TJMG 15/07/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/07/2015, pelo qual KELLY CRISTINA SILVA, MASP 613680-8,
foi exonerada do cargo DAD-3 SA1100820 da Secretaria de Estado de
Saúde, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/06/2015, pelo qual ROSYENE ALVES OLIVA foi nomeada para o
cargo DAD-7 SA1100191 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/05/2015, pelo qual HÉLDER VINICIO DE OLIVEIRA foi nomeado para o cargo DAD-3 SA1100799 da Secretaria de Estado de Saúde,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REJANE APARECIDA ALVES,
MASP 1379654-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101785 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVNA MASCARENHAS E ABREU, MASP 752793-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SA1100434 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEARA RODRIGUES, MASP
1204781-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101896
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 8/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSE GERALDO MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101785, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSIMEIRI FIGUEIRA LANDRE, MASP 367599-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101896, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Universidade do Estado de Minas
Gerais- UEMG, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
TÂNIA CRISTINA GARCIA, MASP: 915534-2, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
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Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, à servidora:
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, Masp 907033-5, exercendo o
cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível III, Grau G,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28-01-15.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, aos servidores:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Masp 270797-4, Auxiliar da
Indústria Gráfica, Nível V, Grau A, referente ao 8º quinquênio, a partir
de 08-07-2015;
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, Masp 907033-5, Técnico de
Administração Geral, Nível III, Grau G, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 28-01-2015.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 903865-4, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, por 2 meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 17/7/2015.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES
REZENDE, MASP 752420/0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, até 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.no uso da competência delegada pelo inciso IV,
do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos
do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900/1, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, à disposição da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, até 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de
fevereiro de 2007, a liberação da servidora pública Andréa Hermógenes Martins, Masp. 1.042.232-7, para mandato eletivo sindical junto ao
Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – SINDSAÚDE-MG, a partir da publicação deste ato até 29 de março de 2017.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSSIANE VIEIRA -Masp 1275797-7, AGAS(FONOAUDIOLOGO)/
FONOAUDIÓLOGO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIMAR SILVA DE ANDRADE -Masp 1371609-7, PES/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ROSIMEIRE XAVIER RIBEIRO LINO -Masp 0290195-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; TANIA MARIA DE JESUS CRUZ -Masp
0802334-3, PEB/PEB; HAILTON DE JESUS AZEVEDO -Masp
0555702-0, PEB/INSTRUTOR (VESPASIANO); JANAINA VIEIRA
DE ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 1218219-2, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1121076-2, PEB/PEB;
CRISTINA CORREA DA SILVA SILVERIO -Masp 1065607-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA
JOSE LACERDA FERNANDES -Masp 0840301-6, EEB/
PROFESSOR(IPANEMA); MARIA DE FATIMA MAIA DE ASSIS
-Masp 0563052-0, PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(INHAPIM);
SANDRA LUZIA GUIMARAES ESTANISLAU -Masp 0354804-7,
PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
LETICIA DE SOUZA MACIEL DA SILVA -Masp 0290801-0,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ERICA
CRISTINA
SILVA
-Masp
1318504-6,
PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FLAVIA
MARIA
SILVA
-Masp
1011097-1,
PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LAUREN DE SOUZA ASSIS -Masp 1166007-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO FÉLIX DE MINAS); MIRTES AMELIA LOPES
RAMOS -Masp 0562290-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANTONIO EDSON CASTRO LIMA -Masp 1006103-4, PEB/
PEB; ANA LUCIA BRAGA PEREGRINO -Masp 0872064-1,
PEB/PEB; MARIA ELENICE SILVA -Masp 0340092-6, PEB/
PROFESSOR(PEDRALVA); ANA PATRICIA SOUSA MONTI -Masp
0366621-1, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIANA CAROLINA DA SILVA -Masp 1171045-6, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); JOAO CARLOS RIBEIRO
PAIVA -Masp 1044746-4, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE LEOPOLDINA:
EVALDO FERREIRA ZOFFOLI -Masp 0295632-4, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
SYRLEI DIOGENES GOMES -Masp 0544085-4, PEB/
PROFESSOR(OURO PRETO); LUCILENE DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 0819816-0, PEB/PEB; BARBARA THALITA REIS
-Masp 1195608-3, PEB/PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PATROCINIO:
ERICKA FERNANDA CAIXETA MOREIRA -Masp 1369465-8,
PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
SILVANA CAETANO BRUM -Masp 0554352-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NORMA HELENA ARAUJO LUCAS -Masp 1224628-6, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); CLOVIS HENRIQUE DETONI
-Masp 1105955-7, PEB/PEB; MATHEUS CONCENTINO FRANCELI -Masp 1283479-2, PEB/PEB; CLAUDIA CUNHA CLEMENTONI NOGUEIRA -Masp 1223661-8, PEB/PEB; JOAO PAULO
ALVES DOS REIS -Masp 1247982-0, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DE SÃO PAULO); ESTEFANIA CLEIDE DO NASCIMENTO -Masp
1357242-5, PEB/PEB; LEONARDO JOSE DA SILVA MARINELI
-Masp 1255292-3, PEB/PEB; SHIRLEI TATIANE MARCELINO
-Masp 1254158-7, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
GISELLE COSTAE CAMPOS -Masp 1126464-5, PEB/PEB; RONILDA
DOS REIS -Masp 1333198-8, PEB/PROFESSOR(MATOZINHOS);
JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS -Masp 1339494-5, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS).
- SRE DE UBA:
CIRLEI MARIA DE LANA SOUZA -Masp 0368662-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SUZAN MACEDO -Masp 1176345-5, PEB/ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0331230-3, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
JAKELINY COIMBRA LUCAS PESSANHA -Masp 1305917-5,
EEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ROSANGELA DO CARMO MACHADO AGOSTINHO -Masp
0936990-1, PEB/PROFESSOR(PARAGUAÇU); GIRLENE MARCIEL DE OLIVEIRA -Masp 1132476-1, PEB/PEB; IRACI ALEXANDRE SILVA ALVES -Masp 1342707-5, PEB/PEB; OLGA VALERIA
DE CARVALHO -Masp 1228042-6, PEB/PEB; ANDREA HELIA
DOS SANTOS -Masp 1345312-1, PEB/PROFESSOR(ALFENAS);
CINTIA CANDIDO FERREIRA -Masp 1247830-1, PEB/PEB; CLEBER HENRIQUE DE PAULA -Masp 1314654-3, PEB/PEB; BRUNO
CARDOSO PEREIRA -Masp 1314839-0, PEB/PEB; ANUSKA DA
CONCEICAO DE CASTRO SARTO -Masp 1314888-7, PEB/PEB;
VIVIENE LARA MACHADO -Masp 1370461-4, PEB/PEB; DIEGO
DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1295391-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILVAN MATOS SILVERIO -Masp 1089234-7, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI ANEXADA ESCALA DE PLANTÃO REFERENTE AO CARGO 02
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA EUGENIA GARCIA ABRAO -Masp 1371604-8, PES/ENGENHEIRO CIVIL (EXERCENDO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ITUIUTABA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGO COMISSIONADO (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) EM
REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
NARLISSON DE JESUS MARTINS -Masp 1205093-6, PEB/CONTROLADOR INTERNO (DATAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de CONTROLADOR INTERNO
de natureza técnica ou científica.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
BENEDITO DA SILVA FILHO -Masp 1298159-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS DE TERÇA-FEIRA.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCIA APARECIDA FERNANDES PRESTES -Masp 0802077-8,
PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(SETE LAGOAS). - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE SECRETARIA MUNICIPAL de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE UBA:
ANESIA TEIXEIRA DE PAULA -Masp 1058348-2, PEB/PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO). - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Warlene Salum Drumond Rezende
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Hermelindo Roberto Campos, Masp. 291.624-5, a partir de 06 de
dezembro de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em
comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1246, consoante opção publicada em 16 de junho de 1993, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Rômulo Lucas Martins, Masp 364.496-0, a partir de 06 de abril de
2005, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-IC389, Símbolo 10/A,
e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I, Grau A, que
será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Eustáquio da Abadia Amaral, Masp 277.230-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor II, Código
MG05-ME56, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 31
de dezembro de 2002.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Domingos Ferreira de Almeida, Masp 348.596-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-CI470,
Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
III, Grau I, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada em 30/01/96 , a contar de 18 de janeiro de 1997,
término do seu período de féria-prêmio.
Secretaria de Estado de Fazenda
Irenice dos Santos Ferreira, Masp 375.667-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Supervisor III, Código CH-03, Símbolo 10/A,
e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 08 de fevereiro de 2002, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” de 29 de maio de 2015.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Luiz Carlos de Oliveira, Masp 1.017.223-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Delegado Regional, Nível III, Grau E, e o
do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária, Nível II, Grau
C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido afastada em 04 de julho de 2003, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” de 29 de maio de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014, artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64,
129, da Lei nº 5.406/69, 10, parágrafo único, da Lei nº 6.499/74, 2º, do
Decreto nº 17.826/76
Polícia Civil de Minas Gerais
Dalva Ribeiro, Masp 378.987-2, , a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo PC-1, e o do cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil, Nível III, Grau B, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 08 de
abril de 2009, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Giani Vanessa Couveia Lima, Masp 900.550-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30, Símbolo AA30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível III, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido afastada em 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Governo
Cássio Murilo de Miranda, Masp 374.162-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06GC373, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração,
Nível II, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 05 de fevereiro de2005, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
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PORTARIA N.º 02, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Altera Portaria nº 01, de 30 de março de 2015, que instaura processo
administrativo e institui Comissão Especial para apuração das infrações
e imposição de penalidade, se for o caso, à Concessionária Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A, contratada por meio da concorrência
nº. 01/2010 e do contrato de concessão administrativa nº. 9001375/11
para implantar, gerir, operar e manter 06 (seis) Unidades de Atendimento Integrado localizadas nos municípios de Betim, Juiz de Fora,
Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
O Ordenador de Despesas no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução SEPLAG nº. 59, de 06 de agosto de 2012 e considerando:
as informações constantes nos relatórios do Verificador Independente
que atua na aferição do desempenho e da qualidade da concessionária
do contrato de concessão administrativa das Unidades de Atendimento
Integrado e a denúncia OGE 86051, bem como o disposto no §1º do art.
40 do Decreto Estadual nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º da Portaria nº 01, de 30 de março de 2015, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A comissão a que se refere o artigo 2º é composta pelos seguintes servidores:
I – Danuza Aparecida de Paiva, MASP 752.687-4, como Presidente.
II – Renata Coelho Ferreira, MASP 1.391.999-8, como membro.
III – Ana Carolina Abrantes, MASP 1.391.587-1, como membro
IV – Felipe Moreira de Oliveira, MASP 752.664-3, como suplente.”
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2015.
Itaner Debossan
Coordenadoria Especial de Gestão das UAIs
14 720713 - 1
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 5
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28
de fevereiro de 2007, a liberação da servidora pública Inês Aparecida
Soares, Masp. 357.832-5, para mandato eletivo sindical juntoà UGT –
MG - União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerias, a partir da publicação deste ato até 13 de março de 2019. Belo Horizonte, 13 de julho de
2015 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - AssessorChefe de Relações Sindicais.
14 720369 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2933/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06682900 Rozelita dos Reis Ramos
Oliveira – AFRE – 1 - Passos - 15 - 13/07/2015 A 27/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03031200 Imaculada Conceicao de Oliveira Lima – ASB – 2 - Alpinopolis - 15 09/07/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 03538840 Josiane de Angelis Silva
Daher – PEB – 1 - Passos - 9 - 09/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
03539160 Sueli Aparecida Garcia Cruz – PEB – 1 - Passos - 61 08/07/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 03760683 Francisco Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Passos - 61 - 09/07/2015 A 07/09/2015 - 158.I,
04441259 Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal – PEB – 1 - Passos - 7 - 09/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04441259 Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal – PEB – 3 - Passos - 7 - 09/07/2015
A 15/07/2015 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud –
PEB – 1 - Passos - 7 - 07/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 07621709
Sueli Marques Godinho Reis – ASB – 1 - Passos - 60 - 09/07/2015 A
06/09/2015 - 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB
– 1 - Alpinopolis - 15 - 13/07/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08188146
Vera Liz de Alcantara Silva – ASB – 1 - Passos - 9 - 09/07/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 08359143 Marta Helena de Morais – PEB – 1 Alpinopolis - 3 - 07/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 08781601 Maria
de Lourdes De Souza Lemos Reis – PEB – 1 - Passos - 6 - 06/07/2015
A 11/07/2015 - 158.I, 08969172 Sueli das Gracas Fernandes Martins
– ASB – 1 - Passos - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08987505
Denise Conde Godinho – RE3A – 0 - Passos - 5 - 13/07/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 09325226 Vania da Penha Dias – PEB – 1 - Passos
- 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09504655 Mirian Consolacao
Domiciano – PEB – 2 - Passos - 30 - 09/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I,
09669870 Jasilene da Consolacao Viana Azevedo – PEB – 1 - Passos
- 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09669870 Jasilene da Consolacao Viana Azevedo – PEB – 2 - Passos - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015
- 158.I, 09753286 Edson Luiz de Lima Kallas – PEB – 1 - Passos 6 - 12/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09803537 Maria Vilma Terra –
ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I,
10073948 Daniella Navarrete Teodoro de Moura – PEB – 1 - Alpinopolis - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10673986 Josiane Goncalves de Souza – PEB – 1 - Passos - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015
- 158.I, 10806644 Flavio Henrique Aquino Silva – PEB – 1 - Passos
- 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10994127 Viviane Souza Vara
Barbosa – SEIV – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015
- 158.I, 11464179 Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3 - Passos - 5
- 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 13215520 Josilene Divina Ferreira
Alexandre – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 07/07/2015 A 11/07/2015 158.I, 13225420 Luciana Rodrigues Ferreira Silveira – PEB – 2 - Passos - 30 - 08/07/2015 A 06/08/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 01827443 Ergia Antonelli –
PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 02808848
Terezinha Balbina de Oliveira – ATB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03027455 Zilda Alves Borges Custodio – ASB – 1 - Capetinga - 6 - 08/07/2015 A 13/07/2015
- 158.I, 03027455 Zilda Alves Borges Custodio – ASB – 1 - Capetinga
- 5 - 14/07/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 03540101 Daisy Aparecida
Superbi Rezende – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 06/07/2015
A 10/07/2015 - 158.I, 03803681 Valda Siqueira das Neves – ATB –
1 - Itau de Minas - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03804721
Sandra Maria Cortez Martins – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 03/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 07469513 Juliana de Florio Justino
– PEB – 2 - Juruaia - 2 - 02/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 09767146
Jaqueline de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Capetinga - 30 - 09/07/2015
A 07/08/2015 - 158.I, 10526390 Monica Aparecida Vasconcelos Arantes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015
- 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva – PEB – 1 - Guaranesia - 1
- 03/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva –
EEB – 2 - Guaranesia - 1 - 03/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11098910
Denise Cristina Silva Paiva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 18
- 07/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 13210638 Michelle de Araujo Silveira Frade – PEB – 2 - Cassia - 8 - 06/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I,
13811427 Ana Paula Quintino – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 31 - 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11113347 Alessandra Vinhas Dutra – PEB – 1 Guape - 1 - 24/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930161 Sebastiao Mota
Santos – ASP – 3 - Piumhi - 15 - 10/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I,
12187837 Admilson Rosa da Silva – ASP – 3 - Passos - 31 - 03/07/2015
A 02/08/2015 - 158.I, 13663554 Paulo Eliphio Quireza Crozara –
ANEDS – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 02/07/2015 A 08/07/2015
- 158.I, 13783642 Joao Eduardo Bueno – ASP – 1 - Guaranesia - 60 10/07/2015 A 07/09/2015 - 158.I, 13799671 Wania Maria dos Reis Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11191582 Lorraine Garcia de
Amorim – AGDA – 1 - Passos - 4 - 07/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03863688643 Solange Cristina do Nascimento Oliveira – ATBFortaleza de Minas
- 09/07/2015
Belo Horizonte - Sede, 01442476664 - Suziani Aparecida Morais dos
Santos – EEB - 10/07/2015 , 62476505668 - Maria da Graca Peres de
Lima – EEB - 10/07/2015 , 74635611604 - Luciana Maria de Oliveira
– ATB - 09/07/2015 , 77398424604 - Maysa Ferreira Naves – ANE
- 09/07/2015 , 04498050690 - Marcela Cristina de Moraes – EEB 09/07/2015 , 03939013609 - Sheila Costa Goncalves e Araujo – EEB 10/07/2015 , 28608229846 - Clarice Bastos Simoni – ATB - 09/07/2015
, 05784062689 - Solange Cristian Ferreira Costa – EEB - 10/07/2015 ,
10061247642 - Brena Lara Marques – ATB - 09/07/2015
Secretaria de Estado de Saude, 09163480670 - Jaqueline Silva Santos – EPGS - 13/07/2015 , 04269583657 - Andrea Reis Pereira –
EPGS - 13/07/2015 , 07819847697 - Wanessa Leonel Nunes – EPGS
- 13/07/2015 , 03898485650 - Cibele Batista Ribeiro – EPGS 13/07/2015 , 00447708635 - Gilmar Antonio Batista Machado – EPGS
- 13/07/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 10/07/2015 - , 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – PEB –
2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 14/07/2015 - , 08950313 Monica Urban
– PEB – 1 - Claraval - 10/07/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03762630 Glenia
Mendonca Franca Pimenta – PEB – 2 - Onde se Lê: 32,16.06.2015,17.07
.2015,2635/2015,MG 25.06.2015 - Leia-se: 33,15.06.2015,17.07.2015