TJMG 04/06/2015 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira,
PEBIIH (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 03/12/06. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 06/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA no Ato de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria. Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira, PEBIIH (admissão 02). Ato publicado em 19/10/94, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinq. a/c de 21/01/91.
Leia-se: 1º quinq. mag. a/c de 29/11/91 (data da averbação;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
REVOGA no ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases - Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.296-3,
Janete Aparecida Cezario de Oliveira. Ato nº 18/99 publicado em
10/07/99, a/p de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor
correspondente incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo
único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
03 705488 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 14/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Monte Carmelo – E.E. “Professor Vicente
Lopes Perez”, Masp 351.700-0/1, Mara Rúbia Pignata Gonzaga,
PEBT2P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015;
Masp 391.818-2/2, Sandra do Rosário Melo Borges, PEB2O, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coromandel - E.E. “São Geraldo” Distrito de
Lagamar dos Coqueiros, Masp 378.454-3/1, Luiz Humberto Sucupira,
PEBT2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Coromandel - E.E.
“Clarindo Goulart”, Masp. 380.838-3/2, Maria Aparecida Boaventura
Caetano, a partir de 04/06/2015, referente ao cargo de PEB2I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Estrela do Sul - E.E. “Robert Kennedy”, Masp 301.128-5/2,
Marina Alves Ferreira Gonçalves, PEB2I, a partir de 18/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Monte Carmelo – E.E. “Elias de Moraes”, Masp
1.366.405-7/1, Tatiane Regina Martins Jorge da Silva, PEBD1A, a partir de 22/04/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
Anula o Ato no que se refere aos servidores: Coromandel – E.E. “São
Geraldo” Masp 1.114.138-9/1, Jacilene Gonçalves dos Santos Pereira,
ATBIC, Ato nº 04/15, publicado 09/04/2015, na parte que concedeu
Licença Gestação, por concessão indevida, uma vez já havia publicado
em 26/03/2015; Masp 378.454-3/1, Luiz Humberto Sucupira, PEBT2P,
Ato nº 11/15, publicado 30/04/2015, na parte que concedeu 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 4º qüinqüênio, por concessão indevida.
03 705078 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ACAIACA
– E.E. Padre Simim – MaSP 870.394-4, Vilma Maria do Perpétuo
Socorro Dutra, a partir de 29/05/2015, referente ao cargo PEB2P/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
02/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MASP 282.076-9, E.M.R.C.B.,
adm 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2015
Registra Afastamento por motivo de Luto nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao (s) servidores(es): MARIANA - E.E.”Cel. Benjamim Guimarães”,
MaSP 306.367-4, Isabel Ribeiro Pinto, ASB3H/1º Cargo , a partir de
25/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei Nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor exonerado: OURO PRETO – E. E. “Dom
Pedro II” – MaSP 1100780-4, Vinícius Barbosa de Paiva, PEBID/1º
cargo, a partir de 27/03/2015, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei Nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor desligado: OURO PRETO – E. E. “Dom
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 0615921-4, Rubens
Cristovam Gallisa Junior, PEBIE/1º cargo, a partir de 02/02/2015.
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1081928-2 Luciana
Almeida Montserrat PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 07/05/2015; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 897014-7 Rosangela
Maria Couto Marques EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 20/05/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 228267-1 Paulo Rodarte
Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 06/05/2015; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 278842-0 Benedita Marta da Silva Carvalho PEBT-I-H,
(Cargo 2), a partir de 17/05/2015;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
4º do artigo 31, da CE/1989, de 02/07/2012, aos servidores: OURO
PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 0646302-0, Jorge Tadeu de
Brito Machado Guimarães, PEB1I/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2014; MaSP 0974693-4, Delmiro dos
Santos Neto, PEBIL/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2
Gaspar Gonçalves Viana PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 11/05/2015;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana
PEB-II-P, (Cargo 2), a partir de 11/05/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP:
354969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima, para Cláudia Mara Aparecida de Lima Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 366276-4 Lúcia Helena de Fátima Codignole Gazeta
PEB-I-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em 21/05/2015 por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – Masp: 340127-0, Rosely Aparecida da Costa
Fernandes, PEB1P/ 1º Cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício
a partir de 26/04/2015.
03 705079 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de Férias-Prêmio Concessão, da servidora:
ACAIACA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 870.394-4, Vilma Maria do Perpétuo Socorro Dutra, PEB2P/1°
cargo, ato publicado em 07/04/2011, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a contar de 09/06/2005 e 4º qüinqüênio de exercício a contar de 08/06/2010; leia-se: 3º qüinqüênio de
exercício a contar de 26/05/2005 e 4º qüinqüênio de exercício a contar
de 25/05/2010.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Carmo
do Rio Claro – Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 197673-7 Petronilha Pereira Tomaz PEB-I-B, (Cargo 2), a partir
de 26/06/2010;
Pedro II” – MaSP 1100780-4, Vinícius Barbosa de Paiva, PEBIA/2º
cargo, a partir de 27/03/2015, para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
RETIFICA, NO ATO afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MARIANA – E.E.“Coronel Benjamim Guimarães” - MaSP
275.467-9, Maria de Fátima de Oliveira Figueiredo, PEBIH/2º cargo,
ATO Nº 14/15, publ. em 12/02/15, por motivo de incorreção, onde se lê:
por (02) dois meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
15/05/2015, leia-se: por (02) dois meses, sendo 01(um) mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício e 01(um) mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 15/05/2015; OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP 601.191-0, Décio Damião Rodrigues,
PEBIIH/ 1º cargo, ATO Nº 14/15, publ. em 12/02/15, por motivo de
incorreção, onde se lê: por 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/2015, leia-se: por 02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2015.
03 705083 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 15/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 892.658-6, João Eustáquio Evangelista de Paula, PEBR2A, admissão 01, E.E.Dom Benevides, município de Mariana a contar de 26/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 16/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.128.105-2, Marineide de Freitas Gonçalves, PEB1A, admissão 01, E.E.Dom Silvério,
município de Mariana a contar de 26/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 17/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 554.139-6, Luiz Carlos dos Santos, PEB1A, admissão 02, E.E.Dom Silvério, município de
Mariana a contar de 27/05/2015.
03 705080 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 243773-9
Catia Peixoto de Castro PEB-I-I, (Cargo 2), publicado em 28/07/2011
por acerto de situação funcional onde se lê: por 02 meses referente ao 1°
e 2° qüinqüênio a partir de 01/08/2011 leia-se: por 02 meses referente
ao 2° qüinqüênio a partir de 01/08/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 450758-8 Erica Luciana da
Cruz Paula PEB-I-H, (Cargo 1), publicado em 23/06/2011 por motivo
de vigência incorreta onde se lê: 2° qüinqüênio a contar de 03/04/2010
leia-se: 2° qüinqüênio a contar de 26/06/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 366150-1
Marta Dias de Carvalho PEB-II-P, (Cargo 2), publicado em 28/05/2015
por publicação incorreta onde se lê: Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, leia-se: São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek;
03 705087 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 378945-0
Márcia Regina da Silveira Egídio a partir desta publicação referente ao
PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 317730-0 Lúcia Faria Pimenta Andrade a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 374382-0 Juscenir Madalena Lima a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): S.R.E Passos MaSP 347230-5 Luzia Aparecida
Rocha ANE-II-F, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2015; S.R.E Passos MaSP 1141621-1
Rosinei Donizetti Machado ATE-I-C, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/2015; S.R.E Passos MaSP 873377-6 Eliana Alves Goulart Luiz ATE-I-G, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
30/06/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1002270-5 Marco Antonio Tenório de Britto PEB-II-G,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio exercício a partir de 15/06/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 329394-1 Giovanna Santana Vilela PEB-II-L,
(Cargo 3), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio exercício a partir de 15/06/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima ATB-IV-J,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio exercício a partir de 15/06/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 939250-7 Marisa Imaculada de Melo Ferreira ATB-II-G,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio exercício a partir de 15/06/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 373740-0
Luiz Cesar Pessoa Pinto PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio exercício a partir de 16/06/2015; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347217-2 Elizabeth Rocha Carvalho Oliveira EEB-III-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
exercício a partir de 16/06/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1055630-6 Odete Maria Mendonça Gonçalves PEB-I-F, (Cargo 1), por
01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio exercício a partir de 16/06/2015;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 953330-8 Simone
Amaro Soares PEB-I-L, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio exercício a partir de 16/06/2015; Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 255018-4 Solange Cançado Lemos PEB-II-P, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio exercício a partir de 16/06/2015;
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 967298-1 Renata de Paulo
Ribeiro PEB-I-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
exercício a partir de 17/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 278919-6 Luzia Nilma Lopes Nunes PEB-II-I, (Cargo
2), por 03 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
08/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Jose da Barra MaSP
279041-8 Terezinha da Silveira Leite Oliveira ATB-III-J (Cargo 2),
referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 374384-6 Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEBTII-O, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
14/08/2013; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1008748-4 Dárcio
Silva Santos PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 09/05/2013; Passos- EE São José, MaSP 885390-5
Agnaldo Domingues Vilaça PEB-I-I, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 28/04/2015; Passos- EE São José, MaSP
374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-II-G, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 12/03/2015; PassosEE São José, MaSP 1110543-4 Vanessa Tatiane Silva PEB-I-D, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/2015;
Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353868-3
Dorcelina Maria Goulart Ferreira PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao
6° qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 353866-7 Claudia Aparecida Torres PEB-I-P, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 29/10/2014; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 885464-8 Maria Regina
de Faria PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio a partir de
20/05/2015, com aproveitamento do tempo; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 885464-8 Maria Regina de Faria PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio a partir de 20/05/2015, com aproveitamento do tempo;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 19/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1106909-3 Kátia Cilene Alves dos Santos PEBT-I-A, (Cargo 1),
Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, a contar de 14/05/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1082131-2 Ana Liza Cardoso Moragas Avila PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 25/05/2015;
03 705084 - 1
quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 47
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 363826-9, Luiza Martins Pinheiro de
Sousa, PEBIP, adm. 1, a p/ de 17.05.15; Patos de Minas - E.E.“Dr.
Paulo Borges”, MaSP 696775-6, Cléria Regina da Fonseca, ASBIG,
adm. 1, a p/ de 18.05.15; SRE, MaSP 699697-9, Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEIIF/FGD-2, adm. 1, a p/ de 18.05.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336957-6,
Cleide Alves Gonçalves, a p/ de 28.05.15, ref. ao cargo PEBIIP – Ciênc.
Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.“Cel. Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Souza
Dias, a p/ de 18.05.15, ref. ao cargo PEBTIN, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
124 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 390643-5, Maria Machado
Diniz Pimentel, a p/ de 01.06.15, ref. ao cargo ATBIIIH, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 836623-9, Maria Madalena Rodrigues Rabelo, a p/ de 27.05.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7560 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: São
Gotardo E.E.“São Pio X”, MaSP 284640-0, Helenita Márcia Borges Ottoni, para
Helenita Márcia Borges Ottoni Flávio.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 05/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Patos de Minas - E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP 879791-2, Maria das Graças Braga Ferreira,
PEBIIM – Líng. Ing., para PEBIIM – Líng. Ing. e Líng. Port.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015
ANULA no Ato, no que se refere a(os) servidor(es): Lagoa Grande Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 313212-3, Sebastiana Gonçalves da Cunha, ASBIJ, adm. 1, na parte em que retificou qq. adm.,
Ato nº 62/15, publ. em 30.04.15, por motivo de impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva, ATEIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a
p/ de 29.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli
Pinheiro, PEBIIG - Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 16.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 51/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 390643-5, Maria Machado Diniz Pimentel, ATBIIIH, adm. 1,
concedidas pelo Ato nº 73/97, publ. em 21.11.97, 01 mês e 17 dias, ref.
ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 13 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Formosa - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390529-6, Abadia Maria
Andrade de Oliveira, PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 4º biênio, a p/ de
24.01.97, data do exerc. como efetivo, com aproveitamento de tempo
não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 20/03 publ.
em 23.05.03, a parte em que concedeu no cargo de P5B.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA, adm. 2, a p/
de 15.05.15; MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIJ –
Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 15.05.15.
PORTARIA – ATO Nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carminda Conceição da Silva, para
atendimento de crianças de 0 a 5 anos, situado na Rua Tiradentes, 185,
Bairro Céu Azul, no município de Lagoa Grande.
SRE – Patos de Minas
03 705089 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378198-6, Teresinha
de Fátima Lima Gonçalves, ATBIVE, adm. 1, Ato nº 12/15, publ. em
30.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Terezinha de Fátima
Lima Gonçalves, leia-se: Teresinha de Fátima Lima Gonçalves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 284675-6, Lindamar Silva, ATBIIIL, adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: por 1 mês, leia-se: por 2 meses; São
Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 363846-7, Marina
Teixeira Silvério, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. de exerc., leia-se: 4º qq. de
exerc.; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE