TJMG 11/11/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ..............................................................................
...............................................................................
III – Diego Scherr Laignier Coelho, Masp 1.395.630-5”
Art. 2º - O anexo I, que indica a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, no tocante à servidora Mireille
Viviane de Paula, passa a vigorar com a seguinte redação:
Mireille Viviane de Paula
Membro
Suplente
Natália Torquete Moura
Rosana Gonçalves Xavier
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
10 763044 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
“Trata-se de publicação da SEPLAG na competência de Órgão Central.
Desta forma, aplica-se o Decreto 45.654/2011, Inciso XVI”
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ditimar Lopes da Silva, MASP 356.520-7,
CPF 222.615.756-53, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na Controladoria Geral
do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Cristovam Gomes Werneck, MASP 366.572-6,
CPF 132.247.946-15, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotado no Gabinete
Militar do Governador do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, José Benevenuto de Castro, MASP 220.213-3, CPF 201.370.106-30,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/06/2013, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, Osmar Teixeira, MASP 258.897-8, CPF 230.910.886-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ivair Cardoso,
MASP 275.983-5, CPF 321.037.606-97, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luciano
Valente dos Santos, MASP 276.096-5, CPF 377.725.546-72, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/11/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Pedro Luiz Aguiar, MASP 276.195-5, CPF
615.651.808-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Raimundo Mendes
Silva, MASP 276.199-7, CPF 418.286.906-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vilson da Silva
Rezende, MASP 276.331-6, CPF 220.657.506-00, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/03/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo José de
Sá, MASP 293.416-4, CPF 519.627.486-34, ocupante do cargo de Perito
Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Maciel Ferreira,
MASP 293.436-2, CPF 010.694.338-37, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2013, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de
26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113,
de 30 de junho de 2010, Humberto Geraldo Nogueira, MASP 293.854-6,
CPF 446.398.486-68, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/03/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcelo
Magalhães Bastos, MASP 294.034-4, CPF 319.763.876-04, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sebastião de Oliveira, MASP 294.420-5, CPF 425.077.746-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Edir Hilário da
Silva, MASP 294.524-4, CPF 325.377.606-97, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Geraldo Cardoso,
MASP 294.557-4, CPF 490.397.686-68, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, William
Schettini Mafaldo, MASP 294.774-5, CPF 377.609.986-00, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/05/2014, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Antônio Barbosa de Oliveira Neto, MASP 294.792-7, CPF 329.595.086-53, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Mirian Aparecida Emiliano, MASP 297.128-1, CPF 554.289.326-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Edson Soares Teles,
MASP 298.305-4, CPF 638.943.786-20, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2012, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, Lauriano Fonseca Martins, MASP 298.410-2, CPF
480.119.406-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/06/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Washington Ferreira Gomes, MASP 342.278-9, CPF 319.276.616-68, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível I, Símbolo IP1, Grau E,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/03/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ercy Lucindo,
MASP 342.309-2, CPF 676.901.306-15, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a”
da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Edesio Nunes
de Oliveira, MASP 343.983-3, CPF 841.713.756-49, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/05/2015, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vinicius
Magno Faedda, MASP 344.143-3, CPF 625.072.226-20, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Margareth Maria Leal, MASP 904.012-2, CPF
463.054.406-20, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
Código TPOL, Nível IV, Símbolo TPOL4, Grau E, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Iris dos Santos, MASP 904.449-6, CPF
318.916.406-15, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código
APOL, Nível III, Símbolo APOL3, Grau E, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Bertha Maria Rebello Horta Novais, MASP
906.983-2, CPF 277.226.006-20, ocupante do cargo de Analista da Polícia
Civil, Código ANPOL, Nível II, Símbolo ANPOL2, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, §
2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, João Bosco Borges Nascimento, MASP
907.121-8, CPF 201.180.906-15, ocupante do cargo de Técnico Assistente
da Polícia Civil, Código TPOL, Nível V, Símbolo TPOL5, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Evangelista
da Silveira, MATRÍCULA 103.647-4, CPF 982.734.506-00, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível
I, Símbolo AAPM1, Grau G, lotada na Polícia Militar de Minas GeraisBelo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2009, com proventos integrais nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Rita de Cassia Campos, MATRÍCULA 108.084-5,
CPF 235.092.876-49, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar, Código ASPM, Nível II, Símbolo ASPM2, Grau A, lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlete Maria da
Silva, MATRÍCULA 124.187-6, CPF 647.562.546-91, ocupante do cargo
de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível I,
Símbolo AAPM1, Grau E, lotada na Polícia Militar de Minas Gerais- Belo
Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2013, com proventos proporcionais
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jeni Aparecida Pereira, MATRÍCULA 124.822-8, CPF 287.741.836-72, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível
I, Símbolo AAPM1, Grau E, lotada na Polícia Militar de Minas GeraisBelo Horizonte/MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Rosilene Charine da Cunha Machado, MASP
900.950-7, CPF 490.615.346-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo
ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Beatriz Valério Magalhães, MASP
359.804-2, CPF 118.248.246-53, ocupante do cargo de Técnico de Cultura,
Código TCULT, Nível IV, Símbolo TCULT4, Grau E, lotada na Secretaria
de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Arruda de Souza, MASP
360.222-4, CPF 402.277.076-72, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Georgia Lorentz Gazzinelli Cortez, MASP 388.324-6,
CPF 432.817.966-72, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE
ECONÔMICO
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/10/2005, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fábio de Oliveira, MASP
216.233-7, CPF 415.964.476-72, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Código 00100, Nível III, Símbolo 9, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2008, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Miriam dos Santos
Braga, MASP 59.647-8, CPF 596.692.686-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Henriques de Assis, MASP
67.318-6, CPF 054.535.186-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2000, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 108, alínea
“E”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Clélia Dayrell de Lima, MASP
76.409-2, CPF 543.792.966-87, ocupante do cargo de Professor, Código
P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mar Stela Rodrigues Pinto,
MASP 123.656-1, CPF 229.722.776-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2006, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Marta
Moreira Rodrigues, MASP 135.614-6, CPF 621.475.956-91, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Elizabeth Nassif Saliba, MASP
137.381-0, CPF 141.361.716-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Célia de Barros Guimarães,
MASP 142.911-7, CPF 614.417.836-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eduiges Santana Rezende, MASP
146.399-1, CPF 293.442.476-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças Garcia Brant Alves
Costa, MASP 149.066-3, CPF 119.927.601-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2006, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de
Souza Lima, MASP 150.930-6, CPF 132.775.456-87, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/04/2015, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Bernadete Neiva
Caetano de Souza, MASP 166.522-3, CPF 149.735.456-00, ocupante do
cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carolina Marques Pantuzzo, MASP
196.443-6, CPF 596.439.006-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Magda Conceição Arantes Brasil, MASP
198.068-9, CPF 128.161.406-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Marluce Resende de Lacerda, MASP
209.680-8, CPF 241.777.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Viana Nunes,
MASP 210.904-9, CPF 222.335.716-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Maria Vargas Moreira,
MASP 212.414-7, CPF 292.515.836-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Olintho da Costa, MASP
212.732-2, CPF 630.912.756-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Irene Augusta de Padua, MASP 213.782-6,
CPF 324.327.396-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jupira Machado de Miranda,
MASP 216.617-1, CPF 604.956.186-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Violeta Amélia Ribeiro Gonçalves, MASP
218.089-1, CPF 195.626.086-20, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Edir Lea Monteiro Ladeira, MASP 219.307-6, CPF 117.352.016-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Marcia Mendonça Costa Silvio Natalino, MASP
220.050-9, CPF 709.188.726-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria da Costa Borges, MASP
222.553-0, CPF 361.118.646-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Santa Juliana / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Euglondina Conceição Guimarães,
MASP 223.355-9, CPF 678.313.706-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Maria Carrijo de Oliveira, MASP
229.080-7, CPF 141.964.926-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2009, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Angela Alves
Monteiro, MASP 232.054-7, CPF 195.187.576-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia Cardoso Couto, MASP 232.608-0,
CPF 430.186.106-87, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Eunice Vieira Rosa de Moura,
MASP 243.104-7, CPF 611.392.626-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Bandeira do Sul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Glayde Alves dos Santos Sena, MASP
245.736-4, CPF 348.912.776-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Míria Calili Rezende Dias, MASP 245.922-0,
CPF 594.211.426-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Capitão Andrade / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Enelcy Dias da Cunha Martins, MASP
245.939-4, CPF 347.001.106-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhomi / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Goret de Matos, MASP 247.726-3, CPF
285.921.406-25, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica,
Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau M, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Munhoz / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Iêda Almeida da Silva, MASP 247.914-5,
CPF 336.612.276-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cecília Pereira Nunes, MASP
247.933-5, CPF 388.102.126-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças da Cruz, MASP
248.728-8, CPF 371.501.546-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Rosário Pereira Cunha,
MASP 249.095-1, CPF 368.623.476-91, ocupante do cargo de Professor de