TJMG 23/10/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 136.728-3, Maria
da Natividade Teixeira Duarte, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 122.391-6, Aparecida Reis de
Oliveira, EEB2O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 250.769-7, Arilma Castro Lana, PEB1A, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 084.270-8, Benedita Matilde
Andrade Valadares, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 082.130-6, Gilda de Oliveira Chalabi Calazans, PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 092.692-3,
Helena de Barros Quintão, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 158.037-2, Juvênia Nunes Carneiro de
Aguirre, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 265.926-6, Lúcia Maria de Castro Carvalho, PEB2P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 229.991-5, Lúcia
Maria Fontes de Oliveira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 100.351-6, Maria Antônia Campolina
Alves, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 070.142-5, Maria Auxiliadora de Barros Castro, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 084.433-2, Maria
Weber de Oliveira, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor
Aposentado, MaSP: 287.297-6, Selina Sevidanes Nogueira, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 274.086-8,
Sônia Maria Machado Oliveira, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 159.662-6, Zulma de Castro Oliveira,
PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 084.252-6, Amaline de Sales Menezes,
PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 230.017-6, Ilza Sather de Carvalho, PEB1I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 196.310-7, Hélia Ferreira
Gariglio, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 168.455-4, Maria Auxiliadora da Costa Santos, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 266.074-4,
Nivalda Martins Sampaio Alves, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; Joanésia: Servidor Aposentado, MaSP: 250.771-3, Amaziles Duarte de Menezes Alves, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
Santana do Paraíso: Servidor Aposentado, MaSP: 256.858-2, Avimar
Gomes de Freitas e Silva, EEB1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 209.413-4, Guaraciaba Gomes
Martins Araújo, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 162.115-0, Helena Maciel
Ferreira do Carmo, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 149.609-0, Iara do Carmo Ulhôa Rodrigues,
PEB2I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 259.985-0, Izabel Maria Ferreira Martins, PEB1L, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 268.301-9, Lúcia Helena
Ramos Pariz, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor
Aposentado, MaSP: 265.939-9, Margarida Maria Araújo Assis Castro,
PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP:
230.367-5, Marinete Araújo Ulhôa, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 162.159-8, Rita Edwiges de
Godoy Pacheco, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor
Aposentado, MaSP: 274.128-8, Vânia Maria Ferreira Freitas, EEB2L,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 084.498-5,
Zélia Moreira de Souza, PEB2L, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
Timóteo/Cachoeira do Vale: Servidor Aposentado, MaSP: 084.259-1,
Ana Maria de Moura Campos Quintão, PEB1B, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 162.135-8, Maria Consuelo
Cabral Lage Campos, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 147.570-6, Estefânia Barbosa Torres, ATB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEIII,
a partir de 01/07/2015; Marliéria/Cava Grande: Servidor Aposentado,
MaSP: 092.699-8, Marta de Castro Pereira, PEB1I, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 230.331-1, Rosa Maria de Moura Campos Ulhôa, ASE1P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquanta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.396.375-6, Cássia Cristina Soares Silva Corsino, ANE1A, por Lavínia Soares Corsino, filha, a partir
de 09/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP:
597.361-5, Amarildo da Silva Almeida, PEB1A, admissão 03, a partir
de 24/09/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824.927-8, Arlene
Moreira Félix Ferreira, EEB1D, admissão 02, a partir de 03/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 368.752-2, Sônia Maria Alves, ATB4G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2015;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América Menezes, MaSP:
991.215-5, Elvira de Oliveira Leite, PEB1D/Geografia, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2014; MaSP:
321.126-5, Irani Aparecida Martins de Freitas, PEB1H/Regente de
Turma, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2013; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 379.145-6, Ângela
Aparecida da Silva, PEB3P/História, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP: 1.083.131-1, Edvania Maria Santos Silva, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2015; Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 1.004.324-8,
Gilberto Feliciano Sérgio, PEB3M, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP: 1.298.216-1, Elaine Cristina Martins Ramos de Souza,
ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Esscola – SEIII, a partir de 12/08/2015;
Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MaSP: 273.993-6, Geralda Magela
de Andrade Coelho, PEB1C, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de
15/10/2015.
22 756791 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP
Adm01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes,
PEBIH Adm03, por 02 meses, referente aos 2º e 3° quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; Masp 441409-0, Maria Elizabeth Vieira,
PEBIP Adm02, por 02 meses, referente aos 3º e 4° quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa,
Masp 441409-0, Maria Elizabeth Vieira, PEBIP Adm02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 33/20015 – REDUZ,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença
à gestante de: PRESIDENTE KUBITSCHECK, E.E. Pio XII, Masp
1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIA Adm02, concedida a contar de 07/08/2015 por ato publicado em 15/10/2015 por não
ter a criança sobrevivido.
22 756955 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor (es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 322004-3,
Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção
no órgão de lotação, Ato nº 66/2015 publicado em 22/10/2015 onde se
lê: E.E Mestra Aurora, leia-se: E.E Coronel Coimbra.
22 756957 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
562/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ– EE João XXIII, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
desta publicação.
22 756793 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 103/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
– MaSP 1.003.066-6.01, Regina Bernardes Pinheiro da Silva, PEBIA,
Ato n.º 49/08, publicado em 10/10/08, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: Referente ao 3º biênio a partir de 06/12/07, leia-se:
Referente ao 3º biênio a partir de 05/06/07.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 1.003.066-6.01, Regina Bernardes Pinheiro da
Silva, PEBIA, Ato n.º 34/2010, publicado em 20/08/10, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: Referente ao 4º biênio a partir de
27/12/09, leia-se: Referente ao 4º biênio a partir de 25/10/09.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.305-5.02, Leci Aparecida Diniz Cardoso, PEBT2A/PEBR2A, Ato n.º 03/12, publicado em
28/02/12, por informação incorreta, Onde se lê: 10º biênio a partir de
03.10.11, leia-se: 10º biênio a partir de 19.09.11.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 104/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Processo Administrativo - conclusão
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - - MaSP 287.440.2.01, A.B.S.,
ATBIVN, Ato n.º 001/2013, publicado em 14/06/2013, por incorreção
na publicação, Onde se lê: que haverá retificação e não haverá inclusão do desconto de reposição de vencimentos e vantagens do benefício, do Ato de Adicional Qüinqüenal Administrativo – 2º qüinqüênio,
por tratar-se o débito de valor histórico; que não haverá retificação e
haverá inclusão do desconto de reposição de vencimentos e vantagens
dos benefícios, dos Atos de Adicional Qüinqüenal Administrativo – 3º,
4º e 5º qüinqüênios, por tratarem-se de débitos vigentes, porquanto,
será descontado do montante, a que o servidor tem direito, relativo ao 6º
(sexto) qüinqüênio, o valor constante nos autos, importância esta objeto
do presente, e, se por ventura restar algum valor que seja descontado
nos termos do artigo 270, da Lei nº 869/52, leia-se: que haverá retificação e não haverá inclusão do desconto de reposição de vencimentos
e vantagens do benefício, do Ato de Adicional Qüinqüenal Administrativo – 2º qüinqüênio, por tratar-se o débito de valor histórico; que
haverá retificação e haverá inclusão do desconto de reposição de vencimentos e vantagens dos benefícios, dos Atos de Adicional Qüinqüenal
Administrativo – 3º, 4º e 5º qüinqüênios, por tratarem-se de débitos
vigentes, porquanto, será descontado do montante, a que o servidor tem
direito, relativo ao 6º (sexto) qüinqüênio, o valor constante nos autos,
importância esta objeto do presente, e, se por ventura restar algum valor
que seja descontado nos termos do artigo 270, da Lei nº 869/52.
22 756795 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, a partir de 28/09/2015.; Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 344.462-7.01, Elaine Coelho
Brito Ferreira, PEBIIP, a partir de 30/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115h/a e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de
direito a percepção da Função de Vice Direção 1638 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro – MaSP 295.878-3.01, Carlos Henrique Araújo
Vidigal, PEBIIIP, Opção Remuneratória, Ato nº 07/2015, publicado
em 04/09/15, por motivo Opção indevida.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos,
PEBIP, Férias Prêmio Concessão, Ato nº s/n, publicado em 20/08/1995,
por concessão indevida.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, Férias Prêmio Concessão, Ato nº s/n, publicado em 20/08/1995, por concessão
indevida.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 390.0917.01, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIO, Biologia,
Anulação do Afastamento de 02 meses de Férias-Prêmio, referentes
ao 4º quinquênio de Exercício a partir de 23/10/2015, Ato nº 42/2015,
publicado em 09/10/2015, publicado em 09/10/2015 por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 45/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino
da Cruz Rodrigues, ATBIVJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015.; Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 348.175-1.01, Vania Verônica Ribeiro Martins
e Martins, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar
da Silva – MaSP 340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP,
5 meses e 4 dias referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/1994.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
340.022-3.02, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, 4 meses e 2 dias
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 27/03/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 389.2239.01, Marilu Maria Aparecida Araújo, PEBIP, aposentado(a) em
14/10/15, referente ao saldo de 06 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 330.2718.01, Elza Ricardo de Oliveira Martins, PEBIIP, aposentado(a) em
14/10/15, referente ao saldo de 08 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 269.9635.02, Lívia Nogueira de Souza, PEBIIP, aposentado(a) em 14/10/15,
referente ao saldo de 04 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
08/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.003.066-6.01, Regina
Bernardes Pinheiro da Silva, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir
de 04/11/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/2015
Concede, nos termos do Artigo 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com
redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, (10%), a:
Capinópolis – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 696.809-3.01, Valeria das Graças Fontoura, PEBIP, a partir de
31/05/2011.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco - MaSP 1.108.870-5.01, Henrique de Freitas Lisboa
Guimarães, PEBIC, a partir de 02/03/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.108.870-5.03, Henrique de Freitas Lisboa Guimarães, PEBIA, a partir de 03/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba – aposentado – MaSP 199.444-1, Julia Vieira
Alvarenga, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor
de Escola D I, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba – aposentada - MaSP 086.676-4.01, Mariana
Rebeiro Franco Parreira, EEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015.;
Ituiutaba – servidor aposentado - MaSP 222.050-7, Silvio Neves da
Silva, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.; Canápolis – Servidor
Aposentado - MaSP 327.517-9, Jesus de Lima Pereira, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba – servidora aposentada, MaSP
195.769-5, Lady Gouveia Pires, PEBIF, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – servidor aposentado – MaSP
225.026-4, Maria Divina de Menezes, EEBIIO, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
295.878-3, Carlos Henrique Araújo Vidigal, PEBIIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia – MaSP 1.055.008-5, Denise Severina dos Santos Ferreira,
ATBIIIE, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 01/07/15.; Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 378.224-0, Miriã Maria
da Silva Oliveira, ATBIIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
01/07/2015.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 846.171-7,
Maria José Rosa Gomes, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 10/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
- MaSP 1.003.066-6.01, Regina Bernardes Pinheiro da Silva, PEBIA,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) a partir de 26/08/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Ituiutaba-MG,
MaSP 1.268.693-7.02, Donizetti Silva Araújo, ATBIA, Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, da E.E. Dr. Fernando Alexandre
de Ituiutaba-MG, para a E.E. Senador Camilo Chaves de Ituiutaba-MG,
a contar de 14/07/15.
22 756794 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 370730-4, Sonia Maria Bar Mendes, ATB III
H, admissão 2, Ato nº 04/2015, publicado em 14/8/2015, por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 9863/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9894/10950 dias de exercício;
Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 824368-5, Célia Silva dos Santos, PEB I A, admissão 2,
Ato nº 02/2014, publicado em 26/9/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 3820/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3997/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, PEB I E, admissão 3, Ato nº 23/2015, publicado em
16/10/2015, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 19/10/2015,
leia-se: a partir de 22/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2015
RETIFICA, O ATO de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 1051568-2,
Lucília de Sousa Leão Teixeira, PEB I D – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato nº 17/2015, publicado em 24/7/2015, por incorreção na
vigência, onde se lê: devendo entrar em exercício em 3/8/2015, leia-se:
devendo entrar em exercício em 5/10/2015, primeiro dia útil após
retorno de afastamento de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
365940-6, Terezinha Fonseca de Almeida, PEB I P, admissão 1, Ato nº
7/2006, publicado em 11/3/2006, por incorreção na data da vigência do
benefício, atendendo conclusão de processo administrativo nº 64/2010,
Termo de Instauração nº 64/2010, com cobrança dos valores recebidos
indevidamente, onde se lê: 21/4/2005, leia-se: 13/5/2005.
22 756805 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
841263-7, Maria Célia de Castro, a partir da publicação, referente ao
PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 11 h/a
média mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 688037-1, Maria José
Marques Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEBR T2 A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
659287-7, Aparecida Maria de Souza, a partir da publicação, referente
ao PEB I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8824/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1093007-1,
Paulo de Oliveira, a partir da publicação, referente ao ASB I C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3906/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.