TJMG 17/06/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 17
Roseny Maria de Oliveira Muniz, PEB III A, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/07/12; Tarumirim – EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 302328-0, Luzia da Paula Dornelas,
ASB III J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/12.
SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 61/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II
P, Adm. 01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 334.097-3,
Maria da Conceição Gonçalves Lana, a partir de 15/06/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais.
Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 242.736-7, Maria Auxiliadora de
Paula, PEBIIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 847.417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida,
PEBIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2013 publicado em 09/01/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
31/12/2012; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2013.
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Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 11/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
295.567-2, Mirian Beatriz Santos Rodrigues, PEBIIN, 1º cargo, a partir de 01/06/2015.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
Alteração de Titulação – Ato nº 09/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Ouro Branco – E. E.
“Levindo Costa Carvalho”, MaSP 937.204-6, Ana Lúcia Ferreira, PEBTIIG, nº de admissão 01, Português, para PEBTIIG, nº de admissão 01,
Português/Inglês.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.021.420-3, Maria de
Fátima Rodrigues Santos, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Gabriela
Neves, Masp 328440-3, Sueli do Carmo Cunha, EEBIA Adm02,
por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 05/2014 publicado em
01/03/2014 onde se lê: Adm01 a contar de 01/05/2005, leia-se: Adm02
a contar de 01/05/2005.
Anulação – Ato nº 45/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 1.127.957-7,
Maria Auxiliadora Soares Silveira Vale, PEBIIIA, Matemática, 1º
cargo, na parte em que concedeu o Desligamento da servidora publicado em 30/07/2014, por motivo de publicação indevida. ANULA NO
ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: Ouro Branco – E. E.
“Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 1.094.750-5, Joseane Moraes
Furtado Santos, PEBIA, Matemática, 1º cargo, na parte em que concedeu o Desligamento da servidora publicado em 06/08/2014, por motivo
de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
896.246-6, Solange Aparecida dos Reis Tomé, ASBIC, 1º cargo, a partir de 07/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E.
Badaró Júnior, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves de Macedo,
PEBIIF Adm02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
01/1998 publicado em 27/01/1998 onde se lê: Para E.E. Badaró Júnior,
leia-se: Para E.E. Prof.ª Edite Gomes para regularização da situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 62/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– APAE de Caratinga, MaSP 366024-8, Joana Maria de Sousa Lima,
PEB II P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15, “em vistas à aposentadoria”; EE João Moreira
Franco, MaSP 320776-8, Marta Soares de Lima, PEB I P, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15,
“em vistas à aposentadoria”; EE Maria Isabel Vieira, MaSP 365060-3,
Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15, “em vistas à
aposentadoria”; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337114-3, Maria
Aparecida de Almeida, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, PEB I P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15, “em vistas à aposentadoria”; Inhapim – EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 320799-0, Rosana de Souza Martins, PEB II P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/15 “em vistas à aposentadoria”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza Almeida, a partir
da publicação, referente ao ASB I J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 56/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I P, adm. 01, retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato publicado em 27/05/15, por incorreção na carga
horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1321059-6, Fernanda Correa Guedes, para Fernanda Correa Guedes Moura.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maurílio
Senra, MaSP 1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 04/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 1132471-2, Irene do Carmo e Silva, PEB I A, Adm.
01, a partir de 15/12/14; Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero
Alves, MaSP 334377-9, Ana Maria Soares Neves, PEB II P, Adm. 01,
a partir de 20/05/15; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
963739-8, Sirlei Aparecida de Oliveira Silva, PEB I A, Adm. 03, a partir de 21/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 894939-8, Ronaldo André Rodrigues, ATBD I A,
Adm. 01, a partir de 26/05/15; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva,
MaSP 972290-1, Wilmar Antonio do Nascimento, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 13/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 1321059-6, Fernanda Correa Guedes Moura, ATB I A, a
partir de 30/04/15.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 72/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 302251-4, Eva
Queiroz Mendes Lopes, ASB II I, Adm. 01, Ato publicado em 14/09/06
(1º qq.), por incorreção na vigência, a contar de 26/08/90, leia-se: a
contar de 25/06/90; MaSP 302251-4, Eva Queiroz Mendes Lopes,
ASB II I, Adm. 01, Ato publicado em 14/09/06 (2º qq.), por incorreção na vigência, a contar de 26/08/95, leia-se: a contar de 24/06/95;
MaSP 302251-4, Eva Queiroz Mendes Lopes, ASB II I, Adm. 01, Ato
publicado em 29/01/08 (3º qq.), por incorreção na vigência, a contar de
23/08/00, leia-se: a contar de 22/06/00; MaSP 302251-4, Eva Queiroz
Mendes Lopes, ASB II I, Adm. 01, Ato publicado em 14/09/06 (4º qq.),
por incorreção na vigência, a contar de 24/07/05, leia-se: a contar de
21/06/05; MaSP 302251-4, Eva Queiroz Mendes Lopes, ASB II I, Adm.
01, Ato publicado em 12/11/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, a
contar de 21/08/10, leia-se: a contar de 19/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 73/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I P, Adm.
01, Ato publicado em 07/02/15, por incorreção na carga horária, onde
se lê: 110 h/a, leia-se: 139 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 74/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Desligamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 364320-2,
Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 14/15,
publicado em 03/06/15, por incorreção no ato, onde se lê: EE Anita
Garibaldi – Pocrane, leia-se: EE Orlando Alves Pereira, Taparuba.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Ato de Desligamento – Ato nº 15/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 897.985-8, Maria
Helena de Mendonça Dias, Assistente Técnico de Educação Básica/
ATBIC, 1º cargo, E. E. “Santos Reis”, Jeceaba, a contar de 10/03/2015.
MaSP 1.132.658-4, Vera Regina Costa Faria Barbosa, Professor de
Educação Básica/PEBRIIA, Tecnologia, Relações Públicas e Humanas no Trabalho, 1º cargo, E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro
Lafaiete, a contar de 02/02/2015.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 379.360-1, Selma Aparecida Vieira Gonzaga, ATBIVH,
1º cargo, de Queluzito, E. E. “Santo Amaro”, a contar da data da
publicação.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 859.662-9, Reinaldo Alves de Souza, PEBIL/DIV, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
304.704-0, Maria da Penha Alves, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir
de 31/10/2014, publicado no Minas Gerais de 13/06/2015, referente ao
saldo de quatro meses.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 981.883-2, Luciana Mara de
Oliveira Vale, PEBIL, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.327.095-4, Solange Gonçalves de Mattos Pinto, ATBIA, 2º cargo, a
partir de 19/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 822.002-2, Elzir Duarte Ramos, para Elzir Duarte Ramos
Cunha.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 614.817-5, Deusdete José
Ferreira Filho, PEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
869.740-1, Vicente de Paulo Batista, PEBIM, 1º cargo, a partir de
05/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, à
servidora: MaSP 318.025-4, Margarida Maria Nogueira de Carvalho
Assis, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
554.239-4, Rossana Schiafine Vargas, PEBIIJ, 1º cargo, a partir de
26/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.700-2, Ana Lúcia de
Souza Queiroz Vidal, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta” - Licença
à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.271.490-3, Eliete dos Santos Campos Maia, EEBIA, 3º cargo, a partir de 03/06/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
937.249-1, Adão Leotero da Silva, ASBIE, 1º cargo, a partir de
30/04/2003, para acerto de situação funcional.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.110.973-3, Eliomar Divino
de Souza, PEBID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/03/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato nº
01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002, para
acerto de situação funcional: MaSP 338.093-8, Maria Aparecida Martins de Assis, PEBTIP, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir
de 22/05/1992.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Licença Paternidade – Ato
nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 807.667-1, Geraldo Jesus
Resende, PEBIA, 2º cargo, a partir de 27/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 15/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: MaSP
242.201-2, Conceição das Graças Moreira Neves, PEBIA, 1º cargo, a
partir de 31/05/2015. MaSP 277.207-7, Maria Aparecida Cunha Oliveira, PEBIIL, 2º cargo, a partir de 31/05/2015. MaSP 1.119.160-8,
Terezinha Moreira Cunha Abreu, PEBIA, 1º cargo, a partir de
31/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: MaSP 1.092.868-7, Luiz Fernandes de Paula,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 29/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
533.319-0, Maria do Carmo Oliveira, ATBIF, 1º cargo, a partir de
31/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2013, na parte referente à servidora: MaSP
947.417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida, PEBIH, 1º cargo,
na parte em que retificou o 3º quinquênio de exercício publicado em
27/03/2013, por motivo de retificação indevida.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 87/2015
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, ANEI2B,
2º cargo, por motivo de liberação do tempo de serviço público estadual do 1º cargo para ser utilizado no 2º cargo/aposentado, reconhecido judicialmente no Mandado de Segurança impetrado perante a 2ª
vara da Fazenda Estadual em cumprimento ao acórdão proferido na
Apelação Cível nº 1.0024.11.193519-3/002, publicado no MG de 15
de maio de 2015 o ato de renúncia do 1º cargo, Ato nº 25/2014 publicado em 02/07/2014, onde se lê: DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos
do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da
Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de
Analista Educacional/Inspetor Escolar – ANEI2B, 2º cargo, com direito
à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 (proporcional), a proventos proporcionais a 9.699 dias de exercício.; leia-se: REGISTRA O
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria
da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de
Analista Educacional/Inspetor Escolar – ANEI2B, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 02/06/1994, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 01/05/1994; leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 30/04/1994.
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 378512-8, Evandro Luiz da Cruz,
PEBIIP Adm01 (P3A, História, cargo à época), por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 02/1995 publicado em 21/03/1995 onde se lê:
De 15 aulas para 18 aulas, leia-se: De 16 aulas para 18 aulas para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 451924-5, Rodrigo
Pimenta de Oliveira, PEBIIIA Adm02, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 66/2011 publicado em 21/12/2011 onde se
lê: carga horária de 77 h/a, leia-se: carga horária de 111 h/a; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 270226-4, Dione Malaquias de Oliveira
Ferreira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 43/2012 publicado em 08/08/2012 onde se lê: Correspondente
a carga horária de 195 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
214 h/a; Masp 270240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 16/2011 publicado
em 28/09/2011 onde se lê: Correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 130 h/a; ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 441129-4, Valdete Pereira Oliveira Santos, PEBIM
Adm01, por motivo de redação incompleta, Ato nº 05/2015 publicado
em 04/02/2015 onde se lê: Correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 113 h/a e a incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção, da função de ViceDiretor (1119 dias);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa
Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, por motivo de incorreção nos dados, Ato nº 23/2015 publicado em 03/06/2015 onde se lê:
Masp 441120-0, leia-se: Masp 441126-0; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, Sem Lotação, Masp 276832-3, Valkiria Maria Veloso, PEBIC
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 42/2012 publicado em 28/11/2012 onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a/c de
15/10/2005, leia-se: 5º quinquênio de férias prêmio a/c de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
Sem Lotação, Masp 439444-1, Marta Chaves dos Santos, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 3º quinquênio de férias prêmio a/c de
24/12/2002, leia-se: 3º quinquênio de férias prêmio a/c de 05/02/2003,
Ato nº S/Nº publicado em 04/08/2010 onde se lê: 4º quinquênio de
férias prêmio a/c de 05/12/2007, leia-se: 4º quinquênio de férias prêmio
a/c de 04/02/2008; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação,
Masp 276832-3, Valkiria Maria Veloso, PEBIC Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 54/2012 publicado em 28/11/2012 onde
se lê: 5º quinquênio de férias prêmio a/c de 15/10/2010, leia-se: 5º quinquênio de férias prêmio a/c de 11/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 276832-3, Valkiria Maria
Veloso, PEBIC Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
37/2012 publicado em 28/11/2012 onde se lê: 4º quinquênio a/c de
15/10/2005, leia-se: 4º quinquênio a/c de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
Sem Lotação, Masp 276832-3, Valkiria Maria Veloso, PEBIC Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/1994 publicado em
06/12/1994 onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/04/1991, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 01/11/1990, data de exercício, Ato nº 19/1996 publicado em 30/05/1996 onde se lê: 2º quinquênio a/c de 17/04/1996,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 15/09/1995, Ato nº 21/2001 publicado
em 05/06/2001 onde se lê: 3º quinquênio a/c de 17/04/2001, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 13/09/2000, Ato nº 54/2012 publicado em 28/11/2012
onde se lê: 5º quinquênio a/c de 15/10/2010, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 15/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO FAMÍLIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 04/2015
publicado em 03/06/2015 onde se lê: PEBIA Adm04, leia-se: PEBIA
Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dona Guidinha, Masp 1250756-2,
Marly Machado Pereira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na
digitação, Ato nº 21/2015 publicado em 13/05/2015 onde se lê: Masp
125075-6, leia-se: Masp 1250756-2.
15 708767 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - ANULA NO ATO Nº 06/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
434865-2, Marília do Socorro Costa Barroso, ATBIIE Adm01, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 04/03/2015,
por motivo de desistência do servidor.
Cidadania
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