TJMG 29/10/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de
Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da
vigência;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: MasP 0332013-2, Jacqueline Ferreira de
Magalhães Campos, PEB 3 P /DIV, 1º Cargo, a partir de 08/07/2015;
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3 P, DII, 1º
Cargo, a partir de 20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 26/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
300345-6, Ana Adelaide Porfírio, referente(s) ao saldo de 09 meses
e 06 dias, PEB3/III E , 3º Cargo; MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, referente(s) ao saldo de 05 meses, PEB1/ I B, 1º Cargo; MasP
322382-3, Zelia Zilma Gomes, referente(s) ao saldo de 02 meses e 09
dias, PEB3/III A, 1º Cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao (s) servidores: LAJINHA:
“E.E. Dr Adalmário José dos Santos,”, MasP 370741-1, Dora Ambrosio
Trindade Alvim , ATB III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 77/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E. E. Alfredo
Lima”, MasP 391119-5, E. C. S., PEB II P,Admissão 01, pela manutenção da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 DE 12/09/2005. Pela anulação e
nova concessão do 9º Biênio e anulação do 10º Biênio e o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 83/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/08/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309974-4, N.C.B., ASB III I, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º ao 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 84/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/08/2015 referente ao à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB I P, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e do 1º ao 8º
Biênio e exclusão do débito relacionado devido do decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 87/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: LAJINHA: “ E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 990929-2, M.N.S.L., ASB I G, ADMISSÃO 01,Pela
manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 88/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
kobal”, MasP 899627-4, M.P.D.P., ASB I D, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 89/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516668-1, M.D.A.M., PEB I A, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, e 4º Quinquênio exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 86/2015, publicado no “Minas Gerais” em
21/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267776-3, E.M.S.S., EEB I A, Admissão
02, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 91/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4,
M.C.C., PEB/I A, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 92/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU:
E.E. de Manhuaçu, MasP 330595-0, C.N.V.A., PEBII/H, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 93/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0,
M.C.E.S., PEB 2 II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 94/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511960-7,
N.M.M.S., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 95/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518472-6,
G.H.F., PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) Nº 96/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, a servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 564698-9,
J.M.R.S., ASB 1/I E, admissão 01.
27 758332 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 839.778-8/01,
Márcia Maria Rodrigues, para Márcia Maria Rodrigues Machado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 08/2015
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 687.260-0/1,
Mauro Machado, a partir de 17/10/2015; MONTE CARMELO – E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 1.400.063-2/1, Daniel Vieira da Silva,
PEB DI A, a partir de 16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “MELO VIANA”, Masp
1.180.707-0/1, Danila Mundim da Silva Miranda, PEB D IA, a partir
de 08/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do §
2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/1, Marilucy do Carmo Borges
Monteiro, PEB I P, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 28/10/2015; ROMARIA – E.E. SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 969.128-8/1, Rosana Abadia dos Reis Fernandes,
PEB I G, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2015.
28 758890 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a (DT) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1374 dias de percepção;
E.E.Francisco Sá, MaSP.326055-1, Maria Aparecida Maia Gusmão de
Souza, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C.)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor Aposentado,
MaSP.286641-6, Maria do Socorro de Oliveira Maia, PEB1I, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286894-1,
Suely de Fátima Tavares Pimenta, ATB3O, adm. 01, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.315912-6, Maria Aparecida
dos Montes, ASB2E, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.352622-5, Mariz Pereira
Mendes, PEB4B, adm. 02, referente ao saldo de 08 meses e 27 dias;
FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, MaSP.266780-6, Geralda
Lúcia Xavier Oliveira e Silva, PEB2J, adm. 01, referente ao saldo de
01 mês; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.278302-5,
Lúcia Pereira da Silva, PEBT1B, adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.286490-8, Maria Imaculada Silva
Oliveira, ATB3P, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.286690-3, Marilza Rosa Santos, ATB3O, adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; Servidor Aposentado, MaSP.323749-2,
Geralda Leonice Balieiro, PEB4B, adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.325957-9, Eni Eliodora dos Reis
e Castro, PEBT1A, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 12
dias; Servidor Aposentado, MaSP.333242-6, Clair Beatriz de Souza,
PEB1G, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.338604-2, Hilda Maria Lima Macedo, PEB1D, adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.351488-2, Maria Nilda Pereira Souto, PEBT1B, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.352610-0, Maria
Nazaré Cardoso de Lima Carvalho, PEB3G, adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.389561-2, Jader Eucarlos
Cordeiro, PEB2A, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.851717-9, Maria Izabel de Morais, EEB2F, adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.315909-2, Maria Aparecida Lima de Oliveira,
ASB1N, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345759-5, Margareth Mendes da Silva, PEB1F, adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 39/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro Veloso, PEB4D-Matem.,
adm. 02, 9º biênio a partir de 23/07/2011; E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.587457-3, Maria Inácia Ramos Aguiar, PEB1B, adm. 01, 9º biênio a partir de 25/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB3B-Matem., adm. 02, 5º
biênio a partir de 21/11/2006, 6º biênio a partir de 22/04/2009 e 7º biênio a partir de 24/09/2011.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 40/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.CarlosVersiani, MaSP.298024-1,
Janice Caetano Maia, PEB3B-Matem., adm. 02, 3º quinq. magist. a partir de 26/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 50/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.230386-5, Nildnor Vieira de Luna Araújo, ATB3G, adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2015; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira,
