TJMG 11/08/2015 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, NAGETE APARECIDA FURTADO VIEIRA
PEDRI, MASP 610305-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100853, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEUSA MARIA CANÇADO GUIMARÃES, MASP 193965-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101187, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANAÍLA CARNEIRO DE FREITAS, MASP 1131488-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100921, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
INÊSSA MELO VIEIRA SILVA, MASP 619129-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100457, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JUDITE DA PENHA CARVALHO VIEIRA, MASP 861231-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1101146 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GILDA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1076832-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100220 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÉRCIA JARDIM ORNELAS, MASP 636461-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1100039 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSA VIEIRA DE ARAÚJO, MASP 806312-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1100206 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, APARECIDA VALÉRIA DA SILVA, MASP 486775-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1100059 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIANE SILVEIRA VILA NOVA, MASP 939432-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALÉRIA MARIA AMORIM AMÂNCIO, MASP 1021238-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1101235 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PEDRO INÁCIO DOS SANTOS FONSECA, MASP
1323250-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100026 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROBERTA KELLY PARREIRA, MASP 1353413-6, para
a função gratificada FGD-2 ED1100377 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MAYRA DE FREITAS GERHARDT, MASP 1353514-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1100354 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DYANE LAGES MARTINS, MASP 364073-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1100160 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de
13 de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de de Barbacena, de
01/01/2015 a 21/06/2015, com ônus para o órgão de origem:
SÔNIA MARIA DE ALMEIDA, MASP 353835-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Vargem Alegre, de
01/01/2015 a 19/05/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA GONÇALVES DE CASTRO, MASP 945588-2,
PEB - ADM 1, DE BOM JESUS DO GALHO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Sabará,
em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
VÂNIA LUCIA LIRIO, MASP 556444-8, ATB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A.
retifica o ato de exoneração de MARISTELA MIRANDA
LACERDA NUNES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/08/2015: fazendo constar no texto original “a contar de
29/06/2015”.
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Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor MASP 374166-7,
GERSON ANTONINO GONÇALVES, a partir de 31/07/2015 referente ao cargo de OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Nível
II, Grau J, Símbolo OSO2.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
AtoS do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 907087-1, MARIA MARTA MARIANO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 03 meses referentes ao 5º
quinquênio, a partir de 10/08/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 381658-4, LUIZ ALBERTO MARTINS GAZETA, DAD-6
EG1100359, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/07/2015.
-MASP 365145-2, SIMONE MARIA DE FREITAS CARVALHAIS,
Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau E, símbolo
AUSG4, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2015.
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Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Suprimentos/Materiais, para a Gerência de Logística e Distribuição, da Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças, a servidora JANEMARY LEMOS
DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, a partir de 14 de julho de 2015.
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Logística e Distribuição/Patrimônio, para a Gerência de Suprimentos/Materiais, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor JOSÉ
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, Masp 280867-3, a partir de 03 de
agosto de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
CLEBER PEREIRA DA SILVA, Masp 1045400-7, exercendo o cargo
efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 08-08-15;
JOSÉ DE SOUZA PERES, Masp 1045419-7, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, referente ao
5º quinquênio, a partir de 09-08-15.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
Altera a composição da comissão instituída pela Resolução Nº. 025, de
15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG -.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de substituição de um dos cinco membros atuais;
RESOLVE:
Art.1º - Altera-se o art. 2º da Resolução Seplag nº 25, de 15 de junho de
2007, no que se refere aos membros da Comissão de Ética, que passa a
ser composta pelos seguintes servidores:
I - titulares:
a) Adriana Benedita de Oliveira, Masp - 351.351-2, que será sua
Presidente;
b) Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz, Masp
1.286.116-7; e
c) Isabela Greiner de Magalhaes , Masp 752638 - 7.
II - suplentes:
a) Afra Silva Gonçalves Pereira, Masp 1.215.141-1;
b) Antônio Rossi Monteiro, Masp 351.444-5.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28/04/2015.
Belo Horizonte, aos 7 de agosto de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 730481 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do art. 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº. 43.307, de 29 de abril de 2003, e
da Resolução nº. 11, de 28 de fevereiro de 2007, a liberação do servidor público CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA - Masp: 342.065-0,
para exercer mandato sindical junto à União geral dos Trabalhadores
do Estado de Minas Gerais - UGT-MG, , a partir da publicação deste
ato até 13/03/2019. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. HELVÉCIO
MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
10 730506 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, 1º, parágrafo 1º, da
Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Sônia Barbosa André Almeida, Masp 320.261-1, a partir de 23 de abril
de 2.004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E.
“Professor Vera Maria Rezende”- R.0.3.5.C.$., do Município de Belo
Horizonte, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau A, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Elizabeth Maria de Souza Medeiros, Masp 913.626-8, a partir de 27 de
junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Promoção à Saúde, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Virgínia Maria de Lima Freitas, Masp 367.508-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de
Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando ter
sido exonerada em 27 de outubro de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Marília Carneiro Elian Costa, Masp 913.292-9, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço
de Pessoal, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 29
de agosto de 2003.
Wânia Aparecida de Almeida Freitas, Masp 914.321-5, a partir de 27 de
junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Expediente, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada
em 30/06/2006, a contar de 23/de junho de 2006, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º e parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Antônio Carlos de Moraes, Masp. 1.016.984-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Superintendente Administrativo,
Nível III, Grau G, consoante opção publicada a contar de 08 de dezembro de 1995, considerando ter sido dispensado em 05 de julho de 2003,
ficando retificado o ato publicado no “MG” de 14 de julho de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Educação
João Mendes Almeida, Masp 900.235-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Coordenador B, Código CH-CO-B-ED339.
Símbolo QE-10, e o do cargo efetivo de Motorista, Nível II, Grau A,
considerando ter sido afastada em 28 de julho de 2001.
Secretaria de Estado de Governo
Rosângela Ferreira Bortot Coelho, Masp 346.854-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-GC402,
Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Analista da Administração,
Nível III, Grau C, considerando ter sido exonerada em 22 de março
de 2003, ficando retificado o ato publicado no “MG” de 30 de junho
de 2015.
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
José Geraldo Teixeira, Masp 1.028.286-1, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código DIT05-ASER22, do cargo
efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A,
considerando ter sido exonerado em 24 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nízia Joviano dos Santos, Masp 1.028.144-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Encarregado IV, Código CAS05-ERER022,
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, considerando ter sido exonerada em 17 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Orlando Teodoro de Souza, Masp 1.028.206-9, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Encarregado IV, Código CAS05ERER013, e do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Nível I, Grau A, considerando ter sido exonerado em 17 de março
de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Naide Souza de Albuquerque Roquette, Masp 291.252-3, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor II, Código DR05-PH23,
Símbolo DR-05, e o do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível
II, Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 13 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Adair Carlos de Souza Soares, Masp 350.052-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Código EX42OP87, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 24 de abril de 2003, ficando retificado
o ato publicado no “MG” de 14 de julho de 2015.
Décio Teixeira da Costa Nazareth, Masp 272.119-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-OP569,
Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível
III, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 11 de fevereiro de 2003.
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Ricardo Wagner Gomes, Masp 1.028.608-6, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER060, do
cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível I, Grau
A, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
10 730606 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3370/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04500559
Aparecida Maria da Cruz – ASB – 1 - Barroso - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 05688783 Tadeu Aparecida do Nascimento – ASB
– 1 - Barroso - 60 - 29/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 11300290 Maura
de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Barroso - 40 - 31/07/2015 A 08/09/2015
- 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08701476 Jailson Aparecido Andrade
– ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02664878 Conceicao Aparecida da Silveira – SEII – 3 - Sao Joao Del Rei - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015
- 158.I, 03368362 Zely do Carmo Paiva – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 03508074 Denise Aparecida de Moura Serpa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 03/08/2015
A 01/09/2015 - 158.I, 03508074 Denise Aparecida de Moura Serpa –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I,
03508470 Sunara Aparecida de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I,
03783008 Charles El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 03/08/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 45 - 03/08/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 03783164
Neuza Maria Camara de Souza – ATB – 1 - Santa Cruz de Minas - 11
- 30/07/2015 A 09/08/2015 - 158.I, 03784162 Lucia Maria Carneiro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 21 - 03/08/2015 A 23/08/2015 - 158.I,
05229950 Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 90 - 01/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 05292131 Celina Carmen
de Abreu Guimaraes – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 05324579 Maria Aparecida Serrate Assis Campos
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 28 - 03/08/2015 A 30/08/2015 - 158.I,
08482119 Maria Geralda Moreira – PEB – 1 - Prados - 60 - 30/07/2015
A 27/09/2015 - 158.I, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes
Pereira – PEB – 1 - Prados - 34 - 29/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I,
08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 2 - Prados - 34 - 29/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09721804 Carlos Alberto
de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/08/2015 A 04/08/2015
- 158.I, 10559029 Monica Lucia de Resende Chaves Gervasio – PEB
– 1 - Resende Costa - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 11079258
Luci Aparecida Furtado – PEB – 1 - Dores de Campos - 90 - 31/07/2015
A 28/10/2015 - 158.I, 11152519 Dalva Carvalho Teixeira – ASB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 31/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 13407838
Vera Lucia Silva – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas - 60 - 02/08/2015
A 30/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215695 Carlos Batista de Carvalho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 30/07/2015 A 08/08/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12693370
Diego Nogueira da Silva – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 5
- 03/08/2015 A 07/08/2015 - , 13580873 Rodinelia da Silva Leite –
PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 30/07/2015 A 13/08/2015 - ,
13580873 Rodinelia da Silva Leite – PEB – 2 - Sao Vicente de Minas
- 15 - 30/07/2015 A 13/08/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06660096 Maria de Lourdes Jaques Camargos – ASB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 4 - 03/08/2015 A 06/08/2015 , 11963717 Eunice Trindade de Freitas dos Santos – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 04/08/2015 A 18/08/2015 - , 12717773 Regeane Rodrigues Matias – PEB – 1 - Resende Costa - 15 - 04/08/2015 A 18/08/2015
- , 12717773 Regeane Rodrigues Matias – PEB – 2 - Resende Costa 15 - 04/08/2015 A 18/08/2015 - , 13177555 Cristiane Priscila da Silva
Rodrigues Figueir – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 30/07/2015 A
31/07/2015 - , 13351606 Maria Cristina Lelis Itaborahy – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3384/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02447381
Ana Beatriz Silva Graca – ANE – 2 - Carangola - 15 - 04/08/2015
A 18/08/2015 - 158.I, 02727790 Murilo Morando Queiroz – PEB
– 2 - Carangola - 60 - 20/07/2015 A 17/09/2015 - 172, 03441995
Neusa Maria de Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 60 - 03/08/2015 A
01/10/2015 - 158.I, 03570215 Eugenio de Souza Fraga Sobrinho – TDE
– 2 - Carangola - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 04454393 Haide
Maria Siqueira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015
- 158.I, 05219290 Elizabeth Aparecida de Souza Freitas – PEB – 1 Divino - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 05219654 Celi da Silva
Pedrosa Vieira – PEB – 1 - Fervedouro - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015
- 158.I, 05243209 Adriana Oliveira Graca – PEB – 1 - Carangola - 4 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05281738 Cirene Cesar dos Santos –
ASB – 1 - Alto Caparao - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 05296587
Elizabeth Marques de Souza – EEB – 1 - Divino - 5 - 04/08/2015 A
08/08/2015 - 158.I, 05322391 Georgia Campos Lima Machado – PEB
– 1 - Espera Feliz - 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 08302150
Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 30 - 03/08/2015
A 01/09/2015 - 158.I, 08481152 Miriam Rodrigues Graca – PEB – 1 Carangola - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 08554255 Patricia
Thomaz Verly – PEB – 1 - Espera Feliz - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I, 08676900 Marilia Tavares de Mattos – PEB – 2 - Espera Feliz
- 30 - 30/07/2015 A 28/08/2015 - 158.II, 08774325 Maria da Penha
Coelho – ATB – 1 - Espera Feliz - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 172, 08774325 Maria da Penha Coelho – PEB – 2 - Espera Feliz
- 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 172, 08903866 Adriana Alves de
Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 16/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I,
09722802 Nair Roque Goncalves Araujo – ASB – 1 - Espera Feliz 61 - 31/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 10045433 Lindamar Alves de
Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos - 45 - 03/08/2015 A 16/09/2015
- 158.I, 10575405 Maria Elisete de Oliveira Souza – PEB – 1 - Carangola - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 11001039 Deise Laureano Soares – PEB – 1 - Fervedouro - 62 - 29/07/2015 A 28/09/2015
- 158.I, 11060258 Marlene Henrique Vilete – ASB – 1 - Divino - 15
- 01/08/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 11156247 Maria Neuza de Lima
Oliveira – ASB – 1 - Fervedouro - 23 - 06/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 11269974 Thais Nunes de Souza – PEB – 2 - Carangola - 5 06/08/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 11655040 Joseanne de Oliveira Prado
Chaves – PEB – 2 - Divino - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I,
12229928 Deise Aparecida Domingos Soares – ASB – 1 - Carangola 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03035722 Maria Jose Camargo da Silveira – ASB
– 1 - Muriae - 30 - 05/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 03193653 Maria
Alice Barbosa de Souza – EEB – 2 - Muriae - 30 - 05/08/2015 A
03/09/2015 - 158.I, 03473824 Joao Francisco dos Santos – PEB – 2
- Muriae - 30 - 04/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 03516473 Joana D
Arc do Nascimento Montini – PEB – 1 - Muriae - 17 - 03/08/2015 A
19/08/2015 - 158.I, 03516689 Norma Bastos de Paula B Guimaraes –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 03516689
Norma Bastos de Paula B Guimaraes – PEB – 2 - Muriae - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 03516754 Silmara Correa de Paula
– PEB – 1 - Muriae - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 03902277
Francisco Laudemiro de Oliveira – PEB – 1 - Mirai - 60 - 31/07/2015
A 28/09/2015 - 158.I, 03902277 Francisco Laudemiro de Oliveira –
PEB – 2 - Mirai - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 03902376
Rita de Cassia Maria De Paula Carvalho – ATB – 1 - Muriae - 15 04/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I, 04471173 Ellem Mara Garcia Meira
Costa – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I,
05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira – ASB – 1 - Muriae 22 - 31/07/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 05303896 Edna Maria Vardiero
Pereira – ASB – 1 - Muriae - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
05999461 Maria Regina Nardi dos Santos Ribeiro – PEB – 2 - Muriae
- 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 05999461 Maria Regina Nardi
dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Muriae - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015
- 158.I, 06657688 Maria Celia Januzi Dutra – PEB – 1 - Muriae - 30 30/07/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08047169 Cacilda Conceicao de Oliveira Moura – ASB – 1 - Muriae - 40 - 03/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I,
08048084 Ilza Barbosa da Silva – ASB – 1 - Mirai - 4 - 03/08/2015
A 06/08/2015 - 158.I, 08186587 Magali Nogueira de Souza Perdigao Silva – EEB – 1 - Palma - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I,
08292831 Maria Jose Rodrigues Marques – ASB – 1 - Vieiras - 60 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 08497281 Rosane Machado de Souza
– PEB – 1 - Santana de Cataguases - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015
- 158.I, 08509655 Justino Silverio Pereira – ASB – 1 - Muriae - 45 06/08/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli
Ricardo – PEB – 1 - Muriae - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I,
08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 30
- 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 09348822 Renato Roriz da Cruz –
ANE – 1 - Muriae - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 09483165
Wanderlei Alves Caldeira – ASB – 1 - Muriae - 5 - 03/08/2015 A
07/08/2015 - 158.I, 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1
- Muriae - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 09713603 Wilcilane
de Souza Teixeira – ANE – 1 - Muriae - 30 - 31/07/2015 A 29/08/2015