TJMG 12/11/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Maria Alice
Gomes/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000555/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Simone Aparecida Ferreira Pimenta/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG
- PA/Nº 08050000557/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.10
Vanusa de Fátima Cruz/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG
- PA/Nº 08050000558/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.11
Wallace Renato Pereira de Souza/Associação Fazenda Água Boa Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000559/15 - Área de RL: 213,7074 ha APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 5.12 Marcos Sílvio Ferreira Miranda/Associação Fazenda
Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000560/15 - Área de RL:
213,7074 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. 5.13 Mardeny Hilton Leal/Associação Fazenda
Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000561/15 - Área de RL:
213,7074 ha - APP: 0,6800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. 5.14 Maria Aparecida Durães Soares/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000562/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.15 Maria Aparecida Gino/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000563/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.16 Luciene Aparecida Rocha Nascimento/
Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000565/15
- Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.17 João Damaço de Oliveira/
Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000566/15
- Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.18 Jovelino Soares de
Andrade/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000567/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.19 José Valdivino
Pereira/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000568/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,6500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.20 Jose Valdivino
Moreira/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000569/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.21 José Maria
Lópes/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000570/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 2,1100 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.22 José Gabriel
de Andrade/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000571/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.23 José Durvaldo
Pereira/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000572/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.24 José Augusto
Silva/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000573/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,4500 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.25 Antônia de
Almeida/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000574/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.26 Alaíde de
Souza Leite/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000576/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.27 Pedro de
Andrade Silva/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000577/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.28 Nilson
Roberto de Moura Júnior/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/
MG - PA/Nº 08050000578/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,5000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.29
Tatiane Pereira Souza/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG
- PA/Nº 08050000579/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.30
Cícero Ramalho Alves/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG
- PA/Nº 08050000586/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,5000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 4,3000 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.31
Helida Gracielle Gonçalves Alves/Associação Fazenda Água Boa Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000588/15 - Área de RL: 213,7074 ha APP: 2,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 5.32 Claudiney Brandão Ferreira/Associação Fazenda Água
Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000589/15 - Área de RL: 213,7074
ha - APP: 1,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8100 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 5.33 Fernanda Aparecida Ferreira Costa/Associação Fazenda
Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000590/15 - Área de RL:
213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. 5.34 Eva Aparecida Gomes Andrade/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000593/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 2,2000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.35 Claudio Luis Nascimento/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000594/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.36 Wedson Pereira Silva/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000597/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.37 José Arnaldo de Jesus/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000598/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 2,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.38 João Batista Rodrigues/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000600/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.39 Helena de Jesus Souza/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000601/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.40 Eliano Alves Correa/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000603/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.41 Geraldo Tadeu Leal/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000602/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.42 Carlos Miranda Pires/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000604/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.43 Braulino Marcos da Silva/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000636/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.44 Eva Vânia de Carvalho/Associação
Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000649/15 - Área de
RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.45 João da Aparecida de Souza/
Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000650/15
- Área de RL: 213,7074 ha - APP: 11,8461 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.46 Antônio Cardoso de Oliveira/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000651/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.47 João Antônio
dos Santos/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000652/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.48 Wanderlúcio
Pereira Bispo/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000653/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.49 José Edilson
Rodrigues dos Santos/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG
- PA/Nº 08050000654/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.50
Rima Industrial S.A./Fazenda Moinho - Olhos D’agua/MG - PA/Nº
08050000583/15 - Área de RL: 73,4600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. NRRA Salinas:
5.51 Silmar Sergio de Almeida/ Fazenda Brejinho - Rio Pardo de
Minas/MG - PA/Nº 08040000372/15 - Área de RL: 34,3324 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 86,9688 ha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.
6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de
Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental DAIA: NRRA Pirapora: 6.1 João Soares da Rocha/Fazenda São Pedro
das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030001411/12 - DAIA nº
0026457-D. DEFERIDA. VALIDADE: 06 (SEIS) MESES. (a) Ângelo
Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas.
11 763540 - 1
Eduardo Hilbert
José Pedro Soares
João Ambrósio Martins
Condomínio Rural Portal da Serra
Roberto Marques Gontijo
Sebastião Fernandes de Figueiredo
Hélcio José Silva Machado
Vaner Roberto dos Santos
João Ricardo Lemos Vieira
003.08.2010
0291.08.0109
25.10.10
0027.05.10
0387.08.0441
011.06.2008
161/2009
101/2011
022.04.2010
1179/2010
560/2009
34968/2010
613/2010
282/2009
028011/2007
1039/2009
108737/2011
28555/2010
Lourival Geraldo da Fonseca
Marcílio Marques de Moura
Gelson Pereira Machado
José Arthur de Carvalho Pereira
Filho
Natal Martins de Queiroz
Valdeci Dornelas
04.09.09
24.11.2010
028.001.09
018348/2009
1864/2010
118/2009
011.08.2009
956/2009
016.04.2010
018.08.2010
22175/2010
023293/2010
11 763501 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1 - Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos.
