TJMG 04/09/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA CARVALHO DIAS DE PAULA, MASP 1.335696-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PC1101009, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
retifica o ato de nomeação de FERNANDO PINTO DE PAIVA, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 31/07/2015:
onde se lê “FERNANDO PAIVA PINTO”, leia-se “FERNANDO
PINTO DE PAIVA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO
LACERDA CAMILO, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 31/08/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a MARCELO ANTÔNIO FERREIRA VELLOSO, MASP
1381171-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100027
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ADRIANA DIVINA FREIRE, MASP 1176245-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100716 da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DIVINA
FREIRE, MASP 1176245-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100009 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, a contar de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE BURNI PEREIRA
GOMES, MASP 1386339-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100110 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/9/2015, atribui a MARCELO ANTÔNIO
FERREIRA VELLOSO, MASP 1381171-6, chefe do GABINETE, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 CI1100044 da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO
FIRMINO, MASP 1356414/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100554 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 24/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILSON IVAIR
COSTA, MASP 1395099/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WARLEY MARTINS CARDOSO
SILVA, MASP 1106890/5, da função gratificada FGD-2 JD1100087 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ ALEXANDRINO
DE ALMEIDA, MASP 1219723/2, da função gratificada FGD-3
JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
15/07/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLAUDINEY LEITE DA SILVA,
MASP 1141480/2, da função gratificada FGD-1 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RENATO HONORATO
DO NASCIMENTO, MASP 1142576/6, da função gratificada FGD-2
JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RENATO DE ARAÚJO CARDOSO JÚNIOR, MASP 1372201/2, da função gratificada FGD-1
JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HERON AUGUSTO COSTA,
MASP 1156783/1, da função gratificada FGD-1 JD1100111 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5, da função gratificada FGD-4 JD1100005 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VANESSA RODRIGUES
RABELO, MASP 1343252/1, da função gratificada FGD-1 JD1100144
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LILIAN APARECIDA
GRACIANO MAGALHÃES DAMASIO, MASP 1079512/8, da função gratificada FGD-2 JD1100099 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALAN NOGUEIRA, MASP
1155350/0, da função gratificada FGD-2 JD1100035 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 22/07/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIEL VIEIRA MENDES,
MASP 1153196-9, da função gratificada FGD-4 JD1100014 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 12/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1173625/3, da função gratificada FGD-2 JD1100118 da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/07/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HERMINIO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, MASP 1079447/7, da função gratificada FGD-3
JD1100033 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
25/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DIEGO CARLOS DA
SILVA TRINDADE, MASP 1094089-8, da função gratificada FGD-3
JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRO DIVINO GUIMARÃES, MASP 1285449/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100391, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Lima da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA DE MELO MORAIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100546, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MONIQUE MARIA MARTINS XAVIER, MASP 1377222/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100447, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Poços de Caldas
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO HONORATO DO NASCIMENTO, MASP 1142576/6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100400, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Barbacena da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SANDRO LUCENA DO ESPIRITO SANTO, MASP
1309307/5, para a função gratificada FGD-4 JD1100008 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VINICIUS DE PAULA PESSOA GONÇALVES, MASP
1249192/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO FERREIRA ALVES DOS SANTOS, MASP
1105472/3, para a função gratificada FGD-3 JD1100048 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÁRCIO ANDRÉ DIAS CARDOSO, MASP 1130237/9,
para a função gratificada FGD-2 JD1100087 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOSÉ MÁRIO MOREIRA, MASP 1224400/0, para a função gratificada FGD-3 JD1100033 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ÁLVARO AFONSO MAIA SALIBA NASSIF, MASP
1083224/4, para a função gratificada FGD-3 JD1100076 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIOGO EVALDO ALVES, MASP 1139936/7, para a função gratificada FGD-3 JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RODRIGO DASSUNÇÃO PADILHA, MASP 1130237/9,
para a função gratificada FGD-1 JD1100113 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HERON AUGUSTO COSTA, MASP 1156783/1, para a função gratificada FGD-2 JD1100174 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1220995/3, para
a função gratificada FGD-1 JD1100135 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIEL RESENDE SILVA, MASP 1153191/0, para a função gratificada FGD-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NEDSON RIBEIRO MARQUES JÚNIOR, MASP 1318817/2,
para a função gratificada FGD-3 JD1100034 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA RAMOS MAIA, MASP 1214031/5, para a função gratificada FGD-2 JD1100099 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIAN APARECIDA GRACIANO MAGALHÃES DAMASIO, MASP 1079512/8, para a função gratificada FGD-4 JD1100005
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANESSA RODRIGUES RABELO, MASP 1343252/1,
para a função gratificada FGD-4 JD1100001 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, MASP 1197817/8,
para a função gratificada FGD-3 JD1100051 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA, MASP 1213554/7,
para a função gratificada FGD-3 JD1100079 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WEMERSON DE OLIVEIRA, MASP 1381672/3, para a função gratificada FGD-3 JD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SCHUBERT BAZILIO MESSIAS, MASP 1380622/9, para
a função gratificada FGD-3 JD1100062 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5,
para a função gratificada FGD-1 JD1100117 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, MASP 1374551/8,
para a função gratificada FGD-2 JD1100108 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MATEUS SALUM COSTA, MASP 1294117/5, para a função gratificada FGD-3 JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, MASP 1173534/7, para
a função gratificada FGD-2 JD1100118 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIEGO CARLOS DA SILVA TRINDADE, MASP 1094089-8,
para a função gratificada FGD-4 JD1100014 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/9/2015, atribui a ALESSANDRO DIVINO GUIMARÃES, MASP 1285449/3, diretor da Diretoria
Adjunta do Presídio de Nova Lima, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100160 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de Dispensa de DIÓGENES PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado
em 01/07/2015: fazendo constar no texto original “a contar de
10/03/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA GRACINDA DE
MORAES, MASP 1168769-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100588 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de
18/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, MASP 1391459-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DV1100588, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a JULIANA DE MELO CORDEIRO CHIARI,
MASP 1168986-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100186, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Apoio
aos Conselhos e Órgãos Colegiados da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO LUCIANO DIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EO1100418, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, MASP 1050640-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100391 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDRE GARDONI DE ANDRADE, MASP 1201593/9,
para a função gratificada FGD-3 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a TATHIANA MARIA VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100309 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JACQUELINE GOMES PEREIRA, MASP 1187013/6,
para a função gratificada FGD-2 JD1100035 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE SIQUEIRA
NEVES, MASP 1050640-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100058 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATHIANA MARIA VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100142 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS PORTELA AMABILE,
MASP 1110520-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100150 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RENATO SILVEIRA PEREIRA,
MASP 365770-7, da função gratificada FGD-1 PH1100287 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCIA VILAÇA, MASP 359167-4,
da função gratificada FGD-2 PH1101094 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 28/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-11 PH1100016, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAÍS PORTELA AMABILE, MASP 1110520-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100058, de recrutamento amplo,
para chefiar o Projeto Estruturador M.A.S.P. (Modernização na Administração de Serviços e Sistemas de Pessoal) da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA FERNANDA CARDOSO, MASP 1339792-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100142, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo de Gestão da Carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/9/2015, atribui a GABRIELA
CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1,
diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100309 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/9/2015, atribui a THAÍS PORTELA AMABILE, MASP 1110520-2, chefe do Projeto Estruturador
M.A.S.P. (Modernização na Administração de Serviços e Sistemas de
Pessoal), a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100391 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/9/2015, atribui a ANA PAULA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, do GABINETE, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100388 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/08/2015, pelo qual LIDIANE VIEIRA BARBOSA, MASP
1194086-3, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100391
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/08/2015, pelo qual ERNANI JOSÉ DE ARAÚJO, MASP
280991-1, foi dispensado da função gratificada FGD-4 ED1100391 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANA CAIRES ARAÚJO, MASP 981853-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100596 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA DO AMARAL
PEREIRA NOGUEIRA MENDES, MASP 370326-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101042 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELLEN CRISTINY DOS REIS VASANTE, MASP 1320009-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100596, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIOVANA CAIRES ARAÚJO, MASP 981853-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101042, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino Pará de Minas da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLAUCIMARA APARECIDA DIAS MORAIS, MASP 1195371-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
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