TJMG 19/06/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
de Andrade, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 381.259-1, Mariana
Gomes Duarte dos Santos, ATB3J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015; Mesquita:
EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/
Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP:
972.650-6, José Patrício da Silva, PEB1I, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: servidor aposentado, MaSP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, PEB2P, admissão 01, aposentada em 07/11/2014, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP: 549.832-4, Maria Magda Martins, PEB2P, admissão 01, aposentada em 13/02/2015, referente ao saldo de 18 meses; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor aposentado, MaSP: 265.347-5,
Silvana Mendes de Carvalho Ribeiro, EEB2P, admissão 01, aposentada em 25/07/2014, referente ao saldo de 02 meses; Ipatinga: servidor
aposentado, MaSP: 277.673-0, Maria Zélia de Souza Marques, EEB2P,
admissão 01, aposentada em 01/06/2012, referente ao saldo de 14 meses
e 16 dias; MaSP: 364.283-2, Selma Lúcia Damasceno, PEB1P, admissão 01, aposentada em 31/01/2014, referente ao saldo de 08 meses; Ipatinga/Barra Alegre: servidor aposentado, MaSP: 329.132-5, Maria do
Carmo Miguel, PEB2P, admissão 02, aposentada em 04/09/2012, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP: 320.787-5, Nilzely Lima
Teodoro Machado, PEB2P, admissão 01, aposentada em 11/03/2014,
referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; MaSP: 258.266-6, Ruth
Maria Arthuso Melo, ASB1I, admissão 01, aposentada em 09/05/2014,
referente ao saldo de 07 meses; Santana do Paraíso: servidor aposentado, MaSP: 516.350-6, Ivone Aparecida de Aquino Quintão
Medina, PEB2O, admissão 01, aposentada em 24/10/2014, referente
ao saldo de 09 meses e 24 dias; Timóteo: servidor aposentado, MaSP:
380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1P, admissão 01, aposentada em 17/10/2014, referente ao saldo de 06 meses; MaSP: 167.513-1,
Regina Célia Campos Machado, ATB3H, admissão 02, aposentada em
02/05/2011, referente ao saldo de 03 messes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto,
MaSP: 1.363.611-3, Kennea Brandão Dias, PEBS1A/Ciências, admissão 01, a partir de 08/05/2015; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.101.543-5, Raquel Sousa Almeida, PEB1A/Regente de
aula/Matemática, admissão 01, a partir de 15/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 554.307-9, José Carlos dos Santos,
PEB1M/Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 06/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro
Calmon, MaSP: 1.108.322-7, Melquizedeque Maria Arêdes, PEB1D/
D3, a partir de 14/06/2015; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.366.398-4, Sheyla Ariane da Silva, PEBS1A/Física, admissão 01,
a partir de 25/05/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira
Maia, MaSP: 552.015-0, Anete Pereira de Lana, EEB1A/Supervisão,
admissão 01, a partir de 25/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 828.777-3, Zélia Maria Rodrigues
Coelho para Zélia Maria Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 845.766-5, Luciana Rayta Bertolace Fialho, ATE4H/DAD3, admissão 02, Férias-prêmio/Afastamento,
ato nº 01/15, publicado em 06/02/2015, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 871.183-0, Gisélia Furbino dos
Santos Azevedo, ANE1D/DAD4, admissão 01, Férias-prêmio/Concessão, ato nº 46/11, publicado em 02/12/2011, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Gratificação de Incentivo à
Docência – 5% referente ao 1º e 2º biênios, ato nº 36/96, publicado em
09/08/1996, por concessão indevida; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália
Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 3º biênio, ato nº 39/97, publicado em
22/08/1997, por concessão indevida; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália
Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 4º biênio, ato nº 18/00, publicado em
09/06/2000, por concessão indevida; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália
Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 5º biênio, ato nº 15/02, publicado em
24/05/2002, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Quinquênio Magistério referente
ao 1º quinquênio, ato nº 07/96, publicado em 09/08/1996, por concessão indevida; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, Quinquênio Magistério referente ao 2º quinquênio, ato nº 17/02, publicado em 24/05/2002, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência – 5% referente ao 1º e 2º biênios, ato nº 19/97,
publicado em 03/05/1997, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 871.183-0, Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, ANE1D/DAD4, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2012; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1.093.826-4, Érica
Christina Pinheiro Mont Mor Gorino, PEB1D/Regente de aula, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2014;
EE Professor Francisco Letro, MaSP: 318.255-7, Ana Márcia Coura,
EEB2G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2014; Ipatinga; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
1.082.674-1, Camila Venancia Ferreira Farias, PEB1D/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2015; MaSP: 1.003.381-9, Claudineia Batista de Melo
Silva, PEB1E/Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/2015; MaSP: 553.534-9, Eliane Neres da
Silva, PEB1J/Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/09/2014; MaSP: 597.330-0, Rubsmar Canedo
Almeida, PEB1I/Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2014; Timóteo: EE Getúlio Vargas,
MaSP: 1.062.968-1, Cleunice Alves Nogueira Almeida, PEBT2E/Educação Física/Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2012; MaSP: 318.465-2, Marilene
de Nazaré Brito Dias, PEB2P/Regente de turma, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2013; Timóteo: EE
Tenente José Luciano, MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista
Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de
04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 2º biênio, a partir de
04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 3º biênio, a partir de
04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 4º biênio, a partir de
04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de
04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 9º biênio, a partir de
10/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 991.544-8,
Cinara Soares Quintela, PEB1A, admissão 01, referente ao 1º biênio
a partir de 01/07/1994, 2º biênio a partir de 19/04/1997 e 3º biênio a
partir de 31/07/2011, conforme decisão judicial, processo nº 066734284.2011.8.13.0024.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.074.884-6, Elaine Barbosa
de Lima, PEB1A/Língua Estrangeira Mod.Inglês, admissão 02, a partir de 01/06/2015; Tímoteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.058.205-4,
Cristian de Mesquita Toledo, PEB1A/Inglês, admissão 01, a partir de
02/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA À PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.048.315-4, Wrias Vieira Martins, PEBD1A/Matemática,
admissão 02, a partir de 02/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE Dom Helvécio, MaSP: 1.277.307-3, Carlos Alberto Pereira Santos Júnior, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 04/05/2015; na EE João XXIII, MaSP: 846.202-0,
Mariene Gomes Botelho Valentim, PEB1A/Anos Iniciais, admissão
02, a contar de 01/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.391.099-7, Mara Coura Linhares,
PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 01, a contar de 11/05/2015; na
EE Nacif Selim de Salles, MaSP: 991.409-4, Sebastiana Dutra Ferreira,
PEB1L/Língua Portuguesa, admissão 02, a contar de 01/06/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP; 1.321.170-1, Alexandra Maria de França,
PEB1A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 10/06/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino,
MaSP: 1.130.417-7, Ludmila Pereira do Nascimento, PEB1B/Regente
de aula/Ciências, admissão 01, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 01/02/2011; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP:
991.544-8, Cinara Soares Quintela, PEB1A, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio magistério a partir de 15/02/2008, conforme decisão
judicial, processo nº 0667342-84.2011.8.13.0024; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália
Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
magistério, a partir de 04/02/2004, data do exercício; MaSP: 823.838-8,
Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02, referente ao
2º quinquênio magistério, a partir de 04/02/2004, data do exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 871.183-0, Gisélia Furbino dos Santos
Azevedo, ANE1D/DAD4, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
administrativo, a partir de 30/04/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/15
REVOGA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, ato nº 10/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 1º biênio, por ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir
de 04/02/2004; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, ato nº 10/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 2º biênio, por ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir
de 04/02/2004; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, ato nº 10/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 3º biênio, por ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir
de 04/02/2004; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, ato nº 10/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 4º biênio, por ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir
de 04/02/2004; MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEBT2P, admissão 02, ato nº 10/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 5º biênio, por ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir
de 04/02/2004.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/15
REVOGA O ATO de Quinquênio Magistério, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02,
ato nº 11/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 1º quinquênio, por
ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir de 04/02/2004; MaSP:
823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEBT2P, admissão 02,
ato nº 11/04, publicado em 17/04/2004, referente ao 2º quinquênio, por
ingresso do servidor em cargo efetivo, a partir de 04/02/2004.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 69/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria
Imaculada Schittini, A.F.M., 895.156-8, PEB1E/VICED, admissão 01.
PROCESSO Nº 70/2015: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, A.F.M.G., 935.645-2, ATE4G/FGD5, admissão 01.
PROCESSO Nº 71/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidora aposentada, A.E.O.D., 343.633-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 72/2015: Ipatinga, servidora aposentada, M.A.A.G.,
824.418-8, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 73/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, M.A, 549.136-0, PEB2N,
admissão 01.
PROCESSO Nº 74/2015: Santana do Paraíso, servidora sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, A.F.S.P., 318.253-2, PEB2P,
admissão 01.
PROCESSO Nº 75/2015: Santana do Paraíso, servidora sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, I.A.A.Q.M, 516.350-6,
PEB2O, admissão 01.
PROCESSO Nº 76/2015: Ipatinga, E. E. Professora Maria Antonieta,
N.M.S.L., 321.237-0, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 77/2015: Ipatinga, servidora aposentada, T.M.R.,
367.786-1, PEB1P, admissão 02.
PROCESSO Nº 78/2015: Braúnas, servidora sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, S.C.O.P., 318.520-4, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 79/2015: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz,
C.I.P.S.S., 549.566-8, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 80/2015: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, P.K.S.G., 1.067.231-9, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 81/2015: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina
Machado, L.M.R.C., 1.119.981-7, PEB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 82/2015: Ipatinga, servidora aposentada, M.H.R.D.,
266.367-2, PEBT2J, admissão 02.
PROCESSO Nº 83/2015: Ipatinga, E. E. João XXIII, I.G.S., 364.083-6,
PEB1P, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 17 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 55/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora aposentada, Terezinha Júlia de Barros,
Masp 816.580-5, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos
do débitos gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESLIGAMENTO - 03/2015 – Retifica o Ato de Desligamento a Pedido do servidor publicado no MG
de 20/05/2015 na parte referente a: MaSP.1164730-2, Ernando Campos Ferreira, PEB1A - Matemática, Adm.01, da E.E. Francisco
Lopes da Silva, de Montes Claros, a contar de 30/04/2015, onde se lê
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, leia-se E.E Francisco Lopes da Silva;
MaSP.612765-8, Fábia Bandeira Silva Chaves, PEBT2A - Inglês, Adm
01, da E.E.Professora Dora Barbosa, de São João do Paraíso, a contar
de 13/04/2015; onde se lê E.E. Professora Dulce Sarmento, de Montes
Claros, leia-se, E.E.Professora Dora Barbosa, de São João do Paraíso.
16 709134 - 1
SRE de Patrocínio
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 57/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Maria Auxiliadora da Silva Cunha, Masp
515.259-0, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débitos gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB
II P, admissão 1, Ato nº 15/2015 publicado em 15/5/2015, por não ter
constado o art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 9 dias referente ao 1º quinquênio, com aplicação do art. 290 da CE/89, para regularização dos registros funcionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Joanésia, servidora aposentada, Dayse Silveira Dias, Masp 344.460-1,
PEB1P, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da
servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débitos
gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal) código 379
no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de Concessão de Quinquênio referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
287680-3, Lenir Jordão dos Reis, PEB I H, admissão 2 – no cargo em
comissão D IV, Ato nº 17/2015 publicado em 15/5/2015, por incorreção
no número de admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
18 710187 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 60/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Maria das Graças Sousa, Masp
277.496-6, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débitos gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
337140-8, Gasparina das Dores Alves a partir da publicação, referente
ao PEB II P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 37 h/a
mensais de extensão de carga horária.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL
FABRICIANO
DIRETOR (A) EM EXERCÍCIO: Maria da Penha Silva Marques
PORTARIA Nº 002/2015
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, diretora da Diretoria de Pessoal, no
uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Daniela Mansur de Oliveira Reis, Eliane
Martins Diogo e Maiura Tarina Rero Fraga, para comporem Comissão
Processante Fixa destinada a, sob a presidência da primeira, apurar os
fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 16 dias do mês de Junho de 2015.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Diretora DIPE
18 710168 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 381.259-1,
Mariana Gomes Duarte dos Santos, ATB3J, admissão 01, ato nº 14/04,
publicado em 22/05/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2003, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 329.104-4,
Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, admissão 01, ato nº 34/05,
publicado em 02/12/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 04/09/05, leia-se: 9º biênio a partir de 08/10/04;
MaSP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, admissão 01, ato nº 17/08, publicado em 27/06/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 04/09/07, leia-se: 10º biênio
a partir de 08/10/06; Timóteo: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P,
admissão 02, ato nº 07/14, publicado em 23/04/2014, por conclusão de
processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/04/2005,
leia-se: 8º biênio a partir de 24/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/15
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB2P, admissão 01, ato nº 31/2011, publicado em 16/09/2011, por alteração na referência do quinquênio, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/15
RETIFICA, O ATO de Concessão de férias-prêmio, referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria
Alves, PEB2H/Português/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº
99/13, publicado em 27/03/2013, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/03, leia-se 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/04; MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria
Alves, PEB2H/Português/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº
99/13, publicado em 27/03/2013, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/08, leia-se 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/15
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01, ato nº 02/08, publicado em 24/01/2008, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/04/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/15
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/Concessão, referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria
Alves, PEB2H/Português/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº
24/13, publicado em 27/03/2013, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/13, leia-se 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/14.
18 710173 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/15
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 946.506-3, Wslene Quésede
Ferreira, ATB1E, admissão 01 – da E.E. Presidente Tancredo Neves,
do município de Belo Oriente, distrito de Perpétuo Socorro, a contar
de 25/05/2015; MaSP: 1.093.561-7, Jucilene da Silveira e Souza Dias,
PEB1A, admissão 01 – da E.E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, do município de Ipatinga, distrito de Barra Alegre, a contar de
01/06/2015; MaSP: 661.713-8, Anna Cristina Staacks Couto, PEBR2A,
admissão 01 – da E.E. Professora Haydée de Souza Abreu, do município de Timóteo, a contar de 08/06/2015; MaSP: 661.711-2, Fábio Rener
de Souza, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Professora Haydée de Soua
Abreu, do município de Timóteo, a contar de 22/05/2015.
18 710171 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363783-2, Sirlene Imaculada Gonçalves a partir da publicação, referente ao PEB II
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 4 h/a mensais de
extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1,
Férias-Prêmio Concessão/1º quinquênio, Ato nº 15/2015, publicado em
15/5/2015, por impossibilidade de se retificar.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1063830-2,
Zacarias da Costa Júnior, PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 3, a
contar de 26/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1057470-5, Cláudia Francisca Barroso, PEB I A – História, admissão 3,
a contar de 29/5/2015; na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1066536-2, Selma
Abadia Pinto, PEB I A – História, admissão 2, a contar de 27/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1047967-3,
Erica Maria Guimarães, PEB I A – LEM Inglês, admissão 3, a contar
de 8/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ibiá – na E.E. “São José”, MaSP 1127233-3, Elizabeth Cristina Alves, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 2, a contar
de 1º/6/2015; Patrocínio - na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1131000-0,
Vivian Imaculada Nakamura, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão
3, a contar de 29/5/2015; na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1260244-7,
Daniela Paola Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a
contar de 1º/6/2015; na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1276283-7,
Lídia Mariana Pereira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a
contar de 2/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio - na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 454134-8,
Angelita Tatiana de Oliveira Souto, PEB I A – Matemática, admissão
3, a contar de 1º/6/2015; na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1295645-4,
Adriana Lemos Vieira, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de
28/5/2015; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1171884-8, Renata
Ribeiro Machado Pereira Lima, PEB I A – Matemática, admissão 3, a
contar de 29/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ibiá - E.E. “José Dias dos Reis”, MaSP 363225-4, Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi, PEB I P, admissão 1, a contar de
15/8/1995, para regularização dos registros funcionais.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Ibiá da E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 365938-0, Tânia Mara Bicalho Garcia, PEB II F – Educação Artística de 1º e 2º graus, admissão 2, para a E.E. “São José” a partir
de 1º/2/2000, para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 339789-0,
Ana Maria Caixeta, PEB II H – Regente de Turma, admissão1, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 4 ED 1101116, a contar de 12/6/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Serra
do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”/ E.E. “de Ensino Fundamental”,
MaSP 699618-5, Zélia Azolin Lulli, PEB I A - Matemática, admissão
1, e PEB I A – Matemática, admissão 3, pelo subsídio do(s) cargo(s)
na situação funcional ADI-Decisão 4876-STF, acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 16/6/2015, vinculado ao cargo de PEB I A –
Matemática, admissão 3.
18 710186 - 1