TJMG 12/06/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) + 30 h/a (Ext).
– Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sebastiana Alves Arantes
– MASP: 323.828-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1465 dias de percepção. – Uberaba – EE. Anexa à Supam
– Márcia Betânia de Sousa – MASP: 344.961-8 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 09 (ExtCh) h/a. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Benedita Cunha
Ribeiro – MASP: 287.464-2 – a partir da data da publicação, refrente
ao PEB IA adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ext+RB). – EE. Dom
Eduardo – Luiza Helena de Araújo Rodrigues – MASP: 287.707-4 – a
partir da data da publicação, referente ao PEBT IIO adm02 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 06 (RB+EC) h/a. – EE. Presidente João Pinheiro –
Beatriz Evangelista Franco Borges – MASP: 365.601-4 – a partir de
14/05/15, referente ao PEB IIP - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 26/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes –
MASP: 932.902-0 – ATB IIIG adm01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 25/06/15. – Limeira do Oeste – EE.
Izoldino Soares de Freitas – Célio Junior de Paula – MASP: 602.258-6
– PEB IIG adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 17/06/15. - Célio Junior de Paula – MASP: 602.258-6 –
PEB I I adm02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 17/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 27/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Frutal – EE. Vicente de Macedo – Jair
Luiz de Carvalho – MASP: 366.230-1 – PEB IIP adm01 – por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Lucia Helena da Cunha – MASP: 333.206-1
– PEB II P adm02 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de23/06/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Lindaura Meirelles Sarmento Bizinoto – MASP: 338.065-6 – PEB IIP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 15/06/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba
– EE. Aurélio Luiz da Costa – MASP: 365.678-2 – Sandra Mara dos
Santos Pereira – PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/06/15, por implementar requisitos
para aposentadoria. – EE. América – Joana Darc Maria Alves – MASP:
250.110-4 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 16/06/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Celia Pereira de Amorim – MAPS: 380.170-1 – PEB IB
adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 09/06/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Presidente João Pinheiro – Marcílio Medina Coeli – MASP: 345.969-0 –
PEB IIP adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 5º quinquênio
e 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15,
por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Uberaba –
EE. Profº Alceu Novaes – Luiz Carlos Silva – MASP: 390.775-5 – PEB
IP adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 24/06/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 19/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi
– Francisco Donizete da Silva – MASP: 366.227-7 – PEB IP adm01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 02/04/12. – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Amarildo Collenghi – MASP:
366.217-8 – PEB IP adm01 – referente ao 6ºª quinquênio de exercício
– a partir de 14/04/15. – Eliana Beatriz Martins de Oliveira – MASP:
370.410-3 – ATB IVH adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 15/02/15. - Ilda Pimenta de Faria Barcelos – MASP:
830.548-4 – PEB IIN adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 20/11/14. – Campos Altos – EE. Deiró Borges – Silvana
Soares da Costa – MASP: 942.859-0 – ATB IVG adm01 – referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 23/05/15. – Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – ária Aparecida Manzan – MASP: 379.108-4
– ATB IVH adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 19/10/13. – Fronteira – EE. João Kopke – Nelssi Montalvão Corrêa
– MASP: 371.317-9 – ATB IVJ adm02 - referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 05/03/11. – Iturama/Alexandrita – EE. Dom
Alexandre – Maria Aparecida da Silva Macêdo – MASP: 323.802-9 –
PEB IIP adm02 - referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
04/04/15. - - Uberaba – EE. Brasil – Tercia Marzia Scalon – MASP:
345.009-5 – PEB IP adm01 - referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 24/02/15. – EE. Fidelis Reis – Ana Cristina de Oliveira
Gomes – MASP: 347.958-1 – PEB IO adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 10/05/11. – EE. Prof.º Corina de Oliveira
– Glauco da Rocha Finholdt – MASP: 616.315-8 – PEB IA adm01 referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 24/01/15. – EE.
Santa Terezinha/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Marli Aparecida dos Santos – MASP: 653.606-4 – PEB IB adm01 referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/08/13.
LOTAÇÃO – Ato nº 14/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 30/04/2015 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Bernardo Vasconcelos – Nilson Kelly dos Santos – MASP: 1.219.188-8
– PEB IA adm01 – a contar de 28/05/15 (data do exercício). – EE.
Horizonta Lemos – Lauanda Cristina Madruga Pedrosa – MASP:
1.287.814-6 – PEB IA adm02 – a contar de 01/06/15. – Osvaldo
Araújo de Sousa – MASP: 1.358.866-0 – PEB IA adm01 – a contar
de 26/05/15. – EE. Minas Gerais – Beatriz Cristina da Silva Delalibera – MASP: 1.274.817-4 - PEB IA adm03 – a contar de 28/05/15
– EE. Nossa Senhora da Abadia – Mara Bibiâna Gerolim Zago Lopes
– MASP: 1.281.040-4 – PEB IA adm01 – a contar de 01/06/15. – Bruna
Farias Bernabei – MASP: 1.302.759-4 – PEB IA adm03 – a contar de
27/05/15. – EE. Prof.º
Corina de Oliveira – Elisa Muniz Barretto de Carvalho – MASP:
860.288-0 – PEB IA adm03 – a contar de 27/05/15. – Elaine Sonia dos
Santos – MASP: 1.178.455-0 – PEB IA adm03 – a contar de 28/05/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Araxá – Jacqueline Innecco – MASP: 379.097-9 – ATB I I adm01
– Para: EE. Pe. João Botelho – Da: EE. Dom José Gaspar – a partir da
data da publicação. – Elenita Aparecida Ferreira – MASP: 604.294-9 –
ATB IA adm02 – Para: EE. Dom José Gaspar – Da: EE. Pe. João Botelho – a partir da data da publicação.
REMANEJAMENTO – Ato nº 18/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do art.
22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Uberaba
– Ivone Rodrigues Jeronymo Mutão – MASP: 344.946-9 – PEB IA
adm03 – Regente de Turma – Para: EE. Brasil – Da: EE. Anexa à
Supam – a partir de 11/06/15 – à vista de mudança de lotação ex-ofício,
por conveniência pedagógica.
ANULAÇÃO – Ato nº 75/2015
Anula no ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Astrogilda Saeko Ribeiro –
MASP: 301.056-8 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 29/05/15, por
motivo de desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 167/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - São Francisco de
Sales – EE. São Francisco de Sales – Olinda Nunes da Silva – MASP:
312.780-0 – ASB IIIC – atos publicados em 15/10/93; 31/10/97;
15/10/93; 23/11/02 e 20/06/08, por motivo de incorreção – Onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 30/10/87; 2º quinquênio, a partir de 31/01/88;
3º quinquênio, a partir de 01/11/92; 4º quinquênio, a partir de 31/10/02
e 5º quinquênio, a partir de 29/10/07 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 05/11/87; 2º quinquênio, a partir de 07/11/92; 3º quinquênio, a partir
de 06/11/97; 4º quinquênio, a partir de 05/11/02 e 5º quinquênio, a partir de 04/11/07. – Uberaba- EE. Minas Gerais – Maria da Glória Catanant – MAPS: 229.737-2 – PEB IVB adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 12/08/00; 13/08/05 e 03/09/10 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 27/05/00; 2º quinquênio, a partir de 25/05/05
e 3º quinquênio, a partir de 31/05/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/05/00; 2º quinquênio, a partir de 22/07/05 e 3º quinquênio, a
partir de 23/07/10.
11 707464 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 107/15
Anula o Ato de Anulação de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
270009.4.1, Maria Helena Aguiar de Paiva, PEB2J, Ato nº 60/15, publicado em 11/04/2015, na parte em que anulou a revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para compatibilizar com a decisão
nos autos do processo nº 0061886-04.2013.8.13.0035.
ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 108/15
Anula o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270009.4.1,
Maria Helena Aguiar de Paiva, PEB2J, Ato nº 02/13, publicado em
30/01/2013, na parte em que revogou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em cumprimento a sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0061886-04.2013.8.13.0035, restabelecendo o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 01/12/2014.
11 707548 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
898.873-5, Maria Elenizi Teodora Gonçalves Lefebvre, PEB I E, adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/07; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 898.873-5, Maria Elenizi Gonçalves
Lefbreve, PEB I E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/12; Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 329.943-5, Maria Assunção Azevedo Silveira, PEB I A,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/08;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9, Vera Maria
Gentil Teixeira, PEB I P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/05/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.388-1,
Sueni Porto Prado da Silva, PEB I P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 380.660-1, Regina Celi Morno Fernandes, PEB II P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/15.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias,
com prorrogação por mais 15 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à
servidora: Varginha, E.E. Profº. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
800.369-1, Roseli de Jesus Rangel Bandeira, PEB I A, adm. 01, a partir de 29/04/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Varginha, E.E.
Antônio Corrêa de Caralho, MaSP 836.780-7, Solange Cleuzeli Cunha
Moreira, ATB IV H, adm.01, por Lavínia Gabriéli Cunha Moreira, filha,
a partir de 01/02/15; Varginha, E.E. Profº. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 836.780-7, Solange Cleuzeli Cunha Moreira, ATB IV H, adm.
01, por Laiane Vitória Cunha Moreira, filha, a partir de 01/02/15; Varginha, E.E. Profº. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 747.627-8, Leila
Santos Silva, ATB I F, adm. 01, por Paulo Otávio Ferreira da Silva,
filho, a partir de 01/02/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E .Profº. Fábio Salles, MaSP 1.322.442-3, Ana Maria Gomes
Francisco de Sousa, ATB I A, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE, a partir de 29/05/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Guapé,
E.E. Profº. Antônio Passos Silva, MaSP 1.238.322-0, Cássyo augusto
Barbosa Fernandes, PEB I A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 29/05/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se
encontra(m) na situação funcional.26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista
de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
Três Pontas, MaSP 942.732-9, Sandra de Souza Santos Oliveira, PEB
I A, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. Monsenhor João Batista da Silveira
sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 27
de Três Pontas, para a E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, a
partir de 01/06/15.
