TJMG 28/07/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 40/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 39/08 publicado em 24/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2008, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2008.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 41/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 21/13 publicado em 11/09/2013, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/2013, leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/2013.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
44/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos s/nº
publicado em 20/10/1992, onde se lê: referentes aos 1º biênio a contar
de 16/08/1990 e 2º biênio a contar de 18/08/1992; leia-se: referentes ao
1º biênio a partir de 03/09/1990 e 2º biênio a partir de 05/09/1992.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
46/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos 06/98
publicado em 12/11/1998, onde se lê: a contar de 12/10/1998 , referente
ao 3º biênio ; leia-se: a partir de 20/09/1994 . referente ao 3º biênio a
partir de 20/09/1994
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
47/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos 09/99
publicado em 28/08/1999, onde se lê: a contar de 11/09/1996 , referente
ao 4º biênio; leia-se: a partir de 28/09/1996, referente ao 4º biênio.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
48/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos 01/15
publicado em 03/02/2015, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de
12/10/2004; leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 30/10/2004.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
49/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos 12/06
publicado em 15/02/2007 onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
12/10/2006; leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 31/10/2006.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340045-4, Maria das Graças Santos
Pereira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção nas vigências, Ato
nº 13/2009 publicado em 01/04/2009 onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de 24/06/2000, leia-se: referente ao 4º quinquênio a/c de
22/06/2005, Ato nº 18/2005 publicado em 18/08/2005 onde se lê: referente ao 5º quinquênio a/c de 29/06/2005, leia-se: referente ao 5º quinquênio a/c de 21/06/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice de
Fátima Veloso, PEBIE Adm02, por motivo de incorreção na data de
afastamento, Ato nº 35/2015 publicado em 22/07/2015 onde se lê: a
partir de 09/09/2015, leia-se:a partir de 08/09/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 310373-6, Amaziles do
Rosário Santos, ASBIJ Adm01, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 76/2008
publicado em 13/08/2008 onde se lê: 1 mês férias-prêmio a contar de
01/09/2008, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 1 mês férias-prêmio
a contar de 01/09/2008, referente ao 4º quinquênio, concedido com
vigência em 08/09/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340045-4, Maria
das Graças Santos Pereira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na incorporação da carga horária, Ato nº 43/2011 publicado em
06/09/2011 onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126
h/a.
partir de 28/02/2015; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 867366-7,
João Generoso Lima Neto, PEBII I Adm01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/2005; Masp 867366-7, João Generoso
Lima Neto, PEBII I Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/2010; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 435758-8,
Helaine Martinez de Araújo, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2013; Masp 1113096-0, Rosinety
Antelina Andrade Silva, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2015; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e Silva,
PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2015 - ANULA NO ATO Nº 24/2005 referente ao servidor: SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 867366-7, João
Generoso Lima Neto, PEBII I Adm01, na parte em que concedeu fériasprêmio concessão publicado em 15/10/2005 por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha
Pimentinha, Masp 639178-3, Rosa Maria Moreira Alves Silva, PEBIP
Adm01, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015; E.E. Prof.º Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro
de Carvalho, PEBIM Adm03, por 2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015; Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes, PEBIF Adm01, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; E.E. Prof.ª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ASEIVP
Adm01, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2015; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade
Lima, PEBIIH Adm01, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015; DIAMANTINA, E.E. João
César de Oliveira, Masp 440118-8, Maria Lúcia de Oliveira, PEBIO
Adm01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp
975731-1, Adriane Aparecida dos Santos Bonfim, PEBII I Adm01, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015;
Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIF Adm01, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E.
São João Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araújo,
EEBIIF Adm01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2015; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
348686-7, Walcir Geralda Gomes Coelho, PEBIP Adm01, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 440589-0,
Maria Aparecida dos Santos Duarte, PEBIM Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; SERRA
AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, Masp 321985-4, Geralda
Marilac Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2015; SERRO, E.E.
Dr. João Pinheiro, Masp 441407-4, Maria Aparecida de Souza, PEBIO
Adm01, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2015; E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 440098-2, Hélis Regina
Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIP Adm02, por 2 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2015; E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 435758-8, Helaine Martinêz de Araújo, PEBIIN
Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015; Masp 435758-8, Helaine Martinêz de Araújo, PEBIIP
Adm02, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015; E.E. Prof.º Leopoldo Pereira, Masp 441495-9, Rosimária
de Miranda Pinto Correia, PEBIIP Adm02, por 2 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao servidor: RIO VERMELHO, E.E. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 850018-3, Orlando Ferreira da Silva, PEBIH Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 25/02/2015 por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, Masp 276798-6,
Léia Fátima Carvalho de Oliveira, EEBIIP Adm01, aposentado em
02/07/2014, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago,
Masp 1163395-5, Danubia Cordeiro Rodrigues, PEBIA Adm03, a partir de 25/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, CESEC Prof.ª Maria Geralda Silva Santos, Masp
242478-6, Maria Geralda Fernandes de Matos, ATBIIIP Adm01, para
Maria Geralda Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp
976005-9, Edineusa da Conceição Santos Paulino, PEBIF Adm01, a
partir de 07/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,
Masp 441181-5, Maria Isabel Machado Belém, PEBIN Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2004 publicado em
05/08/2004 onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a/c de 25/05/2003, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente
ao 3º quinquênio a/c de 29/07/2003, Ato nº 91/2008 publicado em
18/06/2008 onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a/c de 23/05/2008, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio a/c de 27/07/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
E.E. Jerônimo Pontello, Masp 433041-1, Aparecido Barroso, ASBIG
Adm01, a partir de 14/06/2015; DATAS, E.E. João Hemenegildo Caldeira, Masp 976005-9, Edineusa da Conceição Santos Paulino, PEBIA
Adm02, a partir de 07/07/2015; Masp 1163557-0, Miguel Arcanjo da
Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 29/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
E.E. Joviano de Aguiar, Masp 231722-0, Maria das Mercês Silva
Lopes, PEBTIM Adm02, por motivo de incorreção de dados, Ato nº
06/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: a partir de 24/07/1994,
leia-se: a partir de 24/07/1995.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp 218886-0, Marilandi Alice Orlando Freire, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIA Adm02 conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3853/10950 dias de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 867366-7, João Generoso Lima
Neto, PEBII I Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir
de 21/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 934381-5, Márlio Wanderlei Cordeiro Costa, PEBIJ
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2014;
CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de
Aguilar Duarte, PEBIH Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2014; E.E. Mestra Aurora, Masp 441181-5,
Maria Isabel Machado Belém, PEBIN Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2014; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas
Soares, ATBIVE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2015; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E.
Tancredo de Almeida Neves, Masp 961203-7, Analdete Aparecida Santos, PEBIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2013; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340045-4, Maria
das Graças Santos Pereira, PEBIIP Adm01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/06/1995, para regularizar situação funcional; RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1001015-5,
Paulo Vinícius Barroso Dayrell, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2015; Masp 436068-1, Pitágoras
Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2014; Masp 619139-9, Rosiane Salomé
Barbosa, EEBIG Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 897739-9, Alda Maria Silva, a partir de 25/03/2015, referente ao PEBIA Adm01, com direito, nos termos Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 14/30 avos.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
no CESEC de Capelinha, Masp 1100845-5, Isabel Cristina Lopes
Gonçalves, ATBIA Adm03, a contar de 16/07/2015, após nomeação; DIAMANTINA, na E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
1324902-4, Gabriela Moara Ferreira Rocha, PEBIA Adm02, a contar
de 23/06/2015, após nomeação; ITAMARANDIBA, na E.E. Coronel
Jonas Câmara, Masp 1082163-5, Janine do Socorro Sena Costa, PEBIA
Adm01, a contar de 01/06/2015; na Mestra Bezinha Gandra, Masp
451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIA Adm04, a contar de 29/06/2015, após nomeação; SERRO, na E.E. Infantil Irmã Carvalho (municipalizada), Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva
Melo, PEBIM Adm02, a contar de 29/07/1993, enquanto ocupante do
cargo de P1A à época, para regularização da situação funcinal; na E.E.
Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 354405-3, Maria de Lourdes
Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, a contar de 27/12/1995,
Minas Gerais - Caderno 1
enquanto ocupante do cargo de P1A à época, para regularização da situação funcinal; TURMALINA, na E.E. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 1160314-9, Gustavo Gil Alves Macedo, PEBIA Adm02, a contar de 29/06/2015, após nomeação; na E.E. Profª Edite Gomes, Masp
1225542-8, Christian Danner Fernandes de Almeida, PEBIA Adm01, a
contar de 29/06/2015, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
na E.E. Prof.º Aires da Matta Machado, Masp 368883-5, Edilene Fernandes Tolentino, enquanto ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo IA (desligado) Adm02, a contar de 24/01/1994 para regularizar
situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
do (s) servidor(es) para: CAPELINHA, da E.E. Bento Rocha de Jesus,
Masp 985550-3, Valdivia Silvania Gomes, PEBIA Adm03, para o
CESEC de Capelinha, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2015; MINAS NOVAS, da E.E. de Ribeirão dos Santos,
Masp 969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIA Adm03
16h/a, para a E.E. Presidente Costa e Silva, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao servidor: DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1349976-9, Tarcimara Kátia Costa, PEBIA Adm01, na parte em que
concedeu mudança de lotação publicado em 16/07/2015 por motivo de
desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2015
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, E.E. Sebastião Peçanha de Oliveira,
Masp 1312263-5, Paolla Elise Soares Rocha, ATBIA Adm02, de Turmalina da E.E. Badaró Júnior, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 1381677-2, Kátia Maria Vieira Machado, ATBIA
Adm01, de Couto Magalhães de Minas da E.E. Jerônimo Pontello,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp
1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira, ATBIA Adm03, na parte
em que concedeu designação de local de exercício publicado em
08/07/2015 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. João César de Oliveira, Masp
1271933-2, Alexandre Luiz de Oliveira, PEBIA Adm01, na parte em
que concedeu remoção publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência do servidor; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
812027-1, Adalberto Costa de Souza, PEBIL Adm01, na parte em que
concedeu remoção publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência do servidor; SERRO, E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1323339-0,
Edinéia dos Santos Valério, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu remoção publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015 - ANULA NO ATO Nº 09/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
932146-4, Maria de Jesus Fernandes, PEBII I Adm02, na parte em que
concedeu remoção publicado em 11/07/2015 por motivo de desistência do servidor.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2015 - REMOVE, nos termos do inciso
I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es), para: SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, Masp 1288528-1, Paula Cristina Veloso
Rocha, PEBIA Adm03 16 h/a, de Rio Vermelho, E.E. Dr. Afonso Pena
Júnior, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2015.
27 725589 - 1
SRE de Divinópolis
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria Amélia
Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 85/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 05.03.1999, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28.02.1999;
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01,
por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 19/2015, publicado em
11.06.2015, Onde se lê: MaSP 454.344-1, Leia-se: MaSP 454.344-3;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 20/2015,
publicado em 18.06.2015, Onde se lê: MaSP 761.709-7, Leia-se: MaSP
761.609-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.193-9, Maria Perpetua Silva Rodrigues,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorporação de zona rural, os atos s/
nº e nº 29/2000, publicados em 18.04.1995 e 17.05.2000, Onde se lê:
03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses e 09 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício; MaSP 365.203-9, Regina Celi Fonseca de
Assis, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
41/2012, publicado em 02.08.2012, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 28.04.2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 10.05.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 283.630-2, Isamim Couto Gonçalves Coelho, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2015, publicado em 26.03.2015, Onde se lê: MaSP 283.930-2, Leia-se: MaSP
283.630-2; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.203-9, Regina Celi Fonseca de Assis,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/06, os atos nº 74/2010 e nº 98/2011, publicados em 30.12.2010 e
15.12.2011, Onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de
01.02.2011 e 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.2012, Leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de
01.02.2011 e 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1126.233-4,
Graziene Rose Damasceno de Oliveira, a partir de 23.03.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº
57/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: a proventos proporcionais correspondente à média das remunerações de contribuição correspondente a carga horária de 108 h/a, Leia-se: a proventos proporcionais
a 2.780 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1248.915-9,
Maria Aparecida Ribeiro Nunes, ATB1A, Adm. 02, o ato nº 17/2015,
publicado em 25.06.2015, Onde se lê: Maria Aparecida Pinheiro
Nunes, Leia-se: Maria Aparecida Ribeiro Nunes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1236.151-5, Pedro
Vinícius de Jesus, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, por motivo de
incorreção no município de destino, o ato nº 03/2015, publicado em
21.07.2015, Onde se lê: Para São Sebastião do Oeste, Leia-se: Para
São Gonçalo do Pará.
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SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei n] 9.957, de 18/10/1989, a: ARCOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.203-9,
Regina Celi Fonseca de Assis, PEB2P, Adm. 01, referente ao 1º e 2º
biênios, a partir de 25.02.1992, data da efetivação, ficando revogado,
na mesma data, no ato, publicado em 31.05.1989 e 06.10.1993 a parte
em que concedeu os 1º e 2º biênios, na função de PA1.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
12/2015
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.203-9, Regina Celi Fonseca de Assis, PEB2P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de
25.02.1992 data da efetivação, ficando revogada, na mesma data, o ato
publicado em 03.12.1991, a parte em que concedeu o 1º quinquênio
na função de PA1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.531-7, Maria Helena Pereira, PEB2P,
Adm. 02, o ato nº 23/2015, publicado em 02.07.2015, na parte em que
concedeu retificação do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 337.946-8, Elcy
Eliza Machado Romeros, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13.06.2011.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes”, MaSP 339.729-6, Marcilene Resende de Oliveira, PEB1P,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB2J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 03.08.2015; MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão,
PEB2J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03.08.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
380.842-5, Sávio Laguardia Marra, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03.08.2015;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 388.543-1,
Sandra Clara da Silva, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04.08.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 843.296-5,
Andréa de Oliveira Corrêa Fellipe, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 48/2015,
publicado em 25.06.2015, por motivo de incapacidade total e definitiva para o serviço público em 01.07.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Corrêa”, MaSP 337.319-8, Enívia Marques da Silva Soares,
PEB2P, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.203-9, Regina Celi Fonseca de Assis,
PEB2P, Adm. 01, o ato nº 33/2012, publicado em 01.11.2012, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada EC nº 41/03, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida
Ferreira Alcântara de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, a partir de 30.03.2015;
CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 353.994-7,
Marina Aparecida Afonso, PEB2P, Adm. 01, a partir de 14.07.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 446.705-6, Eusanea
Resende, a partir de 12.03.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional, 15/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 973.318-9, Helena
Maria da Silva, a partir de 20.07.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional 3.746 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 335.193-9, Maria Perpétua
Silva Rodrigues, a partir de 03.08.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2015
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, EEB2P, Adm. 02, em razão de tempo insuficiente, a
partir de 15.07.2015.
24 724914 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 030/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - A M C
S, MaSP 0322921-8, PEBIP, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 031/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - M
D C, MaSP 0345125-9, PEBIIP - Adm. 2.