TJMG 10/06/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 43
MASP.667.699-3, Fabrício Heron de Oliveira, 2º qq. a contar de
15/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a
contar de 16/01/2010; 3º qq. a contar de 14/01/2015.
MASP.667.734-8, Wandaick Batista Mendes, 3º qq.a contar de
13/01/2015.
MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, 3º qq.a contar de
14/01/2015.
MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, 2º qq. a contar de
14/01/2010, em retificação ao MG de 23/02/2010 que o concedeu a
contar de 15/01/2010; 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.894-0, André Luiz de Oliveira, 2º qq. a contar de
14/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a
contar de 15/01/2010; 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.898-1, Rodrigo Ferreira da Costa, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.900-5, Luiz Carlos de Oliveira Simões, 3º qq. a contar de
15/01/2015.
MASP.667.901-3, Edeilson Carlos de Araújo, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.957-5, Shirley Adriana Pereira, 3º qq.a contar de
13/01/2015.
MASP.667.959-1, Gessiane Soares Gangussu, 3º qq. a contar de
12/01/2015.
MASP.667.961-7, Christopher do Carmo Domingues, 3º qq. a contar
de 13/01/2015.
MASP.667.965-8, Nara Ivo Celestino, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.975-7, Lázaro Alexandre de Oliveira, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.978-1, Silvio Hautz, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.979-9, Lenon Lopes Viegas, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.980-7, Carlos José de Freitas Junior, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.982-3, Cristiano Gonçalves da Silva, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.983-1, Thiago Nazareno da Silva, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.985-6, Luiz Alberto Soares, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.986-4, Edivaldo Barreto Aguiar Silva, 3º qq.a contar de
13/01/2015.
MASP.667.987-2, Roselaine Magda e Silva, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.988-0, Clovis Dutra Ferreira, 3º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.667.989-8, Joaquim Guimarães Pereira Neto, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.990-6, Luciano Andrade Silva, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.991-4, Julio César Nunes Rosa, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.667.992-2, Silesia Madalena da Silva Nascimento, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.667.996-3, Caetano Ribeiro de Sousa Neto, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.668.031-8, Leandro Gherard Ferreira, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.668.033-4, Tatiana Cristina Câmara Barbosa, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.668.061-5, Rogério Mendonça Pereira Gonzaga, 3º qq. a contar
de 14/01/2015.
MASP.668.106-8, Aloísio Carlos Silva Brito, 3º qq. a contar de
18/01/2015.
MASP.668.110-0, Ana Carolina Braga Agostini, 3º qq. a contar de
22/02/2015.
MASP.668.159-7, Andreia Pereira dos Santos, 3º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.668.174-6, Wilson Gurgel Junior, 3º qq. a contar de
13/01/2015.
MASP.897.586-4, Sandro Henrique Guedes Mendonça, 3º qq. a contar
de 13/01/2015.
MASP.906.629-1, Odete Maria Rosa de Almeida, 5º qq. a contar de
10/01/2015.
MASP.924.460-9, João Júlio Aguiar Lopes, 7º qq. a contar de
21/01/2015.
MASP.942.056-3, Carolinne Pimentel de Paula, 3º qq. a contar de
19/01/2015.
MASP.946.948-7, Pedro José Leite, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.948.428-8, Eliana das Dores Freitas Rocha, 3º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.963.144-1, João Felipe da Silva, 3º qq. a contar de 13/01/2015.
MASP.963.349-6, Luciano Alves de Souza, 3º qq. a contar de
14/01/2015.
MASP.968.214-7, Reinaldo Jacinto Ezequiel, 3º qq. a contar de
28/01/2015, sendo o 1º quinquênio administrativo.
MASP.984.632-0, Reginaldo Silva de Figueiredo, 3º qq. a contar de
16/01/2015.
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 22/04/2015,
data de seu requerimento.
MASP 1.136.384-3, Marcelo Mari de Castro, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Médico Legista, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias no Morto,
Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 10/04/2015, data de seu
requerimento.
MASP 1.145.056-6, Alessandra Escobar Vieira Wilke, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Seccional
de Polícia Metropolitana, Código DEL5, Símbolo PC-05, a partir de
27/03/2015, data de sua designação.
MASP 1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador Especial
de Perícias, Código COA5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015,
data de sua nomeação.
MASP 1.176.615-1, Mário Lúcio Pereira do Nascimento, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico Legista, Nível II, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Perícias Médicas Legais, Código CHD5 Símbolo PC-05, a partir de
10/04/2015, data de sua designação.
MASP 1.188.443-4, Carolina Bechelany Batista da Silva, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Habilitação e Controle do Condutor, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 1.188.630-6, Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado
Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02,
a partir de 22/04/2015, data de seu requerimento.
MASP 1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, Nível I, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Assistência Social, Código CHA1, Símbolo PC-01, a
partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 1.256.840-8, Daiana Silva Caetano, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível II, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Assistente Administrativo,
Código ASAD, Símbolo PC-03, a partir de 15/04/2015, data de seu
requerimento.
MASP 1.352.298-2, Nathália Gonçalves do Carmo, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível I,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário
Executivo, Código SCEX, Símbolo PC-01, a partir de 16/04/2015, data
de seu requerimento.
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MASP.348.551-3, Dolores de Oliveira Santos. Torna sem efeito a publicação de 27/10/2012, que concedeu o 5º quinquênio com vigência em
15/09/2012, uma vez que não houve implemento de tempo para concessão do quinquênio.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.274.896-0, Fernando José de Morais, a partir de 22/01/2015.
MASP.276.265-6, Sérgio José da Silva, a partir de 10/12/2014.
MASP.294.131-8, Antônio Augusto Ribeiro Rodrigues, a partir de
20/10/2014.
MASP.298.577-8, Wilmar Lopes Sobral, a partir de 25/11/2014.
MASP.294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, a partir de
30/01/2015.
MASP.345.991-4, Luiz Carlos de Oliveira, a partir de 30/10/2014.
MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, a partir de 09/11/2014.
Progressão - Retificação
Retificação ao MG de 29/04/2015, Ato nº 313
MASP.297.492-1, Mário Eduardo Damasceno
Onde se lê: MASP.274.909-1, Mário Eduardo Damasceno
Leia-se: MASP.297.492-1, Mário Eduardo Damasceno
Auxílio Invalidez
Concede Auxílio Invalidez, nos termos do § 1º do Artigo 73 da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013, ao servidor:
MASP.220.154-9, Elson Matos da Costa, a partir de 08/11/2013.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, a partir de 23 de Abril de 2015.
MASP. 386.195-2, Hiller Fialho, a partir de 04 de Março de 2015.
MASP. 1.189.214-8, Joel de Souza Campos, a partir de 26 de Abril
de 2015.
MASP. 1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, a partir de 04 de Maio
de 2015.
MASP. 1.256.224-5, Rodrigo Silva Pereira, a partir de 06 de Maio de
2015.
MASP. 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 07 de Maio
de 2015.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.318.161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, a partir
de 04 de Março de 2015.
MASP. 1.112.138-1, Ariadne Kilson Cardoso Gomes da Silva, a partir
de 27 de Abril de 2015.
MASP. 1.343.720-7, Simone Maria Pereira, a partir de 18 de Maio de
2015.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP. 1.242.898-3, Sthenia Indy Salomão Guimarães Guedes, a partir
de 11 de Março de 2015.
MASP. 1.256.535-4, Diogo Antônio Lopes, a partir de 15 de Abril de
2015.
MASP. 1.243.096-3, Guilherme Pego de Andrade, a partir de 16 de
Abril de 2015.
MASP. 1.112.942-6, Michelle Salatiel de Oliveira Ramos, a partir de
25 de Abril de 2015.
MASP. 1.356.664-1, Fabian Vieira de Oliveira, a partir de 06 de Maio
de 2015.
MASP. 1.188.992-0, Douglas de Lima Alves, a partir de 08 de Maio
de 2015.
MASP. 343.930-4, Welingson Antônio da Silva Lima, a partir de 08
de Maio de 2015.
MASP. 1.061.165-5, Juliana Nominato da Silva, a partir de 09 de Maio
de 2015.
MASP. 1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos Oliveira, a partir de 12
de Maio de 2015.
MASP. 1.330.278-1, Marcelo Oliva Galizzi, a partir de 14 de Maio de
2015.
MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges, a partir de 14 de Maio de
2015.
MASP. 1.229.566-3, Henrique Hiroyuki Miyamoto, a partir de 22 de
Maio de 2015.
MASP. 1.145.244-8, Lívia Fontes Prado, a partir de 22 de Maio de
2015.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 1.331.251-7, Carolina Morais Bonfim Queiroga, a partir de 14
de Março de 2015.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bonfim Queiroga, a partir de 14
de Março de 2015.
MASP. 905.095-6, Patrícia Bernardina Lacerda Falci, a partir de 06 de
Abril de 2015.
MASP. 386.179-6, Genil Alves Matias, a partir de 03 de Maio de
2015.
MASP. 1.256.812-7, Jader de Souza Reis, a partir de 17 de Maio de
2015.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP. 1.061.165-5, Juliana Nominato da Silva, para Juliana Nominato Pimenta.
MASP. 1.145.244-8, Lívia Fontes Prado, para Lívia Fontes Prado
Miyamoto.
MASP. 340.975-2, Márcia Maria Martins Silva, para Márcia Maria
Martins.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 15 de Maio de 2015:
Onde se lê: Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º
da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei
n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP. 1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, a partir de 26 de Abril
de 2014.
Leia-se: Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias,
com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de
27 de maio de 2010, à servidora:
MASP. 1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, a partir de 26 de Abril
de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP 235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ensino Criminológico, Código CHT5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015, data
de sua nomeação.
MASP 275.736-7, Ulisses Roberto dos Santos, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Médico Legista, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias no Vivo,
Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 275.777-1, Antonildo Fernando Duarte, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Crimes Contra
o Patrimônio, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 31/03/2015, data
de seu requerimento.
MASP 293.635-9, Marco Antônio Ferreira, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 293.909-8, Robson Assunção Félix, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27/03/2015, data de
sua nomeação.
MASP 293.974-2, Cláudio de Paiva Lopes, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Veículos, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015, data de
sua designação.
MASP 298.510-9, Renato Patrício Teixeira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor do Centro de Recursos Humanos, Código DIRL CD21, Símbolo PD-02, a partir de 27/03/2015, data
de sua nomeação.
MASP 336.354-6, Ana Cláudia Oliveira Perry, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Civil, Código
COA6 CD23, Símbolo PD-02, a partir de 27/03/2015, data de sua
nomeação.
MASP 340.987-7, Rejane Aparecida Tavares, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 16/04/2015, data de seu
requerimento.
MASP 341.062-8, Simone Fernandes Fagundes, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Prontuário, Código CHA1, Símbolo PC-01, a partir de 27/03/2015,
data de sua nomeação.
MASP 342.370-4, Marcus Vinícius Guaracy, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 07/04/2015, data de seu
requerimento.
MASP 348.552-1, Elizabeth Marins de Morais, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle
das Ciretrans, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 348.946-5, Marcia Margarida Martins Neves, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 01/04/2015, data de seu
requerimento.
MASP 386.009-5, Adriana Karime Soares, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Papiloscopia
e Modelagem, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 386.040-0, Joaquim Francisco Neto e Silva, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Assessor, Código AS07 CD29,
Símbolo PD-01, a partir de 27/03/2015, data de sua nomeação.
MASP 386.271-1, Roldinelle Alan de Oliveira, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 369.965-9, Oberdan Campos Braga, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27/03/2015, data de
sua designação.
MASP 370.117-4, Luiz Flávio Cortat, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Crimes
Contra a Vida, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 387.341-1, Erson Braga da Mota, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de, Escrivão de Polícia II, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 387.478-1, Luciana Lopes Coelho Nabak, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível Especial, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Perícias Contábeis, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015,
data de sua nomeação.
MASP 387.543-2, Edson César de Sousa, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP,
Símbolo PC-02, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 391.353-0, Cláudio Rosa David, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código
ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua nomeação.
MASP 457.914-0, Irineu José Coelho Filho, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de
27/03/2015, data de sua designação.
MASP 546.592-7, Kelly Regina de Souza Garcia, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário Executivo,
Código SCEX, Símbolo PC-01, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 667.760-3, Daniel Barcelos Ferreira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, Código CHA5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 903.684-9, Ronemi Marques da Silva, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil, Nível V, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade, Código CH04, Símbolo PC-04, a partir de 01/04/2015, data de
sua designação.
MASP 904.009-8, Sebastião Adão Ferraz, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível IV, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Supervisão e Controle de Aprendizagem, Código CHS1, Símbolo
PC-01, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 1.002.038-6, Rogério Araújo Lordeiro, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Física e
Química Legal, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 22/04/2015,
data de seu requerimento.
MASP 1.005.764-4, Alessandro Moreira Prates, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27/03/2015, data de
sua designação.
MASP 1.060.870-1, Marcelo Notaroberto Gomes, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Fotografia e Desenho, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015,
data de sua designação.
MASP 1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Laboratório,
Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 27/03/2015, data de sua
designação.
MASP 1.112.516-8, Marcelo de Oliveira, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD,
Símbolo PC-03, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 1.115.809-4, Leandro Fagner de Oliveira, pelo vencimento do
Nos termos da Lei Delegada n.º 182 de 21 de janeiro de 2011, Decreto
n.º 45.537 de 27/01/2011, o(s) servidor(es) faz(em) opção:
MASP 547.013-3, Gladyston Martins Andrade, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 50%
sobre a remuneração do cargo em comissão DAD-4 PC1102307, a partir de 27/03/2015, data de sua designação.
MASP 368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível
Especial, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão DAD-4
PC1102311, a partir de 27/03/2015, data de sua nomeação.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 2051/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Pregoeira - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP. 340.745-9.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de óleo lubrificante e combustível automotivo (Gasolina
132/2015 Comum) para abastecer as viaturas aloca- 17/06/2015
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Muni- às 09:30hs.
cípio de Senador Firmino/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
(Gasolina Comum) para abas- 17/06/2015
134/2015 automotivo
tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs..
Policial(is) do Município de Tombos/MG.
Pregoeira – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina Comum) para abas113/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 17/06/2015
Policial(is) do Município de Mendes às 13:00hs.
Pimentel/MG.
Pregoeira – Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP.340.745-9;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de óleo lubrificante e combustível automotivo (Gasolina 17/06/2015
127/2015 Comum) para abastecer as viaturas aloca- às 13:00hs.
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Passa Quatro/MG.
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE