TJMG 12/05/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Gisonete de Vasconcelos Alves, MASP 382.877-9, CPF
146.901.286-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ires Aparecida Rodrigues Teixeira,
MASP 383.211-0, CPF 627.958.486-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Leonir de Fátima Meira, MASP 383.882-8,
CPF 497.864.746-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cássia Vitarelli Batista,
MASP 383.960-2, CPF 261.973.596-34, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Lucia Helena Romanelli, MASP
384.621-9, CPF 463.441.366-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Christiane Schmid Blatter Moreira,
MASP 385.143-3, CPF 425.401.867-34, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível II, Símbolo MAGAS2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leni Batista Silva, MASP 386.616-7,
CPF 459.251.356-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim Pereira da Silva, MASP
388.031-7, CPF 304.011.276-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Santos Rodrigues de Oliveira,
MASP 388.135-6, CPF 320.359.776-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonia de Oliveira Ramalho,
MASP 909.540-7, CPF 330.647.506-82, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alaide Felicio de Araújo, MASP
910.253-4, CPF 292.200.846-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ramon Pinto Lobo, MASP
910.884-6, CPF 094.008.855-04, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria da Silva, MASP
912.858-8, CPF 538.055.776-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Alves Maciel, MASP 912.904-0, CPF
348.000.936-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Consolação Freitas, MASP
913.073-3, CPF 514.501.516-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Coqueiro dos Santos Vieira,
MASP 913.142-6, CPF 331.794.416-15, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Célia de Paula, MASP 913.252-3,
CPF 331.431.106-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Gesteira e Matos, MASP
913.471-9, CPF 315.338.846-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marco Antônio Pedra, MASP 913.480-0,
CPF 247.245.486-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Adenilde Pires, MASP 913.487-5, CPF 141.229.446-00, ocupante do
cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Suely Pereira Jardim Santos,
MASP 913.845-4, CPF 440.737.806-97, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Batista de Moura Lima, MASP
916.254-6, CPF 153.191.216-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elseni Pereira Barbosa, MASP
917.605-8, CPF 458.933.226-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Quintão de Oliveira Tolentino,
MASP 918.295-7, CPF 672.939.056-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Rocha, MASP
918.830-1, CPF 720.511.756-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Raquel de Oliveira e Souza,
MASP 919.467-1, CPF 455.583.376-72, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Apolonia Maria dos Santos Lacerda,
MASP 919.588-4, CPF 358.432.096-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leia Aguida dos Santos Ribeiro,
MASP 920.166-6, CPF 326.298.506-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcelo Nery, MASP 436.185-3,
CPF 303.742.436-20, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo
ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Milton Rodrigues de Carvalho, MASP
1.045.523-6, CPF 325.474.556-68, ocupante do cargo de Analista de
Administração de Estádios, Código ANAE, Nível IV, Símbolo ANAE4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Belo
Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Eni de Oliveira Guimarães, MASP
260.436-1, CPF 593.949.606-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo ATE4, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação – Almenara / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08/03/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Getúlio Rodrigues
Braga, MASP 265.684-1, CPF 199.077.536-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvane Alves Catarina,
MASP 266.410-0, CPF 458.665.466-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Maria do Suaçuí
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Eterna de
Resende Morais, MASP 328.170-6, CPF 572.745.766-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Rio Manso / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jaqueline Coelho Carvalhaes Pessoa, MASP 344.805-7, CPF 550.371.006-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Beatriz Rocha de
Carvalho, MASP 351.021-1, CPF 272.524.936-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Maria do Suaçuí / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivania dos Santos
Teixeira, MASP 389.911-9, CPF 382.501.366-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Minas Gerais - Caderno 1
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Laurinha Ferreira Castejon, MASP 390.984-3, CPF
602.932.256-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea a e § 2º inciso I, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Maria de Fátima Rodrigues Pereira, MASP
881.608-4, CPF 598.275.996-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de
novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/11/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Marilda
Ribeiro Santiago, MASP 961.217-7, CPF 278.958.156-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
07 de março de 2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/07/2012, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Sebastião Henrique dos Santos, MASP 234.606-2, CPF
121.972.546-34, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível III, Símbolo GEFAZ3, Grau H, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda – Belo Horizonte/MG, com direito à percepção da
remuneração correspondente ao cargo em comissão de Inspetor Regional, Código EX-3, Símbolo F-6, Grau A, de acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e
Administração e publicado no “Minas Gerais” de 01 de julho de 1997,
em cumprimento a Decisão Judicial – Processo nº 1.0024.04.26112609/001, ficando, assim, retificado o ato publicado em 07 de março de
2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/07/2012, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Sebastião Henrique dos Santos, MASP 234.606-2, CPF
121.972.546-34, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível III, Símbolo GEFAZ3, Grau H, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda – Belo Horizonte/MG, com direito à percepção da
remuneração correspondente ao cargo em comissão de Inspetor Regional, Código EX-3, Símbolo F-6, Grau A, de acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e
Administração e publicado no “Minas Gerais” de 01 de julho de 1997,
em cumprimento a Decisão Judicial – Processo nº 1.0024.04.26112609/001, ficando, assim, retificado o ato publicado em 07 de março de
2015.
11 695463 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9350, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial, que determina a concessão de progressão horizontal ao servidor lotado no quadro
de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, artigos 36 e 38 do Decreto nº
36.033 de 14 de setembro de 1994, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15.786, de 27 de outubro de 2005, e no Decreto nº
44.139, de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da Apelação Cível de Nº 1.0024.10.115021-7/001, que determina a concessão de progressão horizontal ao
servidor lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, FHEMIG, fica retificada a Resolução Conjunta nº 2367, de 13 de julho de 1995,
na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo I desta Resolução, pertencente ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira
do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994.
Parágrafo único: o posicionamento referente ao servidor a que se refere o caput deste artigo passa a ter vigência a partir de 15 de setembro de 1994.
Art. 2º Fica relacionada no Anexo II a progressão horizontal, a que se refere ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto
nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedida ao servidor através de Ato do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 06 de março de 2015, em cumprimento da Apelação Cível Nº 1.0024. 10.1150217/001
Parágrafo único: a progressão horizontal concedida ao servidor a que se refere o caput deste artigo terá vigência a partir da data determinada no
Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Fica retificado o posicionamento do servidor relacionado no Anexo III, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante no Anexo
Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
08 de novembro de 2005.
Parágrafo único: a retificação a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2005.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos parágrafos únicos dos artigos
1º, 2º e 3º.
Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
ANEXO I
(a que se refere ao artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9350/15)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSIC.
SITUAÇÃO NOVA
MASP
Nome do servidor
Denominação do cargo
Nível e Grau Tempo
Denominação do cargo
Nível e Grau
903785-4
Simone Beatriz Scarioli
MD Psiquiátrico
TNS VII B 1778 d.
Analista da Saúde
IC
ANEXO II
( a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9350/15)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – RETIFICAÇÃO
MASP
Nome do servidor
903785-4
Simone Beatriz Scarioli
SITUAÇÃO ANTERIOR
Denominação do cargo
Símbolo
I–C
I–D
Analista da Saúde
I–E
I–F
SITUAÇÃO NOVA
Denominação do cargo Nível e Grau Vigência a partir de
I–D
21.09.95 a 19.09.97
I–E
20.09.97 a 19.09.99
Analista da Saúde
I–F
20.09.99 a 18.09.01
I–G
19.08.01 a 19.09.03
ANEXO III
(a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9350/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE MED - MÉDICO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Adm.
Cod.
Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cód.
Classe
Simone Beatriz Scarioli
903785-4
2
ANSA
Analista da Saúde
I
C
MED
Nível Grau
III
Carga Hor.
Sem.
A
12
Leia-se
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Adm.
Cod.
Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cód.
Classe
Simone Beatriz Scarioli
903785-4
2
ANSA
Analista da Saúde
I
G
MED
Nível Grau
III
A
Carga Hor.
Sem.
12
11 695570 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9348, 11 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar n.º 113, de 29 de junho de 2010 e da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 84, de 25 de julho
de 2005, o Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006, a Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, e a Lei Complementar n.º 129, de 08 de
novembro de 2013, Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012.
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar n.º 113, de 29 de junho de 2010, e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
Art. 2º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o posicionamento de servidor da Polícia Civil de Minas Gerais, identificado no Anexo II desta Resolução, que tenha se aposentado por motivo de invalidez,
com direito à paridade, em cargo das carreiras policiais civis do Poder Executivo do Estado, instituídas pela Lei Complementar nº 113, de 29 de
junho de 2010.
Parágrafo único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 29 de março de 2012.
Art. 3º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo III desta Resolução,
o posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos parágrafos únicos dos artigos 1º, 2º e 3º.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais