TJMG 22/09/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou
adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13,
por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº 21/05, publicado em 25/05/05, por motivo
de concessão indevida; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de
Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 2º quinquênio, ato
nº 12/10, publicado em 24/06/10, por motivo de concessão indevida;
Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm.
2, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 64/13, publicado em
02/04/13, por motivo de publicação indevida; Bandeira – EE. João dos
Santos Amaral, Masp. 1.127.604-5, Maria José Santos Amorim Pereira,
PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu desligamento, ato nº 16/15,
publicado em 25/08/15, por motivo de publicação indevida; Joaíma –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 255.741-1,
Anamaria Kangussu Gomes, PEBIE adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, ato nº 03/04, publicado em 18/02/04, por
motivo de não ter usufruído no período; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.047-6, Everaldo da Silva
Leite, PEBIP adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 34/92, publicado em 12/11/92, por motivo de servidor não
usufruiu as férias-prêmio; Masp. 278.047-6, Everaldo da Silva Leite,
PEBIP adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
ato nº 14/93, publicado em 18/05/93, por motivo de servidor não usufruiu as férias-prêmio; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.066-6, Jane Lucena Oliveira, PEBIIA
adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 147/12, publicado em 12/09/12, por motivo de nova retificação; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.032-9, Rosalia das Graças Ferraz de Almeida, ASBIF
adm. 1, na parte em que retificou 5º quinquênio, ato nº 187/14, publicado em 11/11/14, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – Masp.
268.344-9, Neuzilda Saraiva Costa, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIIP adm. 2; Masp. 344.475-9, Rosemar Teresinha dos Santos
Brito, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias, cargo PEBIA adm. 3;
Almenara – Masp. 324.201-3, Cinara Reis Souza Caetano, referente ao
saldo de 05 meses, cargo PEBIF adm. 1; Masp. 268.181-5, Dicíola das
Graças Moraes, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIM adm.
1;Masp. 366.657-5, Ilmeniz de Jesus Ribeiro Souza, referente ao saldo
de 04 meses, cargo PEBIIP adm. 1; Masp. 329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIIH adm. 2;
Masp. 255.654-6, Maria Ginausia Ferreira dos Santos Souza, referente
ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIG adm. 2; Masp. 278.124-3, Maria
do Socorro Moreira Guimarães, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBIIIE adm. 2; Bandeira – Masp. 248.091-1, Abenilda Ferreira dos
Santos, referente ao saldo de 07 meses, cargo pebij ADM. 2; Cachoeira
de Pajeú – Masp. 240.758-3, Maria José Rodrigues Rocha, referente
ao saldo de 02 meses, cargo ASBIN adm. 1; Curral de Dentro – Masp.
303.028-5, Rita Alves Ferreira, referente ao saldo de 02 meses, cargo
ASBIH adm. 1; Felisburgo – Masp. 278.211-8, Alice Chaves Magalhães, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBT1C adm. 1; Masp.
278.299-3, Leny Pinto Coelho, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEBIIID adm. 2; Masp. 324.276-5, Maria Rosalia dos Reis Figueiredo,
referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBT2A adm. 1; Jequitinhonha
– Masp. 278.027-8, Claudete Senhora Sena André, referente ao saldo
de 07 meses, cargo PEBIIL adm. 1; Masp. 324.261-7, Maria de Fátima
Santos da Silva, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIF adm. 1;
Masp. 278.104-5, Maria Ferreira de Morais, referente ao saldo de 05
meses, cargo PEBIIID adm. 2; Masp. 343.456-0, Santos Alves Pereira,
referente ao saldo de 22 meses e 24 dias, cargo PEBIIIA adm. 1; Jordânia – Masp. 278.304-1, Luciene Viana Ramos, referente ao saldo de
09 meses, cargo PEBI’I’ adm. 1; Masp. 347.155-4Maria das Graças
Cardoso Vieira, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBT1A adm. 1;
Pedra Azul – Masp. 299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, referente
ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP adm. 1; Rubim – Masp. 636.743-7,
Maria Iara da Silva Coelho, referente ao saldo de 07 meses, cargo
PEBIIH adm. 1; Salto da Divisa – Masp. 299.677-5, Nilza Alves dos
Santos, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIIP adm. 1.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 1.179.295-9,
Vanessa Martins Moura, PEBIA adm. 3, por 70 dias, a partir de
27/05/15, data da posse.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o servidor: Jequitinhonha – na EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
1.177.760-4, Nelcy Pereira de Souza, PEBIA Matemática adm. 3, a
contar de 28/05/15; na EE. São Miguel, Masp. 1.044.136-8, Fernanda
Botelho Soares Pereira, PEBIA Língua Inglesa, a contar de 04/09/15;
Joaíma – na EE. de Giru, Masp. 963.715-8, Maria Leonilde Arifa
Motta, PEBIA Geografia adm. 3, a contar de 27/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
1.190.260-8, Lesley Antunes Santos, PEBIA adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; Felisburgo –
EE. de Felisburgo, Masp. 812.915-7, Cilene Magalhães Santos, EEBIIH
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/15; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp.
340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIP adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, combinado com o
Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, do(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor aposentado, Masp. 233.559-4, Abigair Martins da Silva, PEBI’I’
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professor Lourdes Castilho de Freitas, Masp 368.045-1, Maria Dorotéa dos Santos,
PEB1P adm 01, a partir de 6/9/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015
– Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Cruzília: Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria, Masp 269.138-4, Ângela Maria Maciel Arantes, PEB2P adm 02,
a partir de 10/11/2009 referente ao cargo de PEB4A.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 963.523-6, Edson Brandão,
ASB1E adm 01, a partir de 4/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, Masp 351.419-7, Valdéa de Fátima Nogueira, a
partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 36/2015 –Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, Masp 313.320-4, Aracélis
Aparecida Corrêa de Barros, ASB1J adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/5/2015; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote, Masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/6/2015; Masp 1.045.142-5, Viviane Francisca Ribeiro, PEB1B adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; Masp
1.094.976-6, Jonatas da Silva Andrade, PEB1D adm 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015; Cruzília: E. E. São
Sebastião, Masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2L adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 37/2015 –Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, Masp 329.935-1,
Maria Aparecida Mota Pereira de Oliveira, PEB1N adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2015; E. E. Professora
Lourdes Castilho de Freitas, Masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira
Análio, PEB1M adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 3/9/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 389.051-4,
Roseli Querino, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 02/2015 – Autoriza Contagem em Dobro das
Férias-Prêmio para aposentadoria e Adicionais, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, Masp 351.419-7, Valdéa de Fátima Nogueira, PEB1P
adm 01, concedida pelo ato publicado em 27/12/2002, 02 meses e 05
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
25 dias para converter em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
–Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Baependi: Masp 163.570-5, Maria Rita Seixas
Merlo, EEB2E adm 02, aposentada em 7/5/2013, referente ao saldo de
2 (dois) meses; Caxambu: Masp 314.041-5, Vilma Aparecida Pereira de
Carvalho, ASB1I adm 01, aposentada em 8/8/2013, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha:
E. E. Profª Maria Antonieta Romano Salgado, Masp 333.631-0, Maria
Consolação da Rocha, PEB2P adm 01, e PEB1P adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 1º/7/2015; São Lourenço: E. E. de
Ensino Médio, Masp 815.148-2, Mirelle Maduro Seret Lion, PEB2G
adm 01, e PEB2E adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 1º/7/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2015 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: São Lourenço: E.
E. Mário Junqueira Ferraz, Masp 389.014-2, Eliane Pimentel Vieira,
PEB2O adm 01, ato nº 35 publicado em 15/9/2015, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 041/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/09/15 referente
ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - A G A, MaSP
0368135-0, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do3º quinquênio publicado em 11/10/97, 4º quinquênio publicado em 16/07/03, e
retificação do 5º quinquênio para 29/11/07, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº
869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias
- Karem Franciely de Pinho, MaSP 1392282-8, PEBDIA - Adm. 1, a
partir de 11/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 27/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Coluna E E Professora Heroína Torres - Paula Simone Souto Bernardo, MaSP
0665098-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/08/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Paula Simone Souto Bernardo, MaSP 0665098-0,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 14/08/15; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Ana Maria Damasceno, MaSP 1228482-4, ASBDIA
- Adm. 1, a partir de 09/09/15; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves
de Souza - Dalquinéia Silva de Oliveira, MaSP 1306446-4, ASBDIA Adm. 1, a partir de 04/09/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Néria
de Cássia Aguiar Gouvea, MaSP 0246066-5, PEBSIA - Adm. 2, a partir
de 24/08/15; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Águida Ribeiro,
MaSP 0562693-2, ASBIF - Adm. 1, a partir de 30/11/14, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea
Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7, PEBIJ - Adm. 2, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril
de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02 de julho de 2012, aos servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia
Alves, MaSP 0808325-5, PEBIIN - Adm. 2, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP 0990673-6,
PEBIIM - Adm. 2, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria do Socorro Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6,
PEBIL - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto Maria da Consolação Silva Gomes, MaSP 0934163-7, PEBID - Adm.
1, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Maria Aparecia Santos, MaSP
0891168-7, PEBIJ - Adm. 1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Guanhães - E E Altivo Coelho - Marisa Batista
Neto Valle, MaSP 0645718-8, PEBIIG - Adm. 1, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Guanhães - E
E Fazenda São Sebastião - Renata Coelho Aguiar, MaSP 0972545-8,
EEBIIF - Adm. 1, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene
Araújo da Silva, MaSP 0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Guanhães
- E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva, MaSP 0364593-4,
PEBIIF - Adm. 3, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Elaine Cristina
de Pinho, MaSP 0664395-1, PEBIH - Adm. 1, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Guanhães - E E
Otávio Nunes Leite - Petrina Maria Pinto Chaves, MaSP 0373994-3,
PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Maria
Aparecida dos Reis, MaSP 0351020-3, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Paulistas
- E E Padre João Clarimundo - Edinéia Nogueira dos Santos Mourão,
MaSP 0868543-0, PEBIG - Adm. 1, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Paulistas - E E Padre João
Clarimundo - Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8,
PEBIM Adm. 1, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
19/10/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Shirlaine
Aparecida Barroso, MaSP 0834884-9, PEBIL - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Geraldo Wanderley Alexandre, MaSP 0855123-6, PEBIIN - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Eliana Eli Pinho Tavares, MaSP
0974278-4, PEBIL - Adm. 1, por 02 meses sendo 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; Sabinópolis - E E Professor Patrício
Paes de Carvalho - Maria Espedita Tadim dos Santos Sardinha, MaSP
0661699-9, ATBIIIE - Adm. 1, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana
Nunes Horta - Edson Batista Pinto, MaSP 0564087-5, PEBIN - Adm.
2, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí
- Hozana Cassiano Pinheiro, MaSP 0840315-6, PEBIL - Adm. 2, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Mary Maria
Barroso Gomes de Queiroz, MaSP 0992096-8 PEBIIN - Adm. 1, por
02 meses sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria Célia Moreira de Sousa
Silva, MaSP 0351022-9, PEBIP - Adm. 1, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; São José do Jacuri
- E E John Kennedy - Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0,
PEBIP - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Iracélia
Ambrozina da Silva Maciel, MaSP 0801054-8, PEBIG - Adm. 1, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; São
Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Márcia do Socorro Soares Alves,
MaSP 0977722-8, PEBIM - Adm. 1, por 02 meses a partir de 22/10/15;
São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Gilvânia
Maria Godinho Reis Paranhos, MaSP 0344800-8, PEBIJ - Adm. 1, por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15;
São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Nilsa
Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEBIL - Adm. 3, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; São
Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Marlene
Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria Braga Leite Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - José Paulo da Silva Soares, MaSP 1048192-7,
EEBIIE - Adm. 1, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Carmésia E E José Vieira da Silva - Geraldo Antônio Costa, MaSP 0445140-7,
PEBIC - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/15; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes
Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1, PEBIM - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/11; Santa Maria do Suaçuí
- E E Hauy Petruceli Mayrink - Elizabeth de Carvalho França, MaSP
1000301-1, PEBIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 09 meses e 21 dias; Coluna - Maria de
Fátima Soares Correia, MaSP 0314951-5, ASBIIJ - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; Coluna - Sebastiana
Iara Amador Oliveira Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses; Coluna - Adalgisa Sílvia César, MaSP 0515654-2, PEBIIL - Adm. 2, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; Guanhães - Márcia
Helena Simões Pereira, MaSP 0351018-7, PEBIIP - Adm. 1, aposentada 11/09/15, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Sabinópolis
- Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBIL - Adm. 1,
aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 05 meses e 23 dias.
21 745572 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 17/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Eudes Fernandes Caldeira, MaSP 1114926-7, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 15/09/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 17
- Eny Célia Ferreira Carvalho, MaSP 0898104-5, PEBIA - Adm. 1, a
partir de 01/09/15.
21 745574 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Orfelina Aparecida Argueles Dias, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1, Ato
nº 28/15 publicado em 09/09/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 09/09/15, leia-se: a partir de 21/09/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Carmem Silva dos
Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 11/13, publicado em 30/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/12 e retifica publicações anteriores alterando vigência
do 2º quinquênio de exercício, para 18/11/03 e do 1º quinquênio de
exercício, para 21/12/00, data do exercício; Sabinópolis - E E Sabino
Barroso - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1,
PEBIM - Adm. 1, Ato nº 06/96 publicado em 25/04/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/96,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/96 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio de exercício, para
14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Carmem Silva dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBIA - Adm. 2, Ato
nº 49/10 publicado em 11/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 31/01/09 e 4º biênio a partir de 01/06/03, leia-se:
5º biênio a partir de 31/05/04 e 4º biênio a partir de 01/06/02; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1, PEBIM - Adm. 1, Ato nº 23/01 publicado em
06/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 15/08/01, e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 6º biênio para 14/10/98, do 5º biênio
para 29/09/96, do 4 º biênio para 27/07/94, do 3º biênio para 11/06/92
do 2º e 1º biênios para 09/01/92 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/15
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes as servidoras: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 27/11 publicado em 28/04/11, por incorreção,
onde se lê: com vinculação aso 02 cargos, leia-se: com vinculação ao
cargo PEBIIP - Adm. 1; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Simone Aparecida de Souza Barbosa, MaSP 0835266-8, PEBIIL
- Adm. 1, Ato nº 22/15 publicado em 09/09/15, por incorreção, onde
se lê: pela remuneração dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15, leia-se: pela remuneração dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15, com vinculação ao cargo PEBIIL - Adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Carmem Silva dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 33/10 publicado em
11/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 29/06/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/11/03; Sabinópolis E E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP
0344827-1, PEBIM - Adm. 1, Ato nº 10/92 publicado em 19/03/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/05/91,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/01/92, data do exercício.
21 745575 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Antônio Corrêa e Silva, MaSP 589739-2, Marilda Néris de Sá, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
07/06/02, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir de 21/10/01,
Leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 20/10/01; MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEBII-P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 04/06/13, Onde se lê: referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 15/10/12, Leia-se: referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 14/10/12, para regularização de
registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA- E.E. Princesa Januária, MaSP 349784-9, Maria da Piedade Pereira Fernandes,
PEBI-G, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 27/10/05, Onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 13/12/04, Leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 26/01/05; E.E. Pio XII, MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo
Mota, PEBII-L, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, Ato
publicado em 30/07/03, Onde se lê: 04 meses e 09 dias referente ao 1º
Quinquênio, Leia-se: 05 meses e 24 dias referente ao 1º Quinquênio a
partir de 17/12/02, Ato publicado em 30/07/03, Onde se lê: 04 meses
e 12 dias referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 2º
Quinquênio a partir de 16/12/07, Ato publicado em 02/10/12, Onde se
lê: 06 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 10/04/08, leia-se:
04 meses e 07 dias referente ao 3º Quinquênio a partir de 14/12/12;
MONTALVÂNIA – E.E. de Montalvânia, MaSP 323487-9, Catarina
do Nascimento Pereira Rodrigues, PEBII-O, admissão 1, por motivo
de incorreção no saldo e inclusão da data de exercício ato publicado
em 06/07/2005, onde se lê: 16 meses e 03 dias referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios, computando tempo no cargo P1D, do qual foi exonerado
(ou dispensado), tendo usufruído 03 meses restando saldo de 13 meses
e 03 dias, leia-se: 16 meses e 09 dias referente aos 1º, 2º e 3º quinquênio a/c de 26/07/2002 data do exercício computando tempo do cargo
P1D, do qual foi exonerado (ou dispensado) tendo usufruído 04 meses,
restando um saldo de 12 meses e 09 e nove dias para regularização dos
registros funcionais
21 745580 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº18/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: CÔNEGO MARINHO – E.E. de Candeal,
MaSP 593944-2, Sofia Santos Souza, PEBII-P, admissão 1, por 2 meses
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/15; JANUÁRIA – E.E. Antônio Corrêa e Silva, MaSP 883318-8, Luzineide Porto
Carlos, PEBI-N, admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/15; E.E. José Manoel Cirino, MaSP
595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEBI-G, admissão 1, por
02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15;
MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEBTII-A, admissão 2, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, PEBII-P,
admissão 1, por 1 mês referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/11/15; MaSP 587895-4, Antônia Neusa Gonçalves, PEBII-M,