TJMG 24/11/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente
ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 853.979-3, Márcia Maria Batista Nascimento,
a partir de 10.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo Faria Tavares”, MaSP
1118.451-2, Síntia Rodrigues de Almeida, a partir de 09.07.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da
LC nº 64/02, a proventos integrais correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40 da
CF/1988 e dispositivos da EC 41/2003, do servidor: ITAÚNA- EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida,
a partir de 06.08.2015, referente ao ATB3G, Adm. 02, com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8.067 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 762.072-7, Edson da Silva, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 490.105-4,
Geraldo Magela Cardozo, a partir da data de publicação, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
945.349-9, Maria Cunha Ribeiro, a partir de 09.11.2015, referente ao
ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; MaSP 1080.596-8, Clarice Maria de Fátima, a partir de
16.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.894 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “Antônio
da Costa Pereira”, MaSP 803.082-7, Maria Rosa de Oliveira, a partir
de 11.11.2015, referente ao Adm. 01, ASB1E, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.239 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; MaSP
1121.694-2, Herci Maria de Oliveira Santos, a partir de 17.11.2015,
referente ao ASB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 4944 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 824.267-9, José dos Santos Rodrigues, a partir de 13.11.2015,
referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 8.537 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; MaSP 764.307-5, Diomar Correa
Garcia, a partir de 13.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8.850 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/m; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 486.463-3, Conceição Maria de
Andrade, a partir da data de publicação, referente ao ASB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.535 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1112.914-5, Neci
Rodrigues Guimarães, a partir de 11.11.2015, referente ao Adm. 01,
ASB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.986
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/m; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 1119.002-2,
Maria Angela Herculano Albano, a partir de 06.11.2015, referente ao
ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.770 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro
Lamberti”, MaSP 1098.312-0, Sirlei Braga de Oliveira, a partir de
17.11.2015, referente ao Adm. 01, ASB1C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.110 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1075.163-4, Maria Silvana dos
Santos, a partir de 13.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.927 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 762.840-7, Eunice de Fátima
Luduvico, a partir de 11.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9.449 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 832.289-3, Maria Helena
Ferreira, a partir de 23.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4428 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 761.677-4,
Antônia Elisa dos Santos Machado, a partir de 17.11.2015, referente
ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9614 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP 882.638-0, Raimundo Ribeiro
de Barros, a partir de 17.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7855 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a. EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 484.024-5, Marisa de Fátima
Salgado Andrade, a partir de 11.11.2015, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de
4.080 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 50 h/a; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 488.256-9, Jalcira
Fátima de Faria, a partir de 11.11.2015, referente ao Adm. 01, ASB1F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.706 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Sra. de Fátima”,
MaSP 330.322-9, Aparecida Gontijo, a partir de 11.11.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.007 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 068 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
374.798-7, Cleonice Claret Costa Andrade, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 39
h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP
484.732-3, Lenita Aparecida dos Santos Vasconcelos, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 054 h/a; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 337.960-9,
Maria de Lourdes Fátima Teixeira Garcia, a partir de 16.11.2015, referente ao PEB2O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002
h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 490.126-0, Luzia Márcia Pinto, a
partir de 16.11.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
347.337-8, Helena Paulinelli Pinto da Cunha, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 480.859-8, Maria
Aparecida de Fátima Oliveira, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de dobra de turno; EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 353.494-8, Maria Aparecida Ferreira de Faria, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 483.293-7, Maria
Perpétua de Sousa, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 347.471-5, Suême Fonseca do Nascimento Vilaça, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 381.269-0, Deliane Nogueira de Faria, a partir de 25.02.2015,
referente ao ATB4G, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 374.819-1, Maria Rosa de
Jesus Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a,
sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 347.339-4, Helena Maria Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº
72/2015, publicado em 05.11.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista,
ATB3G, Adm. 02, o ato sem nº, publicado em 25.06.2014, na parte em
que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LUZ- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 873.541-7, Maria do Carmo Moreira
Campos, ASB1D, Adm. 01, o ato nº 49/2014, publicado em 21.08.2014,
na parte em que concedeu retificação, por motivo de incorreção na
publicação; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802.892-0, Elisa da Conceição Severino do Carmo, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 49/2014, publicado
em 21.08.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar, por
motivo de incorreção na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 764.322-4, Elizabete das Graças
Silva Tavares, para Elizabete das Graças Silva; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 940.590-3, Sônia Maria José da Silva Reis,
para Sônia Maria José Silva dos Reis.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- Servidora aposentada, MaSP 232.578-5, Maria Aparecida dos Santos Souto, para Maria Aparecida dos Santos; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1085.587-2,
Ana Cláudia de Souza, para Ana Cláudia Ferreira de Souza; CLÁUDIO- EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 833.355-1, Maria Helena
de Oliveira Aragão Ferreira, para Maria Helena de Oliveira; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1225.097-3, Maria
Aparecida Furtado Santos, para Maria Aparecida da Silva; EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 802.902-7, Gisélia da Silva Capanema,
para Gisélia Capanema Candido; MaSP 1198.920-9, Karolyne Cristina Silva, para Karolyne Cristina Gonçalves Silva; MaSP 1323.929-8,
Dinélia Maria do Carmo, para Dinélia Maria do Carmo Lemos; EE.
