TJMG 02/10/2015 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e três reais e noventa e seis centavos) que correrá por conta
das dotações:
2161.12.243.174.4298.0001.339037.04.0.10.1,
2161.12.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015 – Maria Tereza Lara.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
4 cm -01 750105 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015,
às 10h00m, na EE PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO,
localizada na Padre Jose João Nunes Moreira, s/n°, Bairro
Pinhões, Santa Luzia, MG, CEP 33055-030, Telefone (31)
3641-9112, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2015 às 10h00m, Processo licitatório nº
02/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO, localizada na Padre
Jose João Nunes Moreira, s/n°, Bairro Pinhões, Santa Luzia,
MG, CEP 33055-030, Telefone (31) 3641-9112, e-mail:
[email protected] até o dia 08/10/2015, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLA PROFESSOR JOÃO CÂMARA, realiza
chamada pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2015,
às 14h00m na EE PROFESSOR JOÃO CÂMARA, localizada à Praça Dr. João Viana 142, Bairro Rio Branco, Belo
Horizonte, MG, CEP.31530-580, Telefone (31) 3452-3020,
e-mail [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015,
até às 10h00m, na EE PADRE JOSÉ SENABRE, localizada na Rua Piauí, n° 279, Bairro Célvia, Vespasiano, MG,
CEP 33200-000, Telefone (31) 3621-1035 , e-mail: padrejs@
ig.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA
TOFANI realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/10/2015, às 10h00m, na EE LAFAIETE GONÇALVES, localizada na Rua Tereza Lourenço Rodrigues, n° 307,
Bairro Conj. Palmital B, Santa Luzia, MG, CEP:33140-100
– Telefone (31) 3637-2664, e-mail: escola.10910@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -01 750000 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR ANALIA CARNEIRO DE ARAUJO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 09 de 0UTUBRO de 2015, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ GOMES PIMENTEL, localizada na Rua São Domingos n° 140 – Centro em Buritis–
MG - CEP 38660-000 – Telefone (038) 3662-1353, e-mail:
[email protected] . . até o dia 09/10/2015,
às15hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANALIA CARNEIRO DE ARAUJO
realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015, às
8hs, na EE JOSE GOMES PIMENTEL, localizada na RUA
SÃO DOMINGOS n° 140 – CENTRO – 38660-000 – MG
- CEP 38660-000 – Telefone (38) 3662-1353, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -01 749968 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da E. E. Dona Jenny Faria realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 18:00h, na E. E.
Dona Jenny Faria, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 4982
Bairro Carneirinhos João Monlevade/MG – CEP 35930-003
- Telefone (031) 38524017email: escola.103420@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 749969 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar De Ervália realiza Chamada Pública nº
04 / 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/10/2015, às 10:00 h 00, na EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032) 3554 1169,
e-mail: [email protected] . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor David Procópio, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 23 / 10 / 2015, às 22 00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/10/2015, às 9h45, na EE Monsenhor
Rodolfo, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves
n° 20 – Ervália-MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 35541175, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rodolfo, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 27/10/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professora Vivica Rocha realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às 9h30, na EE
Professora Vivica Rocha, localizada na Av. Progresso n° s/n
– Ervália-MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1193,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Vivica Rocha, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 27/10/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às 9h00, na EE Dom
Francisco das Chagas, localizada na Comunidade do Careço,
Zona Rural – Ervália-MG – CEP 36.555-000, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Francisco das Chagas, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 27/10/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Álvaro Giesta, realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/10/2015, às 08:00, na EE Álvaro Giesta,
localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300
– Centro – CEP 36.530-000 – Telefone (032) 3556-1455,
e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Álvaro Giesta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
de outubro de 2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Álvaro Giesta, localizada na Rua Prefeito João Vicente
Ferreira Filho n° 300 – centro – CEP 36530-000 – Telefone
(032) 3556-1455, e-mail: [email protected].
br. até o dia 09/10/2015, às 22:25h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 13h, na
EE CORONEL JOAQUIM MARTINS, localizada na Rua
Vereador João Cézar Mattos n° 46 – Bairro Nossa Senhora
de Fátima - Guidoval – CEP - 36.515.000 – Telefone (32 )
3578-1101, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.CORONEL JOAQUIM MARTINS,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 15 /10/2015,
às 15 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 09/10/2015, às 14h00min horas, Processo licitatório n°
02/2015, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede E.E.
Coronel Joaquim Martins, localizada na Rua Vereador João
Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – Guidoval –
MG – Telefone (32) 3578 1101, e-mail: [email protected], até o dia 09/10/2015 às 13h30min horas.
Extrato de Edital para obras. A Caixa Escolar Professor Francisco Arthidoro da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 /10/15, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade tomada
de preço para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa, localizada na rua Cel
Bernardino Carneiro n° 150 – Centro – CEP 36.500.000 –
Telefone (032) 35329109, e-mail: escola.313563@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/10/15, às 17:00 horas .
23 cm -01 749970 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada Pública nº 004/2015 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para atender os alunos
matriculados na Escola Estadual Coronel José Afonso de
Almeida.Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais, deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação
(Resolução SEE nº 2.245/2012), Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/11/2015, das 08h00às20h00, na Escola
Estadual Coronel José Afonso deAlmeida, localizada na Rua
Major Lima, n° 459, Município de Sacramento, Estado de
Minas Gerais -CEP -38190-000 – Telefones:(034)–33511597,(034)3351-5974, e-mails: [email protected];
[email protected] ou [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada
Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/10/2015 das 12:30 às 17:30 horas, na
Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo
Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190000 Telefone 34-3351-1177, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes realiza Chamada
Pública nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de
Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/10/2015 das 10 horas, na Escola Estadual
comendador Gomes, localizada na Av. João heitor de Assunção, Centro , Município de Comendador Gomes/MG - CEP
38250-000 Telefone 34-3423-1212, e-mail: escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação,
&06 25) +
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 61
Lei Federal nº 11947/2009, resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
22/10/2015 das7:00 às 17:00, na Escola Estadual Pio XII,
localizada na Av Joaquim Porfírio Botelho, n° 240 – Bairro
Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38 182-178
Telefone (34) 3662 4035, e-mail: escola.158305@educacao.
mg.govbr / [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de
Licitação, Lei Federal nº 11947/2009, resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 22/10/2015 das 8h às 10h, na Escola Estadual Anexa a SUPAM, localizada na Av Frei Paulino, n° 140
– Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG – CEP 38 025180 Telefone (34) 3332-6954, e-mail: [email protected] / [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Bom
Sucesso, localizada na Rua Antonio das Graças Oliveira n°
1050 CEP 38.290-000 – Telefone (0XX34) 3454-1094, Carneirinho - MG e-mail: [email protected]
até o dia 09/10/2015, às 17:00 horas.
19 cm -01 749972 - 1
CAIXA ESCOLAR MARIA ALICE SOARES AZEVEDO,
no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
torna público que fará realizar no dia 27 / 10 / 2015, às 10:00
horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Dr. Querubino, situada nesta cidade, na Rua/Av. Ephren Macedo, nº
616, Bairro dos Professores, Chamada Pública, nos termos
do Edital nº 03 / 2015, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 03 / 2015 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no período de 05/10/2015 à
26/10/2015, no horário de 07 às 13 horas.
A caixa Escolar Darcy Ribeiro realiza chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação 04/11/2015 as 14:00 horas na E.E
Herbert José de Souza - Betinho, localizada na Rua Marechal
Rondon nº 23 Bairro Cidade Nova Santana do Paraíso CEP35167 000 telefone 31 38224922 e mail escola.330540@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos estão disponíveis na
pagina da Internet http://agriculturafamiliar@educacao .mg.
gov.br.
5 cm -01 749975 - 1
Extrato do Contrato nº 9043377/2015 de fornecimento de
produtos alimentícios para lanche de eventos, firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio da SEE/SRE Ponte Nova
e o fornecedor 16.873.200/0001-99, Padaria São João Baptista Ltda, Processo de Compra nº 1261033 0000013/2015.
Objeto: Produtos Alimentícios. Valor total: R$31.622,00.
Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Dotação Orçamentária
nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura:
01/10/2015. Signatários: pela contratada Abel Luiz Moreira
Júnior, pela contratante Marli Aparecida Franco.
2 cm -01 749912 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues realiza Chamada Pública nº: 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2015, às 10:00
horas, na EE de Ensino Fundamental de Serra do Salitre MG, localizada na Rua Suécia, n°: 470 Bairro: Das Nações –
Município:Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-970 Telefone:
(034) 9955-6918, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e