino, PEBIIH, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015 mais 01 mês(es) referente ao 6º quinquênio a partir de 16/06/2015; MasP 322248-6, Yara
Ferreira Faria Oliveira, PEBIIB, 3º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015; “E.E João
Xavier da Costa”, MasP 1097404-6, Acácia Alves Bertolasse, PEBIB,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2015; “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
952079-2, Juliana Helena da Silva Santos, PEBIIB, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2015; “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 612947-2, Maria
de Lourdes Teixeira Oliveira, PEB1B, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves
de Oliveira, PEB IA, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MasP 1056348-4, Izabel
Pereira Gomes Cardoso, PEB IA, 1º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/15; MasP 376744-9,
Maristela Batista Gusmão, ATB 3E, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; MasP
391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB 3A, 2º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/15; MasP
390736-7, Wagner Vargas, PEB IIH, 2º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; “E.E Renato
Gusman”, MasP 991996-0, Isabel Firmina Assumpção Gomes, PEBIC,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2015; MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEBIIB, 1º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; “E.E Salime Nacif”, MasP 390729-2, Eliziar Maciel
Soares, PEB2C, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2015, mais 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; MasP 335451-2, Maria
do Carmo de Oliveira Pires, EEB2B, 2º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; MasP 445337-9,
Otávia Aparecida Dias Franco, PEB2C, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 868679-2, Lander Francklin de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MANHUMIRIM: “E.E Professor José
Venâncio Ferreira”, MasP 1099612-2, Denise Ramos da Silva, PEBI, 1º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; MasP 378725-6, Fernando Carlos Sousa, ATB1, 1º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP
885703-9, Luce-Iene Chaves, PEB1B, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; “E.E
Maria Vicência Brandão”, MasP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, PEBIB, 3º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2015; “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP
275178-2, Maria das Graças Mendes Marques, PEBIA, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2015, mais 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio a partir de
18/06/2015; “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4,
Dirce Roque Machado, PEBII/2B, 3º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015, mais 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2015; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena,
PEBII/2F, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2015, mais 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2015; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, EEB1/
IA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/2015; MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida
Gomes Teixeira, PEB1/IA, 3º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; MasP 377977-4, Sueli
Dias Lacerda, ATB4/IVI, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015; “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEB1/IF,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2015, mais 01 mês(es) referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2015; “E.E Professora Levinda Alves da
Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1I, 1º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
556133-7, Claudio Gripp Mattos, PEB1/IB, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015;
MasP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB4/IVG, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 863496-6, Elaine Maria Alves Porfírio, PEB IA, 2º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015; MasP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque,
ATB 3G, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 612290-7, Andriara Portes Mendes Pimentel,
PEBIB, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; MasP 330655-2, Miriam Mônica dos Reis,
PEBIIE, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2015; “E.E do Ribeirão de São Domingos”,
MasP 369011-2, Antônio Zander Baião, ATBIH, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2015; “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 391524-6, Sheiler
Cristina Ferreira, PEBIIF, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 330615-6,
Jozeane Aparecida Cerqueira, PEBIB, 2º caargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
369017-9, Elenice Vargas Henrique Guerra, ATB3IIIJ, 3º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP
876277-5, Alciléia Alves Pinel, PEB2B, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; “E.E
Jovelino da Terra Pereira”, MasP 563406-8, Elias Rodrigues Temer,
PEB1P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015; “E.E Padre Miguel”, MasP 863496-6,
Elaine Maria Alves Porfírio, PEB 2C, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; MasP
863498-2, Elizabete Simone Porfírio de Vasconcelos, PEB 2E, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2015; MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB2B, 3º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2015; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015, mais 01 mês(es) referente ao 5º quinquênio a partir de
19/06/2015; “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 991998-6, Márcia
Antônia de Abreu Perígolo, PEB IB, 2º cargo, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; “E.E Santo
Apolinário”, MasP 876275-9, Rosânia de Andrade Gomes Oliveira,
PEBII B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015; MasP 1093840-5, Wallace Fernando
Costa Ventura, PEBI B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio
Sathler”, MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB II/2 D,
2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/04/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria
Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/03/15; “Violeta Mageste Pereira”, MasP
365004-1, Iêda Mendes Carvalho de Matos, PEBIIP, 1º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309813-4, Eli Cândida Dias, referente(s) ao saldo de 05 meses e 00
dias, cargo ASB 1/IC, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves
Filgueiras”, MasP 370640-5, Maria Aparecida Florentino Cipriano,
PEB2/II O, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 13/12/2011;
“SRE de Manhuaçu”, MasP 965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de
Carvalho Soares, PEB 1/IA, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir
de 17/06/2008, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/IA,
1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 26/08/2010, por não ter sido
publicado em época oportuna.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 965885-7,
Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/IA, 1º cargo,
referente ao 5º biênio, a partir de 18/06/2006, por não ter sido publicado em época oportuna.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 366618-7, Romeu José Costa,
PEB2/II P, 1º cargo, a partir de 16/05/2001, data de conclusão do curso,
no cargo P4A, para regularizar situação funcional do servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E São Vicente de Paulo”, MasP 1225720-0, Patrícia Silva Paixão,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/04/2015; MARTINS SOARES:
“E.E de Martins Soares”, MasP 1325646-6, Ana Paula Schote Pimentel, EEB1A, 1º cargo, a partir de 23/03/15; MUTUM: “E.E Dionysio
Costa”, MasP 1063691-8, Marcela Oliveira Faria, PEB1/IA, 1º cargo,
a partir de 24/03/2015; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP
1080368-2, Bianca Olga Féres Ferreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
07/04/2015.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU: MasP 599330-8, E.E.A.E., a partir de 13/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 1113152-1, Carlos
Rodrigues Ambrósio, PEB1/ID, 01, e PEB1/IA, 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de
15/04/15, com vinculação ao cargo de 01 – PEB1/ID.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E professora Maria da Glória Valle”, MasP
338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB1/IP, 01, pelo
subsidio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor
de escola D V, a partir de 16/04/15.
27 690379 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1080211-4, Maira
Ribeiro Ananias Freitas, PEB T2 A, adm. 02, E.E Dr. Adalmário José
dos Santos, Lajinha, a contar de 13/04/2015; MasP 599021-3, Maria
Célia Romeiro, PEB I A, adm. 02, E.E Maria de Lucca Pinto Coelho,
Manhuaçu, a contar de 08/04/2015; MasP 873984-9, Maria Geralda de
Almeida Cunha, ASB I F, adm. 01, E.E Padre Alfredo Kobal, Caputira,
a contar de 13/04/2015; MasP 1061657-1, Maurilio Eduardo Rodrigues, ASB I D, adm. 01, E.E Santo Apolinário, Simonésia, a contar
de 13/04/2015; MasP 1100416-5, Natalina Carmem Martins, PEB I A,
Matemática, adm. 01, E.E Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de
14/04/2015; MasP 1119245-7, Rosane Dornelas Pessoa Reis, PEB I A,
Ciências/Biologia, adm. 01, E.E Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de 15/04/2015.
27 690382 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro
Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 38/13, publicado em 31/07/2013,
por incorreção no embasamento legal e regularização da situação funcional, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinado com o §5º do art. 40 da constituição
federal/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula, PEBID, 2º cargo, Ato nº 05/15
publicado em 25/03/2015, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Sonia Maria de Paiva, leia-se: Sonia Maria de Paula.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, Barbara Bezerra dos Reis, PEB2/
II P, 1º cargo, Ato nº 24/07, publicado em 12/09/2007, por publicação
com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se
lê: a contar de 02/08/2007 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar
de 17/07/2007 referente ao 4º quinquênio; MasP 338732-1, Ilda Reder
Werner, PEB1/I N, 1º cargo, Ato nº 45/09 publicado em 25/11/2009, por
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/06; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro
Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 27/91, publicado em 24/12/1991,
por publicação com vigência e cálculo da proporcionalidade de zona
rural incorretos e regularização da situação funcional, onde se lê: 06
meses a contar de 02/10/1991 referente ao 1º decênio de férias prêmio, leia-se: 08 meses e 01 dias a contar de 03/07/1991 referente ao
1º decênio de férias prêmio; MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo,
PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 23/04, publicado em 30/09/2004, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 26/03/2004 referente ao 3º quinquênio, leia-se:
a contar de 20/12/2003 referente ao 3º quinquênio; MasP 374553-6,
Veronica Boechat Andrade, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por vigência incorreta e regularização da situação
funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar
de 12/08/2001, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 03/06/2002; MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N, 1º
cargo, Ato nº 34/86, publicado em 07/11/1986, por correção nos dias
de tempo averbado e novo cálculo da proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: 05 meses referente ao 1º decênio de férias prêmio, leia-se:
07 meses e 5 dias referente ao 1º decênio de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990972-2, Enilza Luiza
de Oliveira Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 14/97 publicado em
01/05/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a contar de 05/02/1997(data da designação), referente ao 1º biênio, leia-se:
a contar de 16/06/1993, referente ao 1º biênio; MasP 990972-2, Enilza
Luiza de Oliveira Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 14/97 publicado
em 01/05/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê:
a contar de 05/02/1997(data da designação), referente ao 2º biênio,
leia-se: a contar de 19/08/1997, referente ao 2º biênio; MasP 990972-2,
Enilza Luiza de Oliveira Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 18/99 publicado em 24/06/1999, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: 3º biênio a contar de 15/05/1999, leia-se: 3º biênio a contar de
31/12/1999; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo,
Ato nº 15/03, publicado em 11/12/2003, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 06/07/2003 referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 15/05/2003
referente ao 9º biênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/
II P, 1º cargo, Ato nº 32/98, publicado em 04/08/1998, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde
se lê: a contar de 22/05/1997 referente ao 6º biênio, leia-se: a contar
de 21/04/1997 referente ao 6º biênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro
Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 21/99, publicado em 29/06/1999,
por publicação com vigência incorreta e regularização da situação
funcional, onde se lê: a contar de 22/06/1999 referente ao 7º biênio,
leia-se: a contar de 21/04/1999 referente ao 7º biênio; MasP 322255-1,
Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 17/01, publicado em
13/09/2001, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional, onde se lê: a contar de 06/07/2001 referente ao 8º
biênio, leia-se: a contar de 15/05/2001 referente ao 8º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves
Filgueiras”, MasP 370640-5, Maria Aparecida Florentino Cipriano,
PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 10/08 publicado em 22/05/2008, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/01/2008, leia-se: 7º
biênio a partir de 14/12/2007; MasP 370640-5, Maria Aparecida Florentino Cipriano, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 03/10 publicado em
24/03/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 8º biênio a partir de
05/01/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 13/12/2009; MasP 370640-5,
Maria Aparecida Florentino Cipriano, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº
23/06 publicado em 15/06/2014, por vigência incorreta na retificação,
onde se lê: 5º biênio a partir de 07/01/2004, leia-se: 5º biênio a partir
de 13/12/2003; MasP 370640-5, Maria Aparecida Florentino Cipriano,
PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 18/06 publicado em 15/06/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/01/2006, leia-se: 6º
biênio a partir de 14/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º
cargo, publicado em 22/10/1991, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
02/10/1991 referente ao 2º quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/1991
referente ao 2º quinquênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz,
PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 30/11, publicado em 12/10/2011, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 06/07/2011 referente ao 6º quinquênio, leia-se:
Minas Gerais - Caderno 1
a contar de 28/06/2011 referente ao 6º quinquênio; MasP 322255-1,
Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 109/96, publicado
em 09/11/1996, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 30/09/1996 referente
ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 01/07/1996 referente ao 3º quinquênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo,
Ato nº 23/01, publicado em 29/11/2001, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
15/09/2001 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 30/06/2001
referente ao 4º quinquênio; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz,
PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 35/08, publicado em 12/11/2008, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 07/07/2006 referente ao 5º quinquênio, leia-se:
a contar de 29/06/2006 referente ao 5º quinquênio; MasP 274096-7,
Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N, 1º cargo, Ato nº 99/90, publicado
em 15/12/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
10/11/1990 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 31/08/1989
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990972-2, Enilza Luiza de Oliveira
Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 79/97 publicado em 28/08/1997,
por incorreção na data da averbação, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/01/96(data averbação), leia-se: 1º quinquênio a contar de
22/07/96(data averbação); MasP 990972-2, Enilza Luiza de Oliveira
Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 13/03 publicado em 29/05/2003,
por incorreção na data da averbação, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/01/96(data averbação), leia-se: 1º quinquênio a contar de
22/07/96(data averbação); MasP 990972-2, Enilza Luiza de Oliveira
Cruz, EEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 01/12 publicado em 11/01/2012, por
incorreção na vigência, novo estudo e incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir
de 16/09/2011, leia-se: referente ao 6º quinquênio magistério, a partir
de 23/07/2011.
27 690381 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.326028-8, Luci Alves dos Santos, EEB1A, adm. 02, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 24/04/1997 e
Ato n.º 054/2005 de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/09/2005 e Ato n.º
23/2007 de conc. 3º quinq., pub. MG de 04/04/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/07/1996, 2º
quinq. a partir de 20/09/2001 e 3º quinq. a partir de 19/09/2006, leia-se:
1º quinq. a partir de 13/08/1995, 2º quinq. a partir de 07/11/2000 e
3º quinq. a partir de 07/11/2005; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.336548-3, Maria Ângela Silva Barbosa, PEB1B, adm.
02, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 11/11/1994 e Ato n.º 03/1999
de conc. 2º quinq., pub. MG de 27/01/1999 e Ato n.º 46/2003 de conc.
3º quinq., pub. MG de 18/12/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/11/1993, 2º quinq. a partir de 11/11/1998 e 3º quinq. a partir de 10/11/2003, leia-se: 1º quinq.
a partir de 19/08/1993, 2º quinq. a partir de 27/08/1998 e 3º quinq.
a partir de 26/08/2003; MaSP.336548-3, Maria Ângela Silva Barbosa, PEB1B, adm. 02, Ato n.º 18/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 15/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 05/12/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 26/08/2008;
E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB4B,
adm. 02, PEUB., em ajust. func., Ato n.º 39/1999 de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 25/08/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinq. a partir de 20/05/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de
07/05/1998; E.E.Irmã Beata, MaSP.345785-0, Mariene Batista Santos,
PEB3C, adm. 01, PEUB., em ajust. func., Ato n.º 60/2010 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 14/03/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 31/01/2010; MaSP.345785-0, Marilene Batista Santos, PEB3C,
adm. 01, PEUB, em ajust. func., Ato n.º 93/2010 de retif. 3º quinq.,
pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinq. a partir de 08/03/2005, leia-se: 3º quinq. a partir de
25/01/2005; MaSP.345785-0, Marilene Batista Santos, PEB3C, adm.
01, PEUB, em ajust. func., Ato n.º 93/2010 de retif. 1º quinq., pub. MG
de 08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 24/02/1995, leia-se: 1º quinq. a partir de 12/01/1995;
MaSP.345785-0, Marilene Batista Santos, PEB3C, adm. 01, PEUB, em
ajust. func., Ato n.º 93/2010 de retif. 2º quinq., pub. MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir
de 09/03/2000, leia-se: 2º quinq. a partir de 27/01/2000; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3, Adélia
Mota Lafetá Guimarães, ATB3E, adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 30/07/1997, motivo inclusão de abono e Ato n.º 20/2002 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 08/05/2002 e Ato n.º 30/2007 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 03/05/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 12/01/1997, 3º quinq. adm. a partir
de 11/01/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2007, leia-se: 2º quinq. a
partir de 30/11/1995, contando com o tempo averbado e inclusão do
abono 1.2, 3º quinq. adm. a partir de 28/11/2000 e 4º quinq. a partir
de 27/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
023/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.332032-2, Maria Janete Câmara Lima Santos, PEB2E-Artes,
adm. 03, Ato n.º 03/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, pub.
MG de 14/02/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
24/05/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 26/08/2004; MaSP.332032-2, Maria Janete Câmara Lima
Santos, PEB2E-Artes, adm. 03, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 23/05/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 25/08/2009; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.345785-0, Marilene Batista Santos, PEB1L, adm. 01, PEUB, em
ajust. func., Ato n.º 61/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, pub.
MG de 8/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
25/01/2005; MaSP.345785-0, Marilene Batista Santos, PEB1L, adm.
01, PEUB, em ajust. func., Ato de conc. de férias prêmio oportunas,
pub. MG de 07/12/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
10/07/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.
a partir de 28/06/2011; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 02, PEUB, em ajust. func., Ato n.º 25/2009
de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 08/07/2009, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas a partir de 05/05/2008, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas a partir de 06/07/2009, ref. 4º quinq..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 10/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.255282-6, Vandevaldo Vieira Pinheiro, PEBT1P-Ciências, adm.
01, Ato n.º 056/2002 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 01/10/2002, ref. 4º quinq., pub. MG de 12/10/2002,
motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2002,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de
01/10/2002; MaSP.255282-6, Vandevaldo Vieira Pinheiro, PEBT1PCiências, adm. 01, Ato n.º 037/2001 de conc. de 04 meses de férias
prêmio afastamento ref. 2º, 3º e 4º quinqs. a partir de 22/08/2000, pub.
MG de 29/08/2001, motivo incorreção na referência do quinq., onde
se lê: 04 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º, 3º e 4º quinqs. a
partir de 22/08/2000, leia-se: 04 meses de férias prêmio afastamento
ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 22/08/2000; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha
Félix, PEBIJ-Geog., adm. 02, Ato n.º 05/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 4º quinq. a partir
de 06/04/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 3º quinq.
a partir de 06/04/2015.
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