TJMG 03/09/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/m.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona
Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.390.292-9, Osvaldo Rosa Filho,
PEBS1A/2º Cargo, a partir de 15/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.201.653-1, Luciete Garcia Pereira
Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 25/08/15.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Passos – Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 318203-7
Marlene Faria de Oliveira PEB-II-J, (Cargo 2), Ato nº 24/12 publicado
em 12/07/2012 por acerto de situação funcional onde se lê: referente ao
3° qüinqüênio a partir de 26/02/2011 leia-se: referente ao 3° qüinqüênio
a partir de 07/03/2011;
02 739047 - 1
PORTARIA SRE Nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do Artigo 19 da resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica
autorizado, a partir de 2015, o funcionamento do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, localizado na Avenida Otto Krakauer- 886,
Bairro Santa Casa, em Passos. SRE- Passos
02 739055 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 334574-1 Maria Tereza Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de
21/08/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390007-3
Denise Andrade Silveira Brandão PEB-II-P, (Cargo 2), a partir de
26/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 278834-7 Ana Maria Teixeira de Castro ANEI-II-O, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
08/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
444468-3 Wilvania Borges Reis Oliveira PEB-II-I, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2015,
em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi – APAE Piumhi
MaSP 353887-3 Lindete Martins PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/2015; Passos – S.R.E Passos
MaSP 764174-9 Emerson Marques Queiroz ANEI-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2°, 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 27/01/2015,
data do exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi - APAE Piumhi MaSP 353887-3 Lindete Martins
a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 334574-1 Maria Tereza Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), na
parte em que concedeu afastamento em férias premio referente ao 5°
qüinqüênio por desistência do servidor publicado em27/08/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390022-2 Joaquim Bueno
de Lima PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 19/08/2015; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390022-2 Joaquim Bueno de Lima
PEB-II-O, (Cargo 1), a partir de 19/08/2015; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 764247-3 Ivani Landina Oliveira de Paula PEB-I-A, (Cargo 2), a
partir de 30/07/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 598662-5
Ana Rita do Couto PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 14/08/2015; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 885464-8 Maria Regina
de Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 19/08/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1323539-5
Aline Alux da Cruz Paião para Aline Alux Paião Pereira; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1108502-4 Junia Mara de Faria PEB-I-B,
(Cargo 1), para Junia Mara de Faria Oliveira;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2015
RETIFICA O ATO de Afast. Prel. à Aposent., referente ao(s)
servidor(es): São Gotardo- Servidora Sem Lot. em Afast. Prel. à Aposent., MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos Santos, PEBIA, adm. 01,
por incorreção, Ato nº 22/14, publ. em 15.05.14, onde se lê: correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2015
RETIFICA O ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao(s) servidor(es): Patos de MinasSRE Patos de Minas, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, TDE
I C, adm. 01, por incorreção no cargo, Ato n° 01/12, publ. em 09.02.12,
onde se lê: ATBIB, leia-se: ATEIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 336984-0, Maria das Mercês Santana, PEBIP Geog. 1º
G, Hist. 1º e 2º Grs, adm. 02, por correção nas contagens de tempo,
Ato nº 78/96, publ. em 10.10.96, onde se lê: 10 anos até 30.08.96,
leia-se 10 anos até 25.08.96; Ato n° 19/08, publ. em 20.03.08, onde
se lê: 18.06.07, leia-se: 24.07.07; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
938599-8, Nistéria das Dores Ferreira Soares, PEBIA Matem., adm:
01, por incorreção na adm., Ato nº 52/15, publ. em 11.06.15, onde se
lê: adm 3, leia-se: adm 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Presidente Olegário- E.E. “de Ponte Firme”- MaSP
449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA L.E.M. Ing., adm. 3, por
acerto de situação funcional, Ato nº 16/15, publ. em 02.07.15, onde
se lê: PEBIA adm. 1 e PEBIA L.E.M. Ing. adm. 3 vinculado ao cargo
efet. de PEBIA L.E.M. Ing. adm. 3, leia-se: PEBIA L.E.M. Ing. adm.
3; E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson
Cardoso Rosa, PEBIL Matem. no c/c SEII, adm. 01, por incorreção na
vigência, Ato n° 21/15, publ. em 27.08.15, onde se lê: a p/ de 01.07.15,
leia-se: a p/ 10.07.15.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba- CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP, 364649-4, Liliam Teodora Vieira, PEBIIP Ciênc. 1º G. e Biol. 2º
G. Apost. Prop. D3B, exercendo c/c DV, adm. 1, a p/ de 27.08.15 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Arapuá- E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP
390629-4, Maria Cristina Marques Boaventura, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao cargo de PEBIP – Hist., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 95 h/a; Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 313210-7,
Rosimer Ferreira, a partir de 26.08.15, ref. ao cargo de ASBIIIJ, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03;
Rio Paranaíba- E.E. “Prof. José Luiz de Araujo”, MaSP 324073-6, Ana
Lúcia Mendes de Paula, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo de PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art 40 CF/88, com direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson Cardoso Rosa, PEBIL Matem. no c/c SEII, adm. 1, Opção Remuneratória, Ato nº 17/15, pulicado em 16.07.15, por incorreção no amparo
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336984-0, Maria das Mercês
Santana, PEBIP Geog. 1º G, Hist. 1º e 2º Grs, adm. 2 , ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 06.03.15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
08/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de MinasE.E.”Abner Afonso”, MaSP 949413-9 , Silvia Isabel de Santana
Ferreira, PEBIA, adm. 2 , ref. ao 2º biênio, a p/ de 27.12.05; Presidente Olegário- Servidor sem lot. em Afast. Prel. à Aposent., MaSP
324104-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA, adm. 2, ref. ao 10°
biênio, a p/ 06.07.11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa- E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
378184-6, Marlene Enóca Carneiro Gonçalves, PEBIIP Hist., adm. 1,
a p/ de 25.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto, MaSP 391256-5, Rosane Aparecida de Deus Silva,
ATBIVH, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola– SEV, a p/ de 01.07.15; Lagamar- E.E.
“Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira,
ATBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola– SEVI, a p/ de 01.07.15; Patos de Minas
– E.E. “Mons. Fleury”, MaSP 1326136-7, Sirlene de Fátima Medeiros, ATBIA, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola– SEIV, a p/ de 01.07.15; E.E. “Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 380438-2, Márcia Soares de Lima, ATBIVG,
adm. 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola– SEVI, a p/ de 01.07.15; E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 390637-7, Maria Isabel Gonçalves Melo, ATBIIIG, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola– SEII, a p/ de 01.07.15; São Gotardo- E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 390603-9, Leila Maria de Morais Silva, PEBI I Hist., adm.
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola– SEII, a p/ de 19.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva, PEBIIO – Ciênc. e Prog.
de Saúde 1º G., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a p/ de 01.07.15; E.E. “Mons. Fleury”, MaSP 351874-3,
Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15; E.E. “Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIP
– Ciênc. e Prog. de Saúde, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a p/ de 01.07.15; E.E. “Profª. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 336969-1, Leontina Alves de Carvalho Teles, PEBIIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de
01.07.15; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIJ, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro,
PEBIA – Fís., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a p/ de 03.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E. “Antônio Antanásio”, MaSP
390664-1, Paulo César Silvano, PEBIG – Matem., adm. 1, e PEBIIO –
Cienc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a p/ de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo, adm. 2;
Matutina- E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba,
PEBIA, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 01.07.15;
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 324140-3, Maria das
Graças Oliveira Rocha, PEBIIP – Hist. 1º G., adm. 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; “E.E. Marcolino de Barros”, MaSP
284740-8, Maria de Fátima Landim Alves e Goulart, PEBIIP – Líng.
Port., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vania
Auxiliadora da Silva, PEBIIH – Matem., adm. 1, e PEBIIJ – Matem.,
adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo, adm. 1; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIP
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
p/ de 01.07.15; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIP - Ciênc. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., adm. 1, e PEBIIG –Matem., adm. 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo, adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas- Serv. Aposent., MaSP
250425-6, Maria Ângela Coimbra Amaral, PEBIIP Mat. Ped. 2º G.,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a p/ 01.07.15; São Gotardo – Serv. Aposent.,
MaSP 164280-0, Vilma Rodrigues, PEBIIM Psic. da Educ., adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 118/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 884001-9, L.M.P.G., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 119/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E. “D. Guiomar de Melo”,
MaSP 689662-5, I.A.S., EEBIIJ, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Isabel Cristina Silva Correa
Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 120/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
284764-8, M. J. O. F., PEBIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria José Nogueira Alves
MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 121/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 374199-8,
J.N.F., ANEI IB, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene
Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sonia Maria de Lacerda Matos MaSP
697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 122/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 897025-3, M.I.C., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria Emi Pinheiro e Silva
MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 123/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1074378-9, S.G.B., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Ioná Maria Caixeta MaSP
1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 124/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
805395-1, M.F.C., ATBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Ioná Maria Caixeta MaSP
1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 125/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Juca Mandu”, MaSP
844338-4, A.C.O.B, PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria Emi Pinheiro e Silva
MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 126/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
836105-7, M.C.P.A., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Vilma Rodrigues Maciel
MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 127/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
284781-2, M.M.M.S., PEBIIP- Mat. Pedag. 2º G., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1,
Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 128/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
447470-6, D.F.B.M., PEBIP Matem., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria
dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 129/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
932061-5, S.R.C., PEBIIF Fís., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria dos Santos
Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 130/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, H.C.B.B., EEBIIH, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 131/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas- SRE, MaSP 1085318-2,
A.F.M.D.V, ANEIC, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria Emi Pinheiro e Silva
MaSP 1055177-8.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, em cumprimento à decisão Judicial proferida pela Secretaria da 2ª Vara Cível da Justiça de 1ª Instância da Comarca de Patos
de Minas, nos autos referentes ao processo nº 48010004499-3, por seis
meses, a: Patos de Minas- SRE Patos de Minas, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ATEIB, adm. 1, em prorrogação. Republicado
por incorreção no ato publ. em 23.01.14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, em cumprimento à decisão Judicial proferida pela Secretaria da 2ª Vara Cível da Justiça de 1ª Instância da Comarca de Patos
de Minas, nos autos referentes ao processo nº 48010004499-3, por seis
meses, a: Patos de Minas- SRE Patos de Minas, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ATEIB, adm. 01, em prorrogação. Republicado
por incorreção no ato publ. em 27.02.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015
REVOGA NO ATO nº 24/15, publ. em 18.06.15, de Afastam. Prel. à
Aposent., a parte referente ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa- E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enóca Gonçalves Carneiro, PEBIIP Hist., adm. 01, em razão de ter retornado ao exercício
a p/ 25.08.15.
02 739050 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1052502-0, Leila Schoenenkorb da Silva, PEBID, cargo 01, no ato nº 72/2015, publicado em
27/08/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 08/09/2015, leia-se: por 01 meses,
ref. ao 1º quinq. a partir de 08/09/2015; EE Pestalozzi, MaSP 327779-5,
Gercy Rodrigues de Souza, PEBIIP, cargo 02, ato nº 60/2015, publicado
em 23/07/2015, por motivo de alteração no período de afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 03/08/2015, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de 03/08/2015. RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte
ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
471/2003, publicado no MG 06/06/2003, onde se lê: 10º biênio, a contar de 24/02/2003, leia-se: 10º biênio a partir de 28/04/2003. BELO
VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345349-5, Claudia Rosana Teixeira da Silva, PEBIIO, cargo 01, atos nº 36/2004, 73/2005, 36/2008,
publicados em 14/05/2004, 19/10/2005 e 13/06/2008, por motivo de
incorreção na vigência e acerto da situação funcional, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/06/2003, 8º biênio a partir de 06/06/2005 e 9º biênio a
partir de 01/08/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 26/07/2003, 8º biênio
a partir de 25/07/2005 e 9º biênio a partir de 26/07/2007. RETIFICA
NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 830226-7, Leomar de Carvalho Filho,
PEBIP, cargo 01, atos nº 97/05 e 105/2010, publicados em 11/08/2005
e 13/11/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinq. mag. a partir de 09/05/2005 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
09/05/2010, leia-se: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 03/02/2005 e ref.
ao 3º quinq. mag. a partir de 04/02/2010.
02 739054 - 1
Aviso Nº 12/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A de Belo Horizonte, localizada na Rua Congonhas – Nº
675 no Bairro Santo Antônio, convoca os candidatos nomeados, conforme publicação no Jornal Minas Gerais de 20/08/2015, a comparecer
nesta SRE-A no dia 10/09/2015 no horário de 09h na sala 206, para
conferência de documentos de acordo com o item 14.3 do edital do
Concurso SEPLAG/SEE Nº 01/2011
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP
285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2015; EE Luiz de
Bessa, MaSP 602435-0, Wu Shin Wan, PEBI I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2015; MaSP 837647-7, Flávio Augusto Silva Oliveira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
1111321-4, Mônica Aparecida Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; MaSP 1059527-0,
Regina Mara Leão Murta, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, em exercício na PMMG, MaSP 979503-0, Sandra Maria Gonçalves da Silva, ANEIA, exercendo cargo DAD-4 na Polícia Militar de
Minas Gerais, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO -ATO Nº 76/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 343349-7,
Ronan de Castro Alvim, ANEIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 09/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 563335-9, Ângela Maria Goulart dos Santos,