TJMG 26/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino
Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, a partir da
publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 11 h/a; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 564.008-1,
Amaziles do Socorro Azevedo, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61 h/a + 4 h/a; EE
Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 846.209-5, Nízia Maria Antunes
Dias, a partir da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 1 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 364.249-3, Leonel Henrique
Martuscelli, a partir da publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 05 h/a; Mesquita: EE Caetano Dias, MaSP:
549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, a partir da publicação, referente
ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; Santana do
Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 826.655-3, Rosemeire
de Sousa Freitas, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 5 h/a; EE Salvelino
Fernandes Madeira, MaSP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a + 05 h/a; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP:
876.248-6, Cláudia Peri, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP:
274.043-9, Maria José de Miranda Pereira, a partir da data desta publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.742 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a + 04
h/a; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 963.414-8,
Maria das Graças Caldeira Santos, a partir da publicação, referente ao
PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais a 4.080 dias de exercício; EE Doutor Querubino,
MaSP: 277.216-8, Ieda Martins Delfim, a partir da data da publicação,
referente ao PEBR2A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.659 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 977.761-6, Terezinha Domiciano de Araújo, a partir da publicação, referente ao ASB1C, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.709 dias de exercício; EE João XXIII, MaSP: 968.181-8, Adalgiza
Braga Martins, a partir da data da publicação, referente ao ASB1C, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.712
dias de exercício; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 550.306-5,
Maria Vilma de Menezes Viera Godoy, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8.076 dias de exercício correspondente
à carga horária de 41 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, a partir da data de
publicação, referente ao ASB1H, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.289 dias de exercício;
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 553.776-6, Esmerita Celestina de Almeida, a partir da publicação, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais a 9.031 dias de exercício; EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 813.006-4, Marilandes Nunes Lopes Pereira, a partir da data da
publicação, referente ao ATB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.009 dias de exercício;
MaSP: 829.154-4, Neli Teixeira Mendes, a partir da data desta publicação, referente ao EEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.963 dias de exercício; MaSP:
829.154-4, Neli Teixeira Mendes, a partir da data desta publicação,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5.191 dias de exercício; EE Nacif Selim de
Sales, MaSP: 347.131-5, Neide Maria, a partir da data desta publicação,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcionais a 3.819 dias de exercício; MaSP: 342.936-2,
Sebastiana Domingos de Oliveira, a partir da data desta publicação,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcionais a 4.016 dias de exercício; Timóteo: EE
Antônio Silva, MaSP: 295.341-2, Maria Aparecida Barros de Oliveira,
a partir da publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.281 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a + 02 h/a; EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 549.660-9, Nair
Costa Rosa Borges, a partir da publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcionais
a 9.499 dias de exercício; EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
802.735-1, Vitalina de Oliveira Gomes, a partir da data de publicação,
referente ao ASB1D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8.272 dias de exercício; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 552.015-0, Anete Pereira de
Lana, a partir da data desta publicação, referente ao EEB1A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.832 dias de exercício; MaSP: 1.116.029-8, Maria Auxiliadora Vieira,
a partir de publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta, MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth da Silva Aguiar,
a partir de 06/07/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108
h/a + 02 h/a.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 83.447-3, Raimunda Carvalho de Campos, EEBIIL, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 84.786-3, Ivanete
Maria Orlandi Leite, PEBIB, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; MaSP 89.401-4, Beatriz das Dores Ferreira, PEBIB, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 168.868-8, Vanda
Terezinha Diniz Ferreira, PEBIA, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015; MaSP 206.398-0, Anézia Martins Gonçalves, PEBID,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 225.858-0,
Maria Etelvina França Coutinho, PEB1I, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a
partir de 01/07/2015; MaSP 225.876-2, Rosalina Oliveira Guimarães,
PEB1I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 83.440-8, Lídia Aleixo Campos Santos,
EEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
84.114-8, Nilde Lima de Aguiar Santos, PEBIIJ, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 105.456-8, Maria do Nascimento, EEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
117.721-1, Sônia Jascolka de Souza, EEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; MaSP 147.834-6, Vera Luiza Quitite e Siriani,
EEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
149.339-4, Marilza da Silva Dayrell, EEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; MaSP 225.814-3, Cleide Marina Leão, PEBIIL,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.467-7,
Maria da Piedade Mendes, PEBIIP, adm.01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo/Distrito JK, Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP
324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIP, adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 351.063-3,
Iara Aparecida de Almeida Freitas, PEBIIO, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a partir de 07/10/2015
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
95/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paula”, MaSP 276.408-2,
Eleny Alves de Souza Soares, a partir de 08/07/15, referente ao cargo
de PEBIA, adm.02, com direito nos termos do Art. 40 , § 1º Inciso, I da
Constituição Federal/88 c/c Art. 8º , Inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 7/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Irmã Clarentina, MaSP 296.638-0, Terezinha de Jesus Leão Rocha,
PEB1I, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
05/01/14- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.464-3,
Janaína Aparecida Reis Silva, TDEID, adm. 01 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/06/15-Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia
Silva Borba, PEBIIL, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 23/08/13- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP
435.861-0, Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIJ, adm.01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/01/14- Joaquim FelícioEscola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 351.064-1, Jane
Lusmar de Oliveira Machado, PEBIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/15- Três Marias- Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais”, MaSP 363.368-2,Vania Rúbia Amorim de
Oliveira, PEBIA, adm.03 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/15- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP
338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIO, adm.01 referente ao 6º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/06/15REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
dos Art. 22 e 23 da Resolução nº 2741 de 20/01/2015, a servidora:
Felixlândia, MaSP 342.776-2, Edriane Maria Pereira da Silva, EEBIIH,
adm. 02, da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, de Felixlândia, para o CESEC Humberto José Elias, de Felixlândia, a contar
de 23/11/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
75/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 350.668-0,
Aparecida Fátima da Cruz Santos, a partir de 29/10/15, referente ao
cargo de PEBIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 76
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 430.875-5, Zilvane Sabino, a partir de 29/10/15, referente ao cargo de PEBIA, adm.01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso II, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6700
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
77/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
432.506-4, Geralda Caetano Ferreira, a partir de 03/11/15, referente ao
cargo de ASBIB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6578 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 78
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
296.549-9, Antônio Carlos Moreira de Freitas, a partir de 03/11/15 referente ao cargo de PEBIL, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10110 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “José Soares Dias” MaSP 609.785-1,
Edmirtes Maria Costa, a partir de 03/11/15, referente ao cargo de
PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual ” Manoel Pereira de Freitas
“ MaSP 345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, a partir de 03/11/15,
referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 149 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa,
MaSP 338.541-6, Tânia Maria de Almeida Bolina, a partir de 04/11/15,
referente ao cargo de PEBIN, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
82/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP
441.274-8, Ana Maria Lopes Ferreira, a partir de 04/11/15, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
83/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 440.989-2, Maisa Rodrigues de Oliveira, a partir de
05/11/15 referente ao cargo de PEBIA, adm.02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
84/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 606.059-4, Cirene Pereira Barbosa, a partir de 04/11/15, referente ao cargo de ASB1F, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
85/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança
Oliveira” MaSP 435.310-8, Jose Geraldo Abasse a partir de 12/11/15,
referente ao cargo de PEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na função de vice- diretor 3207 dias.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
86/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália
Campos”, MaSP 431.892-9, Cleusa Dalva Oliveira da Silva, a partir
de 19/11/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
87/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
851.888-8, Adilson Gomes Ferreira, a partir de 18/11/15, referente ao
cargo de ASBIC, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.40§1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10993 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
88/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/2012 do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 350.700-1, Klébia de Oliveira Costa, a partir de 29/06/15, referente ao cargo de PEBIJ, adm.01
com direito nos termos do Art. 40 parágrafo 1, Inciso I da Constituição
Federal/88 c/c Art. 8, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02
à remuneração proporcional 23/30 correspondente á carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
89/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
285.146-7, Elce Maria Monteiro Matoso, a partir de 11/11/15 referente
ao cargo de TDE IIIO, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
90/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti” MaSP
847.992-5, Urbano Sinfrônio Teixeira, a partir de 20/11/15 referente ao
cargo de ASBIE, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7541 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
91/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti” MaSP
431.897-8, Maria da Glória Ribeiro da Silva, a partir de 16/11/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” propocional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10647 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
92/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho
da Rocha, MaSP 431.622-0, Maria de Lourdes Fernandes Freitas, a partir de 10/11/15, referente ao cargo de ASBID, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 8838 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMININAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
93/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubstchek de Oliveira, MaSP 431.970-3, Maria Martins da Silva, a partir de
18/11/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “ b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10186 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”
MaSP 1.081.274-1, Solange Batista Alves, a partir de 20/11/15 referente ao cargo de ASBIC, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3712 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.064402-9, Marta Alves
Santana, PEBDIA, adm.01 a partir de 01/08/15 – Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 1.304.420-1, Isabelle Romero Carneiro Moura, PEBSIA, adm.01 a partir de 19/09/15Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
1.055.004-4, Marcelo de Oliveira Macêdo, PEBDIA, adm.03, a partir
de 26/06/15-Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.165.607-1, Christiane Gomes Teles, PEBDIA, adm.01 a
partir de 03/10/15- MaSP 1.165.607-1, Christiane Gomes Teles, PEBSIA, adm.02, a partir de 03/10/15-Joaquim Felício- Escola Estadual “
Nossa Senhora das Dores”, MaSP 1.326.252-2, Juarez de Araujo Gramacho, PEBSIA , adm.02, a partir de 08/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
1.156.199-0 Simone de Fátima Machado, ASBIB, adm.01 a partir de
09/08/15- Escola Estadual São Geraldo, MaSP 350.737-3, Silvânia
da Conceição Machado Silva, PEBID, adm.02 a partir de 09/08/15Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 954.593-0, Elson
Alves de Moura, PEBRIIA, adm.02 a partir de 09/08/15-Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.393.161-3, Victor Vidal dos Santos,
PEBSIA, adm.01 a partir de 15/08/15-MaSP 817.831-1, Margarete
Lopes Teixeira, ASBIF, adm.01 a partir de 27/07/15-Escola Estadual
“ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 954.593-0, Elson Alves de
Moura, PEBRIIA, adm.01 a partir de 09/08/15- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 1.399.995-8, Elisângela Cristina de Carvalho
Moreira, ASBDIA, adm.01, a partir de 27/09/15-Felixlândia –CESEC
“ Humberto José Elias”, MaSP 1.284.965-9 Vera Lúcia Fernandes da
Silva, ATBDIA, adm. 01, a partir de 25/08/15- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 432.951-2, Salvio Helvecio Pinto,
ASBIF, adm.01, a partir de 12/07/15-Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 1.183.713-5 Elcilene Regina
da Silva Almeida, ASBDIA, adm.01 a partir de 03/08/15-Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 456.892-9, Rosirene
Dias Magalhães, PEBRIIA, adm.01 a partir de 15/08/15- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.200.155-8, Chirlene Rosania de Souza Antunes, PEBSIA, adm.01 a partir de 26/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães, MaSP 327.437-0, Conceição Aparecida Rosa da Silva
Medeiros, PEBIIP, adm. 02, a partir de 06/08/15-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 370.494-7, Paulo Roberto Alves Coelho, ATBIIIG, adm.02, a partir de 18/10/15- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina, MaSP 351.217-5, Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira
Guimarães, PEB1I, adm.01, a partir de 26/08/15- MaSP 351.217-5,
Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira Guimarães, PEBID, adm.02 a
partir de 26/08/15- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”
MaSP 1.223.584-2, Fred Vidal Santos, PEBIA, adm.03 a partir de
15/08/15- Inimutaba- Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas,
MaSP 983.672-7, Odair Barbosa Machado, PEBIF, adm.01, a partir
de 07/08/15-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01 a partir
de 20/10/15-MaSP 853.728-4, Carlos Aparecido Feliciano, PEBIE,
adm.01 a partir de 04/08/15FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 338.523-4,
Maria do Carmo Teixeira Cardoso, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/11- Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães “ MaSP 327.437-0, Conceição Aparecida
Rosa da Silva Medeiros, PEBIIP, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 23/05/15- Curvelo- CESEC Curvelo- MaSP
338.517-6, Leila Helena de Freitas Menezes, PEBIIO, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/10/15. Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.062-9,
Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01, referente