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.R., MaSP 291.296-2, adm. 01.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6, Magda
Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm.2, a partir de 19/05/15 (data do
protocolo); Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 346.359-3,
Maria Amélia dos Santos Porto Balbino, PEB II P, adm. 2, a partir de
27/05/15 (data do protocolo); Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, PEB II P, adm. 1, a partir
de 28/05/15 (data do protocolo); Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 333.721-9, Patrícia Rosa Monjeló, PEB II P, adm. 1, a partir de
01/06/15 (data do protocolo).
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 53/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 52/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.P.S.F., MaSP 741.856-9, adm. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ilicínea, E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.913-6, Neusa
Maria de Oliveira, a partir de 21/05/15, referente ao ASB III J, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 313.454-1, Ilda de Souza Lopes, a partir de 02/06/15, referente ao ASB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre,
MaSP 961.372-0, Rosélia Zanin Baldim, a partir de 01/08/14, referente
ao PEB I A, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a
de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.085.207-7, Roseli Silva Brigida, PEB I D,
adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 09/15 publicado em 01/05/15, por desistência do servidor; Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 645.704-8, Daniel Rocha, PEB I E, adm. 1, Autorização
de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 09/15 publicado em 01/05/15,
por desistência do servidor; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
381.015-7, Daisy Lúcia Oliveira, PEB II H, adm. 02, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 49/09, publicado em 04/12/09, por
incorreção na vigência; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.239-6, Ana Sara Arantes, PEB II G,
adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
38/14 publicado em 22/08/14, por retificação indevida; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 329.943-5, Maria
Assunção Azevedo Silveira, PEB I A, adm. 1, Retificação de 2º e 3º
Quinquênios de Magistério, ato nº 18/04 publicado em 15/05/04, por
retificação indevida; Coqueiral, E.E. Maria Araújo Magalhães Pinto,
MaSP 291.038-8, Maria de Lourdes Lima Barbosa, PEB I A, adm. 02,
Remanejamento de Pessoal, ato nº 05/15, publicado em 17/04/15, por
duplicidade de publicação; Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.080-3, Maria Rosa Costa Marciano,
ASB I E, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/14 publicado em 24/06/14, por retificação indevida; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.740-9, Rosana
Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º e 4º biênios), ato nº 38/08 publicado
em 18/09/08, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos,
PEB I P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios), ato nº 54/03 publicado em 30/08/03, por
impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº
01/08 publicado em 11/01/08, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (10º biênio), ato nº 58/12 publicado em 09/11/12, por
impossibilidade d+e retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1,
Retificação de 2º e 3º Quinquênios, ato nº 54/03 publicado em 30/08/03,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II
P, adm. 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º, 4º
e 5º biênios), ato nº 35/04, publicado em 25/09/04, por impossibilidade
de retificação; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 841.831-1,
Eliane Kallemback Moreira, ATB II H, adm. 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, ato nº 08/15 publicado em 24/04/15, por desistência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 45/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M.A.A., MaSP 291.063-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.R.N., MaSP 272.897-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.F.N.R., MaSP 290.700-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: I.M.F.B., MaSP 290.724-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 50/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.L.O.V., MaSP 291.051-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 51/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.F.P., MaSP 291.139-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 51/2015, nos termos da Lei nº 14.184
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 54/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 53/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.G.S., MaSP 318.931-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 55/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.M.O.S., MaSP 291.192-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 56/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 55/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: R.L.T.O.T., MaSP 272.053-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 57/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 56/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: V.L.B.B., MaSP 269.468-5, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 58/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 57/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.R.C., MaSP 333.758-1, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 59/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: V.A.S.R., MaSP 338.297-5, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 60/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 59/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.P.B., MaSP 333.609-6, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 60/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.H.P.P., MaSP 318.936-2, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 61/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.C.O., MaSP 318.893-5, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 63/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 62/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.D.S.D., MaSP 318.912-3, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 64/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.S.S., MaSP 318.890-1, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 65/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 64/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M.R.R., MaSP 318.606-1, adm. 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 66/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 65/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.F.M.P., MaSP 343.562-5, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 67/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 66/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.M.S., MaSP 319.062-6, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 68/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.L.P.S., MaSP 260.762-0, adm. 01
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 64/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 42/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 42/2015, publicada no
MG 15/05/2015, referente à servidora Cleusa Maria Souza Caetano,
MaSP 225.641-0, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB2G, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11,
no período de 01/2011 a 12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 65/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 40/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 40/2015, publicada no
MG 15/05/15, referente à servidora Maria Ines Rodrigues de Oliveira,
MaSP 243.486-8, Adm 01, PEB, aposentada, Lambari; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB1A, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 66/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 44/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 44/2015, publicada no
MG 15/05/15, referente à servidora Maria das Graças Diniz Ferreira,
MaSP 243.686-3, Adm 01, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE