TJMG 07/05/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8427, de 27 de janeiro de
1998, situada na Fazenda Boa Esperança, em Eugenópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 778/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Areado:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Profes- Bairro Barro Resolução SEE
sora Alice de Branco
nº
7784,
de
18/12/2002
Paiva
27/12/1995
E.M. Dona Bairro
Portaria
SEE
Orminda Bar- Taquaruçu do nº
175,
de
29/07/2002
bosa Vieira
18/05/1979
E.M. Maria
Cesária
de
Figueiredo
E.M. Maria
Aparecida
Cardilo Faria
SEE
da Portaria
nº
175,
de
18/05/1979
18/12/2002
Bairro Enge- Lei nº 19, de
nho de Serra 26/05/1989
31/12/1993
Bairro
Glória
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 779/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Particular Primeiro Espaço, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 129, de 03 de fevereiro
de 2006, situada na R. Líbio Carlos de Oliveira, 275, B. Marajoara,
em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
06 693891 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 84/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – JANUÁRIA – EE “ JOSÉ BERNARDINO”
Masp: 1.184.050 - 1, JOSISLENE VIEIRA SILVA, ATB I A, adm. 02,
por um período de 60 (sessenta) dias, a partir desta publicação.
06 693942 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 523724-3, Joana
Darc Pereira, ASBI G, Nº de Admissão 1, a partir de 23/04/15; MaSP:
1063560-5, Ivanita de Fátima Alves Braga, ATBI A, Nº de Admissão
2, a partir de 06/04/15; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, História, Nº
de Admissão 1, a partir de 31/10/2002, por não ter sido publicado na
época; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”,
MaSP: 811742-6, Maria das Dores Terra Garcia, PEBI A, História, Nº
de Admissão 1, a partir de 21/02/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1329303-0, Luiz Ferreira Alves,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 06/04/15; Oliveira Fortes, E.E.
“Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 829842-4, Edinéia de Fátima Campos
de Oliveira, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 26/04/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 010/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, a partir de 04/05/2015, referente ao PEBI P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 010/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
888982-6, Maria do Carmo Altro de Almeida Souza para Maria do
Carmo Godinho Altro.
Anulação - Ato nº 015/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 336473-4, Ana Maria Cardoso Xavier, PEBT I P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 190/2014, publicado em
11/09/14, por motivo de publicação incorreta.
Licença à Gestante - Ato nº 006/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1323807-6, Maria Betânia Grossi Meireles, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 06/04/15; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline
Aparecida Benjamin Amaral, PEBI D, Nº de Admissão 1, a partir de
15/04/15; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
1340000-7, Josilene das Dores Rodrigues, PEBI A, Nº de Admissão
1, a partir de 20/03/15.
Remanejamento-Ato nº 003/2015
REMANEJA, nos termos dos arts 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias, o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 521637-9, Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha,
PEBI A, Ensino Religioso, 13 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “São
Miguel Arcanjo”, de Barbacena para a EE. “Adelaide Bias Fortes”, de
Barbacena, a contar de 07/05/2015.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 034/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.C.F, MaSP: 334207-8, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 035/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.A.S.O., MaSP: 0363736-0,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 036/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.J.C.F, MaSP: 334198-9, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 009/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 010/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 2º, 3º, 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
05/03/2015.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 021/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 022/2015 publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2015
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. HENRIQUE DINIZ,
MaSP: 364926-6, C.B., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio, e
das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 5º, 7º, 10º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 027/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 028/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015
referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE José Dias Pedrosa, MaSP:
947334-9, Márcia Campos Siveira, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º biênio e 1º QQ ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 028/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 029/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015
referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, E E Junto ao Centro Educacional Lima Duarte, MaSP: 0535784-3, MARIA APARECIDA
ANDRADE LUCINDA DE SÁ, Professor de Educação Básica, Nível
II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais ref. 3º quinquenio.
ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria SRE nº 037/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Sagrada Família,
situado na Rodovia 265, Km 193, no município de Barbacena.
SRE-Barbacena
06 693830 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 075/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota, EEBII H, Nº de
Admissão 2, Ato nº 020/2001, publicado em 19/09/01, por motivo de
incorreção na vigência, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
12/03/1998, leia-se: a contar de 11/04/98; MaSP: 242152-7, Ana Lúcia
Mota, EEBII H, Nº de Admissão 2, Ato nº 066/2009, publicado em
24/12/09, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: a contar de 22/03/2009, leia-se: a contar de 10/01/2009;
MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota, EEBII H, Nº de Admissão 2, Ato nº
005/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se:
a contar de 04/03/2014.
Retificação - Ato nº 076/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta
Rodrigues, PEBI I, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato
nº 031/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de vigência incorreta,
Minas Gerais - Caderno 1
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 12/03/2006, leia-se: 6
meses, a partir de 09/02/2006 para aplicação do disposto do art. 290
da CE/89.
Retificação - Ato nº 077/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna-Zona
Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 89/2008, publicado em
24/04/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4 meses e 11 dias
ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 6 meses ref. ao 1º quinquênio a contar de
24/10/90 (data do requerimento da averbação); MaSP: 318032-0, Maria
da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 89/2008, publicado em 24/04/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref.ao 2º quinquênio, leia-se: 4 meses e 22 dias
ref. ao 2º quinquênio a contar de 10/03/93.
