TJMG 09/07/2015 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 39
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2025/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
ALESSANDRO SILVA PINTO
1060082-3
1
PEBT2A
03/02/2014
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROF ANTONIO LAGO
EDILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
862573-3
2
PEBIA
04/02/2014
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
EE SAO JOAQUIM
HENRIQUE DE MATOS COSTA ALVES
1151761-2
1
PEBT2A
10/03/2014
DIAMANTINA
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
ALMERINDA ALVES DE MACEDO
956739-7
1
PEBT2A
13/03/2014
DIAMANTINA
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
JAIR DE OLIVEIRA AMARAL
445147-2
1
PEBIA
03/03/2014
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
CLAUDIA MARIA DO ESPIRITO SANTO
1113891-4
1
ASBIC
06/02/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
CLAUDIA CRISTINA CUSTODIO DE ALMEIDA PAVAM
1096136-5
1
PEBIA
09/11/2012
METROPOLITANA B
BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
YARA RAQUEL DE SOUZA MOREIRA
1122659-4
1
PEBIA
25/11/2013
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA
1134243-3
1
PEBIIIA
03/03/2008
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE IMACULADA CONCEICAO
ARLETE DE SOUZA ALVES COSTA
1136258-9
2
PEBIIA
30/01/2008
UBERABA
UBERABA
EE STA TEREZINHA
FABIANA ELIAS MARQUEZ
1147963-1
1
PEBIA
30/01/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
JOSE MANOEL GONCALVES
980687-8
1
ASBIA
11/05/2010
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 717993 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2021/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE NARCISO DE QUEIROS
MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA
377467-6
1
ATBIVG
13/08/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE PROFA ZINA PORTO
MONICA BATISTA CARNEIRO ARAUJO
1057162-8
1
ATBIIIE
04/09/2014
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DA FAZ PASSAGEM FUNDA
PATRICIA CARDOSO E LEMOS
1356597-3
1
ATBIA
27/08/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE LAICE AGUIAR
CARLA ADRIANA DE BARROS FRANCA
1356179-0
1
ATBIA
16/09/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE DR RENATO AZEREDO
JAQUELINE BASTOS DA SILVA GONCALVES
1320061-3
1
ATBIA
28/10/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DEP MANOEL COSTA
CARINA VENANCIO DA COSTA FARIA
981715-6
1
ATBIIF
22/04/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
SELMA LUCIANE DO CARMO SILVA
1056714-7
1
ATBIID
17/07/2014
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
EE PROFESSORA MILCIA DE OLIVEIRA ABRANTES
ILCA RODRIGUES DA CRUZ
1227861-0
3
ATBIA
27/08/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE LOURDES DE CARVALHO
ANA PAULA CUNHA DE FREITAS
1320685-9
1
ATBIA
18/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
ROSEMEIRE APARECIDA MACHADO
1325118-6
2
ATBIA
01/08/2014
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 717991 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2026/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EFETIVO
CURVELO
CURVELO
S R E - CURVELO
MONALIZA GREGORIO DE SOUZA
1235543-4
3
ATEIA
29/12/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
JUSSARA MARIA DA SILVA
841202-5
1
ANEIIG
11/12/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
ROSANE CARVALHO DE MELO
1060624-2
1
ATEIIE
16/01/2015
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
LUCIANA RODRIGUES DE LIMA CARMO
666179-7
1
ANEIIE
19/10/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
S R E - GOV.VALADARES
ALEXANDRE SANTOS GAMA
1325727-4
1
ATEIA
27/02/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE - METROPOLITANA B
JOSICLEIA MARTINS DA SILVA SOUSA
1352069-7
1
ANEIA
30/12/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE - METROPOLITANA B
CRISTINA KELLY ALMEIDA LEAL SILVA
1320888-9
1
ATEIA
10/02/2015
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
ELIANE CRISTINA GUALBERTO MELO MINEIRO
1057248-5
1
ANEIB-INSPETOR ESCOLAR
22/12/2014
NOVA ERA
NOVA ERA
S R E - NOVA ERA
ADRIANA CRISTINA GREGORIO IZABEL
1320039-9
1
ANEIA
03/11/2014
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
S R E - SAO JOAO DEL REI
ANA PAULA COELHO SILVA
1047537-4
1
ANEIE-INSPETOR ESCOLAR
05/02/2015
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
S R E - SETE LAGOAS
KATIA FARIA MOURA
271627-2
1
ANEIG
26/01/2015
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
JULIO CESAR DE RESENDE JUNIOR
1142414-0
1
ATEIC
26/01/2015
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 718045 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1999/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159794 – E.E. Nossa Senhora da Abadia
MASP 615990-9 , Marinês Caetano da Silva, PEB1I – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2000/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159701- EE Anexa a SUPAM
MASP 946457-9, Márcia Maria Pinheiro dos Santos, EEBIE – admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2001/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
024538 – EE Santos Barroso
MASP 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEB1L - admissão 1, a
contar de 01/06/2015.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2002/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1441/2015, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
14/05/2015, referente a:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 – E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 1061596-1, Jaqueline Fernandes Izumi, EEBIA – admissão 1.
Onde se lê: a contar da publicação.
Leia-se: a contar de 01/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2003/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
32026 – E.E. da Vila Boa Vista
MASP 1122423-5, Wellington Gomes de Souza, PEBIC – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2004/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
24716 – CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais
MASP 802795-5, Jacqueline Demétrio Pereira, PEBIA – admissão 1,
a contar de 26/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2005/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
351032 – CESEC de Capelinha
MASP 440738-3, Salete Aparecida Pereira, EEBIA – admissão 2, a
contar de 19/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2006/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24953 – CESEC Teotônio Magalhães
MASP 619821-2, Rosânia Aparecida Saraiva Silva, PEBIA – admissão
1, a contar de 24/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2007/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24244 – CESEC Itamarandiba
MASP 268237-5, Maria de Lourdes Santos Silva, PEB1I – admissão 2,
a contar de 12/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2008/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
VEREDINHA
25062 – E.E. Fidelcino Viana
MASP 869259-2, Donizete Alexandrino de Souza, PEBIE – admissão
1, a contar de 30/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2009/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23311 – E.E. Professora Maria Edméia de Meira
MASP 892305-4, Maria Vera Lúcia Oliveira Reis, PEBIA – admissão
1, a contar de 26/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2010/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CARBONITA
23361 – E.E. Mestra Aurora
MASP 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIP – admissão 1, a contar de 19/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2011/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23914 – E.E. João César de Oliveira
MASP 1044946-0, Elisabeth da Anunciação Amorim, PEBIE – admissão 1, a contar de 01/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2012/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
23655 – E.E. Jerônimo Pontello
MASP 435791-9, Edivânio Aparecido Pinto, PEBTIIA – admissão 1, a
contar de 11/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2013/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
316041- E.E. Herculégio Antônio Borges
MASP 1077369-5, Fabiano de Castro Lima , PEBIA – admissão 1, a
contar de 06/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2014/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
316041 – E.E. Herculégio Antônio Borges
MASP 1182652-6, Gisele Marques Chagas, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2015/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
GUAPÉ
229326- E.E.Professor Antônio Passos Silva
MASP 319132-7, Silvana Leopoldina Amaral Castro, PEBIIP – admissão 1, a contar de 26/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2016/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
GUAPÉ
229326– E.E. Professor Antônio Passos Silva
MASP 932437-7, Edislaine Rodrigues Soares e Silva, PEB1I– admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2022/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 30/12/2011, admissão 1, do exercício da função de vicediretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Paula Rocha, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
MASP 319786-0, Fátima Regina de Souza Silva.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2023/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
119/2012, publicado em 21/01/2012, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10375 – E.E. Paula Rocha
MASP 319786-0, Fátima Regina de Souza Silva.
08 718452 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 013/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
893370-7, Ana Lúcia Bittar Gonçalves Mota, Professora de Educação
Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na Escola Estadual “Sena
Figueiredo”, município de Mercês, a contar de 01 de julho de 2015;
MaSP:1116312-8, Daniele Regina Simão dos Santos, Professora de
Educação Básica, nível I, grau A, admissão 01, lotada na Escola Estadual “Sena Figueiredo”, município de Mercês, a contar de 26 de junho
de 2015.
08 718003 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 122/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 353801-4, Cleuza Nazaré de Oliveira, PEBI P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 096/2015, publicado em 28/05/15,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, leia-se: 3 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14.
Retificação - Ato nº 123/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 363318-1, Rosilene Aparecida Ferrão
Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/2005, publicado em 26/08/05, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 6 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 26/07/2005
conforme art. 290 da CE/89, leia-se: 6 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 29/07/2005 conforme art. 290 da CE/89; MaSP: 363318-1,
Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 003/2011, publicado em 17/03/11, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 5 meses e 20 dias referente ao 5º
qüinqüênio a contar de 03/08/2010 conforme art. 290 da CE/89, leia-se:
5 meses e 20 dias referente ao 5º quinquênio a contar de 21/08/2010
conforme art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 124/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 09/91, publicado em
01/05/91, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar
de 02/02/91, leia-se: 3º biênio a contar de 29/11/90; MaSP: 334267-2,
Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 07/93, publicado em 10/03/93, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/02/93, leia-se: 4º biênio a
contar de 28/11/92; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes,
PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/95, publicado
em 15/03/95, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de
02/02/1995, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 28/11/94, referente ao 5º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes,
PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/97, publicado em 08/04/97, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar
de 02/02/97, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 12/12/96, referente ao 6º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes,
PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/99, publicado
em 19/02/99, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de
02/02/99, referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 12/12/98, referente
ao 7º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI