TJMG 22/05/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Lavras, situada na Rua Raul Soares 153, Centro, nesta cidade
de Lavras/MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o
item 2.21 da Tabela A, anexa a Lei nº 6.763/75, quando devida, sob
pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação.
PTA Nº. : 01.000267740-87
SUJEITO PASSIVO: Liberty Comercial e Industrial Ltda.
IE: 002.227326.00-40
ENDEREÇO: Rua Artur Bernardes, 89 – A – Centro.
CEP: 37250-000 – Nepomuceno – MG.
COOBRIGADO: João Marcelo Gonçalves Pereira
I.E./CNPJ/CPF: 848.600226-53
ENDEREÇO: Rua Uberaba, 200 – Barro Preto.
CEP: 30180-080 – Belo Horizonte- MG
Lavras, 21 de maio de 2015.
Valdeci Fernandes Rios - MASP: 339.846-8
Chefe da AF/ 2º Nível /Lavras
Dec. 7.873/2012, em relacao ao crime praticado em 15 de dezembro
de 1988.
15645/4 – Mateus Valerio Gomes dos Santos – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
EDITAL 007.872/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA
AF/2º NÍVEL/ LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002227326.00-40 LIBERTY COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Quinta-feira, 21 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
21 700400 - 1
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
REVOGAÇÃO – ATO Nº 002/2015
REVOGA NO ATO referente à servidora:
MASP 1377.014-4, SAMIA DIAS BRAGA, ASEDS,I/A, ato de Opção
de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em
29/11/2014, a pedido da servidora, a contar de 11/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 008/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MaSP 1213249-4 ANIELLEN DE JESUS SANTOS LOPES,
AGSE,I/B, por um período de 120 dias, a contar de 05/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Masp 1194579-7, LEONARDO CAPUTO DE CASTRO, AGSE,I/C
DAD 6, a contar de 19/03/2015, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
21 700107 - 1
ATA Nº 3959
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, no Plenário
do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3959ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Rodrigo
Xavier da Silva, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr. Helder Magno da Silva, Dr. Pedro Alves Dimas
Junior e o servidor Rogenaldo Efe de Meireles neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Helder Magno da Silva
15526/5 – Celton Gomes Viana – BH – fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15519/9 –Marcio Vinicius Sezini – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15438/9 – Rodrigo Henrique Francisco – BH - pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Pedro Alves Dimas Junior
11427/2 – Alessandro Meira de Souza – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 14 de novembro de
2010, 24 de dezembro de 2011 e 17 de outubro de 2012.
11888/0 – Gilvanio Gil de Souza – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014
em relacao aos crimes praticados em 09 de marco de 2000, 21 de marco
de 2003, 19 de abril de 2009 e 08 de maio de 1999.
12499/7 – Israel Braga Correa – Sao Lourenco - pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
12821/6 – Natanael de Oliveira – Abre Campo - fav. Indulto Dec.
8.380/2014, exclusivamente em relacao ao crime nao impeditivo praticado em 05 de abril de 1996.
15466/2 – Wallace de Araujo Ferreira Andrade – BH – fav. Indulto
Dec. 7.648/2011, em relacao ao crime praticado em 04 de fevereiro
de 2010.
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
11895/6 – Francisco José Pinto – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
Dr. Rodrigo Xavier da Silva
20947/0 – Carlos Henrique da Silva Pereira – Curvelo - fav. Indulto
Dec. 7.420/2010, exclusivamente em relacao ao crime praticado em 15
de abril de 2008 e alternativamente fav. Indulto Dec. 8.380/2014 pelos
crimes praticados em 15 de abril de 2008 e 23 de marco de 2011.
15720/6 – Daniel Thiago Menezes – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
15465/6 – Flavio Alves Gregorio – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
11258/6 – Jose Neto Barbosa – Sao Joao Evangelista - fav. Indulto
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
12822/2 – Josiel Leonardo Gregorio – Santa Luzia - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
11601/2 – Daniel Barros de Carvalho – BH - fav. Comutacao Dec.
8.172/2013 e Indulto Dec. 8.380/2014.
15695/1– Johnny Cesar de Lima – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
20948/7– Fabio Diego Souza – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Rogenaldo Efe de Meireles, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
21 700035 - 1
ATA Nº 3960
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3960ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Rodrigo
Xavier da Silva, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dra. Maria Valeria Valle
da Silveira, Dra. Silmara Cristina Goulart, Dr. Jose Bernardo de Assis
Junior, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista e o servidor Rogenaldo Efe de Meireles neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
15672/1 – Ronilson Ferreira dos Santos – BH – fav. Indulto Dec.
7.648/2011.
Dr. Rodrigo Xavier da Silva
12817/9 – Carlos Roberto de Freitas Cruz – Abre-Campo - fav.
Comutacao Dec. 7.873/2012 e 8.172/2013, em relacao aos crimes
praticados em 17/04/1992, 18/11/1989 e 14/09/2006 e fav. Indulto
Dec. 8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 17/04/1992,
18/11/1989 e 14/09/2006.
12214/2 – Paulo Sergio da Silva – Tres Pontas - fav. Comutacao Dec.
7.420/2010 e Dec. 8.380/2014.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
15545/0 – Alessandro Santos de Jesus – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
15535/4 – Bruno Henrique Rodrigues dos Santos – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio.
12505/7 – Deivid Moreira Boaventura – Curvelo - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
15437/2 – Gabriel Cruz Angelino – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/2013.
12075/2 – Jamilson Robson de Andrade – Contagem – pelo indeferimento de qualquer beneficio.
15547/2 – Julio Vieira de Oliveira – BH - fav. Comutacao Dec.
8.172/2013 e fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15528/8 – Leandro Ramos da Silva – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
15418/8 – Marcos Lindauro Lima Silva – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
09818/2 – Nilson do Rosario Souza Santos – Aracuai - pelo indeferimento de qualquer beneficio.
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
15496/9 – Douglas Ferreira de Oliveira – BH - pelo indeferimento de
qualquer beneficio.
11872/6 – Paulo Cardoso da Silva – BH - fav. Comutacao Dec.
8.172/2013 e fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15492/3 – Reginaldo Alves – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
15255/1 – Valdemir Pereira Lopes – Curvelo - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
05908/7 – Wender Igino dos Reis – Campos Gerais - fav. Comutacao Dec. 8.380/2014, divergiram Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr.
Rodrigo Xavier da Silva e Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva que
votaram pela comutacao em 2013 e 2014.
15505/8 – Wagner de Souza – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
Dr. Marcos Antonio do Couto
15409/9 – Douglas William Ribeiro – BH - fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
15698/0 – Jaqueline de Souza Ramos – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
11710/6 – Leonardo Martins Arouca Sardinha – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio.
15670/9 – Mauro Sergio dos Santos – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
15426/0 – Pedrinho Mendes Fernandes – BH - fav. Indulto Dec.
5.993/2006.
Dra. Silmara Cristina Goulart
12862/4 – Herik Gama Amorim – BH – fav. Indulto Dec. 8.380/2014,
em relacao ao crime nao impeditivo.
10697/6 – Joao Eugenio de Souza – Abre-Campo - fav. Comutacao
Dec. 8.172/2013 e fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
11698/6 – Pedro Henrique Luiz Andrade de Ribeiro – BH - fav. Indulto
Dec. 8.380/2014, em relacao ao crime nao impeditivo.
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
04613/3 – Michel Frade dos Santos – Contagem - fav. Comutacao Dec.
7.873/2012, 8.172/2013 e 8.380/2014.
10708/8 – Vanderleia da Costa Oliveira – Muriae - fav. Comutacao Dec.
7.873/2012, 8.172/2013 e 8.380/2014.
15643/1 – Wilson Batista Lima – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/2013
Nada mais havendo a tratar, eu Rogenaldo Efe de Meireles, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
21 700036 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 027/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1190902-5 ALANDELON CRISTIAN DA SILVA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1218521-1 ALESSANDRO MAGELA DO NASCIMENTO,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 08/06/2015.
MASP 1193625-9 ALEXANDRE COSTA MARTINS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1213261-9 ANDREIA LEAL CARDOSO, ANEDS,I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 905517-9 ANTONIO CARLOS RAMOS, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1219070-8 CARLA CRISTINA COELHO FAVA, ANEDS/ I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/06/2015.
MASP 374303-6 CARLOS AUGUSTO MARQUES DA SILVA,
AEDS, IV/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício,
a partir de 01/06/2015.
MASP 1082610-5 CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1082354-0 CASSIO ANDRE DE JESUS PEREIRA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2015.
MASP 902839-0 CELIO NORBERTO RODRIGUES, AEDS, IV/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2015.
MASP 1218227-5 CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 29/06/2015.
MASP 1171722-0 CLAUDNEY MARQUES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1076753-1 CYBELLE CAMARGO GOMES VIEIRA, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 30/06/2015.
MaSP 1213310-4 DANIELA DE OLIVEIRA BORGES, ANEDS, I/C,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2015.
MASP 1173943-0 DAVI SANTOS HENRIQUE DE FARIA, ASP, I/D
, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2015.
MaSP 1173448-0 DOLORES ESTEVES NOGUEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1077928-8 EDER ADRIANO DE SOUZA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 907269-5 ELIZABETH MARIA DA SILVA, ASEDS,III/G ,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1220856-7 EMILIA NOGUEIRA LOPES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1220753-6 FRANCISCO LUIZ FIGUEIREDO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1134853-9 GABRIEL DE SOUZA SANTOS, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2015.
MASP 1221384-9 GEISON PEREIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1173528-9 GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/06/2015.
MASP 1084153-4 GIOVANE APARECIDO DOS SANTOS VIANA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/06/2015.
MASP 1220978-9 GIOVANE LIMA DE BRITO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/06/2015.
MASP 1146756-0 GISLEA DIAS SILVEIRA, ASP, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1190976-9 GUILHERME GRIZONE DE OLIVEIRA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2015.
MASP 905496-6 HELIO SÁVIO VIEIRA, ASP, III/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1134841-4 HELOISA HELENA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2015.
MASP 1125168-3 HUGO BARBOSA DE PAULO, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MaSP 301883-5 JANDIR SORES DE MELO, AEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
19/06/2015.
MASP 1224434-9 JESSICA ANGELICA CAETANO ANDRADE,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/06/2015.
MaSP 1221895-4 JEYSON TEIXEIRA ROCHA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 900333-6 JOAO ALFREDO DA FONSECA, ASEDS, III/H ,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2015.
MASP 1128813-1 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/06/2015.
MASP 381583-4 JOSE ALBERTO GOMES RAMOS, ASP, II/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 905671-4 JOSE CAROLINO DOS SANTOS, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2015.
MASP 1172653-6 JOSE GERALDO DA SILVA GRIGORIO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2015.
MASP 372829-2 JOSE MARIA FILHO, AEDS, IV/E, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2015.
MaSP 1140834-1 JOSE ROBERTO SOBRINHO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1214499-4 JUNIA SILVA GARCIA, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1222644-5 JUNIOR LACERDA ALVES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1214251-9 KELY CRISTINA BRAGA SANTOS, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/06/2015.
MaSP 1214887-0 LAURA FONSECA TALARICO, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/06/2015.
MaSP 1214899-5 LUCAS MANOEL GOMES DE OLVIERA ,
ANEDS, I/C, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 09/06/2015.
sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 17
MASP 1171950-7 LUCIANA DE ALMEIDA FERNADES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 537306-3 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2015.
MaSP 1217963-6 LUDMILLA STORTI CARATTA, ANEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1209528-7 LUIZ EDUARDO GONÇALVES FERREIRA,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/06/2015.
MASP 1218092-3 MARCELO MARQUES ANTUNES RIBEIRO,
ANEDS, I/C , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/06/2015.
MaSP 1214934-0 MARIA EDNA ANGRISANO, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1005738-8 MARILENE SOUZA SENA, ASEDS, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/06/2015.
MASP 1134176-5 MAURICIO VICTOR DA SILVA, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2015.
MASP 1173762-4 MOISES MARTINS DE SOUZA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1142481-9 MORCELIO SOUZA RODRIGUES, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1221256-9 PAULO DOS REIS ALVES DA TRINDADE,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/06/2015.
MASP 1226726-6 POMPILE CALIXTO LEITE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1220886-4 RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/06/2015.
MASP 1083349-9 RENATO SOUZA E SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2015.
MASP 928317-7 RICARDO DE SOUZA CAMINHA, ANEDS, II/J,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1213544-8 RITA DE CASSIA OLIVEIRA, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 381613-9 ROBINSON LIMA VIEIRA, ASP, IV/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1226837-1 RODRIGO JONATHAN NASCIMENTO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/06/2015.
MASP 1133923-1 ROMULO FERREIRA DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/06/2015.
MASP 905798-5 RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1079894-0 SIDNEI ROCHA LOPES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1078124-3 SILVANIO PINTO ALVES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2015.
MASP 1156446-5 SONIA VALERIA RAMOS DE OLIVEIRA,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 08/06/2015.
MASP 905565-8 TARCISIO MOREIRA LOPES, ASP, III/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1218623-5 VAGNER NOGUEIRA DA SILVEIRA, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2015.
MASP 1078032-8 VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1213280-9 VANESSA VIVEIROS CAMARGO, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2015.
MASP 905332-3 VILMA DE OLIVEIRA REGO, ASP, II/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
15/06/2015.
MASP 1249192-4 VINICIUS DE PAULA PESSOA GONÇALVES,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 16/06/2015.
MASP 374307-7 WALDIRENE PINHEIRO, ASEDS, IV/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
MASP 1223279-9 WILSON ANTONIO DE CARVALHO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2015.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015.
21 700102 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 025/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 1080735-2, ADRIANO DE OLIVEIRA RAMOS, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2015.
MASP 1249018-1, AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
MASP 1153161-3, ANDERSON DA PAZ BATISTA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2015.
MASP 1211971-5, ANDREA DOS SANTOS SOUZA, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2015.
MASP 1120359-3, ANTONIO FLAVIO VAZ DE OLIVEIRA
JUNIOR, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2015.
MASP 377017-9, BERNARDO DA PAIXÃO SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/01/2015.
MASP 1249742-6, CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE,
AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
09/04/2015.
MASP 1249242-7, DARCI TEIXEIRA MARQUES, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
MASP 1163318-7, DAWSON DE OLIVEIRA RABELO, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2015.
MASP 1181784-8, EDSON VANDER COSTA, AGSE, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
MASP 904773-9, ELIAS FRANCISCO PINTO, AGSE, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2015.
MASP 1129034-3, EMERSON OLIVEIRA ABREU, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.