TJMG 13/05/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp
328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana,
Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição integral, remuneração correspondente à carga
horária de 119 h/a.
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SRE de Itajubá
DESLIGAMENTO – ATO Nº 231/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, à servidora:
ITAJUBA - EE Barão do Rio Branco, MaSP 743520-9, Teresinha de
Fátima Costa, ASBIC, 1ª admissão, a partir de 11/05/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João ribeiro
de Carvalho, MaSP 956056-6, Andréa de Paula Machado Moreira,
PEBIJ, 13ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 212/15 publicado em 29/04/15, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 377912-1, Eliane Sanches
Barreto Borges, ATBIIIG, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 212/15 publicado em 29/04/15, onde se lê: a partir
de 11/05/15, leia-se: a partir de 18/05/15; EE Wenceslau Braz, MaSP
377926-1, Marta Nemanis, PEBIL, 3ª admissão, por motivo de não
encontrar substituto. Ato nº 088/15 publicado em 25/02/15, onde se
lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/03/15, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/15; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de
Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBIP, 2ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 140/15 publicado em 18/03/15, onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/03/15, leia-se: por 04 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício partir de 01/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/15
Retifica O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 1ª admissão, Ato Nº 203/15 publicado em 24/04/15
por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2ª admissão, leia-se:
1ª admissão.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
227/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira,
PEBIIL, 1ª admissão e PEBIIM, 2ª admissão a partir de 30/04/15; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1198181-8, Juliana Rodrigues da
Silva, PEBDIA, 2ª admissão a partir de 20/04/15; GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes,
PEBIA, 1ª admissão e PEBIA, 2ª admissão a partir de 02/05/15;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1198181-8,
Juliana Rodrigues da Silva, PEBIA, 1ª admissão a partir de 20/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 228/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BRASÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1198338-4, Sílvia Joaquina Bernardo, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 28/04/15; ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório,
MaSP 340081-9, Isabel Virgínia Batista Seixas, PEBIIP, 1ª admissão,
a partir de 27/04/15; EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José
Luiz Augusto, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 16/04/15; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1132690-7, Vander Américo
Ribeiro, ASBIB, 1ª admissão, a partir de 01/05/15; VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 955549-1, Sílvia Lúcia da Silva Carvalho Costa,
PEBIA, 1ª admissão, a partir de 22/04/15; MaSP 741879-1, Ana Cristina Ferreira, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 03/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325649-2, Maria José
Costa da Silva, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF 88,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa
publicação; EE Prof Antônio Rodrigues D’ Oliveira, MaSP 336016-1,
Silviana Martins de Castro Salles, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03 da CF 88, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a, a partir dessa publicação; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 340064-5, Ana Beatriz de Oliveira Carvalho, referente ao cargo de PEBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF 88, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 230/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1169675-4, Gizelle Cristina Alves Pereira para Gizelle Cristina Alves
Pereira Araújo; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
861300-2, Marialba Silvério Arruda para Marialba Silvério Arruda
Pereira; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1198181-8, Juliana
Rodrigues da Silva para Juliana Rodrigues da Silva Guerreiro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 232/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PARAISÓPOLIS - EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIL, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidores: ITAJUBÁ –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 335939-5, Eliana Maria
Chaves de Faria, ANEIID, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; EE João XXIII, MaSP
332409-2, Kátia Maria Fernandes Pereira, PEBIP, 1ª admissão, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 367616-0,
Antônio Luiz de Souza, PEBIIG, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir dessa publicação; MaSP 365877-0,
Cleuza Rosália Ferreira de Moraes, PEBIIB, 1ª admissão, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 334/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente
Wenceslau, MaSP 378829-6, José de Assis Noronha, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/15; MaSP
280949-9, Pedro Dias Teixeira, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/15; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– EE Maria Lina de Jesus, MaSP 340064-5, Ana Beatriz de Oliveira
Carvalho, PEBIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/11; VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 291248-3,
Rosaura Maria Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
235/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAJUBÁ
– EE Prof Antônio Rodrigues D’ Oliveira, MaSP 389955-6, Cristiane da
Soledade Venâncio, PEBII-I, 1ª admissão, a partir de 05/05/08; MaSP
1077053-5, Anna Edith Carvalho Torres, PEBIA, 1ª admissão, a partir
de 26/06/10; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
614056-0, Vanda Gonçalves da Silva, PEBIIE, 1ª admissão, a partir de
18/12/09.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 236/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: VIRGÍNIA –
EE Delfim Moreira, MaSP 1314407-6, Juliana Pinto Gaioso Santana,
ATBIA, 2ª admissão, a partir de 05/05/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 237/13
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do servidor: MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP
848265-5, Marcos Antônio Barbosa, ATBID, 1ª admissão pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, a partir de 08/05/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 238/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 340064-5, Ana Beatriz de Oliveira Carvalho, PEBIM, 1ª
admissão, referente do 5º quinquênio (mag.), a partir de 02/01/11.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.001.490-0, Antonio José
Gomes, A partir de 28/11/14, ref. ao ASBID (admissão 01), com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com art. 8º
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da L.C nº 64/02, à remuneração integral; Masp: 350.928-8, Marinês Citrangulo Paredes Reis, a/p
de 02/06/2014, referente ao PEBT1P, (admissão 01), com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da L.C. nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 119h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana
Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, a/p da data da publicação ref. ao
PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinada com o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 354.428-5, Olivia
Maria de Melo Garcia, PEBIIP (admissão 01), a/p 06/12/2012; E. E.
“Coronel Vieira” - Masp: 344.447-8, Rita Maria de Araújo Franzone
Vital, PEBIN (admissão 01), a/p de 23/02/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 388.566-2,
Josilene da Silva Gouvêa para Josilene Silva Gouvêa Perez; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp: 874.343-1, Sandra Cristina Princival Luchini, PEB1A, para Sandra Cristina Princival
Luchini Carneiro;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp: 1.265.002-4,
Luci Barbosa Vieira, ATBD1 (admissão 01), a/p de 21/04/15; Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp: 1.316.564-2, Édila
Oliveira Tempera, PEBS1, a/p de 07/04/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Leopoldina – C. E. M. “Lia Salgado” - Masp: 1.103.145-7, Tiago Rubim Caetano, PEBT2A (admissão
01), a/p de 17/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Leopoldina – E. E. “Enéas
França – Masp: 227.460-3, Heloisa Freire da Costa, PEBIIF (admissão
02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a/p de 18/05/15;
E. E. “Prof. Botelho Reis” - Masp: 373.981-0, Maria Luiza Moreira
Soares Teixeira, PEBIM (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 20/05/2015;
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 25
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE, nos termos do art. 31, § 4º e do art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente
a:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:354.486-3, Maria do Carmo
Silveira de Paula, PEBIIN (admissão 01), 03 meses e 09 dias ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 12/02/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére – Masp: 339.321-2, Edilena de Almeida
Carlos Oliveira. PEBIIP (admissão 01). Ato 19/05 publicado em
20/07/05,por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Concedidas
pelo ato 32/93, publicado respectivamente em 23/08/95, ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 19/03/96, restando-lhe 02 meses para utilização posterior.* Para regularização dos registros funcionais, por não ter
sido publicado em época oportuna. Leia-se: Concedidas pelo ato 32/95,
publicado respectivamente em 23/08/95, ref. ao 1º quinquênio de exercício, por 01 mês a/p de 19/03/96, restando-lhe 02 meses para utilização posterior.* Para regularização dos registros funcionais, por não
ter sido publicado em época oportuna; E. E. “Marieta Soares Teixeira”
- Masp: 350.876-9, Claudia Fonseca Martins, PEBIIP (admissão 01),
por motivo de incorreção no quinquênio. Ato nº 22/2013, publicado em
08/05/2013. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinquênio a/p de
20/05/13. Leia-se: por 02 meses ref. ao 4º quinquênio a/p de 20/05/13;
Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 09/00 publicado em 12/07/00. Onde se lê: restando-lhe 05
meses e 07 dias para utilização posterior.Leia-se: restando-lhe 05 meses
e 06 dias para utilização posterior;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
03/2015.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:Além Paraíba –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Carvalho Ferreira, PEBIA
(admissão 02), ref. ao 6º biênio, a/p de 16/08/09 e ref. ao 7º biênio,
a/p de 08/08/11;
RETICAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma
Antonia Borela de Abreu, PEBIN (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo. Ato
nº 08/14, publicado em 26/08/14.Onde se lê: 9º biênio a/p de 23/04/97.
Leia-se: 9º biênio a/p de 10/12/07;Ato nº 08/14 publicado em 26/08/14.
Onde se lê: 10º biênio a/p de 09/05/09. Leia-se: 10º biênio a/p de
16/12/09;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015.
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Cataguases –
Masp:598.323-4, Cassiane Aparecida de Souza, PEBIA/Física (admissão
02) da E. E. “Marieta Soares Teixeira” de Cataguases para a E. E. “Professor Quaresma” de Cataguases, a/c de 13/04/2015;Masp:366.187-3,
José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIA/Biologia, (admissão 02) da E.
E. “Marieta Soares Teixeira” de Cataguases para a E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” de Cataguases, a/c de 13/04/2015;Masp:443.662-2,
Sônia Maria Mariano Silva, PEBIA/Matemática (admissão 01) da E. E.
“Marieta Soares Teixeira” de Cataguases para a E. E. “Professor Quaresma” de Cataguases, a/c de 13/04/15;Leopoldina – Masp:840.064-0,
Heloisa Pacheco Alves, ATBIE (admissão 02) da E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina para a E. E. “Sebastião Silva Coutinho” de
Leopoldina a/c de 16/04/15;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/2015.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: Masp: 303.388-3, Elizabete Dornelas
Mota Rodrigues, ATB1C – Assistente Técnico de Educação, (admissão
02), E. E. “Guido Marliére”, Cataguases, a contar de 04/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza
Maria da Silva, ATBIVP (admissão 01). Ato nº 19/93 publicado em
20/07/93, por aplicação da proporcionalidade do abono 1.2 prevista no
art. 285 II da CE/1989. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 12/05/92. Leia-se:
3º quinq. a/c de 14/05/92;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” - Maria Lígia da Silva, PEBIP (admissão 01) ref. ao 5º
quinquênio de exercício a/p de 05/08/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº13 /2015.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: Masp: 1.103.145-7, Tiago Rubim Caetano,
PEBR2A - Piano, (admissão 01), C. E. M. “Lia Salgado”, Leopoldina,
a contar de 28/04/15;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
ANULA O ATO Nº 02/2015 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza Maria Silva, ATBIVP
(admissão 01), no a parte em que concedeu retificação, publicado em
03/03/15, por motivo de retificação indevida.ANULA O ATO Nº 31/09
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:354.486-3,
Maria do Carmo Silveira de Paula, PEBIIN (admissão 01), no a parte
em que retificou 4º quinq. mag., publicado em 10/11/09, por motivo de
duplicidade de publicação;ANULA O ATO Nº 39/03 ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:354.486-3, Maria do Carmo
Silveira de Paula, PEBIIN (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio Oportuna ref. ao 1º quinq., publicado em 03/12/03,
por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I;ANULA NO ATO
Nº 02/15 ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de
Souza” - Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva, PEB2E, no
a parte em que anulou 4º quinq., publicado em 10/02/15, por motivo
de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 08/15 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio.
Masp:267.959-5, Maris Stella Guimarães Barbosa, PEBIIP (admissão
02) no a parte em que concedeu anulação de retificação de anulação,
publicado em 23/04/15 por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO DE Anulação ref. ao servidor: Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:267.959-5, Maris
Stella Guimarães Barbosa, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 07/10 publicado em 09/03/10, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: na
parte em que concedeu Abono de Permanência. Leia-se: na parte em
que revogou Abono Permanência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:366.917-3, Arnóbia Maria Coelho Fonseca, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 19/09 publicado em 30/06/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: a/p de 05/11/01. Leia-se: a/p de 20/11/01;Ato nº 33/11 publicado
em 28/12/11, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se
lê: a/p de 11/11/11. Leia-se: a/p de 23/11/11;E. E. “Coronel Vieira” Masp:354.486-3, Maria do Carmo Silveira de Paula, PEBIIN (admissão 01).Ato nº 03/04, publicado em 10/03/04, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. a/c
de 14/02/04.Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. a/c de 10/02/04;Ato
nº 03/09, publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. a/c de 11/02/09.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. a/c de 08/02/09; Ato nº 25/14, publicado em 22/07/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. a/c de 10/02/14. Leia-se: 03 meses ref.
ao 5º quinq. a/c de 07/02/14;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt
de Souza” - Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva, PEBIIE,
por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 03/14 publicado
em 25/11/14. Onde se lê: 119 dias ref. ao 1º quinq. de exercício a/c
de 24/10/14.Leia-se: 03 meses e 29 dias ref. ao 1º quinq. de exercício
a/c de 26/04/93;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:344.444-5,
Neli Maria Silveira Conte, PEBT2P (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 26/07 publicado em 07/08/07. Onde
se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/05/07. Leia-se: ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 10/05/07;Ato nº 17/12, publicado em
07/06/12. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/04/12.
Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 08/05/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Mag. Ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:366.917-3, Arnóbia Maria
Coelho Fonseca, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 25/11 publicado em
28/12/11, por motivo de incorreção na data da vigência e na natureza do quinquênio.Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
11/11/11.Leia-se: ref. ao 5º quinq. magistério a/p de 23/11/11; E. E.
“Marieta Soares Teixeira” - Masp: 389.264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIP, (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 33/2005 publicado em 20/10/2005. Onde se lê: quinquênio. Leia-se:
quinquênio magistério;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA O ATO de Retificação de Grat. De Incentivo à Docência ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” Masp:329.569-8, Ivânia Araújo Marques Oliveira, PEBIIP (admissão
01). Ato nº 41/95 publicado em 04/10/95, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: publicado em 09/10/91. Leia-se: publicado em
08/10/91;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio/
Concessão ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:366.917-3, Arnóbia Maria Coelho Fonseca, PEBIIP (admissão 01).Ato nº 13/09 publicado em 23/06/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 04/11/06. Leia-se: a/p de
19/11/06;RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliere” - Masp:
339.321-2, Edilena de Almeida Carlos Oliveira, PEBIIP (admissão 01).
Ato 03/15 publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 1º quinquênio magistério a/c de 20/08/92 (data
da averbação). Leia-se: 1º quinquênio magistério a/c 20/03/92 (data de
averbação);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2015.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP (admissão 02), Ato
nº 17/1997, publicado em 07/06/97, a/p de 03/07/2008, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente à VTI conforme previsto no
parágrafo único do art. 21 da Lei 15.784/2005; REVOGA NO ATO de
Concessão de Gratificação por Curso de Pós- Graduação a parte ref. ao
servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:344.415-5,
Gisele Martins, PEBIIP (admissão 01), Ato nº 13/98, publicado em
06/09/98, a/p de 03/07/2008, por motivo de promoção, ficando o valor
correspondente à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21
da Lei 15.784/2005;
12 695844 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão, PEB I A, Líng. Est. Mod. Inglês, adm. 03, E.E
Dionysio Costa, Mutum, a contar de 04/05/2015.
11 695588 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP
456986-9, Gilmar Godinho dos Reis, a partir de 06/08/2014, referente
ao PEB 1/IA, 2º cargo, com direito, nos termos Alínea B, inciso III, c/c
art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais de
5271/9125 dias de exercício correspondente à média das remunerações
de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 338768-5,
Maria Madalena da Silva, a partir de 13/05/15, referente ao, PEB2/II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 127 h/a; LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basílio Toledo, a
partir de 13/05/2015, referente ao PEB 2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE