TJMG 10/07/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2039/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A
SABARA
CARVALHO DE BRITO
222470
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
SE-IV
880938-6
DELBA BEATRIZ SILVA
ATBIE
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 08/06/2015
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
09 718849 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2038/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
GOVERNADOR VALADARES MENDES PIMENTEL MENDES PIMENTEL
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
44610
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
SE-V
894796-2
ENECI DOROTEIA VAZ
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2
adm
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 23/12/2014
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
09 718845 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2040/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA A
SABARA
CARVALHO DE BRITO
222470
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
SE-IV
1320040-7
PATRICIA ROCHA LIMA
ATBIA
1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015.
09 718865 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 2037/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 1630/2015, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 29/05/2015, na parte
referente à Maria Heloisa de Jesus Paraíba Lourenço, Masp 391.145-0,
admissão 1, ATBIIIH, SE-IV, da EE “Dona Rita Amélia de Carvalho“ –
124.940, município de Santa Rita de Caldas, SRE de Poços de Caldas,
por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de julho
de 2015.
09 718835 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º 127/2015,
publicada no “MG” de 19/06/2015, referente à servidora – MASP
271.777-5, M.F.G R., ATE IV D, Cargo 02, em razão de irregularidade
nas publicações das vigências do 1º quinquênio a partir de 25/06/2004,
conforme publicação no MG de 31/03/2005, do 2º quinquênio a partir
de 25/06/2009, conforme publicação no “MG” de 31/07/2009, sendo
correto vigência do 1º quinquênio a partir de 26/08/2004 e do 2º quinquênio a partir de 26/08/2009, mas por haver decadência do direito da
Administração em rever os seus atos, decidiu-se pela não retificação do
1º ao 2º quinquênios e pelo não ressarcimento aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
127/2015, publicada no “MG” de 19/06/2015, referente ao servidor –
MASP 283.352-3, J.G., ASE IV P, Cargo 01, em razão de irregularidade
nas publicações das vigências do 1º quinquênio a partir de 02/09/85,
do 2º quinquênio a partir de 16/08/90, do 3º quinquênio a partir de
29/08/95, do 4º quinquênio a partir de 29/08/00, do 5º quinquênio a
partir de 28/08/05, conforme publicação no “MG” de 31/08/06, do 6º
quinquênio e Adicional trintenário a partir de 15/09/10 conforme publicação no “MG” de 01/12/10, sendo correto vigência do 1º quinquênio
a partir de 02/07/86, do 2º quinquênio a partir de 23/10/90, do 3º quinquênio a partir de 07/11/95, do 4º quinquênio a partir de 05/11/00, do
5º quinquênio a partir de 05/11/05, do 6º quinquênio e Adicional trintenário a partir de 24/11/10, mas por não haver decadência do direito da
Administração em rever os seus atos, decidiu-se pela retificação do 6º
quinquênio e do Adicional Trintenário a partir de 24/11/2010 e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente à retificação do 6º quinquênio e Adicional trintenário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º127/2015,
publicada no “MG” de 19/06/2015, referente à servidora – E. F. M.,
MASP 953.332-4, ATE II G, adm. 01 em razão de irregularidade nas
publicações das vigências do 2º quinquênio a partir de 27/09/2005,
conforme publicação “MG” de 12/11/2005 e 3º quinquênio a partir de
30/09/2010, conforme publicação “MG” de 01/12/2010, sendo correto
vigência do 2º quinquênio a partir de 13/10/2005 e do 3º quinquênio a
partir de 15/10/2010, mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se retificação do 3º quinquênio
a partir de 15/10/2010 e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente, referente a retificação do 3º quinquênio.
09 718687 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 148/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 278.563-2, MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA JARDIM,
ASE III M, adm.01, por 06 (seis) meses, referente ao 3º (terceiro) e 4º
(quarto) quinquênios de exercício a partir de 13/07/2015, com vistas
à aposentadoria.
09 718686 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 549.846-4, Rosa de Oliveira, PEBT2P, admissão 01, a
partir de 01/07/2015; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
213.632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2L, admissão 02, a partir de
01/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 551.149-8,
Romancina Anicio da Silva Nunes, a partir de 12/02/2015 referente ao
ASB1G, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF de 88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 23/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: servidor aposentado, MaSP: 224.659-3, Neuza de Leles Corrêia Ludgero para Neuza de Leles Corrêia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.034.470-3,
Heloisa Helena Batista Ferraz, PEB1A, admissão 01, retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 223/14, publicado em
01/08/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 320.668-7, Lúcia Laura Duarte Pereira Lopes,
PEB2P/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Timóteo: EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 310.360-3, Vanilda Pereira de Paula, ASB2J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2015; EE Tenente José Luciano, MaSP: 332.516-4, Jeanne
de Figueiredo Batista Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01,
por 04 meses, referente ao 4º quinquênio (01 mês) e 5º quinquênio (03
meses) de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor
aposentado, MaSP: 059.259-2, Arit de Souza Pena, ATB3O, admissão
01, aposentado em 06/05/2004, referente ao saldo de 03 meses; servidor
aposentado, MaSP: 354.809-6, Zélia Teixeira Gomes, PEB1P, admissão 02, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 05 meses e
25 dias; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 353.696-8, Eliara
Ferreira Silva Duarte, PEB2G, admissão 01, afastado preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 12/05/2014, referente ao saldo de 01
mês; servidor aposentado, MaSP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage
Bhering, PEBT2O, admissão 01, aposentado em 13/06/2014, referente
ao saldo de 02 meses e 12 dias; servidor aposentado, MaSP: 342.779-6,
Luveraí Aparecida Soares Lage, PEB2P, admissão 01, aposentado em
20/03/2015, referente ao saldo de 09 meses e 26 dias; servidor aposentado, MaSP: 281.822-7, Maria Aparecida de Castro Zinato, PEB2P,
admissão 02, aposentado em 01/08/2014, referente ao saldo de 07
meses; servidor aposentado, MaSP: 318.510-5, Rosemeire Modesto
dos Reis, PEB2P, admissão 01, aposentado em 13/03/2015, referente
ao saldo de 04 meses; servidor aposentado, MaSP: 344.242-3, Sueli
Gonçalves Duarte, PEB1P, admissão 01, aposentado em 16/01/2015,
referente ao saldo de 09 meses; Ipatinga: servidor aposentado, MaSP:
364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, PEB2P, admissão 01, aposentado em 17/10/2014, referente ao saldo de 06 meses; servidor aposentado, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes,
PEB2P, admissão 01, aposentado em 08/02/2013, referente ao saldo
de 12 meses; servidor aposentado, MaSP: 320.603-4, Elizabeth do Val
Andrade Fernandes, PEB1P, admissão 01, aposentado em 30/05/2014,
referente ao saldo de 09 meses; servidor aposentado, MaSP:
310.167-2, Ivânia Maria da Silva, ASB2O, admissão 01, aposentado
em 10/04/2015, referente ao saldo de 02 meses; servidor aposentado,
MaSP; 320.664-6, Lorrane Alle Secundo, PEB2P, admissão 01, aposentado em 24/06/2014, referente ao saldo de 13 meses e 13 dias; servidor
aposentado, MaSP: 552.011-9, Maria do Carmo Nogueira Vasconcelos,
PEB2P, admissão 01, aposentado em 15/08/2014, referente ao saldo
de 06 meses; servidor aposentado, MaSP: 318.478-5, Mirtes Pereira
Estácio Diogo, PEB2P, admissão 01, aposentado em 15/08/2013, referente ao saldo de 05 meses; servidor aposentado, MaSP: 320.806-3,
Sandar Reis Faustino Garcia, PEB2P, admissão 01, aposentado em
19/09/2014, referente ao saldo de 14 meses e 18 dias; Ipatinga/Barra
Alegre: servidor aposentado, MaSP: 344.214-2, Ana Maria dos Reis
Mansur, PEB1P, admissão 01, aposentado em 05/12/2014, referente
ao saldo de 06 meses; servidor aposentado, MaSP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2P, admissão 02, aposentado em 14/02/2014, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias; servidor aposentado, MaSP: 320.787-5, Nilzely Lima Teodoro Machado,
PEB2P, admissão 02, aposentado em 11/04/2014, referente ao saldo de
11 meses e 18 dias; Joanésia: servidor aposentado, MaSP: 274.104-9,
Cleunice de Carvalho Lage Alves, EEB2P, admissão 01, aposentado
em 11/04/2014, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias; Timóteo: servidor aposentado, MaSP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura Justino,
ASB3J, admissão 01, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo
de 04 meses; servidor aposentado, MaSP: 279.895-7, Ione Aparecida
Duarte Nunes, PEB2P, admissão 02, aposentado em 11/04/2014, referente ao saldo de 08 meses; servidor aposentado, MaSP: 549.095-8,
Maria Auxiliadora Vieira Sousa, PEB2F, admissão 01, aposentado
em 07/02/2014, referente ao saldo de 03 meses; servidor aposentado,
MaSP: 548.099-1, Maria Geralda Garcia, PEB2P, admissão 02, aposentado em 10/10/2014, referente ao saldo de 05 meses; servidor aposentado, MaSP: 264.295-7, Neuza Soares Barbosa Figueiredo, PEB1P,
admissão 02, aposentado em 31/01/2015, referente ao saldo de 09
meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 871.910-6, Rosilainy Oliveira
de Carvalho Lima, PEBT2J/História, admissão 01, por Alexia Carvalho de Lima, filha, a partir de 15/06/2015; MaSP: 871.910-6, Rosilainy
Oliveira de Carvalho Lima, PEBT2J/História, admissão 01, por Bianca
Carvalho de Lima, filha, a partir de 15/06/2015; MaSP: 871.910-6,
Rosilainy Oliveira de Carvalho Lima, PEBT2J/História, admissão 01, por Jéssica Carvalho de Lima, filha, a partir de 15/06/2015;
MaSP: 871.910-6, Rosilainy Oliveira de Carvalho Lima, PEBT2J/
História, admissão 01, por Lilian Carvalho de Lima, filha, a partir de
15/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Zacarias Roque, MaSP: 344.217-5, Edna Imaculada Inácio de Oliveira, EEB2D, admissão 03, a partir de 25/06/2015; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1.085.651-6,
Mathildes Nicodemos de Souza Duarte, PEB1F, admissão 01, a partir
de 01/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Celina
Machado, MaSP: 942.517-4, Norma Lúcia Pereira Sales Franco,
PEB1A, admissão 01, a partir de 14/06/2015; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.209.825-7, Terezinha Aparecida de Andrade
Ramos, ASBD1A, admissão 01, a partir de 08/06/2015; EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MaSP: 934.547-1, João Paulo Peixoto, ASB1E,
admissão 01, a partir de 30/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 1.178.973-2, Rosangela Leite Celestino para Rosangela Leite
Alexandrino; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.118.730-9,
Lilia Poliane Pimentel Soares para Lilia Poliane Pimentel Soares Carvalho; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 1.265.831-6, Maria
Lourenço dos Santos Soares para Maria Lourenço dos Santos; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP:
984.022-4, Márcia Aparecida Sodré para Márcia Aparecida Sodré
Moreira; MaSP: 1.274.699-6, Mônica Rosimeire Silveira Rocha para
Mônica Rosimeire Silveira Rocha Campos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 118/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 1.264.026-4, Neide Francisca de
Sousa, ATB1A, admissão 02, Designação de Local de Exercício, ato
nº 06/15, publicado em 03/07/2015, por publicação indevida; MaSP:
1.379.833-5, Raquel Torres Bueno Braga, ATB1A, admissão 01, Designação de Local de Exercício, ato nº 06/15, publicado em 03/07/2015,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 119/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes,
PEB2H/Regente de turmas/Ajustamento Funcional, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 5% referente ao 4º biênio, ato nº
10/15, publicado em 22/05/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.058.477-9, Mary Aparecida Araújo Soares, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2015,
data do aproveitamento do tempo; MaSP: 1.058.477-9, Mary Aparecida Araújo Soares, ATB1A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/06/2015, data do aproveitamento do tempo;
EE Wilson Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio
Menezes, PEB2H/Regente de turmas/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2015;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 318.492-6, Nilse de
Assis Procópio Araújo, PEB2P/Anos Iniciais, admissão 01, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2015; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 813.018-9, Helvécio Ferreira Coura,
PEB2L/Regente de aulas/Matemática, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes,
PEB2H/Regente de turmas/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de 16/01/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga: EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.136.201-9, Emiliane
da Silva Oliveira Gualandi, PEB1A/Regente de aulas, admissão 01,
a partir de 25/06/2015; MaSP: 1.322.314-4, Grazielle Mendes Barbosa, PEB1A/Regente de turma, admissão 02, a partir de 25/06/2015;
EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.134.183-1, Jôsie Náire Mendes da