PEB1P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/05/2013; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa
Rocha, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/06/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0,
Murilo Pinheiro Veloso, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 16/09/2015; MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB1GMatem., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2015;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.336034-4, Antonia dos
Reis Fernandes, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 17/09/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.596866-4,
Marly Leite Oliveira Souza, PEB2M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 09/07/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB1F-Matem., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a
partir de 08/08/2011; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.368514-6,
Geralda Vaneide Alves Andrade, ATB3M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/10/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.887558-5, Abia
Madeleine Mota Lacerda Leite, PEB2L-Geog., 4º quinq. a partir de
13/09/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 59/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0, Murilo
Pinheiro Veloso, PEB4D-Matem., adm. 02, Ato n.º 26/2015 de conc. 9º
biênio, a partir de 23/07/2011, pub. MG de 01/07/2015, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9,
Mary Rose Rocha Campos, PEB4B-Geog., adm. 01, em ajust. func.,
anula Ato n.º 01/2013 de retif. do 2º biênio a partir de 15/01/1995,
pub. MG de 20/02/2013, motivo duplicidade de publicação; E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.323712-0, Selma Maria Jardim Almeida,
PEB4B, adm. 01, em ajust. func., anula Ato n.º 02/2008 de retif. do 5º e
6º biênios, pub. MG de 22/02/2008, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.370695-9, Nele Cotta de
Figueiredo, ANEI3H, adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
18/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1O, adm. 01, por 01 mês
ref. 6º quinq. a partir de 16/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.316370-6, Solange Leite da Silva, ASB3J, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 07/11/2015; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes
Sales, PEB2M-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
28/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es):BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira, PEB1A-Inglês, adm.
02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2015; E.E.Zinha Meira,
MaSP.380768-2, Silvane Regina Bragança, ATB4G, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 23/11/2015; BOTUMIRIM, E.E.Renato
Azeredo, MaSP.332025-6, Maria Estefânia Ferreira e Oliveira, PEB1F,
adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 18/11/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.875488-9, Cristina
Angélica Magalhães Silva, PEB1H-Biol., adm. 02, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 16/11/2015; E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6,
Neide Cecília Simões Santos, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 18/11/2015; E.E.Mestra Bila, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 11/11/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos, PEB2M,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2015; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2015;
MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.597229-4, Maria Eunice da Silva Borges, ATB4F, adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/11/2015; Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.867524-1, Aldenice de Fátima
Silva Prates, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
03/11/2015; E.E.Carlos Versiani, MaSP.458318-3, Virgínia das Dores
Ramos Filgueiras Santos, PEB1B-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 23/11/2015; MaSP.572908-2, Diane Cristina Lopes
Gomes Rodrigues, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
30/11/2015; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.331423-4, Arleth
Gomes da Silva e Cardoso, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 19/11/2015; E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.369549-1,
Joana D’arc Soares de Lima, PEB1O-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 23/11/2015; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.814899-1,
Rosimary Ribeiro Afonso Batista, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 03/11/2015; MaSP.856725-7, Neiva Antunes de
Souza Bahia, ATB4J, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
30/11/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.368553-4, Maria de Lourdes Lopes Alcântara, ATB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.586670-2, Heliane Ribeiro
Rodrigues, EEB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
17/11/2015; MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2015; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.961746-5, Luciana Angélica Mendes Moles, PEB2HBiol., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2015;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.280960-6, Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
30/11/2015; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa
Antunes Barbosa Uramoto, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 09/11/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.458095-7,
Andrea Pacheco de Oliveira, PEB2E-Química, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 23/11/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.981978-0, Samuel Couto de Oliveira, PEB2E-Mat., adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 16/11/2015; MaSP.981978-0, Samuel
Couto de Oliveira, PEB1E-Mat., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 16/11/2015; E.E.Salvador Filpi, MaSP.391238-3, Naudy
Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1O-Mat., adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 23/11/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos
Santos Versiane, PEB2G., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 03/11/2015.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 02/09/15, publ. MG 02/09/15, MaSP.286119-3,
Ida Betânia Araujo Freire, PEB2P, admissão 01, onde se lê: com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
1460 dias de percepção, por motivo de inclusão de gratificação de vicediretor.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 39/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.587457-3, Maria
Inácia Ramos Aguiar, PEB1B, adm. 01, Ato de conc. 1º biênio pub. MG
de 30/01/1988, Ato de conc. 2º biênio pub. MG de 30/03/1993 e Ato de
conc. do 3º biênio, pub. MG de 14/10/1993, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/10/1987, 2º biênio a partir de 12/08/1990 e 3º biênio a partir de 25/05/1993, leia-se: 1º biênio a
partir de 26/09/1987, 2º biênio a partir de 18/07/1990 e 3º biênio a partir
de 19/04/1993; MaSP.587457-3, Maria Inácia Ramos Aguiar, PEB1B,
adm. 01, Ato de conc. 4º biênio pub. MG de 02/08/1995, Ato n.º
52/2010 de conc. 7º biênio pub. MG de 03/12/2010 e Ato n.º 52/2010
de conc. do 8º biênio, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/05/1995, 7º biênio
a partir de 17/06/2007 e 8º biênio a partir de 08/11/2009, leia-se: 4º
biênio a partir de 24/04/1995, 7º biênio a partir de 05/05/2007 e 8º biênio a partir de 25/09/2009; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB3B-Matem., adm. 02, Ato
n.º 18/1998 de conc. 1º biênio pub. MG de 17/06/1998, Ato n.º 20/2000
de conc. 2º biênio, pub. MG de 17/05/2000 e Ato n.º 26/2002 de conc.
3º biênio, pub. MG de 08/06/2002, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/03/1998, 2º biênio a partir de
28/03/2000 e 3º biênio a partir de 10/04/2002, leia-se: 1º biênio a partir
de 20/01/1998, 2º biênio a partir de 28/01/2000 e 3º biênio a partir de
10/02/2002; MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB3B-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 05/2005 de conc. 4º biênio, pub. MG de 24/02/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
23/07/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 10/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 55/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.587457-3,
Maria Inácia Ramos Aguiar, PEB1B, adm. 01, Ato n.º 63/2010 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 05/09/2008, leia-se: 3º quinq.
a partir de 23/07/2008; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB3B-Matem., adm. 02,
Ato n.º 11/2001 de conc. 1º quinq. pub. MG de 20/03/2001 e Ato n.º
131/2006 de conc. 2º quinq., pub. MG de 08/12/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 02/02/2001, 2º
quinq. a partir de 03/02/2006, leia-se: 1º quinq. a partir de 05/12/2000,
2º quinq. a partir de 08/12/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
56/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.230386-5,
Nildnor Vieira de Luna Araújo, ATB3G, adm. 03, Ato n.º 01/2005 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 17/02/2005 e Ato n.º 18/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 12/06/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
2º quinq. a partir de 03/10/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 13/11/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq. a partir de 12/06/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 11/06/2010; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria
Augusta Saraiva, PEB1G-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º
26/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., Pub. MG de
14/07/2011, motivo inclusão do Art. 290, Inc. I da CE/1989 e incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 02/12/2004, leia-se: 04 meses e 23 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/12/2004; MaSP.864847-9,
Maria Augusta Saraiva, PEB1G-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 26/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., Pub.
MG de 14/07/2011, motivo inclusão do Art. 290, Inc. I da CE/1989,
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2010, leia-se: 03 meses e 11 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/04/2010; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.298024-1, Janice Caetano
Maia, PEB1F-Matem., adm. 02, Ato n.º 09/2001 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 20/03/2001 e Ato
n.º 30/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
02/02/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 05/12/2000 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 12/12/2005.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério 10%, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 2743094-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN, Ato nº 15/05, publicado em
01/05/05, por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º
quinquênio, a partir de 15/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio,
a partir de 14/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério 10%, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 2743094-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN, Ato nº 10/2000, publicado em
24/03/2000, por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, a partir de 14/03/00, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a
partir de 13/03/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz, PEBR2T2A, Ato nº
125/14, publicado em 07/10/14, por motivo de erro no número de dias:
onde se lê: 7506 dias de exercício, leia-se: 7521 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
274441-5-01 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP, Ato nº 18/12,
publicado em 03/04/12, por motivo de alteração no número de aulas
facultativas: onde se lê: 020 h/a facultativas, leia-se: 021 h/a mensais
facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de
Moraes, ASEIIIP, Ato nº 18/04, publicado em 21/07/04, por motivo de
reservar o período para outra forma de usufruição: onde se lê: por 01
mês, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de
Moraes, ASEIIIP, Ato nº 12/05, publicado em 01/06/05, por motivo de
reservar o período para outra forma de usufruição: onde se lê: por 01
mês, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se:
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar
Lima de Moura, PEBIN, Ato nº 10/15, publicado em 01/04/15, por
motivo de erro no número de meses concedidos para afastamento em
férias-prêmio: onde se lê: por 06 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/15, leia-se: por 05 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de
Lacerda, PEBIIIP, Ato nº 43/10, publicado em 04/09/10, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/10,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria
de Lacerda, PEBIIIP, Ato nº 22/13, publicado em 25/04/13, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/12,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria
de Lacerda, PEBIIIP, Ato nº 20/07, publicado em 05/05/07, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/97,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/97; onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/02, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria
de Lacerda, PEBIIIP, Ato nº 04/08, publicado em 08/02/08, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/07,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de
Moraes, ASEIIIP, Ato nº 59/09, publicado em 22/09/09, por erro na
vigência: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/09,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de
Moraes, ASEIIIP, Ato nº 01/05, publicado em 09/03/05, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/04,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/04.