TJMG 20/11/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GERAIS
2071.19573259-4.615-0001-3390-0-10.1
400.000,00
2071.19573259-4.625-0001-4450-0-10.1
1.000.000,00
2071.19573259-4.627-0001-3390-0-10.1
150.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
2201.13122701-2.002-0001-4490-0-10.1
350.000,00
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4031.02061706-2.050-0001-3390-0-77.1
30.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10128239-2.099-0001-3390-0-10.1
556.552,00
4291.10128239-4.238-0001-3390-0-10.1
201.605,00
4291.10301237-4.211-0001-3341-0-10.1
582.733,00
4291.10302044-4.192-0001-3341-1-10.1
468.000,00
4291.10305238-4.093-0001-3390-0-10.1
10.556.844,00
4291.10305238-4.387-0001-3390-0-10.3
229.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
23.840.562,59
19 767129 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
retifica o ato de Designacão de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, publicado em 12/01/2011: onde se lê “JOSE AUGUSTO
DE OLIVEIRA PENNA NAVES”, leia-se “JOSE AUGUSTO DE
OLIVEIRA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para os cargos de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Barbacena
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG14538415 TIAGO ANTONIO BARROS LOURES
Betim
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
17337733
WANYA FERREIRA NUNES DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Médico do Trabalho
IDENTIDADE
NOME
M3777779
FREDERICO MOREIRA DOS SANTOS PENA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter entrado em exercício em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
14356913
WALTER BUENO RIBEIRO JUNIOR
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter entrado em exercício em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Cirurgia Geral
IDENTIDADE
NOME
MG10194932 THIAGO SILVA RAMOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível II - Grau A
Ubá
Técnico em Farmácia
IDENTIDADE
NOME
MG14733058 LOYANA ARRUDA BATISTA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Belo Horizonte/Região do Barreiro Hospital Eduardo de Menezes e
Júlia Kubitschek
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG5366340 ADILMA LUZIA DE SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS
Nº. 03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau
A
11ª RISP - MONTES CLAROS (masculino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
M7642085
SELSON RONY SOARES SILVA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG6358045 ALEXIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
Divinópolis
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
17538393
NATANA CAROLINA DE PAULO
14571518
WELLINGTON CAMARGOS FIUSA
Governador Valadares
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
M.1.403.596 BERNADETE DE LOURDES SENA ALMEIDA
Ipatinga
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
M8830057
JOELMA ANICIO DA CRUZ
MG 11675171 FLAVIANA DOS SANTOS RODRIGUES
MG-8501210 DARLAN WAGNER DA SILVEIRA SOUZA
Juiz de Fora
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
11066621
WILSON BRAZ
MG-7.862.465 RAFAELA LOPES DE OLIVEIRA
Lavras
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG16486544 THAYNARA MICHELLE MARTINS INACIO
14621973
SEBASTIAO FERREIRA DAMAS
Montes Claros
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
15423171
CRISTINA DANIELE ALVES SILVEIRA
MG13459908 LUDMILA MARTINS FERRAZ ROCHA
Teófilo Otoni
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG 15418657 STEFANI FERREIRA DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Patos de Minas
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG 12783927 MARIA ISABEL DE ARAUJO
10279691
MARCUS ADAO E SOUSA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem entrado em exercício em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
12127795
GISELLE DE SOUZA FERREIRA
Contagem
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG12855137 ENILIA RESENDE COELHO DE OLIVEIRA
Ipatinga
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
9002931
JUSSARA ALVES DE SOUZA
MONTEIRO
Teófilo Otoni
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
MG-16068006 WILLIAM LUIZ DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Divinópolis
Técnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
MG11528803 PATRICIA APARECIDA SANTOS
MG11906043 FAUSTO FERREIRA MARTINS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Vespasiano
Auxiliar de Consultório Odontológico
IDENTIDADE
NOME
M9090803SSPM
MARIA JAQUELINE XAVIER
MATOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter entrado em exercício em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Barbacena
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
M2 632 512 ALBA MARA DADALTI BARROSO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter entrado em exercício em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Uberaba
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
14192134
LIVIA BONONI PAIVA TOMAZ
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Poços de Caldas
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
12588312
ROGERIO JOSE DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
M7441615
LEANDRO CAMPOS DOMINGUES GOMES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Tecnologia da Informação
IDENTIDADE
NOME
17560812
MARA IZIDORO DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Engenharia Elétrica
IDENTIDADE
NOME
MG8539588 HENRIQUE ALCALDE MELO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem entrado em exercício em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Ipatinga
Direito
IDENTIDADE
NOME
13628328
CINTIA MARIA MIRANDA ANDRADE FONSECA
Lavras
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG-14.060.933
OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter entrado em exercício em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Teófilo Otoni
Qualquer Nível Médio
IDENTIDADE
NOME
02287441005 SEBASTIAO ALAN DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Divinópolis
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
16017548
JESSICA AZEVEDO DE AQUINO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não
ter entrado em exercício em tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Uberaba
Graduação em Medicina
IDENTIDADE
NOME
12680577
LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº
01/2013, para os cargos de provimento efetivo da FUNDACAO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Economia
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG8286529 MATEUS COPIO FABREGAS
Biblioteconomia
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
32209723-X VINICIUS FRANCISCO ALVES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Ezequiel Dias,
a ausentarem-se do país, no período de 14/11/2015 A 19/11/2015, para
participarem do BIOLATAM, em SANTIAGO / CHILE, com ônus para
o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
ESTHER MARGARIDA BASTOS / 10368645 / DIRETORA;
BRUNO COELHO RESENDE DE CASTRO / 12015228 / AST I.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 15/11/2015 a 19/11/2015, para participar da Biolatam Chile, representando o Governo de Minas, em Santiago/Chile,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas à mesma:
LÍVIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEÃO, MASP 1303837-7, DIRETORA DE INOVAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 28/10/2015 a 31/10/2015, para participar da Conferência Internacional do Espaço Matemático em Língua Portuguesa, em
Coimbra / Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
IRACEMA CAMPOS CUSATI / 442683-9 / PES VI A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
08/10/2015 a 19/10/2015, para participar de Atividades didáticas em
parcerias acadêmicas entre a Universidade de La Plata e o Programa
de Pós Graduação FaE/CBH/UEMG, em Buenos Aires/Argentina, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas às mesmas:
VERA LUCIA NOGUEIRA / 1345203-2 / PES VI A .
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 19/11/2015 a 5/12/2015, para participar do 4º ChinaLatin America High-Level Academic Forum, 5º China Youth Forum
and Seminar e China Society of Emerging Economies 2015, em Shangai, Wuhan, Beijing e Guangzhou/China, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
MARCOS FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA - MASP 373256/7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-E.
19 767132 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 478 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do
Decreto 46.883, de 05 de novembro de 2015, no âmbito da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV.
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 46.883, de
05 de novembro de 2015, que trata sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e
fundada, constantes, inclusive, dos grupos passivo circulante e passivo
exigível a longo prazo, da SEGOV, a qual será composta pelos servidores abaixo, sobre a presidência do primeiro:
I - Ramon Vieira Souza, MASP: 900.673-5;
II - Carlos Alberto Siqueira, MASP: 341.840-7;
III - Débora Dantas de Araújo, MAT.: 42.980-5; e
IV - Camila Silvana Souza e Silva, MASP: 752.895-3.
Parágrafo Único: Na ausência e impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo e, assim, sucessivamente.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
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