Silva, EEB1A, admissão 01, a partir de 24/04/2015; Timóteo: EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.092.699-6, Mônica
Aparecida Serafim Almeida, PEB1A/Física, admissão 02, a partir de
25/04/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 961.032-0, Jardel Emídio de Moura,
PEB1L/Educação Física, admissão 01, a partir de 31/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 961.032-0, Jardel Emídio de Moura, PEB1A/Educação Física, admissão 02, a partir de 31/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 868.746-9, Maria Aparecida Salles de
Almeida, PEB2L, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento)
do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 08/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 69/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria Imaculada Schittini, Andreia
Fernandes Martins, Masp 895.156-8, PEB1E/VICED, admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos
pela retificação da vigência do 5º biênio sem débito pois no período a
servidora recebia pelo regime de subsídio, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 80/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, Priscila Kelen
Santos Gonçalves, Masp 1.067.231-9, PEB1A, admissão 03, pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 02/12/2014
a 31/05/2015, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 83/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Ipatinga, E. E. João XXIII, Iralda Gonçalves dos Santos, Masp
364.083-6, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela retificação das vigências do 7º e
8º biênios e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 2º e 3º quinquênios e do 2º ao 6º biênios devido ao período de prescrição, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
09 718608 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1P, admissão 02, ato nº
03/15, publicado em 10/04/2015, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 9.356 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9.359 dias de exercício; Ipatinga: servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.034.470-3, Heloísa Helena Batista
Ferraz, PEB1A, admissão 01, ato nº 20/14, publicado em 25/07/2014,
por incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 31/03/14, leia-se: a partir de 01/04/14 e onde se lê: proporcionais a 4.838 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 4.944 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Ipatinga: servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 549.692-2, Maria Aparecida Teixeira da Silva, ASB1A, admissão 01, ato nº 01/09, publicado em 07/04/2009, por erro na vigência
da concessão, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/08, leia-se:
4º quinquênio a contar de 23/03/08, conforme conclusão do processo
administrativo de débito nº 97/2014, publicado no MG de 04/07/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2015
RETIFICA, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, referente
ao servidor: Joanésia, servidor aposentado, MaSP: 821.571-7, Silvana
de Carvalho Duarte Marques, PEB1P, admissão 01, ato nº 53/2015,
publicado em 03/07/2015, por incorreção no nº do ato, onde se lê: ATO
Nº 52/2015, leia-se; ATO Nº 53/2015.
09 718611 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 836.240-2, Seuly de Souza
Ribeiro Pereira, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Professora Celina
Machado, do município de Coronel Fabriciano, a contar de 08/06/2015;
MaSP: 1.094.710-9, Priscila Pereira Ferreira, PEB1A, admissão 01 – da
E.E. Dom Helvécio, do município de Ipatinga, a contar de 16/06/2015.
09 718609 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.063.417-8, Ana Emilia Cordeiro Souto Ferreira, ANEIIIE, a partir de
04/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 289.903-7.01, Maria de Fátima Nunes Ferreira, a partir de 19/10/2009, referente ao cargo EEBIID, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da LC n.º 64/02,
c/c art. 108, alínea “C”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais correspondente à média das remunerações de 12.171 dias de exercício de
contribuição.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.9037.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, a partir de 19/10/09, referente
ao cargo PEBIIIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da LC n.º 64/02, c/c art. 108, alínea “C”,
da Lei 869/52, a proventos proporcionais correspondente à média das
remunerações de 8.145 dias de exercício de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 867.488-9.01, Grey Fausio Dâmaso, PEBIM, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.