TJMG 17/09/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Resolução do CEAS n.º 534/2015
Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência
Social de Curvelo.
A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo
21, e considerando:
- que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista para ocorrer
no dia 09 de setembro de 2015;
- questões de agenda e de ordem organizacional da Conferência Regional de Curvelo;
- a avalição conjunta da Presidente e da Vice-Presidente do CEAS;
Resolve, “ad referendum”:
Art. 1º Adiar a Conferência Regional de Curvelo do dia 25 de setembro
para o dia 09 de outubro de 2015.
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Maria Alves de Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
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ATO N.º 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A Comissão do Processo de Eleitoral da representação da sociedade
civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para comporem
o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, referente ao mandato 2015 a 2017, conforme disposto na Lei nº 12.262/1996 e Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.os 519, 526
e 530/2015, decidiu:
A) Deferir o pedido de habilitação, como candidato, de entidades de
âmbito estadual e Conselhos Municipais de Assistência Social:
I – Pela categoria de entidades de usuários da Assistência Social:
Associação Quilombola de Santa Cruz – ACONEQUISTAC
Representante indicado: Josiany Vieira de Souza
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do de Minas Gerais
– FETAEMG
Representante indicado: Maria Alves de Sousa
II – Pela categoria de entidades de Assistência Social:
Associação Profissionalizando do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM BH
Representante Indicado: Rodrigo dos Santos França
Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais
Representante Indicado: Geisiane Lima Soares
Federação das APAES do Estado de Minas Gerais
Representante Indicado: Walter Figueiredo Souza
Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – IMSNS
Representante Indicado: Cristiane Isabel Felipe
III – Pela categoria de entidades representativas de trabalhadores da
área de Assistência Social:
Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região MG – CRP
Representante Indicado: Érica Andrade Rocha
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS MG
Representante Indicado: Denise de Cássia Cunha
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas do Estado de Minas Gerais – SINTIBREF
Representante Indicado: Jéssica Marques Rezende
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais – PSIND
Representante Indicado: Volney Lopes de Araújo Costa
IV – Pela categoria governamental de Conselhos Municipais de Assistência Social, os conselhos dos municípios:
CMAS Alfenas
Representante Indicado: Márcia Maria da Silva Bem
CMAS Arcos
Representante Indicado: Geraldo Aparecido da Silva
CMAS Congonhas
Representante Indicado: Viviane Teresa Crespo de Castro
CMAS Ibirité
Representante Indicado: Washington Moreira de Carvalho
CMAS Leopoldina
Representante Indicado: Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas
CMAS Montes Claros
Representante Indicado: Patrick Alves Silva
CMAS Paracatu
Representante Indicado: Soyla Rachel dos Santos Pereira
CMAS Pedro Leopoldo
Representante Indicado: Vanderlei Dias Gonçalves
CMAS São Francisco de Paula
Representante Indicado: Hermellis Messias Tirado de Campos
CMAS Sarzedo
Representante Indicado: Shirley Aparecida Moreira da Silva
CMAS Três Marias
Representante Indicado: Odette Pereira de Souza Santos
V – Pela categoria não governamental de Conselhos Municipais de
Assistência Social, os conselhos dos municípios:
CMAS Belo Horizonte (trabalhador da área)
Representante Indicado: Ítalo Mazoni dos Santos Gonçalves
CMAS Itajubá (trabalhador da área)
Representante Indicado: João Eduardo Tanuri Rodrigues Hermisdorff
CMAS Juiz de Fora (trabalhador da área)
Representante Indicado: Ronaldo Gonçalves de Oliveira
CMAS Lagoa Santa (usuários)
Representante Indicado: Luiz George Marcelino da Trindade
CMAS Três Corações (trabalhador da área)
Representante Indicado: Joaquim José de Lima Cruz
B) Indeferir os pedidos de habilitação, como candidato, de entidades
de âmbito estadual e Conselhos Municipais de Assistência Social, por
descumprimento do regulamento do processo de Escolha, constante nas
Resoluções do CEAS n.º 519/15, 526/2015 e 530/2015
I - Pela categoria governamental de Conselhos Municipais de Assistência Social, os conselhos dos municípios de:
CMAS Ituiutaba
Representante Indicado: André Luís de Oliveira Soares
Indeferimento pautado no inciso V do art.10 - Resolução 519/2015
CMAS Pompéu
Representante Indicado: Gelva Geralda de Oliveira Reis
Indeferimento pautado no inciso V do art.10 - Resolução 519/2015
CMAS Matias Cardoso
Representante Indicado: Poliana Maria José soares
Indeferimento pautado no inciso V do art.10 - Resolução 519/2015
CMAS Juatuba
Representante Indicado: Maria da Conceição Mendes
Indeferimento pautado no inciso V do art.10 - Resolução 519/2015
II - Pela categoria de Entidades de Assistência Social:
Associação Juatuba Transparente – ONG
Representante Indicado: Maísa de Oliveira Aquino Teodoro
Indeferimento pautado na alínea b, inciso III, art. 10 – resolução
519/2015.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Júlio César de Oliveira Brum
Coordenador da Comissão do Processo Eleitoral
Conselho Estadual de Assistência Social
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Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 015/2015. Constitui Comissão Especial
para fins de levantamento de carga patrimonial no âmbito do Centro
Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para fins de levantamento de carga
patrimonial no âmbito do Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, sob presidência do primeiro,
nos seguintes termos:
I- Paulo Roberto Ferreira dos Santos – MASP - 1.018.937-1;
II-Américo Borges da Silva – MASP - 906.618;
III-Darilio Calixto da Costa – MASP - 1.047.302-3.
Art. 2º A presente Comissão Especial se encarregará especificamente
de zelar, fiscalizar e vistoriar constantemente os limites e conservação
das cercas divisórias das Fazendas Quatis, Porto e Varginha em toda sua
extensão, pertencentes ao Centro Educacional de Buritizeiro, propriedade da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 15 de setembro de
2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 126/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.R.R, Masp 1.092.670-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica PEB 1D, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Maria Dalva Vieira Lelis
Membros: Leila Lopes de Resende e Rosélia Hoenes Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 127/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.R.S, Masp 207.812-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica T1P, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria,
Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 128/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.F.R., MASP 1.110.574-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica 1D, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Terezinha Maria Teixeira de Lima
Membros: Sônia Maria Ferreira do Nascimento e Marcilene Pereira
da Silva Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 129/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: Y.A.O., MASP 1.015.797-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica 1A, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2015.
16 744138 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.793, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Recompõe e designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.644, de 6
de novembro de 2014, e considerando a necessidade de:
- divulgar os princípios éticos, o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração, os direitos e deveres do servidor
público;
- promover ações de prevenção, conciliação e aconselhamento disseminando boas práticas entre os agentes públicos do sistema estadual
de ensino;
- estabelecer canais de comunicação com os agentes públicos e desenvolver ações de formação buscando o fortalecimento da consciência
ética no serviço público; e
- promover articulação com o Conselho de Ética Pública do Estado
buscando o aperfeiçoamento das ações,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação,
observadas as diretrizes e deliberações do Conselho de Ética Pública
do Estado de Minas Gerais – CONSET, tem por missão orientar e aconselhar o servidor público sobre a ética profissional no tratamento com
pessoas e com o patrimônio público.
Art. 2º A Comissão deverá contar com a participação de representantes
das Subsecretarias de Desenvolvimento da Educação Básica, de Gestão
de Recursos Humanos, de Administração do Sistema Educacional, de
Tecnologias e Informações Educacionais, órgãos assessores do gabinete da Secretária e da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores – MAGISTRA:
I – Membros Titulares:
a) Ermelindo Martins Caetano, MaSP 856.331-4 – Presidente;
b) Girlaine Figueiró Oliveira, MaSP 1.198.964-7;
c) Frederico de Araújo Toledo, MaSP 1.278.735-4;
d) Clélia Márcia Costa, MaSP 1.397.448-0;
e) Janete Gonçalves, MaSP 866.493-0;
f) Ulda Coleta Lança Monteiro, MaSP 485.531-8;
g) Vera Lúcia Oliveira Queiroga, MaSP 1.006.666-0;
II – Membros Suplentes:
a) Renato Lopes, MaSP 1.147.996-1;
b) Karla Cristina Cerqueira, MaSP 1.325.633-4;
c) Vinícius Murta Junqueira, MaSP 1.299.071-9;
d) Sirlene Vieira da Cruz, MaSP 938.993-3;
e) Gislaine Aparecida da Conceição, MaSP 835.556-9
Art. 3º Os membros integrantes da Comissão terão mandato de dois
anos a contar da data da sua posse.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução nº 2.330, de 24 de junho de 2013, e a Resolução nº
2.716, de 30 de outubro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 16 de setembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
16 744144 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 353.021-9, Angela
Maria Ferreira Couto, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°63/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Campo Belo, E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 380.037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB
IV G – 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de
31/05/2015; Lavras, E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 390.484-4, Zélia
Maria Caetano de Pádua, PEB II F, Geografia, 1° Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício a partir de 24/07/2012.
16 744070 - 1
SRE de Ituiutaba
MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, PEB1L, Adm. 01, motivo
não usufruto.
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira
– MaSP 348.451-6.01, Dinair da Silva Borges, PEBIP/SEV, a partir de
11/09/15.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 378.2083.01, Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, a partir de 08/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.322.541-2, Adriana da Silva Mendes dos Santos, para Adriana da
Silva Mendes.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.102.993-1, Aline de Oliveira Dias Mendonça, para Aline de Oliveira
Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Flor de Minas-Gurinhatã
- E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.504-8.02, Carlos Donizeti
da Cunha, PEBIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2015.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
1.000.447-1.02, Mayra de Freitas Carvalho, PEBIA, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2015, com aproveitamento
de tempo no cargo 02 do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 338.0458.01, Cleusa de Melo Gonçalves, PEBIP, aposentado(a) em 11/09/15,
referente ao saldo de 06 mês(es).; Centralina – MaSP 692.491-4.01,
Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, aposentado(a) em 11/09/15,
referente ao saldo de 02 meses.; Ituiutaba – MaSP 344.660-6.01, Vilson Barbosa de Medeiros, PEBIIP, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 12 mês(es).; Capinópolis – MaSP 308.274-0.01,
Maria de Lourdes, ASBII I, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao
saldo de 03 meses.; Ituiutaba – MaSP 308.232-8.01, Lourival Graciano da Costa, ASBII G, aposentado(a) em 11/09/2015, referente
ao saldo de 09 meses.; Ituiutaba – MaSP 308.234-4.01, Luiza Divina
de Souza Araujo, ASBI I, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 10 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 308.284-9.01, Marilene Luiza
Gomes, ATBIII I, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de
06 mês(es) e 15 dias.; Ituiutaba – MaSP 366.243-4.01, Maria da Luz
de Medeiros Faria, PEBIIP, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 09 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 343.023-8.01, Maria Aparecida
Ribeiro, ASBIIIH, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo
de 12 mês(es).; Santa Vitória – MaSP 318.213-6.01, Lenice Divina da
Costa, PEBIIP, aposentado(a) em 12/08/15, referente ao saldo de 07
mês(es).; Santa Vitória – MaSP 270.092-0.02, Silrene Souza Ferreira
Silva, EEBIIP, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 07
meses.; Santa Vitória – MaSP 308.279-9.01, Maria da Paz Jeronimo
Lima, ASBIII I, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 05
mês(es).; Santa Vitória – MaSP 289.574-6.02, Maria Terezinha Gonçalves de Melo, PEBIP, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de
03 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 368.474-3.01, Nerci Roseli de Medeiros
Martins, PEBIIP, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 05
mês(es).; Ituiutaba – MaSP 365.852-1.01, Deuzi de Castro Oliveira,
PEBIIP, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 06 mês(es).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves – MaSP 378.217-4.01, Gelma Aparecida Alves Pereira Muniz,
ATBIIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/2015.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 807.738-0.01, Hilda Geralda de
Oliveira, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE III, a partir de
01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 842.570-4.01,
Marilene Alva da Silva Mendes, ATBIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
837.010-8, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEBIN, admissão 01, e
PEBIC, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
15 743640 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 86/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 296.170-4.01, João Vicente de Carvalho, PEBIIP, Ato n.º 01/2013, publicado em 08/02/2013, por informação incorreta, onde se lê: 03 meses e 25 dias referente ao 1º decênio e 3º
quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias para utilização
posterior, leia-se: 04 meses e 02 dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 28 dias para utilização posterior.
15 743643 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 010/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.889411-5,
Cláudia Maria de Oliveira, PEB1G, Adm. 01, 8º biênio a partir de
11/11/2010.
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/3/2015, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 26/2/2014, leia-se, a partir de 8/3/2014, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 21/9/2007, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2G, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de
1º/2/2004, leia-se, a partir de 28/3/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 3/6/2010, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2G, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/7/2009,
leia-se, a partir de 29/8/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de anulação 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 29/1/2015,
de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE1D,
DAD-4, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2015, leia-se, a partir de
19/1/2015, motivo incorreção na publicação.
16 744075 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2G, DII, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 22/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 008/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6,
Maria Stela Rodrigues Barbosa, PEB1P, DVI, 1º cargo, 06 meses, ref.
5º quinq. a partir de 12/5/2015; MaSP.595724-6, Maria Stela Rodrigues
Barbosa, PEB1B, DVI, 2º cargo, 04 meses e 20 dias, ref. 2º quinq. a
partir de 30/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB2N, Adm. 03, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 24/9/2015, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 3/8/2015, pub. MG de 9/7/2015, de
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1055429-3, Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE1E, 1º cargo, a partir de 24/8/2015; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.930845-3, Danielle
Karine Oliveira Pires, PEB1A, Adm. 01, a partir de 16/7/2015; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.1102027-8, Laurenice Cardoso Martins, PEBR2A, Adm. 01, a
partir de 6/8/2015; MaSP.1119561-7, Nadiane de Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 5/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.948461-9, Nalva Aparecida da Silva
Costa, PEB1A, DIV, 1º cargo, a partir de 10/8/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 008/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1156939-9, Marilza Mônica Pereira Barbosa, ANE1A, 1º cargo, Adm. 03, por seus filhos Kaio Mathias e Karen
Pereira, a partir de 10/8/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 004/2015 – Anula no Ato de Remoção nº
003/2015, pub. no “MG” de 16/7/2015, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: ESPINOSA/ ITAMIRIM, MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1A-Líng. Inglesa,
16 aulas, adm. 02, da E.E.José Cristiano, de Rio Pardo de Minas, a
pedido do servidor; JANAÚBA, MaSP.1015446-6, Fernanda Batista
Machado Lopes, PEB1E-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, em ajustamento funcional, da E.E.Betânia Tolentino Silveira, de Espinosa,
a pedido do servidor; MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Barreiro da Raiz,
de Janaúba/ Barreiro da Raiz, a pedido do servidor; MATO VERDE,
MaSP.1057212-1, Anderson Alves Camargo, PEB1E-Geog., 10 aulas,
adm. 01, da E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Santo Antônio do
Retiro, com redução de carga horária, a pedido do servidor; MONTE
AZUL, MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues Correia, PEB1A-Filosofia, 9 aulas, adm. 03, da E.E.Aristides José Tolentino, de Mamonas, a
pedido do servidor.
LOTAÇÃO – ATO N° 037/2015 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 11/07/2015, para regularização de situação funcional: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB2E-Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 24/7/2015; MaSP.1237550-7, Égilo Teófilo
Nascimento, PEB1A-Física, 12 aulas, adm. 03, a contar de 23/7/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 038/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG”
de 16/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1244584-7, Edilson
Moreira Braga, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02; JANAÚBA, na
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.886944-8, Maria Adelaide Pereira,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03; MaSP.1077793-6, Leonardo Dias
Martins, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03; MaSP.1323554-4,
Selma Soares Martins Nogueira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1322522-2, Angélica Aparecida Rodrigues, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; MONTE AZUL, na E.E.de
Monte Azul, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa, PEB1PHist., 16 aulas, adm. 01; na E.E.Tancredo Neves, MaSP.1129281-0,
Adriany Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1A-Biologia/Ciências, 10
aulas, adm. 01, com redução de carga horária; PORTEIRINHA, na
E.E.João Alcântara, MaSP.1082555-2, Luzinete Freitas Viana, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02; MaSP.1233167-4, Vanessa Mendes Ferreira da
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; na E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa, PEB1A-Ed. Física, 16
aulas, adm. 02; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, na E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva,
PEB1A-Química, 16 aulas, adm. 03; MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03; MaSP.1119561-7,
Nadiane de Oliveira, PEB1A-Biologia/ Ciências, 16 aulas, adm. 03;
VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1A-Química, 5 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 039/2015 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 23/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
03; MaSP.1188851-8, Cláudia Braga Antunes Dias, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02; PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1213126-4, Vanessa Maika dos Reis Oliveira, PEB1A-Física,
8 aulas, adm. 03; PORTEIRINHA/TANQUE, na E.E.Mestre Tomaz
Valeriano de Araújo, MaSP.1189747-7, Leonardo Leandro Barbosa,
PEB1A-Física, 8 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 040/2015 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG” de 25/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1323731-8, Érica Tatiane Mendes de Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 041/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor removido conforme “MG”
de 29/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de situação
funcional: JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1157885-3, Welton da Silva Caldas, PEB1A-Matem., 10 aulas, adm. 02, com redução
de carga horária.
LOTAÇÃO – ATO N° 042/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 30/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização de situação
funcional: MONTE AZUL, na E.E.de Monte Azul, MaSP.1163503-4,
Paula Lidiane Antunes de Sousa, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 043/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077833-0, Maria
José Nogueira Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de
23/6/2015; na E.E.de Canafístula, MaSP.1237338-7, Ermilina de Souza
Silva, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 29/6/2015;
MaSP.1322863-0, Márcia Maria de Jesus, PEB1A-Líng. Port., 16
aulas, adm. 02, a contar de 29/6/2015; JANAÚBA/VILA NOVA DOS
POÇOES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1A-Matem., 14 aulas, adm. 03, a contar
de 29/6/2015; MaSP.1396886-2, Erilton Fernandes e Silva, PEB1AMatem., 16 aulas, adm. 01, a contar de 16/7/2015; MaSP.1188205-7,
Paulo Henrique Santana, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03,
a contar de 29/6/2015; PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.1056047-2, Regina Chirlei Barbosa Cunha, PEB1A-Líng.
Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 25/6/2015; MaSP.1113124-0,
Carlos Reijane Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 23/6/2015; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1A-Educ.
Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 22/6/2015; MaSP.1107665-0,
Leandro Carlos Lopes, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 22/6/2015; MaSP.1395046-4, Magali Oliveira Afonso,
PEB1A-Biologia/ Ciências, 14 aulas, adm. 01, a contar de 6/7/2015;
na E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1182049-5, Alexsander
Starllone Viana, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de
6/7/2015.