TJMG 28/05/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Andrade, Andreia Cristina Gonçalves, Marly Da Silva Ferreira, Valeria
Cristina Tadiela, Gracieli Aparecida Rosa Alves, Rosana Dos Santos
Araujo Melo, Angelica Da Conceição Silva, Kenia Karla Dos Santos,
Jucilene Atanilde Da Silva, Poliana Aparecida Alves De Morais Da
Silva, Tulio Anastacio Dias Do Nascimento, Giselle Santana Barreiros, Lorena Marjory De Souza, Janaina Aparecida Trindade, Marlucia
Alves Morais, Suene Rodrigues Bicalho, Luziana Lima Campos, Elizabeth Tavares Pinto, Matheus Augusto Pedro Soares, Rosalva Pereira
Dos Dos Santos, Jose Maria Da Silva. DESISTENTES: SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Elizangela
Ribeiro De Souza, Regina Celia Torres Pimenta, Denise Vieira Da
Cruz, Daiana Justino De Brito. NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Rosemary Soares Sousa Braz, Adalberto Mesquita, Eni Lessa De Almeida, Elizabete
Aparecida Da Silva Pacheco, Fernanda Venancio, Morgana Albuquerque Almeida. INAPTO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Pamela Christina Da Silva Melo.
27 702194 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Minas Gerais - Caderno 1
de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL.
Atos do Secretário
ATO Nº 0046
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, PAULO
SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 339594-4, GEFAZ, do
cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA44,
Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º NÍVEL/BH-1/SRF II
BELO HORIZONTE.
ATO Nº 0045
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ERICH
FERNANDO DE ARAUJO SILVA, MASP 669610-8, GEFAZ, do
cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA43,
Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
ATO Nº 0047
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, LINDENBERG NAFFAH FERREIRA, MASP 288761-0, AFRE, no cargo de provimento em comissão
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
de Assessor II, Código AS-2 FA36, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação.
ATO Nº 0048
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da
Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, MAURINEIA PINTO
SOUSA, MASP 669633-0, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA42, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS.
26 702076 - 1
Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 905, de 27 de maio de 2015.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de abril de 2015.
Administração
A Superintendente da Superintendência Central de Contadoria Geral, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de abril de 2015, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. ABRIL
DE 2015
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
1098.738.383,00|
782.685,24|
1099.521.068,24|
75.428.807,17|
294.630.505,72|
75.311.247,15|
294.372.053,77
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
921.884.628,00|
0,00|
921.884.628,00|
65.242.402,43|
258.369.107,30|
65.242.402,43|
258.369.107,30
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
811.438.651,00|
51.018.114,00|
862.456.765,00|
60.857.605,53|
240.454.072,44|
60.857.605,53|
240.454.072,44
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
21.333.890,25|
84.645.766,36|
21.333.890,25|
84.645.766,36
05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO|
|
|
|
314,40|
1.493,40|
314,40|
1.493,40
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
34.019.855,89|
132.722.721,27|
34.019.855,89|
132.722.721,27
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
3.065.878,72|
11.751.833,77|
3.065.878,72|
11.751.833,77
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
2.129.019,00|
8.242.078,54|
2.129.019,00|
8.242.078,54
59 PENSOES ESPECIAIS
|
|
|
|
156.747,11|
626.988,44|
156.747,11|
626.988,44
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
|
543,13|
54.645,97|
543,13|
54.645,97
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
25.322,25|
2.076.424,50|
25.322,25|
2.076.424,50
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
|
|
|
|
126.034,78|
332.120,19|
126.034,78|
332.120,19
3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
59.427.863,00|
0,00|
59.427.863,00|
4.384.796,90|
17.915.034,86|
4.384.796,90|
17.915.034,86
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
4.384.796,90|
17.915.034,86|
4.384.796,90|
17.915.034,86
3.1.99.00 A DEFINIR
|
51.018.114,00|
-51.018.114,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
176.853.755,00|
782.685,24|
177.636.440,24|
10.186.404,74|
36.261.398,42|
10.068.844,72|
36.002.946,47
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
148.853.755,00|
12.782.685,24|
161.636.440,24|
10.186.404,74|
36.239.696,98|
10.068.844,72|
35.981.245,03
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MI|
|
|
|
785.370,88|
2.954.813,74|
785.370,88|
2.954.813,74
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
52.908,50|
167.921,64|
52.908,50|
167.921,64
14 DIARIAS - CIVIL
|
|
|
|
481.208,70|
1.462.435,63|
481.208,70|
1.462.435,63
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
239.009,55|
669.006,88|
118.135,73|
426.447,93
31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP|
|
|
|
253,00|
253,00|
253,00|
253,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
|
|
|
310.985,73|
851.236,73|
310.985,73|
851.236,73
35 SERVICOS DE CONSULTORIA
|
|
|
|
6.282,07|
15.919,63|
6.282,07|
15.919,63
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
|
|
|
284.356,96|
1.067.227,85|
284.356,96|
1.067.227,85
37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
|
|
|
1.332.048,20|
4.551.355,30|
1.332.048,20|
4.551.355,30
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
2.313.582,21|
7.770.882,02|
2.316.896,01|
7.754.989,02
46 AUXILIO-ALIMENTACAO
|
|
|
|
2.038.873,83|
7.435.957,81|
2.038.873,83|
7.435.957,81
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
|
|
|
0,00|
60.473,33|
0,00|
60.473,33
49 AUXILIO-TRANSPORTE
|
|
|
|
1.044.492,58|
3.856.698,06|
1.044.492,58|
3.856.698,06
91 SENTENCAS JUDICIAIS
|
|
|
|
20.196,34|
20.196,34|
20.196,34|
20.196,34
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
1.276.836,19|
5.355.319,02|
1.276.836,19|
5.355.319,02
3.3.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
16.000.000,00|
0,00|
16.000.000,00|
0,00|
21.701,44|
0,00|
21.701,44
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
0,00|
21.701,44|
0,00|
21.701,44
3.3.99.00 A DEFINIR
|
12.000.000,00|
-12.000.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
|
17.253.000,00|
0,00|
17.253.000,00|
140.142,03|
140.142,03|
0,00|
0,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
|
5.300.000,00|
0,00|
5.300.000,00|
140.142,03|
140.142,03|
0,00|
0,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
1.000.000,00|
4.300.000,00|
5.300.000,00|
140.142,03|
140.142,03|
0,00|
0,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
|
|
|
140.142,03|
140.142,03|
0,00|
0,00
4.4.99.00 A DEFINIR
|
4.300.000,00|
-4.300.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
|
11.953.000,00|
0,00|
11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.5.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
0,00|
11.953.000,00|
11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
4.5.99.00 A DEFINIR
|
11.953.000,00|
-11.953.000,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
T O T A I S . . . . .
|
1115.991.383,00|
782.685,24|
1116.774.068,24|
75.568.949,20|
294.770.647,75|
75.311.247,15|
294.372.053,77
=======================================================================================================================================================================================================
UNID. ORCAMENTARIA : 1021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
=======================================================================================================================================================================================================
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
672.478.231,00|
0,00|
672.478.231,00|
50.627.339,10|
192.973.776,87|
47.369.105,11|
187.485.838,24
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
609.112.899,00|
0,00|
609.112.899,00|
42.936.464,96|
172.884.484,58|
42.936.464,96|
172.884.484,58
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
537.924.817,00|
-325.021,34|
537.599.795,66|
37.879.017,28|
152.769.876,80|
37.879.017,28|
152.769.876,80
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
10.240.396,48|
40.930.428,59|
10.240.396,48|
40.930.428,59
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
27.074.465,63|
108.948.308,44|
27.074.465,63|
108.948.308,44
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
178.073,98|
744.862,30|
178.073,98|
744.862,30
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
60.989,06|
433.688,06|
60.989,06|
433.688,06
59 PENSOES ESPECIAIS
|
|
|
|
118.227,02|
472.908,10|
118.227,02|
472.908,10
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
|
202.294,44|
863.140,94|
202.294,44|
863.140,94
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
4.570,67|
18.282,67|
4.570,67|
18.282,67
94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
|
|
|
|
0,00|
358.257,70|
0,00|
358.257,70
3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|
71.188.082,00|
325.021,34|
71.513.103,34|
5.057.447,68|
20.114.607,78|
5.057.447,68|
20.114.607,78
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
5.057.447,68|
20.114.607,78|
5.057.447,68|
20.114.607,78
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
63.365.332,00|
0,00|
63.365.332,00|
7.690.874,14|
20.089.292,29|
4.432.640,15|
14.601.353,66
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC|
50.000,00|
0,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00
41 CONTRIBUICOES
|
|
|
|
0,00|
50.000,00|
0,00|
50.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
63.314.332,00|
-4.401,01|
63.309.930,99|
7.686.803,43|
20.034.891,28|
4.428.569,44|
14.546.952,65
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MI|
|
|
|
36.340,00|
144.670,00|
36.340,00|
144.670,00
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
0,00|
11.102,60|
1.035,42|
8.483,60
14 DIARIAS - CIVIL
|
|
|
|
78.443,08|
186.588,28|
78.443,08|
186.588,28
30 MATERIAL DE CONSUMO
|
|
|
|
21.194,40|
44.959,38|
2.333,53|
21.004,84
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
|
|
|
100.000,00|
130.000,00|
1.006,53|
7.136,16
35 SERVICOS DE CONSULTORIA
|
|
|
|
239.000,00|
246.680,00|
0,00|
7.680,00
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
|
|
|
12.650,00|
64.632,09|
6.488,72|
38.081,47
37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
|
|
|
5.305.457,12|
12.289.290,98|
2.941.785,71|
8.418.116,99
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
|
|
|
883.599,34|
2.720.805,19|
410.702,63|
1.580.664,26
46 AUXILIO-ALIMENTACAO
|
|
|
|
868.101,26|
3.496.811,73|
868.101,26|
3.496.811,73
47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
|
|
|
1.950,00|
8.369,81|
1.749,98|
6.219,75
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
|
|
|
10.538,90|
351.100,85|
10.538,90|
351.100,85
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
|
|
|
129.529,33|
339.880,37|
70.043,68|
280.394,72