TJMG 12/05/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 19/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 23/04/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula nos Atos nº 30/06 e 29/11, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 523199-8-01 Carlos Alberto Catroli,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º e 4º quinquênios
de exercício, publicados em 09/08/06 e 24/05/11, por motivo de vigências antecipadas.
SRE – Muriaé
Diretor: Sandro Areal Carrizo
Portaria Nº 03/2015
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado a mantenedora “Movimento de Apoio Cristão” e autorizado o funcionamento da Escola
Infantil na Creche Maria Olinda de Barros, situada à Rua Lacerda Werneck nº 129, centro, Município de Miraí, Estado de Minas Gerais.
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ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 521287-3-01 Francelina Efigênia Silva Corrêa, PEBIA, E.E. Maria Antônia Múglia, Muriaé, a contar
de 10/04/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula nos Atos nº 30/07 e 34/12, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes
Toretta, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em 26/06/07 e 24/07/12, por motivo
de vigências antecipadas.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1157147-8-01 Jomara Maria de
Oliveira Soares Melo, PEBIA, E.E. Desembargador Canêdo, Muriaé,
a contar de 25/04/15.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 18/06, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 523199-8-01 Carlos Alberto Catroli, PEBIIP,
a parte em que retificou 6º e 7º biênios, publicados em 09/08/06, por
motivo de impossibilidade de retificação.
SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/15, publicado no MG de 20/01/15, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP 613.8515-01, Leni Aparecida Berto, PEBIE, a parte em que concedeu Remoção, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 01/15, publicado no MG de 24/02/15, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP 613.85/15-01, Leni Aparecida Berto, PEBIE, a parte em que Retificou Remoção,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 340593-3-01
Célio Veiga de Barros, PEBT2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBT2O, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira Fontes, PEBIM, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 572638-5-01 Claudia Cristina Garcia,
PEBIIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/15; MaSP 274336-7-02 Marcia Freitas Peçanha Aguiar, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia O. Carvalho, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria,
MaSP530.393-8-01, Jânia Maria Marzorque de Souza, PEBIIB, por
02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP1080593-5-01Aline de Almeida Hubner Leite Martins, PEBIB, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3516283-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de Sousa, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/15; MaSP 1084566-7-01
Maria Aparecida dos Reis Neves, PEBID, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes,
MaSP 523199-8-01 Carlos Alberto Catroli, PEBIIP, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/05 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/15
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla
Mara de Abreu Lopes Toretta, PEBIIP, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/07 e 06 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 5231998-01 Carlos Alberto Catroli, PEBIIP, referente ao 8º biênio, a partir de
17/05/07, referente ao 9º biênio, a partir de 26/07/09 e referente ao 10º
biênio, a partir de 23/08/11; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 3516325-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, PEBIIP, referente ao 3º biênio, a partir de 25/04/93, referente ao 8º biênio, a partir de 23/04/03 e
referente ao 10º biênio, a partir de 02/05/07.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 00030/ 2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios
e vantagens ao(à) servidor(a): MaSP 350930-4-01, MFM, em razão das
alteraçães nas vigencias de 3° bienio para 17/02/2004, 4° bienio para
15/02/2009, 7° QQ para 02/07/2003, 8° QQ para 20/08/2005, 9° QQ
para 20/08/2007 e 10° QQ para 19/08/2009,Comissão: Renan Carlos da
Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia
Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e
Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 00033/ 2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurada pela portaria
nº 00018/2015 publicada no “MG” em 14/04/2015, referente ao(à)
servidor(a): IONE DA SILVA SOARES, MaSP 267895-1, Especialista
em Educação Básica, EEB 1 A, admissão 02, decidindo pela não consolidação do benefício de antecipação do afastamento preliminar à aposentadoria, em decorrência de haver fato gerador de débito, com base
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05, gerando débito
para a servidora.
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.707-0, Georgia Simone
da Silva, PEBII P, admissão 01, referente ao 1º Quinquênio Magistério
a partir de 02.03.93, data do exercício como efetivo, ficando revogada,
na mesma data, nos Atos s/nº e nº 50/2011, publicado em 24.11.93 e
21.06.11, a parte em que concedeu e retificou o 1º quinquênio na função de P3A e PEBIV B.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 332.001-7, Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell,
PEBII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27.01.15; MaSP 347.398-0, Mara Cristina Borges Barroso Oliveira,
PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
332.888-7, Tânia Regina de Sousa Oliveira, PEBII P, admissão 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e
término 18.07.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
765.556-6, Kely Ferreira Queiroz, PEBI O, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.15 e término
15.07.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
335.248-1, Sandra de Freitas Bicalho Lacerda, PEBTI P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 13.05.15
e término 13.07.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA nos Atos referentes às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 364.219-6,
Sônia Maria Silva Morato, PEBII N, admissão 01, Ato nº 24/2015,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
23.04.15, por desistência da servidora; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Dr. Isauro Epifânio, MaSP 311.608-4, Maria Auxiliadora da Silva,
ASBIII I, admissão 01, Ato nº 25/2015, na parte em que concedeu
Afastamento Férias-Prêmio, publicado em 05.05.15, por Afastamento
de Licença para Tratamento de Saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.064.309-6, Eliane Maria Ferreira Almas, a partir de
16.01.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02, correspondente
à remuneração Integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga Horária de 81 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 965.635-6, Elinéia Terezinha da Costa Maciel,
ATBIV G/SE I, admissão 01, a partir de 27.04.15; EE. Torquato de
Almeida, MaSP 1.321.837-5, Fernanda Alves de Oliveira, PEBI A,
admissão 02, a partir de 24.04.15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.095.824-7, Alexandre de Oliveira Lopes, PEBI A, admissão 01, a partir de 21.04.15; EE. Francisco Campos, MaSP 1.095.824-7, Alexandre
de Oliveira Lopes, PEBI A, admissão 02, a partir de 21.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 661.648-6,
Ana Cristina de Oliveira Lopes, PEBDI A, admissão 01, a partir de
21.04.15; ,MaSP 661.648-6, Ana Cristina de Oliveira Lopes, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 21.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos à
servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP
1.219.357-9, Kênia Lara Duarte, PEBDI A, admissão 01, a partir de
24.04.15.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO- ATO Nº 01/2015
Nos termos do artigo 81, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
a servidora removida, conforme MG 24.01.15: ABAETÉ- na EE. Frederico Zacarias, MaSP 573.290-4, Fernanda Guimarães de Sousa Lima,
PEBI E, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar 28.01.15.
08 695207 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2015
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes às servidoras:
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 332.001-7,
Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell, PEBII P, admissão 01, Ato nº
18/2005, publicado em 25.05.05, por incorreção, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 06.02.05, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 26.01.05; MaSP 347.398-0, Mara Cristina Borges Barroso Oliveira, PEBII P, admissão 01, Ato nº 15/2005, publicado em
04.05.05, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12.01.05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09.12.04.
08 695208 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248684-3-01, Maria José Resende, PEBTIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/08, publicado em 04/11/08:
onde se lê: a partir de 04/01/07, leia-se: a partir de 12/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 234090-9-02, Maria Flor de Maio Bonifácio, PEBIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 08/06, publicado em 21/04/06: onde
se lê: a partir de 16/10/04, leia-se: a partir de 03/09/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806444-6-02, Dionice dos Santos Sales,
PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 54/11,
publicado em 27/09/11: onde se lê: proventos proporcionais à razão de
1.089/10.950, leia-se: proventos proporcionais à razão de 1.092 dias;
PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248684-3-01, Maria José Resende, PEBTIP, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 13/12, publicado em 06/03/12:
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 214 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336660-6-01, Rose
Mary Avelino Cristianismo, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 30/13, publicado em 28/05/13: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 638680-9-03, Cinara Abrantes Regis Coelho, PEBIIF, por motivo
de incorreção na quantidade de meses de afastamento, ato nº 02/15,
publicado em 10/02/15: onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Barra do Cedro, Masp 5989298-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEBIE, por motivo de alteração no
período de afastamento, ato nº 01/15, publicado em 10/02/15: onde se
lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/15; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 628702-3-01,
Carla Suely Tomich Neiva, PEB1I, por motivo de incorreção no quinquênio de exercício, ato nº 39/11, publicado em 24/05/11: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 3170586-01, Maria de Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 77/05, publicado em 22/06/05: onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/05, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/06/05; Masp 317058-6-01, Maria de Fátima
Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 20/11, publicado em 10/05/11: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
23/06/10; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 8348302-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIH, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 40/13, publicado em 16/07/13: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/13; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp
278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 100/09, publicado em 10/12/09: onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/09, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/09; Masp
278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 17/14, publicado em 06/05/14: onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14; EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 364078-6-01, Etelvina Pereira Miranda,
PEBTIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 111/05, publicado em 30/08/05: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/03/06; Masp 364078-6-01, Etelvina Pereira Miranda, PEBTIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 97/10, publicado em
30/11/10: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/07/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/11; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
260428-8-01, Maria da Conceição Neves Frota, PEBTIP, por motivo de
inclusão da vigência, ato nº 257/00, publicado em 17/08/00: onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/01; Masp 260428-8-01, Maria da
Conceição Neves Frota, PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 53/06, publicado em 20/05/06: onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/05, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais,
referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 316882-0-01, Eunice Ribeiro Neves,
ASBIE, por motivo de incorreção no período informado, ato nº 11/10,
publicado em 20/07/10: onde se lê: 04 meses e 15 dias referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 15 dias, leia-se: 01
mês e 29 dias referente ao 1º decênio, restando-lhe 03 meses e 01 dia;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos
servidores: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 4397659-01, Helena da Natividade Cordeiro Gomes, PEBTIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 142/00, publicado em 09/09/00: onde se
lê: 5º biênio a contar de 16/01/00, leia-se: 5º biênio a contar de 19/07/99;
TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 22/10/92: onde se lê: 2º biênio a contar de
05/03/91, leia-se: 2º biênio a contar de 05/02/91; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 10/11/94: onde se lê: 3º biênio a contar de
terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 37
17/03/93, leia-se: 3º biênio a contar de 18/02/93; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 03/08/95: onde se lê: 4º biênio a contar de
19/03/95, leia-se: 4º biênio a contar de 18/02/95; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 115/99, publicado em 16/07/99: onde se lê: 5º biênio a contar de
13/05/99, leia-se: 5º biênio a contar de 16/07/99; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 84/08, publicado em 02/12/08: onde se lê: 6º biênio a contar de
18/05/04, leia-se: 6º biênio a contar de 07/04/04; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 84/08, publicado em 02/12/08: onde se lê: 7º biênio a contar de
22/06/06, leia-se: 7º biênio a contar de 14/04/06; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 84/08, publicado em 02/12/08: onde se lê: 8º biênio a contar de
28/05/08, leia-se: 8º biênio a contar de 17/04/08; Masp 633002-1-01,
Nancy Macedo Vieira, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 65/10, publicado em 28/08/10: onde se lê: 9º biênio a contar de
16/07/10, leia-se: 9º biênio a contar de 30/05/10; EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 364078-6-01, Etelvina Pereira Miranda, PEBTIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/02, publicado em 15/05/02:
onde se lê: 5º biênio a contar de 29/01/02, leia-se: 5º biênio a contar de
27/02/01; Masp 364078-6-01, Etelvina Pereira Miranda, PEBTIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/03, publicado em 08/01/03:
onde se lê: na EE Nossa Senhora de Fátima em 19/03/02, leia-se: na EE
Nossa Senhora de Fátima em 28/03/02, após término da Licença para
Tratamento de Saúde;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 317058-6-01, Maria de
Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 19/11, publicado em 03/05/11: onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 31/12/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/10; CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629190-0-02, Maria José da
Silva Dias, PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/11,
publicado em 31/05/11: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/07/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/09/08; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348211-4-01,
Eliomar Pereira Chaves, PEBIN, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 31/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/04/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/07/06; TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374602-1-01, Marlene
Vieira Rodrigues, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 36/07, publicado em 10/04/07: onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 03/06/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/07/07; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316882-0-01, Eunice
Ribeiro Neves, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
39/10, publicado em 20/07/10: onde se lê: 4º quinquênio a partir de
11/05/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/05/02, com 182 dias de
arredondamento;
08 695212 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, Masp 327031-1-01, Sandra Vieira Arcoverde, PEBTIPD3B, apostilada, a partir de 27/07/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: CARAÍ – EE Professora Abgar Renualt, Masp
1245471-6-03, Elaine Luiz de Matos, PEBIA, a partir de 15/02/15;
Masp 1209954-5-01, Luiz Fabiano de Oliveira Gomes, PEBDIA, a partir de 04/04/15; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 11991809-01, Giovani Ferreira de Souza, PEBDIA, a partir de 07/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 628977-1-01, Euda
Antunes de Castro Trindade, EEBIA, a partir de 04/04/15; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1200152-5-01, Manoel
Antônio Vieira de Sousa, ASBDIA, a partir de 22/03/15; SANTANA
DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí,
Masp 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho,
PEBID, a partir de 06/04/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 661645-2-01, Luciana de Souza, PEBIA, a partir de
13/04/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 636565-4-01, Lúcia Gonçalves de Souza e Silva, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c
§ 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 327019-6-02, Romilda Lima Porto
Riberiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; PAVÃO – EE Caio
Nelson de Sena, Masp 327040-2-01, Sirléia Moreira Costa, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo
Barbuda, Masp 316810-1-01, Antônio Gomes Sicupira, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo ASB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 317194-7-01,
Marly Gomes Batista, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 317251-7-01,
Romilda da Silva Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 316852-3-01, Dinamarque Quaresma Freitas, a partir
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE