TJMG 30/09/2015 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000233/2015 – Pregão nº 233/2015 “Artigos de Laboratório”, às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2015 e Pregão Eletrônico
Processo nº 2320310.000250/2015, “Infraestrutura para evento diplomação de Doadores da Fundação Hemominas”, às 09:00 horas do dia
13 de outubro de 2015, com data e hora limite para cadastramento da
proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo o
Recurso Administrativo interposto pela empresa Extintores Minas
Gerais Ltda - EPP, no processo nº 2320310.0001512015, foi NEGADO
provimento, conforme pareceres anexos. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015.Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043163/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA - ME. Pregão nº 201/15. Objeto: Aquisição de saco de lixo ecológico – tipo plástico reciclado (lotes 02 e 03). Valor: R$ 39.359,00. Vigência: 28/09/15
a 27/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.17.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043261/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa C & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Pedido MOC
nº 005/15. Objeto: Aquisição de leite para o lanche dos servidores do
Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor: R$ 13.057,20. Vigência: 28/09/15 a 27/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.
08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043289/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA. Pregão nº 030/15. Objeto: Prestação de serviços de análise
microbiológica e físico-química da qualidade do ar do CETEBIO.
Valor: R$ 8.498,82. Vigência: 29/09/15 a 28/09/16. D.O.: 2321.10.303.
044.4.196.0001.339039.99.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 213/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A. Objeto: Prorroga excepcionalmente o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 22/10/15 e reajusta o mesmo
em 5,58%, passando o valor total para R$ 64.678,40, incluída a reserva
de peças. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 158/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA. - EPP. Objeto: Prorroga excepcionalmente o contrato por 12
(doze) meses a partir de 21/10/15 e reajusta o mesmo em 9,56%, passando o valor anual para R$ 22.652,83. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0
001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 159/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ICTERMO –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS
LTDA. - EPP. Objeto: Prorroga excepcionalmente o contrato por 12
(doze) meses a partir de 28/11/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339039.19 – Fonte 10.1.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 082/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A, com sede no Município de Divinópolis/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 24/09/15 a 23/09/20.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 032/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Município de Governador Valadares/MG. Objeto: Manutenção do Hemocentro Regional de
Governador Valadares para prestação de serviços nas áreas de hematologia e hemoterapia. Vigência: 24/09/2015 a 23/09/2020. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Elisa Maria Costa – Prefeita do Município de Governador Valadares.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2320828.000008/2015
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, autorizando a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – média tensão,
no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
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Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Retificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, retifica publicação número
730.473 de 11 de agosto de 2015, página 47, onde se lê art. 24, inciso
XIII, leia-se art. 24, inciso VIII. Belo Horizonte, 24 de setembro de
2015. Renato Fraga Valentim - Presidente
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Fundação Ezequiel Dias
Retificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, retifica publicação número
728.296 de 05 de agosto de 2015, página 44-45, onde se lê art. 24,
inciso XIII, leia-se art. 24, inciso VIII. Belo Horizonte, 24 de setembro
de 2015. Renato Fraga Valentim - Presidente
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Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2665/2014, de
prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 03 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
02/10/2015 a 01/01/2016, sem acréscimo de valor. Pregão Eletrônico nº
121/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bonanno
e Lage Arquitetura e Arte Ltda - ME. Assinatura: 29/09/2015. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Medicamentos Manipulados - Planejamento
201/2015, RP 198/2015, Pregão 201/2015, Material de Laboratório
– Coleta, Planejamento 142/2015, RP 184/2015, Pregão 142/2015. A
íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH, 29 de setembro de 2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em monitores multiparâmetros DRAGER do Hospital
Regional Antônio Dias/FHEMIG – Contrato 12 meses. Valor estimado
total: R$4.860,00 – Beneficiado: Mhedica Service Comércio e Manutenção LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-21
– Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000068/2015 –
Inexigibilidade 004/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente
Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento
legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 17/09/2015.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br . Patos de Minas, 29 de setembro de 2015.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
09/2015, PROCESSO Nº 0521009000050/2015, referente à aquisição
de MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA, às 09 horas do dia 13 de outubro de 2015, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/
FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou [email protected]
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FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 262/2015. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para arcos cirúrgicos marca Ziehm,
patrimônios: 53218710 e 53216261 Valor total R$32.400,00. Beneficiário: Ziehm Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ:
10.861.317/0001-76. Dotação Orçamentária: 1030200240030001
–339039-21, fontes 10.1.1 e 60.1.1. Autorizado em 25/09/2015 por
Wanderlei Ramalho – Ordenador de Despesas Hospital João XXIII
-Ratificado em 28/09/2015 por Fernando Antônio Brandão – FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 29/09//2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Medicamentos Diversos III – Planejamento nº 347/2015, Pregão
347/2015, dia 16/10/2015às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 29/09/2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato n° 9043296/2015 - (Processo de Compra nº 1501558
340/2015). Partes: SEDESE e PROMINAS. Objeto: Locação de espaço
físico. Vigência: Início 26/10/2015 com término em 30/10/2015. Valor:
R$124.925,32. Dotação Orçamentária: 4251 08 244 011 4219 0001
339039 56 1 1. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela SEDESE; Fernando Viana Cabral e José Vieira Filho, pela PROMINAS.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato de Convalidação
Pelo presente ato convalida-se a contratação Processo de Compra
2281314 000036/2015 – Associação Ação Social pela Vida – Dispensa
de Licitação – Art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, cuja finalidade é
locação de imóvel para implantação e operacionalização de cursos técnicos na cidade de Ipatinga/MG, consignado na dotação orçamentária
nº 2281.12.333.143.4049.0001.33.90.39.20.0.108.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
Liza Prado – Presidente da UTRAMIG
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 868/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) UTRAMIG e o(s) fornecedor (es) 10.426.715/0001-64 - CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, Processo nº 2281314
000043/2013, Inexigibilidade. Objeto: ÓTIMO - VALE TRANSPORTE Prorrogação a partir de 13/09/2015 até 12/09/2016. Valor total:
R$ 1.689.325,90. Dotação (oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143
.4254.0001.339039.01.0.36.1; 2281.12.333.143.4049.0001.339039.01.
0.36.1; Assinatura: 28/09/2015. Signatários: pela contratada Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica pela contratante UTRAMIG.
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Ato de Convalidação
Pelo presente ato convalida-se a contratação Processo de Compra
2281314 000040/2015 – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. (MGS) – Dispensa de Licitação – Art. 24,VIII da Lei Federal
nº 8.666/93, cuja finalidade são serviços contínuos de coleta, guarda,
armazenamento e gerenciamento informatizado de documentos para a
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, consignado na
dotação orçamentária nº 2281.11.122.701.2002.0001.3390.3704.060.1
2281.12.363.143.42.54.0001.3390.3704.036.1
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Liza Prado – Presidente da
UTRAMIG
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quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 39
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 41//2015
Abertura: 15/10/2015
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em Nobreak, conforme
especificações constantes no anexo I do presente edital.Cópia do Edital
encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. Fabiana Moura – Pregoeira.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SABINO DA PAIXÃO, do município de
Medeiros, realiza Chamada Pública Nº 06/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/11/2015, às 18:00 horas, na E.E. José
Sabino da Paixão do Municipio de Medeiros, localizada na Praça José
de Faria Leite, nº 280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284,
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Custódio Costa, realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015, às
14h00, na E. E. Custódio Costa, localizada em Monsenhor João Alexandre, na Praça Treze de Junho, s/n, Distrito de Cláudio Minas Gerais,
CEP 35532000 Telefone (037) 33816000 e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/11/2015, às 13:00 h, na EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na
Rua Alberto Coimbra, n° 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos,
Divinópolis/MG, – CEP 35505-000 ____ Telefone (037-3214-6159)
,e-mail:[email protected] O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2015, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra nº
131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis-MG, CEP
35505-000, telefone (37-3214-6159), e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/10/2015 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOVELINO RABELO realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/10/2015, às 8h, na Escola Estadual Jovelino Rabelo, localizada na Rua Guaraci Carlos Freitas n° 606 – Bairro Santa Clara – CEP
35500-704 – Divinópolis-MG, Telefone (37)3221.5510, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2015,
às 14:00 horas , na EE São Vicente , localizada na Rua Alumínio n°
505 – Bairro Niterói – Divinópolis/MG - CEP 35500-246 – Telefone
037 – 3221-2802,e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-774316/15) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva realiza
Chamada Pública nº 002/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, de 13:00 às 19:00 horas, na
E. E. Paulo das Graças das Silva localizada na Rua Silva Reis, n° 80 –
Bairro Nova Vista – Belo Horizonte/MG – CEP: 31070-230 – Telefone
(031)-3485-6855, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775644/15) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha realiza Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 13:00 horas, na
E. E. José Brandão, localizada na Avenida Carlos Cruz, nº 141, Caeté/
MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1275 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-773347/15) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2015 às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 021/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, localizada na Rua Padre
Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro - Rio Manso/MG – CEP: 35525000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-773347/15) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2015 às
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11:00 horas, Processo Licitatório nº 022/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, localizada na Rua Padre
Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro - Rio Manso/MG – CEP: 35525000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-774836/15) - A Caixa Escolar da Escola estadual de 1º Grau
Sagrada Família torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/10/2015, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. de 1º Grau Sagrada Família II,
localizada na Rua Célia de Souza, n° 600 – CEP: 31030-500 – Telefone
(031) 3482-8741, e-mail: [email protected], até o dia 16/10/2015,
às 18:00 horas.
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A Caixa Escolar Guedes Fernandesrealiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/10/2015, às 17h30, na EE Professor Guedes Fernandes, localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, nº331, Carmo de Minas – MG,
CEP37.472-000, Telefone (35) 3334-1399, e-mail: escola.171964@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2015, às 16h, na
E. E. Sebastião Pereira Machado, localizada na Av. Alferes Renó, n°
643, Bairro Centro, CEP 37508-000, Telefone (35) 3644-1372, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -29 748799 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, realiza Chamada
Pública nº 06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentara documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015, às 08h00, na
EE Dona Sindá, localizada na Rua Alferes Euzebio n° 122 – Bairro Alto
da Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3 842-2734, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
008/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 12 horas, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros – CEP: 38.550-000 - Telefone (034)38418020, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
009/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 12 horas, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros – CEP: 38.550-000 - Telefone (034)38418020, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -29 749078 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Cooperação Técnica entre a EMG/SEE e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República – SEPPIR/PR, s/nº, assinado em 11/09/2015. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas à execução de ações de
enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no âmbito
educacional no Estado de Minas Gerais, no contexto da Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua assinatura.
3 cm -29 749077 - 1
Contrato n° 9043100/2015 (Processo de Compra nº 1501560 139/2015.
Partes: SEE e TERACOM TELEMÁTICA. Objeto: Fornecimento
de materiais de ativos de rede, para aquisição futura e eventual, sob
demanda. Vigência: 12 meses, a contar da data da publicação. Valor:
R$667.964,70. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 017 4593 0001
449052 07 1 10 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE;
Antônio Carlos Tiecher Pôrto e Márcio Rogério Müller da Silva, pela
empresa.
2 cm -29 749144 - 1
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015, às 13:10
horas, Processo Licitatório nº 15/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne), com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n°
110 – B. Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034) 3821 3093, e-mail:
[email protected]. Até o dia 16/10/2015, às 17h.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol 04/2015, para habilitação
e projeto de venda até o dia 20/10/2015, às 08:30hs na Escola Estadual
Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n- Distrito de Galena, Presidente Olegário- MG, CEP: 38753-000, Fone (34)
3811-5136, Email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação
e projeto de venda até o dia 21/10/2015, às 08:30hs na Escola Estadual
Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n- Distrito de Galena, Presidente Olegário- MG, CEP: 38753-000, Fone (34)
3811-5136, Email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.