“Dona Diva de Oliveira”, MaSP 1307.826-6, Camila Fernanda Silva,
para Camila Fernanda Silva Ribeiro; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1191.777-0, Maína de Fátima Sousa Borges, para Maína de Fátima
Sousa; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1047.147-2, Luciana
do Amaral Pereira Fernandes, para Luciana do Amaral Pereira; EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Souza Vaz,
para Filomena Teles de Souza; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 885.628-8, Hélia Aparecida Penido Costa, para Hélia Aparecida
Penido; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1007.742-8, Kelre Eliza
Cordeiro, para Kelre Eliza Cordeiro Garcia; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1348.191-6, Pâmela Silva Ferreira Antunes, para
Pâmela Silva Ferreira Antunes Gonçalves; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1259.347-1, AnaPaula de Oliveira Lima Evangelista, para Ana Paula de Oliveira Lima Evangelista;
EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 611.898-8, Geralda dos Santos Souza, para Geralda Ribeiro dos Santos; MaSP 865.662-1, Elenir
Raimundo de Camargos Caetano, para Elenir Raimundo de Camargos; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1128.463-5, Patrícia Janaína Ferreira Costa, para Patrícia Janaína Costa
Andrade; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos
Ribeiro da Silva”, MaSP 1047.147-2, Luciana do Amaral Pereira Fernandes, para Luciana do Amaral Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.351-3, Vitória Perpétua
Veloso, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.06.2015; EE. “Dona Maricota
Pinto”, MaSP 1121.944-1, Conceição Aparecida Rodrigues Teixeira,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.09.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm.
02, a partir de 24.10.2015; MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago,
PEB2P, Adm. 03, a partir de 24.10.2015; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1056.142-1, Eloisa Margarida Cunha Oliveira, ATB4E, Adm. 01, a partir de 03.07.2015; EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 364.696-5,
Ângela Maria Pereira Silva, PEB2N, Adm. 02, a partir de 28.07.2015;
EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 347.337-8, Helena Paulinelli Pinto da Cunha, Adm. 02, PEB1P, a partir de 07.08.2015; EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 598.559-3, Clêudia Maria Enes,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.06.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
485.704-1, Beatriz Maria da Cruz Ramos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 391.240-9,
Maria do Pilar Duarte de Lacerda, ATB4G, Adm. 01, a partir de
05.09.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 388.387-3, José
Martins Vargas, PEB2P, Adm. 01, a partir de 23.09.2015; EE. “São
Vicente” MaSP 256.318-7, Heloisa de Fátima Raposo Elias, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 01.09.2015; MaSP 962.734-0, Sandra Bernardo,
ATB1B, Adm. 01, a partir de 19.10.2015; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 763.141-9, Valéria Muniz Leão, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 28.09.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 949.704-1, Madalena Aparecida Barros Silva, ATB1C, Adm. 01,
a partir de 28.09.2015; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
950.145-3, Maria de Lourdes Rodrigues, ASB1C, Adm. 01, a partir de
08.08.2015; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira,
ATB3H, Adm. 01, a partir de 09.09.2015; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 765.803-2, Maria da Glória
Dimas Barreto, ASB1D, Adm. 01, a partir de 17.07.2015; ITAÚNAEE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 327.209-3, Maria José Meireles
Reis, ATB4J, Adm. 01, a partir de 01.08.2015; EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 345.367-7, Aciony Alves dos Santos Teles, PEB1P,
Adm. 01, a partir de 17.10.2015; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
352.838-7, Sirlei Antunes Teles Valeriano, PEB2N, Adm. 02, a partir
de 18.09.2015; MaSP 1060.396-7, Ana Maria Rocha Dias, ASB1C,
Adm. 01, a partir de 02.08.2015; EE. “Santana”, MaSP 292.392-8,
Vânia de Araújo Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de 20.08.2015;
MaSP 352.799-1, Marisa Terezinha Alves dos Santos, PEB1A, Adm.
01, a partir de 12.10.2015; MaSP 763.887-7, Ana Martins da Silva,
ASB1F, Adm. 01, a partir de 01.09.2015; EE. “Zezé Lima”, MaSP
809.742-0, Andrea de Andrade Teixeira e Araújo, PEB1L, Adm. 01,
a partir de 08.05.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”
MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, a partir de 17.08.2015; MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB2P,
Adm. 02, a partir de 17.08.2015; MaSP 1075.719-3, Maria do Carmo
Lopes, ASB1C, Adm. 01, a partir de 28.06.2015; LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 849.224-1, Maria Filomena de Castro Martins, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.08.2015;
EE. “Chico Rezende”, MaSP 486.001-1, Javania Bolina de Oliveira e
Silva, ATB1D, Adm. 01, a partir de 04.08.2015; EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 1005.392-4, Valéria de Sousa Silva, EEB1A, Adm. 02, a partir de 30.08.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 489.221-2,
Adriane Rodarte de Miranda, PEB1A, Adm. 01, a partir de 04.09.2015;
MaSP 765.461-9, Vanilda Lucas Batista, PEB1A, Adm. 01, a partir de
04.09.2015; MaSP 765.461-9, Vanilda Lucas Batista, PEB1A, Adm.
02, a partir de 04.09.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe” MaSP
973.332-0, Elizabete Aparecida de Oliveira Melo, ASB1D, Adm. 01,
a partir de 04.10.2015; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
353.563-0, Maristela de Oliveira Campos, PEB1P, Adm. 01, a partir
de 25.09.2015; MaSP 611.878-0, Sandra Francisca Queiroz, PEB1A,
terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 25
Adm. 02, a partir de 16.08.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, PEB1D, Adm. 01, a partir de
30.06.2015; MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, ATB1A, Adm. 03,
a partir de 30.06.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 489.226-1, Alvarina do Carmo Ferreira Santos, EEB1A, Adm. 01, a partir de 03.10.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 885.850-8, Marileila Silva Couto,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 29.07.2015; MaSP 1323.205-3, Maria
Aurora Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 04.09.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1333.226-7, Daiane Aparecida Contins dos Santos, ASBD1A,
a partir de 01.07.2015; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1141.881-1, Inês Maria de Resende Dutra Ferreira,
ABD1A, Adm. 01, a partir de 18.08.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1212.947-4, Sandra Regina Ferreira Guilarducci, PEBS1A, Adm. 02,
a partir de 29.07.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 1293.121-8, Helenice Aparecida Ribeiro Campos, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 16.09.2015; EE. “Helena Antipoff” – Educação
Especial, MaSP 1251.346-1, Maria Aparecida da Costa, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 03.08.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1340.701-0, Maria do Socorro da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
12.06.2015; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1181.296-3, Aparecida de
Fátima Castro, ASBDIA, Adm. 01, a partir de 09.10.2015; EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1317.524-5, Maria José Rodrigues, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 30.06.2015; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1251.346-1, Maria Aparecida da Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 03.08.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP 764.325-7, José Luiz da
Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2015; MaSP 1212.947-4,
Sandra Regina Ferreira Guilarducci, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
29.07.2015; MaSP 1342.692-9, Maria da Conceição Duarte Eloi,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.10.2015; EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1209.601-2, Franciene Eloísa da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 12.08.2015; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1251.389-1, Silvânia Bolina de Oliveira Melo, ASBD1A, Adm.01,
a partir de 04.08.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1208.644-3, Jane Maria Monteiro Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 17.08.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1201.234-0, Francisco Cipriano Paulo Chaves, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 23.07.2015; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1222.184-2, Tânia Maria Santos Correa, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 05.09.2015; EE. “de Itaúna”, MaSP 762.838-1,
Tânia Pereira Santos, PEBD1A, Adm.01, a partir de 10.09.2015; EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1327.889-0, Valéria de Araújo Silva
Souza, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 20.08.2015; EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 1343.229-9, Adilson José dos Santos, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 21.07.2015; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1057.700-5, Carla
de Fátima Souza Bastos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.10.2015;
MaSP 1200.373-7, Ademir José Barbosa Gomes, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 25.08.2015; EE. “Santana”, MaSP 1322.621-2, Ariadne
Cássia de Alencar Penido Pimenta, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2015; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
284.000-7, Vicentina Maria Lopes Veloso, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 28.06.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 489.221-2, Adriane Rodarte de Miranda, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 04.09.2015; MaSP 1232.358-0, Anália Rabelo da Silveira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.10.2015; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 882.827-9, Meire Regina Freitas Vaz, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2015; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
478.718-0, Lutécia Aparecida Alves de Campos, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 06.07.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.380-4,
Andréa Aparecida Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2015;
MaSP 960.380-4, Andréa Aparecida Pinto, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 04.10.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1357.546-9, Leila Máximo dos Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 02.10.2015; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1222.220-4, Clarice Teles da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31.07.2015; MaSP 1228.279-4, Therezinha de Jesus, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.10.2015; EE. “Padre Lauro”, MaSP 1232.790-4,
Jacqueline Alves Rodrigues Militão, ASBD1A, a partir de 28.08.2015;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1270.643-8,
Sônia Teixeira Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.09.2015;
EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.616-6, Sueli Teixeira Rodrigues
José, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 24.09.2015; PAINS- EE. “Maria
Luíza das Dores”, MaSP 970.282-0, Miriam dos Reis, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 10.07.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1230.459-8, Luzia Mariana dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 03.07.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 885.850-8, Marileila Silva Couto, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 29.07.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Custódio
Costa”, MaSP 1130.206-4, Joelma Nara Rocha, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 19.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1323.929-8, Dinélia Maria do Carmo, ATB1A, Adm. 02, a partir de 03.07.2015; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1143.005-5,
Leovane Rosária de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a partir de 24.06.2015;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1381.880-2, Aline Mariane Rabelo de
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 14.10.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1298.378-9, Flávia Emilliam de
Lima Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.07.2015; CLÁUDIOEE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1375.796-8, Sara
Helena Amaral de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.06.2015;
MaSP 1375.796-8, Sara Helena Amaral de Sousa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 26.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 1307.826-6, Camila Fernanda Silva, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 01.10.2015; EE. “Helena Antipoff”, MaSP 1260.586-1, Fernanda Rodrigues Maciel, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 10.07.2015;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1247.629-7, Nair de Sousa Silva,
EEBD1A, Adm. 01, a partir de 25.09.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1260.586-1, Fernanda Rodrigues Maciel, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 10.07.2015; EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1313.641-1, Keila Cristina Ávila Gomes, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.06.2015; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1234.050-1,
Noara Souza Marques, PEB1A, Adm. 01, a partir de 21.08.2015;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1354.136-2, Diogo de Oliveira Leão, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2015; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1346.784-0, Thiago Antonioni Menezes Mourão Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.10.2015; EE. “de
Itaúna”, MaSP 1209.373-8, Juliano Jacinto Cardozo, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 28.08.2015; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1348.191-6, Pâmela Silva Ferreira Antunes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2015; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1320.610-7,
Zucimara Alves do Carmo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida”, MaSP 1288.440-9,