Retificação - Ato nº 078/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 364926-6,
Claudia Batista, PEBII P, Português, Nº de Admissão 1, Ato nº
082/2010, publicado em 30/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 30/10/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de
12/01/10; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”,
MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, PEBI M,
Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 04/93, publicado
em 18/02/93, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a partir de 31/10/1991, leia-se: a partir de 13/01/1992 (Data
do Exercício); MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, PEBI M, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº
017/96, publicado em 22/11/96, por motivo de vigência incorreta, ref.
ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 31/10/1996, leia-se: a partir de
22/08/1996 ( data do protocolo de averbação municipal).
Retificação - Ato nº 079/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota, EEBII H,
Nº de Admissão 2, Ato nº 069/2011, publicado em 31/03/11, por motivo
de incorreção na vigência, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de
22/03/2004, leia-se: a contar de 12/01/2004.
Retificação - Ato nº 080/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV
C, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 067/2015, publicado em
01/05/15, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 9º biênio, onde se
lê: Barbacena, EE. “São José”, leia-se: Alto Rio Doce, EE. “São José”;
MaSP: 364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 067/2015, publicado em 01/05/15, por
motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º biênio, onde se lê: Barbacena,
EE. “São José”, leia-se: Alto Rio Doce, EE. “São José”.
06 693832 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Lavras
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virginia Maria de Araujo Villela
Rezende, PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, a partir de 01/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 898
409-8, Agda Aparecida Ribeiro Marciano, PEB I A, 1º Cargo, a partir
de 19/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, do servidor: Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 337 745-5, Hélio Freire da
Silva, referente ao cargo de PEB I H, Matemática 1º Grau, 2º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 332 190-8, Deyse Mara Bastos
Ongaro, referente ao cargo de PEB II M, Matemática, 2º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a e a incorporação da gratificação de
função de vice diretor (1.497 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 735 719-7, Maria José de
Souza, a partir de 29/05/2014, referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos
proporcionais a 6.869 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA –
ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, as servidoras, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação: Lavras – da E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 381 940-4,
Sueli de Paula Clemente Santos, ATB I A, 1º Cargo, para a E.E. “Dr.
João Batista Hermeto”; da E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 391
826-5, Maria Mônica Santos Teixeira Rossi, ATB IV F, 1º Cargo, para
a E.E. “Azarias Ribeiro”.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva Fideles, PEB T I L,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2015; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 051-6,
Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB T II P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
936 149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB II J, Física, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2015; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, PEB I N, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires, PEB II M, Ciências e
Matemática, 3º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/2015; Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 332 190-8, Deyse Mara Bastos
Ongaro, PEB II M, Matemática, 2º Cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2014; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 746 945-5, Nádia Maria Teófilo, PEB II L, Língua Inglesa, 1º
Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
748 300-1, Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral, PEB I A,
Matemática, 4º Cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 26/03/2013, data do exercício no cargo efetivo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Candeias – “Servidora
sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 937 509-8, Geseli Alves,
PEB T I A, 1º Cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 02/08/2010, data
em que ocupava o cargo de PEB I A.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 937 509-8, Geseli Alves, PEB T I A, 1º Cargo,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 02/08/2011.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, as servidoras: Lavras – MaSP 266 497-7, Elenice dos
Santos Barbosa Costa, PEB II O, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
2º Cargo, da E.E. “Dora Matarazzo” para a E.E. “Cinira Carvalho”, a
partir de 23/04/2015; MaSP 741 795-9, Marilani do Nascimento Pinto,
PEB I A, 1º Cargo, da E.E. “Azarias Ribeiro” para a E.E. “Tiradentes”,
a partir de 25/04/2015.
05 693545 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 345 647-2,
Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 25/2015, publicado em 16/04/2015. Onde se lê: MaSP 345
647-5. Leia-se: MaSP 345 647-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329
044-2, Gilda Reis Pinheiro Carvalho, PEB II P, Português, Inglês e suas
Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 02/2007, publicado em 11/01/2007. Onde se lê: 06 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2006. Leia-se:
04 meses e 07 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 329 044-2, Gilda Reis Pinheiro Carvalho, PEB II P, Português,
Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 02/2012, publicado em 12/01/2012. Onde
se lê: 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2011. Leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 329 046-7,
Ilzi Aparecida Ferreira, PEB II L, Ciências, Biologia e Matemática
1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
30/2010, publicado em 24/12/2010. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 12/12/2010. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 17/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 329 046-7, Ilzi Aparecida Ferreira, PEB II L,
Ciências, Biologia e Matemática 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 53/2006, publicado em 08/07/2006.
Onde se lê: 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2005. Leia-se: 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 329 046-7, Ilzi Aparecida Ferreira, PEB II L, Ciências, Biologia
e Matemática 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 38/96, publicado em 14/06/96. Onde se lê: 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 17 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Candeias – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 341 537-9, Antônio Cláudio Pires, PEB II P,
Português e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 55/95, publicado em 07/07/95. Onde
se lê: MaSP 341 537-9/02 e onde se lê 03 (três) meses referentes ao 1º
quinquênio. Leia-se: MaSP 341 537-9, 1º Cargo e leia-se 03 meses e
18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/93,
data do exercício.
05 693548 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 34/04 publicado em
Cidadania
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