TJMG 21/08/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1105/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica
prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de
2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional
de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de Formação Profissional de Nível Médio - CEFAN, situado na R. Deputado Lourenço
de Andrade,371, Centro, em Passos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1106/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 585, de 06 de agosto de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Marechal
Floriano, 170, B. Vila Constantino, em Patrocínio, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patrocínio
20 734870 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 187/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 952.628 -6, ANA CLAUDIA
DE PAULA, ANE I F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 21/08/2015.
20 734716 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretor em Exercicio
Portaria Nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,de 29-01-2002.dos
artigos 1ºe 3ºda Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche São Francisco de Assis, situado à rua Matias, nº 196, Bairro
Planalto, no município de Santa Maria do Salto - MG.
SRE – Almenara
Portaria Nº 05/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,de 29-01-2002.dos
artigos 1ºe 3ºda Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, situado à
Rua Braço Esquerdo, nº15, Bairro Laranjeiras, Distrito de Machado
Mineiro, no Município de Águas Vermelhas - MG.
SRE - Almenara
20 734584 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 277 702-7, Celi Silvestre, EEB I A, 2º Cargo, a partir
de 25/06/2015; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 266 462-1,
Ana Maria de Carvalho, EEB II F, 2º Cargo, a partir de 05/07/2015;
MaSP 336 294-4, Maria de Lourdes Sousa Resende Silva, PEB II P,
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, a partir de 01/07/2015;
E.E.Dr. “João Batista Hermeto”, MaSP 954 420-6, Elza Alvarenga
Gomide Barcelos, EEB I A, 1° Cargo, a partir de 06/04/2015; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 379 914-5,
Harilda de Fátima Fagundes Silva Troiano, PEB I A, 2º Cargo, a partir
de 13/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 363 535-6, Sônia
Almeida Morais, a partir de 30/07/2015, referente ao cargo de PEB I H,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire,
a partir de 06/08/2015, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 338 156-3, Elisabet Gracielita
Menegueli Oliveira, a partir de 13/08/2015, referente ao cargo de PEB
I P, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Inglês do 1° e 2° Graus,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 323 443-2, Carmem Lúcia Messias Silva, a partir de
03/08/2015, referente ao cargo de PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 377 758-8,
Raquel Evangelista Gomes, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo
de PEB I P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 390 484-4, Zélia
Maria Caetano de Pádua, a partir de 13/08/2015, referente ao cargo de
PEB II H, Geografia, 3° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; Santo Antônio do Amparo, E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390
466-1, Marilda Pacheco Duarte, a partir de 06/08/2015, PEB II P, História, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 329 046-7, Ilzi Aparecida Ferreira, ; a partir de
06/08/2015, PEB II L, Ciências, Biologia e Matemática do 1° Grau, 2°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 316 653-5, Maria Aparecida Ribeiro Vilela,
referente ao cargo de ASB I J, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Campo Belo - “Servidora Aposentada”, MaSP 353 625-7, Vera de
Fátima Almeida Casarino para Vera de Fátima Almeida; Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 847 128-6, Maria
Eunice Machado para Maria Eunice.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, as servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 139 866-6, Rita de Cássia Marinho Pinto, PEBR II A, 1º Cargo,
a partir de 24/07/2015; São Francisco de Paula – E.E. “Cel Mário Campos”, MaSP 1 130 924-2, Santuza Alves Ferreira, PEBR II A, 1º Cargo,
a partir de 20/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 080 419-3, Luciene Viana Ferreira, PEB I H, Química,
1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 24/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 56/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 807 973-3, Elisabety das Graças Reis
Miranda, PEB I F, Geografia, 1º Cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/03/2015; Campo Belo – “E.E. José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 832 545-8, Balbina Duarte Brasileiro Pereira,
PEB II F, História, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2014; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP
990 654-6, Rosemary Assunção Aguiar Figueiredo, PEB II O, Língua
Portuguesa, 2º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, partir de 29/12/2014; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 132 504-0, Patrícia
Aparecida Marques Silva, PEB I A, Física, 1º Cargo, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014 (data do exercício no
cargo efetivo); E.E. “Tiradentes”, MaSP 380 007-5, Heloísa de Fátima
Resende Alves, ATB IV H, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/2012; “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 323 443-2, Carmem Lúcia
Messias Silva, PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° grau, 1° Cargo,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSp 1 175 018-9,
Viviane de Souza Cardoso, EEB I A, 3° Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2015; Santo Antônio do Amparo,
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro, PEB II P, Matemática 1° Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2015; MaSP 602 078-8, Daniela
Gomes Alves de Avelar, PEB I F, Química, 1° Cargo, referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2015; “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 466-1,
Marilda Pacheco Duarte, PEB II P, História, 1° Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2015.
19 734263 - 1
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, as servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 139 866-6, Rita de Cássia Marinho Pinto, PEBR II A, 1º Cargo,
a partir de 24/07/2015; São Francisco de Paula – E.E. “Cel Mário Campos”, MaSP 1 130 924-2, Santuza Alves Ferreira, PEBR II A, 1º Cargo,
a partir de 20/07/2015.
19 734264 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 381.259-1,
Mariana Gomes Duarte dos Santos, a partir da publicação, referente ao
ATB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Wilson
Alvarenga/EE Manoel Izídio, MaSP: 364.253-5, Maria Angélica Lima
Silva, a partir da publicação, referente ao PEB1P/DIV, admissão 01, à
vista requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MaSP: 553.603-2, Raimunda Ribeiro Silva, a partir de 23/03/2015,
referente ao ASB1G, admissão 01, com direito, nos termos, do art.40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da lei
complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 807.616-8, Rita de Castro
Soares Santana, a partir de 26/03/2015, referente ao ASB1G, admissão
01, com direito nos termos do art. 40 parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da lei complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos; EE Selim José de Salles, MaSP:
549.566-8, Cecy Ivone Pires de Souza Santos, a partir de 13/03/2015,
referente ao PEB1A, admissão 02, com direito nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea a, parágrafo
2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a + 06 h/a; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 549.566-8, Cecy Ivone Pires de Souza
Santos, a partir de 13/03/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea a, parágrafo 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a + 02 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 133/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão
01, férias-prêmio/época oportuna, referente ao 1º quinquênio, ato nº
55/96, publicado em 21/11/1996, por utilização de embasamento legal
incorreto.
exercício, a partir de 24/08/2015; EE São Sebastião, MaSP: 310.227-4,
Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB2J, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 45/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 344.608-5, Maria
Luiza Xavier da Silva Bonifácio, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 347.776-7, Perciliana
Maria Ribeiro César, PEB2O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: servidor aposentado, MaSP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, PEB1P,
admissão 02, aposentado em 13/02/2015, referente ao saldo de 03
meses; Coronel Fabriciano: servidor aposentado, MaSP: 374.979-3,
Maria de Lourdes Pereira Sousa, PEB2P, admissão 01, aposentado em
24/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; servidor aposentado, MaSP:
816.770-2, Rosangela da Penha Segundo Avelino, PEB1N, admissão 01, aposentado em 31/01/2015, referente ao saldo de 05 meses;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor aposentado, MaSP:
295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1P, admissão 02, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 04 meses; Ipatinga: servidor aposentado, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2P,
admissão 01, aposentado em 10/10/2014, referente ao saldo de 01 mês e
15 dias; servidor aposentado, MaSP: 366.158-4, Joana D’arc Aparecida
Andrade Lisbanho, PEB2P, admissão 01, aposentado em 15/08/2014,
referente ao saldo de 03 meses; servidor aposentado, MaSP: 329.133-3,
Maria Concebida da Silva Teixeira, PEB1P, admissão 01, aposentado
em 01/02/2008, referente ao saldo de 9 meses; servidor aposentado,
MaSP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2P, admissão 01, aposentado em 13/03/2015, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; servidor aposentado, MaSP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto,
PEB2P, admissão 01, aposentado em 14/03/2014, referente ao saldo de
03 meses; servidor aposentado, MaSP: 318.442-1, Maria Marciana de
Melo Maciel, PEB1L, admissão 01, aposentado em 01/04/2004, referente ao saldo de 13 meses e 03 dias; servidor aposentado, MaSP:
339.311-3, Marina Pinto Costa, PEB1I, admissão 01, aposentado em
16/05/2014, referente ao saldo de 01 mês; servidor aposentado, MaSP:
250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, aposentado
em 04/07/2014, referente ao saldo de 14 meses; servidor aposentado,
MaSP: 310.341-3, Rosinha das Mêrces Santos, ASB2J, admissão 01,
aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 05 meses; Santana
do Paraíso: servidor aposentado, MaSP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB2P, admissão 01, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 05 meses; servidor aposentado, MaSP: 823.838-8,
Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB2P, admissão 01, aposentado em
05/09/2014, referente ao saldo de 08 meses; Timóteo: servidor aposentado, MaSP: 273.998-5, Imaculada Maria Loureiro, PEB2P, admissão
01, aposentado em 01/12/2012, referente ao saldo de 10 meses; servidor
aposentado, MaSP: 366.029-7, Maria José Aniceto, PEB1M, admissão
01, aposentado em 04/10/2013, referente ao saldo de 08 meses e 02
dias; servidor aposentado, MaSP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1P, admissão 01, aposentado em 23/02/2012, referente ao saldo
de 09 meses; servidor aposentado, MaSP: 318.487-6, Neusa Maria dos
Santos, PEB1L, admissão 01, aposentado em 04/05/2012, referente ao
saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
17/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2P, admissão
02, referente ao 1º biênio, a partir de 04/10/1994 data do exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP:
851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 06/02/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2015
REVOGA O ATO de gratificação de incentivo a docência, no que
se refere aos servidores: Ipatinga, EE João XXIII, Elvira Siqueira
Viggiano, PEB2P, admissão 02, ato de outra SRE, publicado em
24/07/1993, referente ao 1º biênio por incorreção na vigência, a partir
de 04/10/1994; MaSP: 364.083-6, Iralda Gonçalves dos Santos, PEB1P,
admissão 01, ato de outra SRE, publicado em 07/12/1993, referente ao
1º biênio por incorreção na vigência a partir de 22/12/1992.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1.097.606-6, Maria Aparecida de Almeida, PEB1A/
Regente de Turma, admissão 01, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 940.475-7,
Célia Maria Marciano Santos, PEB1A/Regente de aulas, admissão 01,
a partir de 15/06/2015; MaSP: 1.178.973-2, Rosangela Leite Alexandrino, ASBD1A, admissão 01, a partir de 09/05/2015; Ipatinga: EE
Dom Helvécio, MaSP: 548.384-7, Terezinha Nunes da Silva, ASB1H,
admissão 01, a partir de 13/07/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
José Ferreira Maia, MaSP: 1.203.550-7, Mimorina Gomes Ferreira,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/09/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP:
1.164.852-4, Lucimar Auxiliadora Brandão para Lucimar Auxiliadora
Brandão Silva; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MaSP: 887.614-6, Adriana Araújo Silva, para Adriana Araújo Silva
Teles; EE Selim José de Salles, MaSP: 598.536-1, Lucimara Cristina
de Sá, para Lucimara Cristina de Sá Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes, PEB2H/Regente de Turmas/Ajustamento Funcional, admissão 02,
gratificação de incentivo a docência – 5º referente ao 5º biênio, ato nº
13/2015, publicado em 10/07/2015, por concessão indevida
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2015
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2P, admissão 02, retificação de gratificação de incentivo a docência referente
ao 1º biênio, ato de outra SRE, publicado em 01/07/1997, por utilização de embasamento legal incorreto; EE Professora Maria Antonieta,
MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente 3º biênio, ato nº 06/03, publicado em 16/01/2003, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2015
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 1.343.802-3, Breno Martins Zeferino, PEB1A/
História/08 aulas, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 02/2015,
publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.010.346-3, Felícia Alves de Melo,
PEB1E/Geografia/16 aulas, admissão 01, mudança de lotação, ato
nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor;
MaSP: 983.276-7, Judite Marizete Pinto, PEB1J/Biologia/Ciências/16
aulas, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 02/2015, publicado em
17/07/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta, MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar,
PEB1A/LEM–Inglês, admissão 01, retificação de quinquênio magistério referente ao 1º quinquênio, ato nº 201/03, publicado em 18/09/2003,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 138/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 875.143-0, Cleidimar de Freitas Miranda,
PEB1E/Educação Física/16 aulas, admissão 01, remoção, ato nº
03/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE RFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga:
EE João XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB2P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/2015; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 335.309-1,
Maria de Fátima de Oliveira, ATB4I, admissão 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2015; EE Getúlio
Vargas, MaSP: 266.122-1, Vânia Lucia Matozinhos da Silva Domingues, PEB1P, admissão 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
350.525-2, Rosangela Freitas Silva, ANEI1E, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 934.048-0, Elizabeth
Minas Gerais - Caderno 1
Teixeira de Freitas, PEB1H/História/DIV, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.113.432-7, Adriene Cristina da Silva,
PEB1D/Química, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2015; MaSP: 378.856-9, Viviane
Fonseca Moreira Santos, ASE3H, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Zacarias
Roque/SER de Coronel Fabriciano, MaSP: 344.217-5, Edna Imaculada
Inácio de Oliveira, EEB2D/Orientador Educacional/FGD5, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2010; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 320.668-7, Lucia
Laura Duarte Pereira Lopes, PEB2L/Eventual, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Belo Oriente: na EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
937.860-5, Joélia Oliveira de Almeida Nantes, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 16/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Rotildo Avelino, MaSP: 1.185.238-1, Fabiane
Martins de Oliveira, PEB1A/História/16 aulas, admissão 03, a contar de
14/08/2015; Ipatinga: na EE João Walmick, MaSP: 861.128-7, Geraldo
Magela Reggiane Costa, PEB1A/Geografia, admissão 03, a contar
de 17/07/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.322.929-9,
Carolina Cirilo Avelino Cavalcante, PEB1A/Matemática, admissão
02, a contar de 20/07/2015; MaSP: 619.341-1, Patrícia Maria Julião,
PEB1A/Matemática/16 aulas, admissão 03, a contar de 24/06/2015;
na EE Selim José de Salles, MaSP: 1.126.862-0, Gisele da Silva Reis,
PEB1A/Química/16 aulas, admissão 03, a contar de 29/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 976.435-8,
Aline Lourenço Brasil Leal, PEB1A/Educação Física/16 aulas, admissão 03, a contar de 14/08/2015; na EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.325.422-2, Graziela Dias Rodrigues Valadares, PEB1A/
Matemática, admissão 03, a contar de 20/07/2015; Timóteo: na EE
Antônio Silva, MaSP: 1.396.215-4, Ana Luisa Vaz Gomes, PEB1A/
Língua Portuguesa, admissão 01, a contar de 17/07/2015; na EE Getúlio Vargas, MaSP: 852.745-9, Kátia Cristina Rolim dos Santos, PEB1A/
Educação Física, admissão 03, a contar de 31/07/2015; na EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 1.397.016-5, Anna Carolina Moreira Lopes, PEB1A/
Matemática/15 aulas, admissão 01, a contar de 25/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 98/2015: Ipatinga, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, M.C.S.L., 630.898-5, PEB1A, admissão
01.
PROCESSO Nº 99/2015: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, D.C.M.F., 364.237-8, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 100/2015: Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade,
M.A.M.P., 370.823-7, ASB3I/SEIII, admissão 01.
PROCESSO Nº 101/2015: Antônio Dias, E. E. Professor Letro, N.T.C.,
295.385-9, PEB2J/VICED, admissão 03.
PROCESSO Nº 102/2015: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, M.A.B., 836.092-7, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 103/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, M.F.S.D., 339.306-3, PEB2P/VICED, admissão 01.
PROCESSO Nº 104/2015: Ipatinga, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, A.B.G.V., 796.480-2, PEB1A, admissão
01.
PROCESSO Nº 105/2015: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.S.V.,
334.380-3, PEB2P, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 94/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de Sales, Maria Avarista Correia Oliveira, MaSP 391.515-4, PEB2H, admissão 01, pela anulação
do 6º biênio sem débito devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do
4º e 5º biênios e do 3º e 4º quinquênios devido ao período de prescrição,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 95/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, Gildázio Garcia Vitor,
MaSP 363.967-1, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência do 5º
quinquênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 2º ao 4º quinquênios e do 5º ao 9º biênios devido ao período de prescrição, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
DIRETOR (A): Maria da Penha Silva Marques
PORTARIA Nº 003/2015
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, diretora da Diretoria de Pessoal, no
uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Daniela Mansur de Oliveira Reis, Thiago
Langame Duque Monteiro e Maiura Tarina Rero Fraga, para comporem
Comissão Processante Fixa destinada a, sob a presidência da primeira,
apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 19 dias do mês de Agosto de 2015.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Diretora DIPE
20 734582 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2015
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência, referente ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 364.292-3, Márcia
Maria Dias Vieira, PEB2P, admissão 02, ato nº 16/2015 publicado
em 30/07/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01,
leia-se admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Santana do Paraíso: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.434-8, Maria Lúcia
Gomes de Freitas Oliveira, PEB2P, admissão 02, ato nº 17/2015 publicado em 14/08/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a + apostila proporcional a 3/6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.758-9, Nilceia Maria da Silva, PEB1P/Geografia, admissão 01, ato nº 19/2015
publicado em 30/07/2015, por nº de referência de quinquênio incorreto,
onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2015
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP:
851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês,
admissão 01, ato nº 016/98 publicado em 12/05/1998, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 19/11/97, leia-se: 2º biênio a contar de 10/10/97; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva
Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, ato nº 013/00 publicado em 23/02/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 05/12/99,