Nome
Cargo / Função
Tipo de Isenção
611001037
Acy Cristiane Gonçalves Dos Santos
Analista de Negócios
CadÚnico
611001415
Adalberto Da Silva Gaspar
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Desempregado
611001293
Adriana Da Luz Alves Pereira
Analista de Participações
CadÚnico
Instituto Estadual de Florestas
611001586
Adriana Morais
Advogado Societário
CadÚnico
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 30ª
REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE
ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
Data: 17 de novembro de 2015.
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/
MG. 1 - Execução do Hino Nacional. 2 - Abertura pelo Presidente da
Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos. 3 - Exame
da Ata da 29ª Reunião CRA. 4 - Exame de Recursos Administrativos
contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei 10.561, de 27
de dezembro de 1991 e à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação: a) Processos referentes
a desmatamento:1 –Saboaria Santa Luzia Ltda.PA: E081516/2007 AI:
010257/2006.2 –Wagner Jesus de Sousa VieiraPA: 06020000117/08
AI: 072686/2007.b) Processos referentes a queimadas: 3 – Condomínio Retiro das Pedras PA: 010005714/04 AI: 053728-5. 4 – Condomínio Retiro das Pedras PA: 010005713/04 AI: 053729-3/A. c) Processos
referentes a recebimento/consumo/comercialização de produto florestal
sem prova de origem: 5 – Siderúrgica Mat prima PA: E024210/2007 AI:
082603/2007. 6 – Siderúrgica Mat Prima PA: E024211/07AI: 0826040/A. 7 - Citygusa Siderurgia Ltda. PA: 0100009473/05 AI: 2392027/A. 8 – Oscar Antônio Batista PA: 04030001020/08 AI: 316054-2/A.
9 – Wandir Antônio de Sousa P.A. 04000001805/07 A.I. 007591/2006.
d) Processos referentes a intervenção em área de preservação permanente, reserva legal, UCs.:. 10 – Rodrigo Antônio Meneghetti PA:
S242558/2009 AI: 006852/2009. 11 – Wilson de Campos Barcelos
P.A. 07030002002/2008 A.I. 024810/c2008. e) Processo referente a
incêndio:. 12 – Sebastião Coelho Gonçalves P.A. 04020001962/08 A.I.
029632/2007. f) Processo referente a multa por documentação inconsistente/indevida/falsificação/falta de prestação de contas, registro etc.
13- Rotavi Industrial PA: S311519/2009 AI: 006811/2009. 14 - Rotavi
Industrial P.A. S311522/2009 A.I. 006814/2009. 15 - Rotavi Industrial
P.A. S311523//2009 A.I. 006815/2009. 5 - Assuntos gerais. 6 – Encerramento..(a)Adriana Araújo Ramos, Secretária Executiva do Conselho
de Administração do IEF.
11 763681 - 1
Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
gratificação temporária estratégica, à servidora:
Masp 1.020.575-5, ILMA PEREIRA DE SOUZA, GTEI-2 FL1100146,
a contar de 21/10/2015.
611001906
Adriana Quadros Godinho
Analista de Comunicação Integrada
Desempregado
611000435
Adriano Ferreira Bonfim
Analista de Comunicação Integrada
CadÚnico
611002120
Adson Chaves Fernandes
Advogado Societário
CadÚnico
611000763
Ailson Lourenço Rodrigues
Analista de Participações
CadÚnico
611000414
Alberto Cesar Vieira Soares
Advogado Societário
Desempregado
611000346
Alcione Viana De Oliveira
Contador Corporativo
CadÚnico
611000148
Aldair Jose Rodrigues Oliveira
Analista de Participações
CadÚnico
611001880
Alexander Viana De Morais
Turismólogo
Desempregado
611000288
Alexandre Baêta De Souza
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Desempregado
611000247
Alexandre Nascimento Hernandez
Analista de Participações
Desempregado
611000594
Alexandre Palhares Martins
Analista de Participações
CadÚnico
611001163
Alexsandra Gomes Rosa
Arquivista
CadÚnico
611000399
Aline Assunção Bongiolo
Analista Ambiental
Desempregado
611001494
Aline Dos Reis Souza
Analista Ambiental
Desempregado
611001412
Alisso Teixeira Dutra
Analista Ambiental
Desempregado
611000616
Amanda Valeria Silva
Analista de Comunicação Integrada
CadÚnico
611000090
Amaury Antônio Ferreira Mauad
Turismólogo
CadÚnico
611001347
Ana Beatriz Romero Assunção
Engenheiro de Minas
Desempregado
611000319
Ana Carla Nunes Da Silva
Analista de Negócios
CadÚnico
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ILMA PEREIRA DE SOUZA, MASP 1.020.575-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100156, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
21/10/2015.
09 762696 - 1
611002061
Ana Carolina Campos Mateus
Geólogo Prospector/Minerais Industriais
Desempregado
611001508
Ana Carolina Moreira Brito
Advogado Societário
CadÚnico
611000929
Ana Maria Lopes Santos
Analista de Projetos de Investimentos
CadÚnico
611001788
Ana Paula Gonçalves Oliveira
Arquivista
CadÚnico
611001718
Ana Raquel De Campos Braga
Analista de Participações
CadÚnico
611000674
Anamaria Costa Morais
Analista de Comunicação Integrada
Desempregado
611001119
Anderson Geraldo Fagundes
Advogado Societário
CadÚnico
611001805
Andrea Castro Nogueira Da Silva
Analista de Participações
CadÚnico
611000874
Andrea Cristina Costa Pedroza
Analista de Gestão de Recursos Humanos
CadÚnico
611000478
Andréia Schimuneck
Analista de Comunicação Integrada
CadÚnico
611002019
Andressa Cristina Silva Moreira
Analista de Comunicação Integrada
Desempregado
611001274
Andyara Pinto Duarte
Engenheiro de Minas
Desempregado
611001584
Anna Paula Almeida Do Vale
Analista Ambiental
Desempregado
611002082
Anna Raphaela Costa Berto
Geólogo Prospector/Minerais Metálicos
CadÚnico
611000772
Anne Leslye Caldeira Braga De Oliveira
Turismólogo
Desempregado
611000758
Anselmo Alves De Paula
Analista de Negócios
Desempregado
611001977
Antônio Augusto Xavier
Analista de Projetos de Investimentos
Desempregado
611000376
Antonio Carlos Dos Santos Medina
Analista de Gestão de Recursos Humanos
CadÚnico
611001849
Aquilino Silva Gomes Dos Santos
Advogado Societário
CadÚnico
611001627
Ariana Aparecida Silva
Advogado Societário
CadÚnico
611001768
Ariane Stefany Ferreira
Analista de Negócios
Desempregado
611001605
Arthur Burini
Geólogo de Petróleo
Desempregado
611001668
Arthur Henrique Pinheiro
Analista Ambiental
Desempregado
611001797
Artur Moura Dos Reis
Advogado Societário
CadÚnico
611002081
Atílio Rodrigues De Paiva Junior
Analista de Comunicação Integrada
CadÚnico
611000887
Bernardo Diniz Oliveira Pinto
Analista de Negócios
Desempregado
611000085
Breno Ferreira De Almeida
Analista de Negócios
Desempregado
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência
aplicada no respectivo auto de infração.
O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e
comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com
o parágrafo único, do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008.No entanto,
se querendo, poderá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso ao CERH/MG contra a decisão administrativa
que confirmou a penalidade de advertência.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Sinval dos Reis Silva
Processo nº: 000160.007.2014 - Auto de infração: 240/2014 referente
ao Boletim de Ocorrência nº 5898/2009. Local da infração: Carmo
do Paranaíba/MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto
nº 44.844/2008.
11 763507 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Keila Carolina Pinto Ferreira
0387.08.0386
604/2009
Maria Antônia Caetana da Rocha
00812/10
322/2010
Ranuflo Carlos Rocha
048/2007
G-066/2007
Jesu Izidoro Moreira
018.07.2008 044667/2007
Luiz Antônio David da Costa
029.05.2010
27896/2010
Everaldo Ribeiro Lopes
0022.07.09
036903/2009
Izabel Dorigo Ferreira
12.09.2010
140968/2010
Waldemir Gomes Sobrinho
0026.05.10
1029/2010
Maria das Graças Pereira Silva
20.02.10
035441/2010
Maria Lúcia Soares Azevedo
002.02.2009
235/2009
Antônio Luiz da Cunha Ferreira
38.12.08
070377/2007
Antônio Rosa Nazareth Neto
030.08/2010 003188/2010
Difatto Construções em Aço Ltda.
030.08/2010
1156/2010
Teolindo Barbosa
019.01.2010
195/2010
Eleotério de Oliveira
006.08.2010
1063/2010
Inscrição