TJMG 28/07/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária- processo nº 0514043-82.2014.8.13.0024 pela 7ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, exonera o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social, em virtude da cassação da liminar anteriormente concedida.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
7ª RISP - DIVINÓPOLIS (masculino)
CPF
Nome
101.709.806-93
DOUGLAS VIEIRA LOUZANIS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos
para os cargos da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo
relacionados:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Juiz de Fora
CPF
03453689674
Nome
Classificação
Patricia Alexandra Da 22°
Silva
Vaga
AE 374
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
Nome
Carlos Eduardo De
Souza
06098586616 Fernanda Amorim Fraga
Fernanda Moreira
10368687619 Kelly
Santos
Guilherme
Guimaraes
09493127621 Milhorato
10334001650 Amanda Carneiro Paiva
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA LOPES, MASP 1117639-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100335, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÁVIO LEONARDO MARTINS DRUMMOND, MASP 1106624-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100357, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP 1160201-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100046, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Acompanhamento e
Controle Legislativo da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WANDERLEY SILVA, MASP 1374103-8, para a função gratificada FGD-7 EG1100080 da Secretaria de Estado de Governo.
Vaga
AE 416
103°
AE 432
104°
AE 446
105°
AE 763
no uso de suas atribuições, designa FREDERICO FERREIRA DE
FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100364, para responder pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Governo.
106°
AE 478
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Classificação
50°
Vaga
AE 481
51°
AE 484
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERMES ASTROGILDO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102354 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 1/7/2015.
06925744684
70084009691
08969180680
52°
AE 473
53°
54°
AE 475
AE 756
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, a seguinte
candidata para o cargo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionada:
Medico - Nível III - Grau A
Pediatra Neonatologia
Juiz De Fora
CPF
05145963688
Nome
Lidiane
Landim
Classificação
Faria 3°
Vaga
HO 1879
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 29/07/2015 a 01/09/2015, para participar do Estágio Técnico Científico, em Gainesville/Estados Unidos, sendo que o pagamento das despesas vinculadas ao mesmo será
custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento
e Finanças:
ALESSANDRA CRISTINE DE SOUZA MATAVEL, MASP
1258200-3, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA IV A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARIA APARECIDA LOPES, MASP 1117639-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100403 da Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA LOPES,
MASP 1117639-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101445 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÁVIO LEONARDO MARTINS
DRUMMOND, MASP 1106624-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101438 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA CARVALHO
PACHECO, MASP 1160201-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100124 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCÉLIA MACIEL RIBEIRO DE
ABREU, MASP 385989-9, da função gratificada FGD-7 EG1100077
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANDER BRUNI DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1102715, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO BRANDÃO VILAR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101482, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMERO WAGNER DO CARMO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100324, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PEDRO HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA, MASP
752845-8, para a função gratificada FGD-6 DA1100050 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA RIBEIRO LIMA, MASP
1274785-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100167
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Classificação
102°
37441400678
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO MACHADO NETO,
MASP 1370169-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
VH1100164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
CPF
Nome
Vinicius Cunha Barcelos
Elaine Suedes Porto
Arantes
Barbara Gabriela Halley
De Lima E Silva
Ricardo Fonseca Schmid
Marco Tulio Batista
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SANDRO MAURO MENEZES NAVARRO,
MASP 1307275/6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100076, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Comissões Disciplinares da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIRLENE DE MORAIS, MASP 903955-3, para a função gratificada FGD-7 EG1100079 da Secretaria de Estado de Governo.
08655104663
CPF
10128243651
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 24/7/2015, atribui a SABRINA SILVA
MACHADO, MASP 1367946/9, da Superintendência de Atendimento
ao Preso, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100069 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSEMAR CARVALHO SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102354, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IGOR VILLAR DEBOSSAN,
MASP 752828-1, da função gratificada FGD-9 CL1100282 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 25/07/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIANA DE ÁVILA FERREIRA, MASP 1213968-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100113 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ÁVILA FERREIRA, MASP 1213968-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100045 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CEZARINA FERREIRA
NETA, MASP 1219198-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100093 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 24/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PATRICK SIMON DE AZEVEDO
TERRA, MASP 1228682/9, da função gratificada FGD-1 JD1100135
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS JADER PORTES DA
SILVA, MASP 1220436/8, da função gratificada FGD-3 JD1100046 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WEBERTON PAULA LIMA, MASP 1344014/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100443, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Congonhas da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA DE ÁVILA FERREIRA, MASP 1213968-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100073, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio Logístico da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 454101/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100092, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR, MASP 1129012/9,
para a função gratificada FGD-1 JD1100135 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS JADER PORTES DA SILVA, MASP 1220436/8,
para a função gratificada FGD-7 JD1100270 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2015, atribui a SANDRO
MAURO MENEZES NAVARRO, MASP 1307275/6, diretor da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Comissões Disciplinares, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100155 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 5
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUDMILLA FERREIRA DE SÁ, MASP 1182756-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EO1100486 da Secretaria de
Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELO MÁRCIO MINARDI
DE OLIVEIRA, MASP 1084239-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EO1100352 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILLA FERREIRA DE
SÁ, MASP 1182756-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EO1101160 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUDMILLA FERREIRA DE SÁ, MASP 1182756/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102639, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EO1101160, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE TANGARI SILVA, MASP 752931/6, para a função gratificada FGD-4 EO1100479 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA BENTO DOS SANTOS, MASP 1371062-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VH1100611 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ FILIPE CARVALHO, MASP 1379351/8, para a função
gratificada FGD-4 EO1100480 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRA CRISTINA
GUERRA ANDRÉ, MASP 1374346-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VH1100597 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, para
a função gratificada FGD-4 EO1100474 da Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO TADEU GUIMARÃES, MASP 1356407-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 VH1100173 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DOUGLAS ALEXANDRE SOUSA, MASP 1320893/9,
para a função gratificada FGD-4 EO1100476 da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISADORA RODRIGUES
RESENDE, MASP 1362722-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 VH1100165 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SANDRA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO, MASP
1369052/4, para a função gratificada FGD-4 EO1100478 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO MACHADO NETO, MASP 1370169-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 VH1100597, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DENILSON PEDROSA DA ROCHA, MASP 1002481/8,
para a função gratificada FGD-4 EO1100475 da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA RIBEIRO LIMA, MASP 1274785-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100161, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LORENA CRISTINA SILVA RIBEIRO, MASP 752750-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100800, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Mineração da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISADORA RODRIGUES RESENDE, MASP 1362722-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VH1100611, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRA CRISTINA GUERRA ANDRÉ, MASP 1374346-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100167, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA BENTO DOS SANTOS, MASP 1371062-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 VH1100173, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO TADEU GUIMARÃES, MASP 1356407-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 VH1100166, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa BRUNA LUIZA PARREIRA
FRICHE, MASP 752929-0, ocupante da função gratificada FGD-8
VH1100020, para responder pela Diretoria de Logística Avançada e
Plataformas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastarem-se de suas
atribuições, no período de 29/07/2015 a 03/08/2015, para participarem
do evento local de análise de oportunidades e investimentos em países
de idioma português, para empresas em processo de Start-Up nas áreas
de Tecnologia e Energia, em Lisboa - Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ALTAMIR DE ARAÚJO RÔSO FILHO/1379729-5/SECRETÁRIO
DE ESTADO;
FÁBIO RODRIGUES DE CASTRO/1385099-5/SUBSECRETÁRIO
DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS;
GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO/752820-1/DIRETOR DE SUPERESTRUTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON ANTÔNIO DA CRUZ,
MASP 331933-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2ºNIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I IPATINGA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KENY FIDELIS, MASP 621745-9,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA45, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2ºnivel/
Formiga/SRF I Divinópolis.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA MÔNICA CÂNDIDA
DE MELO, MASP 314067-0, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA08, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Diretoria de Logística e Qualidade do Gasto da Superintendência de Gestão e Finanças.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO JÚNIOR FONTES,
MASP 752505-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA22, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/1ºnivel/BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANE DA SILVA GARCIA
ALVARENGA, MASP 339866-6, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA129, símbolo F-5A do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/2ºNIVEL/VARGINHA/SRF II VARGINHA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISTELA MARTINS DA
SILVA BATISTA, MASP 338854-3, do cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA37, símbolo
F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da DF/1ºnivel/BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO SOARES DE ASSUMPÇÃO, MASP 262795-8, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA32, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/1º Nível/Contagem/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARIA OLIVEIRA
BRANQUINHO, MASP 234684-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA126, símbolo F-5A
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/2ºnivel/Três Corações/SRF II Varginha, a
contar de 1/7/2015.