TJMG 25/09/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria
n.º196/2015, publicada no “MG” de 02/09/2015, referente ao servidor
– MASP 350.860-3, W.C.C., ASB3 P, Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração
durante o período de 08/01/2015 a 30/06/2015, sendo o correto a percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 07/01/2015,
mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os
seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 215/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, a servidora: MASP 1.352.416-0, DALVANIZA FONSECA DO NASCIMENTO, TDE I A, adm. 01, a partir
de 15/09/2015.
ATO Nº 216/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 835.480-5, ERCILIA SARAIVA FRAHIA NERY, TDE II H,
adm.01, por 03 (três) meses referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 217/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: MASP
346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, ASB II I, adm.01, a partir de
21/09/2015; MASP 835.480-5, ERCILIA SARAIVA FRAHIA NERY,
TDE II H, adm.01, a partir de 22/09/2015.
ATO Nº 218/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 262.106-8,MARIA
CELIA ALVES, no cargo TDE V L, adm.01, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; MASP 280.900-2,
RONALDO ALVES DE SOUZA, no cargo ASE III M, adm.01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, no cargo ASB II I,
adm.01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de
19/12/2013; MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO,
no cargo ASB III O, adm.01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de
exercício, a partir de 29/11/2012; MASP 549.548-6, ANA SILVERIA
NASCIMENTO BICALHO, no cargo ANE III G, adm.01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2015; MASP
877.263-4, MARIA DE FATIMA GONCALVES E SOUZA, no cargo
EEB II G, adm.01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2015.
ATO Nº 219/2015
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: MASP 1.009.417-5, RENATA DE SOUZA
MENDES MARTINS, DAD-3, ED 1100375, adm.01, referente ao 3º
(terceiro) quinquênio administrativo, a partir de 15/08/2015.
ATO Nº 220/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 346.412- 0, SUELI MARIA CESARIO, no cargo
ASB II I, adm.01, Atos s/nº e nº 69/10, publicados respectivamente em
29/04/05 e 24/04/10, por motivo incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/05; 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/10.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/03; 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/08.
ATO Nº 221/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à servidora: MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO,
no cargo ASB III O, adm.01, Atos nº 85/06 e nº 107/10, publicados
respectivamente em 20/05/06 e 18/12/10, por motivo incorreção nas
vigências.
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/00, 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/05; 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/01/10.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/11/97, 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/02; 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/07.
ATO Nº 222/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 549.548-6, ANA SILVERIA NASCIMENTO BICALHO, no cargo ANE III G, adm.01, Atos nº 310/05 e nº 264/10, publicados respectivamente em 22/10/05 e 01/12/10, por motivo incorreção
nas vigências.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/05, 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/10.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/05, 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/10.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E. Izaltina
Cajuti Fulgêncio, MaSP 255665-2,Lucia de Fátima Martins Soares,
PEB1P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquenio de exercício
a partir de 23/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEE.E. Professora Maria Gomes da Silva, MaSP 441602-0, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-E.E.
Alphonsus de Guimaraens, Ana Aparecida Barbosa Rocha Sena, MaSP
324196-5, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA- E.E.
Nossa Senhora da Lapa, MaSP 881625-5, José Adilson Braga Prates,
PEB1P, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO-ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: SALINAS-E.E.Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP 804310-1, Delmaria Dias Ribeiro,ATB1A, admissão 03, de Salinas, E.E. Coronel Idalino Ribeiro, devendo entrar em exercício a partir
da data da publicação.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.003.277-9, Rejane de Cássia
Gomes Diniz, PEB1A, admissão 01, da EE Padre José Maria de Man,
do município de Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana, a contar de
18/08/2015; MaSP: 1.005.557-2, Elisangela de Sales Souto Laranjo,
PEB1A, admissão 01, da EE Professora Maria Antonieta, do município
de Ipatinga, a contar de 06/08/2015.
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Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
829.855-6, Ivânia de Oliveira Silva, PEB3P, admissão 01, a partir de
14/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 302.240-7, Elvina de
Oliveira Marciano, a partir da data da publicação, referente ao ATB3J,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.019.511-3, Ibrahim
Elias, a partir da data da publicação, referente ao PEB3H, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.305 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE José Ferreira Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana,
PEB2P/Regente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º
e 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 1.099.939-9, Antônio de Paula Mascarenhas, PEB1A/Geografia,
admissão 01, por Bernardo Mascarenhas de Oliveira, filho, a partir de
06/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 826.182-8, Márcia Aparecida Rodrigues, ATB1F, admissão
01, por Gabriel Rodrigues Godoi, filho, a partir de 21/08/2015; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.302.502-8, Roberta de Almeida
Rodrigues, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, por Pedro de
Almeida Peixoto, filho, a partir de 21/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 827.671-9, Eliane Terezinha Costa Carvalho, ANE1F/
FGD-5, admissão 01, a partir de 12/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
1.250.224-1, Maria das Dores Alves, ASBD1A, admissão 01, a partir
de 16/09/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias
Roque, MaSP: 364.233-7, Célio Moreira Peixoto, PEB2P/DIII, admissão 01, a partir de 05/09/2015; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta,
MaSP: 1.212.068-9, Valéria Cristina Brito Verçosa Ramos, PEBD1A/
Inglês, admissão 01, a partir de 19/08/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 826.182-8, Márcia Aparecida Rodrigues, ATB1F, admissão 01, a partir de 15/08/2015; Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.217.402-5,
Cleuza Maria, ASB1A, admissão 01, a partir de 07/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.004.380-0, Neuzimar Antunes Fidelis Lopes, para Neuzimar Antunes Fidelis; Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 938.131-0, Angélica Rosa Gonçalves, para Angélica Rosa Gonçalves Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 157/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 863.187-1, Ana Maria
Silveira Chaves, ATB1F, admissão 01, adicional quinquenal administrativo referente ao 2º quinquênio, ato nº 27/06, publicado em 16/09/06,
por duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 158/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 931.723-1, Sandra Lúcia de
Fátima Souza Mata, PEB1M/Regente de Aula, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 19/2015, publicado em 18/09/2015, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 826.019-2, Eliane Alves Duarte,
PEB1L/Educação Física/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 858.234-8, Adriene de Paiva Silveira, PEB3O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2015; EE Selim José de Salles, MaSP:
598.536-1, Lucimara Cristina de Sá Costa, PEB1I/Geografia, admissão
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 553.289-0, José Afonso
Alves, PEB1L/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; MaSP: 553.289-0,
José Afonso Alves, PEB2P/História, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 618.891-6, Ivaneide Aparecida Pereira Coelho,
PEB2H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2014; MaSP: 556.248-3, Lucilene Cristina de Oliveira
Franco, PEB2I, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2014; MaSP: 310.190-4, Magno Dias da Silva,
ASB2J, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2015; MaSP: 364.603-1, Telma Simone Magalhães Amaral
Duarte, PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 974.451-7, Edmar Aparecida Pereira Cardoso, ATB3F/SEI, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2013; Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 376.715-9, Luciane Aparecida de Lima Sales Silva, PEB3H/
Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 552.630-6, Maria Ferreira de Araujo dos Santos,
ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quiquênio de exercício a partir
de 19/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1.357.416-5, Débora de Castro Andrade Rosa, PEB1A/História/16
aulas, admissão 02, a contar de 10/09/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na
EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1.244.902-1, Fábio Douglas Garcia de Melo, PEB1A/Educação Física/16 aulas, admissão 03, a contar de 10/09/2015; Santana do Paraíso: na EE Antônio Luiz, MaSP:
1.268.686-1, Rizete Camila Gomes Oliveira, PEB1A/Matemática/16
aulas, admissão 04, a contar de 08/09/2015; Timóteo: na EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.293.251-3, Maria Marta
dos Santos Silva, PEB1A/Matemática/16 aulas, admissão 03, a contar
de 16/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Coronel Fabriciano: na EE Doutor Querubino,
MaSP: 1.218.114-5, Marcélia Fiedler Bremer Souza, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, a contar de 21/08/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Timóteo: MaSP:
451.034-3, Graziela Gomes Pereira, PEB1A/Educação Física, admissão 02, da EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza de Timóteo
para a EE José Ferreira Maia de Timóteo/Cachoeira do Vale, a contar
de 11/09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 106/2015: Braúnas, E. E. Maria Izabel Moreira Pinto,
J.G.G., 896.162-5, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 107/2015: Timóteo, servidor aposentado, M.A.S.H.,
328.356-1, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 108/2015: Belo Oriente, servidor aposentado,
R.S.G.Q., 825.991-3, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 109/2015: Antônio Dias, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.M.R., 552.261-0, PEBT2A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 110/2015: Ipatinga, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, R.C.S.S., 807.616-8, ASB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 111/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, R.R.S., 553.603-2,
ASB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 112/2015: Santana do Paraíso, servidor aposentado,
I.R.B., 511.941-7, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 113/2015: Ipatinga, servidor aposentado, M.C.S.D.,
280.125-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 114/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Padre José Maria de Man, R.C.P.A., 321.254-5, PEB2M, admissão 02.
PROCESSO Nº 115/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
servidor aposentado, I.F.A., 259.451-3, PEB2P, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2015.
24 747108 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2015
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 266.122-1, Vania Lucia Matozinhos da Silva Domingues, PEB1P/Regente de Turma, admissão 02,
ato nº 06/06 publicado em 07/04/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 08/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 836.092-7,
Maria Aparecida Bali, PEB1A/Ajustamento funcional, admissão 01,
ato 17/11 publicado em 05/08/2011, por conclusão do processo administrativo de débitos, onde se lê: 3º quinquênio magistério, a partir de
27/08/10, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 03/09/2010.
24 747110 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 87/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Aposentada - MaSP
270.092-0.02, Sirlene Souza Ferreira Silva, EEBIIP, Ato n.º 11/2015,
publicado em 17/09/2015, por informação incorreta, onde se lê: Silrene
Souza Ferreira Silva, leia-se: Sirlene Souza Ferreira Silva.; Ituiutaba –
Aposentada - MaSP 365.952-1.01, Deuzi de Castro Oliveira, PEBIIP,
Ato n.º 11/2015, publicado em 17/09/2015, por informação incorreta,
onde se lê: MaSP 365.852-1.01, leia-se: 365.952-1.01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 88/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.166-2.01,
Ildo Nogueira Guimarães, PEBIIIP, Ato n.º 03/2012, publicado em
17/02/2012, por informação incorreta, Onde se lê: com direito à remuneração integral, Leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 116h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 89/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 270.166.2.01, Ildo Nogueira Guimarães, PEBIIIP, Ato n.º 65/06, publicado em 11/11/2006, por vigência
incorreta, Onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 2/6/2006,
Leia-se: 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/05/2006.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 270.166.2.01, Ildo Nogueira Guimarães, PEBIIIP, Ato n.º
17/2011, publicado em 23/06/2011, por vigência incorreta, Onde se lê:
6º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/04/2011, Leia-se: 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/05/2011.
24 747117 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 19/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.044.546-8, Marco Aurélio
Costa Barbosa, PEBTIA- Bateria, admissão 01, CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, Ituiutaba, a contar de 04/09/2015.
24 747116 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 296.085-4.02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, a partir de 15/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade – MaSP 1.222.074-5.02, Áquila Perla de Oliveira Meschiari
da Silva, PEBIA, a partir de 01/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves
– MaSP 330.260-1.01, Aparecida Maria Sousa Machado, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 176 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3.02, Luiza Maria de
Lima, PEBIA, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato nº
07/2015, publicado em 04/09/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 296.170-4.02, João Vicente de Carvalho, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2013, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA – Física
do qual foi exonerado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia – MaSP 296.170-4.02, João Vicente de Carvalho, PEBIA,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2013, com
aproveitamento de tempo no cargo PEBIA – Física do qual foi exonerado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP
296.170-4.02, João Vicente de Carvalho, PEBIA, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2013, com aproveitamento de
tempo no cargo PEBIA – Física do qual foi exonerado.; Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.052.550-9.03, Gilma
Quirino Batista, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2015, data do requerimento.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.108.803-6.02, Vanderlan Alves
da Costa, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2015, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA – Matemática do qual foi exonerado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 1.143.925-4.02, Daniella Cristina de Oliveira Barbosa, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2015, data do requerimento.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 1.190.509-8.03, julsinahya Silva, PEBIA,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2015 data
do requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 289.5183.01, Maria José Amarante Alves, PEBIIIP, aposentado(a) em 11/09/15,
referente ao saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 374.486-9.01,
Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIP, aposentado(a) em 11/09/15,
referente ao saldo de 03 mês(es).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.165.998-4.03, Marília Aparecida Silva,
PEBIA, a partir de 11/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº. 15.293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves –
MaSP 1.263.944-9.02, Weslanes Sebastiana da Silva Vilarinho, ATBIA,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola SE V, a partir de 12/08/2015.; Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8, Delcides Martins
de Souza, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissãode Secretário de Escola SE II, a partir de
01/07/15.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 389.222-1, Márcia Ferraz Bernardes Vilela, ATBIIIG, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEBIIIP,
admissão 01, e PEBIIJ, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - Aposentada – MaSP 086.683-0.01, Nagibe
Bitar Moukachar, PEBII / DIV, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
374.486-9, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIP, admissão 01, e
PEBIIG, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIIG, admissão 02.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 08/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva
- MaSP 341.489-3.01, Wilson Alves da Silva, PEBIE, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) a partir de 04/11/1992, data do exercício, para regularização dos registros funcionais.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
Portaria nº 10 /2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Passos para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Maria Amélia Paim,
MaSP 86864-6 - Presidente. Elitânia Maria Batista Pinheiro, MaSP
1012504-5 - Membro titular. Maria Valeria Fernandes Costa Abreu,
MaSP 1096755-2 - Membro Titular. Maria Luíza Gorzato Pimenta
Lemos, MaSP 1059401-8 - Membro titular. Creuza Márcia de Souza
Paula, MaSP 334534-5 - Membro suplente.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único.
Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da
atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 05/ 2014, publicada em 19/09/2014, página 22, coluna 02.
(a) Superintendente Regional de Ensino
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