TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 3

TJMG 03/09/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À
ANA PAULA RIBEIRO
GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIMINISTRAÇÃO
DE OLIVEIRA
ção com a comitê de publicidade do Governo.
PÚBLICA
GABRIELA
CAMARA CAMPOS
BERNARDES
SIQUEIRA
THAÍS PORTELA
AMABILE

669760-1

Responsável pela implementação de políticas relativas administração de
APOIO À
GTED-4 pessoal no âmbito do Poder Executivo Estadual, com relevante contri- ADMINISTRAÇÃO
buição para a Agenda do Governo.
PÚBLICA

Responsável pela análise estratégica de Gestão de Recursos Humanos,
APOIO À
1110520-2 GTED-4 prestando assessoramento quanto à gestão de carreiras, cargos, projeção ADMINISTRAÇÃO
de folha de pessoal e planejamento da força de trabalho.
PÚBLICA
02 739453 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS
AUGUSTO
MOIZES
-Masp
1305907-6,
AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGO (TOCANTINS); MAGNOLIA
APARECIDA DE AZEVEDO -Masp 1318301-7, AGAS(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (RODEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
LOURDES APARECIDA MACHADO PEREIRA -Masp 1330002-5,
PEB/PEB; DENISE DE CASSIA PASTOR E CARMO -Masp
1160234-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SONIA
MARIA DA SILVA WANDERLEY -Masp 0275578-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(RIO ACIMA - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE BARBACENA:
IZIDORO DOS SANTOS GONCALVES -Masp 0931703-3,
PEB/PEB; MARIA LUCIA ALMADA -Masp 1324430-6, PEB/
PROFESSOR(CARANDAÍ).
- SRE DE CARANGOLA:
LUIZ FERNANDO LOPES -Masp 1377034-2, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARCIA MARIA SOARES LOUZADA -Masp 0376037-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; GRACE MOREIRA DOS SANTOS -Masp
1190587-4, PEB/PEB; MARIA DAS DORES DE LIMA PIO -Masp
0565863-8, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
FABIA BRIGIDA GONCALVES -Masp 1005568-9, PEB/PEB;
TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1370483-8, PEB/
PEB; CRISTINA BAETA DE ASSIS -Masp 1166433-1, PEB/
PROFESSOR(ITAVERAVA); ALTIVA DO PERPETUO SOCORRO
ANTUNES HERMOGENES -Masp 0553913-5, PEB(DISP./ADJ.)/
PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROSANA MARIA DA SILVA -Masp 1251043-4, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ANGELA ALVES DE MACEDO BARBOSA -Masp 1182392-9, PEB/
PROFESSOR(CURVELO); GERALDO MAGELA DE LACERDA
SILVA -Masp 1358219-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SIRNEYA CANDIDA DE CARVALHO -Masp 0614500-7, ATB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
THIAGO JARDEL ALVES PINTO -Masp 1370333-5, ATB/PEB;
JOYCE SILVA E SILVA -Masp 1182344-0, PEB/PROFESSOR(LUZ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
AZILDA MARIA DIAS -Masp 0348600-8, PEB/PEB; JANILDES
DE OLIVEIRA SANCHES -Masp 0279947-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; EMERITA MARIA BRANDAO -Masp 0518460-1, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ANDERSON JORGE CAMPOS -Masp 1096890-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ROSEMEIRE DA SILVA FONSECA -Masp 0743298-2, PEB/PEB;
MARIA DA CONCEICAO MARCONDES ASSIS LEANDRO -Masp
0335977-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MIRIAM MARCONDES
ASSIS SILVA -Masp 0267666-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCIA CRISTINA DA SILVA -Masp 0983280-9, PEB/PEB; JULIO
CEZAR DA CRUZ -Masp 1233249-0, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
CLEIA VIANA MARTINS -Masp 1123560-3, PEB/PEB; LOYD
FARIAS DE JESUS -Masp 1273567-6, PEB/PEB; MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA -Masp 1200464-4, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ZAIRA CRISTINA DE MACEDO ALVES AZEVEDO -Masp
0763939-6, EEB/PEB; FABIO GONCALVES SANTANA -Masp
1359682-0, PEB/PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS).
- SRE DE PARACATU:
LUCIMAR DE FATIMA REZENDE -Masp 0447429-2, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR III.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA LEA CAIXETA -Masp 0935349-1, PEB/PROFESSOR(PATOS
DE MINAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SUELLEN GOMES DA SILVA CAETANO -Masp 1300856-0, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA DO CARMO AVELINO GUSMAO -Masp 0291773-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB;
OLIMPIA LOPES DE MACEDO -Masp 0633363-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(MALACACHETA - APOSENTADO RPPS);
ZELITA PRATES DE ARAUJO -Masp 0215108-2, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
CAROLINE SAN SEVERINO TEIXEIRA -Masp 1340485-0, PEB/
NUTRICIONISTA (PAULA CÂNDIDO); MARA MARQUES VIEIRA
-Masp 1282115-3, ATB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
NATALIA
COSTA
SOARES
-Masp
1326165-6,
PEB/
PROFESSOR(DELTA).
- SRE DE UBERLANDIA:
MINOUCHY
ALVES
-Masp
1221896-2,
EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
MARIA DE ROMA NICOLAU D AVILA -Masp 0666951-9, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA - APOSENTADO RPPS).

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
DARIO FERNANDO BARBOSA WEYDT -Masp 1198476-2,
MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/FGR - MEDICO
PLANTONISTA. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO RESPEITOU O INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME
ART. 6º, DO DECRETO 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
SILVANA APARECIDA RIBEIRO -Masp 0892201-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA SEGUNDA-FEIRA, DE 07:00 ÀS 09:30
E DE 12:00 ÀS 12:15; NA TERÇA-FEIRA, DE 07:50 ÀS 11:25 E NA
QUINTA-FEIRA, DE 07:00 ÀS 07:40, DE 08:40 ÀS 09:30, DE 10:35
ÀS 11:25 E DE 11:25 ÀS 12:1; PAULO VINICIUS SIMOES SALGADO -Masp 1082498-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME
ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26
DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE CARATINGA:
ROSANGELA FERREIRA PAES -Masp 0992233-7, PEB/ATB/ATB. Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE CAXAMBU:
EDNEIA GUIMARAES LOBO -Masp 1337864-1, PEB/PEB/
VEREADORA(SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de
26 de novembro de 2012
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROBERTA ALOIZO LOBO -Masp 1131070-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CONGONHAS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2011; RENATA MARIANY BITTENCOURT -Masp 1323141-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011 TODOS OS DIAS DA SEMANA
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LIDIANA BETIOL DE OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 1293058-2, PEB/
COORDENADOR (MESQUITA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
LYDIANE MARIA MORAIS -Masp 1310316-3, EEB/AUXILIAR DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS(CORDISLÂNDIA - LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
02 739197 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3747/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03745833
Jose Candido Lima de Souza – PEB – 1 - Acaiaca - 127 - 27/08/2015
A 31/12/2015 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02439727 Maria Herminia Brumano – PEB
– 2 - Piedade de Ponte Nova - 60 - 28/08/2015 A 26/10/2015 - 158.I,
02673283 Conceicao Aparecida Sotero Alves – PEB – 2 - Ponte Nova
- 15 - 28/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 03329984 Maria da Aparecida
Pereira – ATB – 3 - Sao Miguel do Anta - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015
- 158.I, 03445699 Magda Pontes Moraes Assis – PEB – 1 - Santo
Antonio do Grama - 30 - 25/08/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 03445848
Maria Aparecida Santana Silva – PEB – 2 - Vicosa - 25 - 25/08/2015 A
18/09/2015 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 60 - 26/08/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 60 - 26/08/2015 A 24/10/2015 - 158.I,
05475124 Deleise Gomes Sampaio Oliveira – PEB – 1 - Sericita - 2 27/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 05495114 Marlene Alexandrina Lima
Sampaio – ASB – 1 - Abre Campo - 125 - 29/08/2015 A 31/12/2015 158.I, 05518683 Gisleine Brangioni Bayao – PEB – 1 - Santo Antonio
do Grama - 30 - 27/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05530340 Edwilma
Aparecida Arantes Machado – PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 18/08/2015
A 21/08/2015 - 158.I, 06121362 Angelo Gil Bento – PEB – 1 - Guaraciaba - 32 - 24/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 08154577 Magna Maria
da Costa Sa – PEB – 1 - Vicosa - 31 - 28/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
08235905 Irani dos Reis Araujo – ASB – 1 - Pedra do Anta - 124 30/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08590648 Maria Geralda Silva Coelho e Silva – PEB – 1 - Jequeri - 32 - 25/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I,
08773061 Vanessa Pinheiro Silva – ATB – 1 - Vicosa - 10 - 28/08/2015
A 06/09/2015 - 158.I, 08907487 Sonia Aparecida Leonardo Guimaraes
– ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 123 - 31/08/2015 A 31/12/2015

- 158.I, 08943227 Ana Maria de Castro Oliveira – PEB – 2 - Teixeiras
- 6 - 26/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 10122307 Maria de Fatima Teixeira Campos – PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015
- 158.I, 10187417 Marcelo de Paula Lima – PEB – 1 - Santa Cruz do
Escalvado - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 172, 10642908 Paulo Elieber Sampaio – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
10642908 Paulo Elieber Sampaio – PEB – 2 - Sericita - 5 - 24/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 10805984 Claudete Goncalves da Silva – PEB –
1 - Vicosa - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10842631 Adriana
Maria de Freitas – PEB – 1 - Guaraciaba - 32 - 25/08/2015 A 25/09/2015
- 158.I, 10945475 Lea Aparecida Pena Forte – EEB – 1 - Vicosa - 32 24/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10952174 Carina Rodrigues Oliveira
Campos – PEB – 1 - Porto Firme - 30 - 30/08/2015 A 28/09/2015 158.I, 10952174 Carina Rodrigues Oliveira Campos – PEB – 2 - Porto
Firme - 30 - 30/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10987923 Stela Maris
Lopes Rodrigues – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 25/08/2015 A 26/08/2015 158.I, 10987923 Stela Maris Lopes Rodrigues – PEB – 3 - Canaa - 2
- 25/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 11323086 Valeria de Paiva Dias
– PEB – 1 - Vicosa - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11324803
Maria Cristina de Castro – ATB – 1 - Vicosa - 25 - 27/08/2015 A
20/09/2015 - 158.I, 11483849 Geralda Pinto de Assis Martins – ASB –
1 - Vermelho Novo - 62 - 24/08/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 13241229
Rayane Rita Aparecida Pena Lima – ATB – 1 - Dom Silverio - 2 25/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465598 Irany Ferreira de Souza Miranda – PEB
– 1 - Ervalia - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 04551362 Ana
Paula Valente Ramalho – PEB – 1 - Paula Candido - 62 - 29/08/2015 A
29/10/2015 - 158.I, 04551362 Ana Paula Valente Ramalho – PEB – 2
- Paula Candido - 62 - 29/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 05332382 Carlos Rogerio Martins de Paiva – PEB – 1 - Ervalia - 32 - 24/08/2015 A
24/09/2015 - 158.I, 05332382 Carlos Rogerio Martins de Paiva – PEB
– 2 - Ervalia - 32 - 24/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 13203294 Meire
Aparecida Vieira Oliveira – ATB – 2 - Paula Candido - 30 - 28/08/2015
A 26/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186433 Aline Goncalves de
Araujo – ASEDS – 3 - Ponte Nova - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 13866587 Marco Henrique Viturino da Silva – ASP – 1 - Ponte
Nova - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 13866587 Marco Henrique Viturino da Silva – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 25/08/2015 A
23/10/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06212965625
- Antonio Augusto de Freitas – TDE - 31/08/2015 , 42238510630 - Rita
de Cassia Baiao Ferreira – TDE - 31/08/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08222150
Maria Aparecida Silva Ferreira – ASB – 1 - Onde se Lê: 25,
25.08.2015,18.09.2015,3703/2015,MG
28.08.2015
Leia-se:
30,20.08.2015,18.09.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12288692
Veronica Licia Ferreira – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 2 24/08/2015 A 25/08/2015 - , 12288692 Veronica Licia Ferreira – PEB
– 2 - Diogo de Vasconcelos - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 33ª SRE - Ponte Nova, 09507997 Claudia Efigenia Nunes – PEB – 1 Santo Antonio do Grama - 15 - 26/08/2015 A 09/09/2015 - , 10585156
Silvia Eugenia Teixeira – ANE – 2 - Ponte Nova - 12 - 24/08/2015
A 04/09/2015 - , 10804995 Leila Aparecida Luna Pereira Giardini –
PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 25/08/2015 A 25/08/2015 - , 11221959
Gideon dos Reis Sampaio – PEB – 2 - Barra Longa - 10 - 19/08/2015 A
28/08/2015 - , 11221959 Gideon dos Reis Sampaio – PEB – 3 - Barra
Longa - 10 - 19/08/2015 A 28/08/2015 - , 11721826 Maria da Conceicao Martins Cordeiro – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 21/08/2015 A
21/08/2015 - , 12002440 Efigenia Martins Paixao – ASB – 1 - Ponte
Nova - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - , 12100863 Rosangela Barbosa
Goncalves – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 25/08/2015 A 25/08/2015 - ,
12163200 Irisnea Aparecida Vitor Ferreira – ASB – 1 - Ponte Nova - 1
- 18/08/2015 A 18/08/2015 - , 12362257 Luiza Marta Silva dos Reis –
EEB – 1 - Vicosa - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - , 13096656 Fernanda
Oliveira Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 23/08/2015 A 24/08/2015
- , 13096656 Fernanda Oliveira Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 2
- 23/08/2015 A 24/08/2015 - , 13096656 Fernanda Oliveira Souza –
PEB – 1 - Ponte Nova - 11 - 25/08/2015 A 04/09/2015 - , 13096656
Fernanda Oliveira Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 11 - 25/08/2015 A
04/09/2015 - , 13126016 Luciano Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Teixeiras
- 3 - 24/08/2015 A 26/08/2015 - , 13228762 Luciane do Espirito Santo
– ATB – 1 - Alvinopolis - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 5 24/08/2015 A 28/08/2015 - , 12613618 Sonia Maria Fontes – ASB – 1
- Ervalia - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 -

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 3
ART.158 I - Leia-se: 30,16.08.2015,14.09.2015,LIC CONC.
ART.158 II, 06661094 Lucineia Aparecida Fagundes – ASB – 1
- Onde se Lê: 4,12.08.2015,15.08.2015,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 4,12.08.2015,15.08.2015,LIC CONC. ART.158 II - Onde
se Lê: 30,16.08.2015,14.09.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,16.08.2015,14.09.2015,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06673222
Adriana Reis Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 28/08/2015 A 28/08/2015
- , 11805710 Ivani Maria da Silva – ASB – 1 - Corinto - 5 - 31/08/2015
A 04/09/2015 - , 12338810 Juliana Alves Barbosa – PEB – 1 - Curvelo 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 - , 12338810 Juliana Alves Barbosa – PEB
– 2 - Curvelo - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 30ª SRE - Pirapora, 08873028 Evanice Carneiro de Araujo – PEB – 1
- Varzea da Palma - 15 - 30/08/2015 A 13/09/2015 36ª SRE - Sete Lagoas, 09679085 Soraya Duarte Abreu – EEB – 2 Pompeu - 15 - 31/08/2015 A 14/09/2015 COMUNICAÇÃO : 3783/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03849957
Rosana Souza Alves Carvalho – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 25/08/2015
A 23/10/2015 - 158.I, 03849957 Rosana Souza Alves Carvalho – PEB
– 2 - Ituiutaba - 60 - 25/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 05467691 Luiz
Souza Barbosa – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 25/08/2015 A 26/08/2015
- 158.I, 08616088 Veronice Aparecida Vieira Tomaz – PEB – 1 Centralina - 30 - 22/08/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 08801151 Stella
Mara Pereira Smanio Saad – PEB – 1 - Canapolis - 2 - 27/08/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 08801151 Stella Mara Pereira Smanio Saad – PEB
– 3 - Canapolis - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08423477 Dolfina Claudia Batista Borges
Davi – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 5 - 26/08/2015 A 30/08/2015
- 158.I, 09576612 Debora Aparecida Freitas Neves – PEB – 1 - Monte
Carmelo - 60 - 25/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09576612 Debora
Aparecida Freitas Neves – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 25/08/2015
A 23/10/2015 - 158.I, 10142982 Vanderlucia Fatima Monteiro de Oliveira – ATB – 1 - Monte Carmelo - 10 - 24/08/2015 A 02/09/2015
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02102069 Leida Candida dos Reis Cabral
– ANE – 2 - Uberlandia - 11 - 24/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I,
02498079 Maria Lucia de Salles Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 9
- 25/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 02930311 Nelci Therezinha Freire
Santiago – ANE – 2 - Uberlandia - 60 - 23/08/2015 A 21/10/2015 158.I, 02958775 Carlos Galeno da Silva – PEB – 2 - Araguari - 15
- 20/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 02960763 Roberto Aparecido da Silva – PEB – 2 - Araguari - 30 - 25/08/2015 A 23/09/2015
- 158.I, 04463311 Adolfo Antonio de Melo – PEB – 1 - Uberlandia
- 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 04569927 Maciel Rodrigues
Pires – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
06990386 Sara Marques Soares – ATB – 1 - Araguari - 2 - 26/08/2015
A 27/08/2015 - 158.I, 06992994 Maria Raquel Capanema Bezerra –
PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 06993976
Celina de Almeida Andrade – ASB – 1 - Araguari - 60 - 24/08/2015 A
22/10/2015 - 158.I, 08349854 Carmen Lucia Lopes de Freitas – ASB
– 1 - Tupaciguara - 30 - 24/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 08497497
Selma Helena Bueno Ferreira – ASB – 1 - Araguari - 11 - 25/08/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 08707176 Maria Selma Ferreira Mendes – ASB
– 1 - Uberlandia - 90 - 25/08/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 09377367
Adriana de Brito Souza – PEB – 1 - Campina Verde - 1 - 24/08/2015
A 24/08/2015 - 158.I, 09640269 Maria Aparecida Alves Cordeiro
Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 24/08/2015 A 22/09/2015 158.I, 10620623 Elimar Candida Gomes – PEB – 1 - Tupaciguara - 30
- 24/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11191806 Tatiana Reis dos Santos –
PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 24/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 11191806
Tatiana Reis dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 24/08/2015 A
26/08/2015 - 158.I, 12252920 Andressa Cardoso Silva – PEB – 2 Prata - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 12252920 Andressa Cardoso Silva – PEB – 2 - Prata - 30 - 24/08/2015 A 22/09/2015 - 158.I,
12632790 Mariana Paschoalini Castilho – PEB – 2 - Uberlandia - 1 20/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 12632790 Mariana Paschoalini Castilho – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 26/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
13220629 Delia Rosa Kozievitch Gomes – ATB – 2 - Araguari - 1 25/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826048 Alexsander Evangelista – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I,
11350154 Renato Carlos de Paula – ASP – 4 - Prata - 10 - 25/08/2015
A 03/09/2015 - 158.I, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2
- Uberlandia - 15 - 22/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 13745658 Fernando Moreira de Novaes Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 21/08/2015
A 23/08/2015 - 158.I, 13760020 Damiao Oliveira Santos – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 28/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 13950878 Cleomar
Dias Soares – ASEDS – 1 - Tupaciguara - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11203189 Rosa Elaine de Ramos
Caetano – – 2 - - 15 - 24/08/2015 A 07/09/2015 - , 12429478 Lucimar
Jeronimo de Souza – – 1 - - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03523446 Neide Aparecida de Souza Nunes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 90 - 31/08/2015
A 28/11/2015 - 172

COMUNICAÇÃO : 3780/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03641917
Luciana Cristina Alves Lopes Pereira – PEB – 1 - Tres Marias - 5 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 04569588 Rejane Walkiria Moura
Soares – DAD-3 – 1 - Curvelo - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I,
10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 1 - Lassance - 60 - 29/08/2015
A 27/10/2015 - 158.I, 10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 2 - Lassance - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11799970 Diva Alves
Gomes Trindade – ASB – 1 - Inimutaba - 55 - 01/09/2015 A 25/10/2015
- 158.I, 11912755 Alexandra Mariz Soares – PEB – 3 - Inimutaba - 12
- 31/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08873028 Evanice Carneiro de Araujo – PEB – 2 Varzea da Palma - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos
– ASB – 1 - Pompeu - 45 - 01/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 09366303
Marismenia da Piedade Goncalves Lima – ASB – 1 - Pompeu - 60 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729309 Alessandra Albuquerque Rodrigues Andrade – AUSS
– 1 - Uberlandia - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10338853 Sergio Coutinho Fernandes – AUTOP – 1 - Curvelo
- 60 - 28/08/2015 A 26/10/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06661094 Lucineia Aparecida Fagundes – ASB – 1 - Onde se Lê: 4,12.08.2015,15.08.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 4,12.08.2015,15.08.2015,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 30,16.08.2015,14.09.2015,LIC CONC.



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Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12131843
Elizandra Cristine Tessmann Oliveira – ATB – 1 - Monte Carmelo - 15
- 24/08/2015 A 07/09/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04463311 Adolfo Antonio de Melo – PEB
– 2 - Uberlandia - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - , 06992994 Maria
Raquel Capanema Bezerra – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 25/08/2015 A
28/08/2015 - , 08458671 Marcio Batista Borges – ASB – 1 - Uberlandia
- 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - , 11700135 Lucimar Aparecida Dias
– ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - , 11824141
Ivana Maria Ferreira Lima – PEB – 1 - Araguari - 3 - 17/08/2015 A
19/08/2015 - , 11949039 Elijaneide Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 22/08/2015 A 25/08/2015 - , 12242814 Sandra Maria Ferreira Flores – PEB – 1 - Araguari - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - ,
12553616 Fabiana Mendes Cardoso Cristiano – PEB – 1 - Uberlandia
- 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - , 12553616 Fabiana Mendes Cardoso
Cristiano – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - ,
12671327 Gracimeire Fernandes Paulino Godoi – PEB – 1 - Araguari 3 - 24/08/2015 A 26/08/2015 - , 13591706 Amanda dos Reis – PEB – 1
- Uberlandia - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3803/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo